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Mato Grosso

Inquérito eletrônico coloca tecnologia a serviço das investigações policiais

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Em reunião na última semana com equipes das 15 regionais da Polícia Judiciária Civil, a diretoria da instituição fez um balanço do ano e apresentou as metas para 2020. Dois projetos são destaques nos trabalhos desenvolvidos para a instituição: o desenvolvimento do Inquérito Policial Eletrônico e a nova sede da Polícia Civil, que será erguida no Centro Político Administrativo. 

O delegado-geral da PJC, Mário Dermeval Aravéchia de Resende, destacou os avanços da polícia neste ano e, mesmo diante das dificuldades financeiras, a instituição conquistou avanços importantes para modernização das atividades, melhoria na estrutura das unidades policiais e parcerias que contribuíram na qualificação de pessoal e, consequentemente, na prestação de serviços à sociedade. 

“O Inquérito Eletrônico será uma plataforma importante para a Polícia Civil, pois além de produzir todo o Inquérito dentro do sistema, com transmissão eletrônica ao Judiciário, vai possibilitar a integração da base de dados com outras instituições”, destacou Mário Resende ao falar do módulo que faz parte do Sistema Geia e foi totalmente desenvolvido por profissionais da Fábrica de Software da instituição.

O novo sistema passará a funcionar em novas instalações no prédio da diretoria e reunindo no mesmo local toda a área de tecnologia da Polícia Civil. Segurança, agilidade e economia são algumas das vantagens que o Inquérito Eletrônico trará às atividades policiais, como a padronização dos procedimentos e o levantamento de estatísticas. 

Centro Tecnológico

Um dos investimentos promovidos pela Polícia Civil para dar suporte à implantação do Inquérito Eletrônico é a instalação do novo Centro Tecnológico da instituição, que reunirá em um mesmo espaço todas as áreas de tecnologia da informação. O investimento inicial para reforma do espaço no prédio da diretoria e a aquisição de equipamentos modernos e servidores com maior capacidade de armazenamento de informações foi de R$ 4,5 milhões. O sistema terá cadastro de digitais, reconhecimento facial, central de intimações e gravação de oitivas. 

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“A economia anual com o IPE será de mais de R$ 2 milhões somente com impressão de papel, com estimativa geral de economia de até R$ 20 milhões ao ano, com armazenamento, entrega de processos, entrega de intimações, entre outros”, acrescenta o delegado-geral. 

Delegado regional de Guarantã do Norte, Geraldo Gezoni Filho vê no inquérito policial eletrônico um grande avanço para que a Polícia Civil esteja entre as melhores do País na prestação de serviços.

“As tecnologias existentes podem auxiliar as investigações, facilitar diligências, melhorar o serviço prestado. Todos sabem que sistemas informatizados trazem agilidade na elaboração de documentos, consultas em bancos de dados, pesquisa de antecedentes de suspeitos. Enfim, devemos sair da era do papel e evoluir para uma polícia mais rápida e eficaz, utilizando cada vez mais recursos tecnológicos para melhorar nossos serviços”.

O inquérito eletrônico integrará a base de dados do sistema Geia da Polícia Civil com o Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça.

“Estamos buscando ferramentas que possam nos assegurar uma polícia mais forte. E com o inquérito eletrônico em funcionamento teremos ainda economia de tempo e de insumos administrativos, facilitando assim a atividade-fim policial, pois a parte burocrática, o sistema fará”, reforça o delegado Gianmarco Paccola. 

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A Resolução de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, instituiu em todos os tribunais do país o processo judicial eletrônico. Em Mato Grosso, os processos na esfera cível já tramitam todos em versão eletrônica. Com a implantação do inquérito eletrônico, há a possibilidade de comunicação com os demais sistemas da justiça e Ministério Público, por exemplo.

“Acredito q o inquérito eletrônico trará uma maior celeridade aos atos policiais e, consequentemente, uma resposta mais rápida do judiciário, desburocratizando um pouco o sistema criminal e gerando também economia de material de expediente”, opina o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Cuiabá, André Renato Gonçalves. 

Atualmente, cinco unidades da federação trabalham com inquérito eletrônico – Goiás, Ceará, São Paulo, Paraná e Distrito Federal – e a criação da ferramenta para a PJC de Mato Grosso teve como inspiração o modelo criado em São Paulo.

“A implantação do inquérito policial eletrônico terá grande relevância nos trabalhos da Polícia Civil, sobretudo para dar celeridade, efetividade e eficiência nos procedimentos investigativos. O novo modelo possibilitará a tramitação eletrônica dos procedimentos policiais e, viabilizando às autoridades policiais e servidores da PJC realizarem as comunicações processuais de forma segura e trazendo transparência e celeridade desde a primeira fase da persecução penal. O sistema também funcionará como um instrumento de proteção às garantias fundamentais, assegurando ainda o cumprimento das funções desempenhadas pelos órgãos de investigação e ainda o acesso a todos os órgãos envolvidos no andamento processual”, comentou o delegado regional de Juína, Carlos Francisco de Morais. 

Fonte: GOV MT
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Estadual

Mato Grosso é apontado como exemplo para o país no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal

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“A tolerância é zero com o desmatamento ilegal”, disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor Econômico, em reportagem publicada nesta quarta-feira (05.08). A publicação destaca que o Estado é um dos pioneiros no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal, apontando a redução de 20% da área de desmate irregular em junho deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019.

“Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados”, escreveu o jornalista Rafael Walendorff.

O pioneirismo de Mato Grosso para garantir que produtores legalizem a situação ambiental das propriedades também foi apontado na matéria “Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal”, uma vez que no início do próximo ano será implementado módulo de Compensação de Reserva Legal dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

De acordo com a reportagem, os agropecuaristas e exportadores pedem métodos que comprovem que produtos, como soja, milho e carne bovina, não saem de áreas de desmatamentos ilegais.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

Para isso, o Estado investiu R$ 6 milhões, em 2019, na plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, o Satélite Planet, que emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por email de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do Governo.

O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. “Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente”, destacou a secretária.

O Valor Econômico trouxe ainda que “só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ‘maior rigor’ já inibiu a ação ilegal. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente – de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região”.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

A reportagem analisou que mesmo com avanços, a área desmatada ainda cresce, porém em um ritmo muito menor que em outros Estados da Amazônia Legal. “Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safras 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% – menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. ‘Ainda não é o esperado’, relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada”, destacou a publicação.

Confira a íntegra da reportagem em anexo.

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  • Reportagem Valor Econômico

Carol Sanford | Secom-MT

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Levantamento aponta aumento da demanda por gás natural pelas indústrias do interior

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Apenas quatro empresas pesquisadas utilizariam um volume de gás natural de 40,5 milhões de m³ de gás ao mês para substituir o consumo atual de outras fontes de energia

Um estudo de demanda de gás natural em Mato Grosso revelou que apenas quatro empresas utilizariam um volume de gás natural de pouco mais de 40,5 milhões de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês, para substituir o consumo atual de outras fontes de energia. O levantamento foi realizado pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) em parceria com o Senai-MT, por meio de visitas técnicas aos empreendimentos.

Conforme o presidente da MT Gás, Rafael Reis, as empresas buscam uma matriz energética mais barata em comparação com outras fontes, como a energia elétrica. “Com base no grande interesse pelo de gás natural, estamos negociando um aumento da quantidade do combustível fornecida pela Bolívia, para poder atender a demanda interna, e fomentar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma.

O levantamento aponta que a demanda ultrapassa os 1,5 milhão de m³ ao mês, previstos no contrato atual entre a estatal mato-grossense e a boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A quantidade de gás pactuada atende hoje as indústrias, e o gás natural veicular (GNV), principalmente da Capital.

Estudo de viabilidade

O levantamento preliminar aponta que, as empresas pesquisadas optem por utilizar o gás natural, e façam a conversão com a instalação de equipamentos específicos para uso do gás ao invés de biomassa, ou energia elétrica, o consumo seria de cerca de 40,58 milhões de m³ ao mês.

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As empresas que receberam as equipes para visitas técnicas e levantamento de informações são: Caramuru e Safras, em Sorriso; Inpasa em Sinop; e Excelência em Nova Mutum. Conforme o consultor do Instituto Senai de Tecnologia (IST), o engenheuiro mecânico Everton Medeiros Tarouco, que participou diretamente do levantamento, foram escolhidas para o estudo algumas empresas de grande porte, que possuem um alto consumo.

Ele afirma que um dos fatores que torna o gás natural mais atrativo é a possibilidade de maior eficiência no uso industrial, mas análise sobre a implantação, ou não, é uma avaliação de cada empresa.

“Observamos que com o uso do gás natural há uma produção homogênea e controlada de calor, o que aumenta a produtividade. Se compararmos com a biomassa, por exemplo, e em determinado momento do processo produtivo for necessária uma certa quantidade de energia, a lenha tem uma resposta mais demorada até chegar ao ponto que eu preciso”, explica.

Comparado com outros combustíveis fósseis, como a gasolina, e o diesel, também utilizados para a mesma finalidade, o gás é mais vantajoso ambientalmente, e possui uma queima mais eficiente, avalia o especialista.

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Outro benefício apontado pelo consultor é com relação a economia com área de estoque, segurança pois promove um fluxo de caminhões muito menor, e pelo controle do próprio combustível. “A madeira picada, por exemplo, que pode ser utilizada para a queima, às vezes pode conter impurezas que prejudicam o poder calorífico”.

“As empresas precisam de uma alternativa eficiente de matriz energética. A ideia não é substituir totalmente, de início, mas garantir a alternativa de abastecimento. O próprio transporte de biomassa tem uma burocracia muito maior, uma certificação exigida, e sobre o gás não há essa exigência”.

O Intituto Senai de Tecnologia está concluindo um estudo sobre qual será a melhor maneira de fornecer o gás para as indústrias do interior, da forma mais vantajosa e eficiente. A modelagem do negócio e a logística fazem parte da avaliação em conjunto com a MT Gás.

Outros empreendimentos que também podem se beneficiar do consumo de gás como substituto da biomassa são frigoríficos, indústrias de alimentos em geral, cervejarias, laticínios, e até hospitais e hotéis. “Há empresas que podem avaliar um gerador de energia elétrica a gá, apenas nos horários de maior consumo, de ponta”, conta.

Da Assessoria

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