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Política

Indicações pedem melhorias para escolas em Canarana e Paranatinga

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Preocupado com as instalações de algumas escolas de Mato Grosso e buscando promover condições dignas aos estudantes, com a finalidade de melhorar o desempenho dos alunos, o deputado Paulo Araújo (PP) apresentou na sessão vespertina desta última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), três indicações, que visam a melhoria da infraestrutura dessas instituições.

O parlamentar indicou à secretária de Educação, Marioneide Angélica, a necessidade de construção de uma nova sede para Escola 31 de março, localizada em Canarana, (distante 831 km de Cuiabá).  A solicitação foi requerida por uma comitiva de vereadores formada por Gilmar de Almeida, Claudir Sonemann, Ederson Porsch, Emmanuel Magni, Jeremias Rodrigues Laudemiro Vieira, Moacir Ataide, Paulo Goncalves, Pedro Teixeira, Rafael Govari e Robson Barbosa.

O vereador Gilmar de Almeida informou que atualmente as condições são precárias e que as aulas estão sendo ministradas em contêineres, que já se encontram deterioradas. “Os estudantes estão ficando alojados no galpão, a meu ver, desprestigia o aprendizado e a saúde mental dos estudantes e profissionais”, observou Gilmar.

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Paranatinga – As outras duas indicações são para a Escola Estadual Indígena Kurã Bakairi, Aldeia Pakuera (Central), situada no município de Paranatinga, a primeira é a construção de uma quadra escolar coberta e a segunda indicação é a reforma da referida escola.

O deputado ressaltou que boas condições de estrutura influenciam muito numa boa educação. “A educação é essencial para todos e um local adequado é de suma importância para um bom aprendizado”, concluiu o deputado.

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Moradores da cidade de Denise pedem por apoio por obras em rodovia

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Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

Os moradores da cidade de Denise estão passando por vários transtorno, após a paralização da obra nos trechos que ligam o distrito de Assarí ao município de Denise (cerca de 208 km de Cuiabá), e Denise à cidade de Arenápolis (distante 235 km da capital de Mato Grosso) na MT-343. Empresários e produtores rurais procuraram o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) na ultima sexta-feira (19), pedindo apoio pela causa.

O ponto mais crítico da rodovia é na chegada e na saída da cidade. Os motoristas que precisam passar pelo local enfrentam perigos. De acordo com o empresário Rogerio Souza Oliveira, a obra está paralisada, “nesse trecho já não existe mais o asfalto, o chão é de terra os moradores estão sofrendo com tanta poeira, estamos aqui pedindo o apoio do deputado para resolver essa situação”, destacou o empresário.

O deputado Elizeu Nascimento, já havia solicitado através da indicação n°2276/2019, para à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) apontando a necessidade de viabilização de recursos para a recuperação da MT-343. O deputado ressalta a importância da rodovia para a população matogrossense, “a MT-343 liga municípios do médio norte e é muito usada para escoação de grãos, então, consequentemente fomenta a economia da região”, diz Elizeu.

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Em resposta, o secretário da Sinfra Marcelo Padeiro disse, que a Sinfra está notificando e tomando medidas administrativas cabíveis contra a empresa responsável pelo trecho pelo descumprimento do cronograma de obra, por não estar executando os serviços no ritmo esperado. A medida busca assegurar a continuidade da obra. “No prazo de quarenta dias retornaremos com a recuperação da MT- 433, e no prazo de noventa dias está previsto a conclusão”, confirmou o secretario.

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Comissão de Segurança da AL promove audiências públicas, visitas técnicas e debates importantes no primeiro semestre de 2019

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Foto: Ronaldo Mazza

No primeiro semestre de 2019 a Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou42 Projetos de Lei (PL) e 14 Projetos de Resolução (PR) relacionados à área da segurança. Além disso, promoveu quatro reuniões ordinárias, quatro visitas técnicas e três audiências públicas.

Entre os projetos com parecer favorável, estão o PL 93/2019, que institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; o PL 119/2019, que autoriza a implantação de vigilância nos logradouros públicos no Estado de Mato Grosso; e o PL 165/2019, que obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia em casos de atendimento de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.

Além de analisar projetos e emitir parecer, a comissão também realizou quatro reuniões ordinárias e três audiências públicas para discutir temas relevantes à sociedade. Em março, autoridades e representantes da sociedade civil debateram a proposta do governo do estado de suspender o funcionamento de cerca de 20 delegacias de polícia em Mato Grosso.

Em maio a comissão discutiu a situação dos candidatos aprovados nos concursos públicos de delegado da Polícia Judiciária Civil e para preenchimento de cadastro reserva para os cargos de agente penitenciário e profissionais de nível superior do sistema penitenciário, que ainda não foram nomeados.

Já no mês de julho, a comissão promoveu audiência pública no município de Rondonópolis. O evento marcou a adesão total do município ao Programa de Integração das Forças de Segurança ao sistema de monitoramento por rádio digital.

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O presidente daComissão de Segurança Pública e Comunitária, deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), destaca a importância de debater temas importantes e ouvir a população.

“Essas audiências são essenciais e têm surtido efeito. Após a audiência sobre os aprovados nos concursos da segurança pública, por exemplo, o secretário de segurança do estado disse que está estudando uma forma de nomeá-los”, diz.

Além de Elizeu Nascimento, também integram a comissão o deputadoDelegado Claudinei (PSL), na condição de vice-presidente, e, como membros, os deputados João Batista (PROS), Ulysses Moraes (DC) e Silvio Fávero (PSL).

Reuniões ordinárias – A regulamentação dos Conselhos de Segurança Pública e Comunitária (Consegs) de Mato Grosso foi um dos temas abordados durante reunião ordinária da comissão. Em dezembro de 2017 a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa promulgou o Decreto Legislativo nº 52, de 12 de dezembro de 2017, sustando os efeitos do Decreto do Executivo nº 1.030, que versava sobre a criação e disciplinava as atividades dos Consegs.

A derrubada atendeu a uma demanda dos conselhos e anulou a possibilidade de interferência do Poder Executivo na gestão dos mesmos. No entanto, um ano e meio depois eles permanecem sem regulamentação.

Outro tema importante debatido durante reunião ordinária foi a integração entre as forças policiais no estado. Na ocasião, ficou evidenciado que Mato Grosso está dando passos importantes para efetivar a integração, entretanto é necessário um marco jurídico para que seja oficializada.

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“Foi um semestre muito produtivo. A Comissão de Segurança Pública nunca esteve tão voltada aos interesses da população mato-grossense como nessa legislatura. Nós temos três deputados oriundos da área e dois que simpatizam e trabalham forte junto conosco”, avalia Elizeu Nascimento.

Entre os projetos debatidos durante as reuniões ordinárias, o deputado destaca a PEC nº 10/2019, de sua autoria, que pretende tornar obrigatório que os deputados estaduais destinem 10% das emendas impositivas ao orçamento estadual para o setor de Segurança Pública.

Visitas técnicas – No primeiro semestre de 2019 os deputados que compõem a comissão também deram início à realização de visitas técnicas em unidades da segurança. Até o momento foram vistoriados o Centro de Custódia da Capital (CCC), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e o 3º Batalhão da Polícia Militar de Mato Grosso, localizados em Cuiabá, e a cadeia pública que está em construção em Várzea Grande.

Segundo o presidente da comissão, as visitas técnicas não só continuarão no segundo semestre, como serão ampliadas a outros municípios do estado. “As visitas técnicas surtem efeitos muito positivos para quem depende desses órgãos. A gente vê na prática as necessidades do órgão e as ideias de melhorias acabam surgindo através dos próprios servidores”, ressalta.

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