conecte-se conosco


Política

Indicações de Paulo Araújo contemplam comunidade indígena no município de Comodoro

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Indicações apresentadas pelo deputado estadual Paulo Araújo (PP) nesta semana contemplam a comunidade indígena do município de Comodoro (distante 637 km de Cuiabá) e dos moradores da região do Araguaia em diferentes áreas. Os pedidos foram encaminhados ao deputado por vereadores e lideranças desses municípios.

A vereadora Érika Negarotê (PRB) da cidade de Comodoro pede que o deputado interceda junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, pela indicação n° 5629/19 para que seja viabilizada a construção de uma cozinha comunitária para processamento de alimentos no município e a aquisição de materiais para a realização de cursos de artesanato aos jovens indígenas.

Em outra indicação de n° 5639/19, para o mesmo município, a vereadora Érika solicita ao deputado seu apoio para requisitar à Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer, a construção de uma casa para comercialização dos produtos indígenas em Comodoro. “Essa demanda se faz necessário tendo em vista que a comunidade indígena daquela região necessita de recursos financeiros para colocarem em pratica seus projetos”, afirmou Paulo Araújo.

Leia mais:   Dr. Leonardo fiscaliza Porto de Cáceres e comemora celeridade nas obras

Araguaia

Paulo Araújo pediu 5706/19 à viabilização por parte do governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, para realização de asfaltamento da Av. Raimundo Miranda de Sousa (Perimetral), situado no município de São Félix do Araguaia (distante 1.171 km de distancia de Cuiabá), ligando a parte alta da parte antiga da cidade.

O deputado salientou que “o pedido ao Executivo visa propiciar melhorias nas condições de saúde da população em razão de estancar a poeira, proporcionando melhoria na qualidade de vida de quem ali reside, levando melhores condições de trafego e consequentemente diminuirá a circulação de veículos pesados na parte histórica da cidade”, argumentou Araújo.

Comentários Facebook

Política

Lei que determina divulgação de notificações de casos de estupro e assédio é sancionada em MT

Publicado

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Lei nº 11.068/2019, de autoria do deputado Romoaldo Júnior (MDB), que obriga hospitais, clínicas e laboratórios do setor público e privado a colocar em seus recintos, cartazes informativos, sobre a comunicação às autoridades competentes de casos de estupro e assédio sexual, foi sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM). Os anúncios devem ter medidas mínimas de 500×250 mm e conter frase informativa nos seguintes termos: “Conforme o artigo 66, II, da Lei de Contravenções Penais, comete violação o profissional de saúde que deixar de comunicar à autoridade competente casos de estupro de que teve conhecimento no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária”.

O deputado lembra que em setembro de 2018 entrou em vigor a Lei Federal nº 13.718/2018 que trouxe alterações no direito penal e processual penal, uma delas é a alteração do art. 225 do Código Penal que torna os crimes contra a dignidade sexual uma ação pública incondicionada, ou seja, nos casos de estupro e assédio sexual não mais necessita de autorização da vítima, mas sim, da iniciativa do Ministério Público.

Leia mais:   TRE define que eleição para senador por Mato Grosso na vaga de Selma será em 26 de abril

“Ao identificar provável estupro e assédio sexual num atendimento médico, o profissional deverá fazer o registro policial. A denúncia vai permitir adequada investigação do caso e garantir apoio à vítima de violência, que será poupada de ter que relatar as agressões repetidamente em diferentes canais de atendimento do Estado”, explica.

Romoaldo justifica que o valor da lei está no apoio em situações de agressão, uma vez que é sabido que muitos dos pacientes de crimes sexuais não informam às autoridades por receio de retaliação ou por estarem sob ameaças ou envolvidas em uma relação abusiva.

O que fazer em caso de estupro – Procure atendimento médico o mais rápido possível; as primeiras 72 horas são muito importantes para evitar doenças e gravidez. Não há necessidade do boletim de ocorrência para que o atendimento médico seja feito. Caso queira que o caso seja investigado, faça o boletim de ocorrência logo após o atendimento médico. Após o registro, a vítima é encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para o exame de corpo de delito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Destaque

Dr. Leonardo fiscaliza Porto de Cáceres e comemora celeridade nas obras

Publicado

Entusiasta do transporte aquaviário como forma de desenvolver economicamente e gerar empregos na Região Sudoeste de Mato Grosso, deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) fiscalizou as obras do Porto Fluvial de Cáceres, nesta quinta-feira (23.01). Para o parlamentar, o Porto conectado à Hidrovia Paraguai-Paraná em pleno funcionamento pode mudar o futuro econômico de toda região.

“Essa é uma luta antiga para nós da região. O Porto Fluvial de Cáceres em atividade representa mais emprego e mais renda. Desde meu mandato de deputado estadual, luto para retomar esse sonho. No Governo passado, houve um primeiro passo para a concretização. Subimos mais um degrau e a Associação Pró Hidrovia do Rio Paraguai (APH) retomou as obras”, afirmou Dr. Leonardo.

O parlamentar se reuniu com o presidente da APH, Reck Júnior, o qual explicou que o investimento previsto é de R$ 1,5 milhão para recuperação da estrutura física, equipamentos, e demais adequações necessárias.  A previsão é que em seis meses seja possível voltar a usar o transporte aquaviário para escoamento da produção.

Leia mais:   Candidaturas ao Senado devem ser registradas até 17 de março no TRE-MT

“Estou aqui, apoiando e cumprindo o meu papel de fiscalizar essa importante obra. Estamos bastante confiantes nesse novo momento. Seguimos trabalhando para fazer de Cáceres e Mato Grosso uma terra rica em oportunidades para as pessoas”, disse o parlamentar.

Histórico da Obra – O Porto Fluvial de Cáceres é delegado pela União para a administração pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) desde 1998. Por meio da hidrovia Paraguai-Paraná, o porto beneficiará municípios das regiões oeste e sudoeste do estado. Dos 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A hidrovia passa ainda pela Bolívia, Paraguai, e Argentina.

Em 2017, o Governo do Estado firmou um termo de cooperação com a Associação Pró-Hidrovia (APH), formada por produtores rurais da região Oeste. O objetivo era recuperar a viabilidade do porto, que estava praticamente “abandonado” num termo de cessão com a Docas Brasil. Em 2019, a Metamat firmou um acordo de cooperação com a APH para a retomada das atividades do Porto Fluvial de Cáceres.

Jardel P. Arruda
Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
(65) 99267 9309
Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana