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Impactos das atualizações tributárias no agro

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Com as esperadas mudanças socioeconômicas no Brasil, há expectativas sobre a melhora do cenário econômico em 2019, especialmente em relação ao agronegócio. Por isso, espera-se que uma política fiscal direcionada ao setor estimule ainda mais o crescimento desse mercado, um dos grandes responsáveis pelos índices positivos do PIB brasileiro nos últimos anos.

O ano começou em meio a novidades acerca do “Funrural”–contribuição do empregador rural à Seguridade Social. Depois de controvérsias que se estendem há décadas, foram adotados direcionamentos favoráveis ao setor agrícola, como a redução integral de multas e juros e outras vantagens, incluindo o parcelamento da dívida em até 15 anos e a utilização de créditos de prejuízos fiscais acumulados.

Ainda foi oferecida uma nova alternativa: desde janeiro deste ano, os empresários rurais têm a possibilidade de escolher se farão o pagamento do Funrural baseado na receita bruta da empresa (com redução da alíquota) ou se optam por fazer o recolhimento com base no salário dos empregados. Em geral, a segunda opção é a mais vantajosa, por conta do aumento expressivo da tecnologia na produção rural. Essas alterações são aplicáveis somente aos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas, não se estendendo para as agroindústrias.

Além do Funrural, outras atualizações tributárias devem impactar o agronegócio brasileiro em 2019, nesse caso especialmente as empresas agroindustriais, como frigoríficos e esmagadoras de soja. Uma delas decorre da interpretação que tem sido dado pelos Tribunais Superiores sobre o conceito de essencialidade do bem e materiais intermediários para fins de creditamento de PIS, Cofins e ICMS. Frente a essa mudança, é recomendado que as empresas revisitem as apurações dos últimos anos e verifiquem se, de fato, os créditos apurados estão alinhados com o conceito da melhor interpretação trazida pelos Tribunais. Em geral, depois da revisão é comum serem identificados valores relevantes passíveis de utilização pelas empresas.

Outra questão é a tributação dos incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de ICMS. Para incentivar a instalação de empresas em regiões específicas do país, como o Centro-Oeste, o Estado oferece diversos incentivos tributários. Até o final de 2017, esses incentivos ora eram caracterizados como subvenções de investimento ora como subvenção de custeio, sendo que esses últimos eram contabilizados como receita das empresas, sendo tributados pelo Imposto de Renda, contribuição social sobre o lucro, pelo PIS e pela Cofins.

No entanto, a legislação, por meio da Lei Complementar nº 160, reconheceu a desobrigação do pagamento desses tributos por equivaler a subvenção de investimento todos os incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais. Desde então há um movimento intenso de organizações que têm se isentado de tributar os incentivos recebidos. Alguns contribuintes buscam refazer inclusive a apuração fiscal dos últimos cinco anos, com o objetivo de potencializar o benefício. Destaca-se aqui a necessidade de observar todas as obrigações contábeis e fiscais para que seja garantida a não tributação.

A partir das mudanças tributárias ocorridas nos últimos anos e das perspectivas positivas para a economia nacional, espera-se que 2019 seja um ano de crescimento para a indústria do agronegócio.

Para aproveitar, de fato, esse novo cenário, é importante que produtores rurais revisitem seus modelos de negócio. Nesse sentido, a avaliação da migração do sistema de pessoa física para pessoa jurídica tem sido um importante combustível para fomentar o segmento. Isso porque a formalização proporciona maior governança e transparência, facilitando a concessão de empréstimos e ampliando a exposição a investidores estrangeiros, além de viabilizar regras que protegerá a perpetuação do negócio em casos de abertura de sucessão.

* Ricardo Varrichio é sócio da PwC Brasil

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SETEMBRO AMARELO: Dívidas estão entre principais motivos da depressão e suicídio no país

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A audiência pública realizada nesta semana trouxe orientações sobre educação financeira, já que o endividamento pode causar forte dor emocional e até suicídio.

O número de pessoas inadimplentes no Brasil é maior que 63 milhões e representa, atualmente, um dos principais motivos geradores de depressão, doença que pode levar ao suicídio. A educadora financeira e servidora pública Renata Melo, explica que a oferta de crédito facilitado vem promovendo o adoecimento da população, em especial dos servidores públicos.

Durante a audiência pública sobre prevenção à depressão e ao suicídio, realizada na terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Renata pontuou que a preocupação com as dívidas gera inúmeros problemas físicos e psicológicos, além de brigas em casa, separações e até dificuldades no trabalho.

“O cartão de crédito é um grande vilão na vida das pessoas, pois a maioria delas acaba elevando o padrão de vida acima da renda mensal. Além disso, temos uma indústria do marketing muito mais voltada ao consumo desenfreado do que à educação financeira, e isso é preocupante”.

Renata pontua que falar sobre dinheiro não é apenas sobre dinheiro, envolve um conjunto de hábitos e crenças que precisam ser reeducados, mas ela afirma, por experiência própria, que é possível sair de qualquer situação de endividamento com planejamento e paciência. O fundo do poço pode ser uma oportunidade para adquirir novos hábitos.

“Em um momento de crise não adianta fechar o olhos e deixar acontecer. Oriento a pessoa a conhecer o tamanho da dívida e, depois, ir caso a caso renegociar, a partir de uma programação compatível com a capacidade financeira. Podemos trocar dívidas ruins por dívidas melhores (com juros menores, por exemplo). Recomendo também ajustes no padrão de vida da família”.

O recomendável pelos especialistas na área é uma divisão do orçamento mensal da seguinte forma: 50% para despesas essenciais (água, energia, alimentação, transporte, etc), 30% lazer e compras, e 20% em investimentos (que devem ser feitos mesmo com dívida). Analisar e planejar os gastos pode evitar gastos desnecessários, a exemplo de taxas mensais bancárias que não são mais obrigatórias.

“Aqueles R$ 50,00 por mês do pacote mensal do banco ou do cartão de crédito significam mais R$ 600,00 ao ano. Quantas coisas desnecessárias você está pagando, que poderia economizar para investir ou mesmo ajudar a pagar a dívida? Será que podemos ter formas criativas de fazer renda extra? O mais importante é dizer para quem está numa situação difícil que existem meios de resolver, não é o fim da linha”.

A servidora pública pontua que promover educação financeira entre crianças e jovens é essencial. Mas, mesmo que as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estipulem até dezembro deste ano para que as unidades escolares trabalhem esse tema em sala de aula, Renata avalia que nada foi feito na prática.

“Os alunos poderão aprender assuntos como taxas de juros, inflação, aplicações financeiras e impostos. Outro ponto positivo é que essa abordagem favorece o estudo interdisciplinar envolvendo as dimensões culturais, sociais, políticas e psicológicas, além da econômica, sobre as questões do consumo, trabalho e dinheiro”, avalia a especialista.

Impacto – O deputado estadual Dr. Gimenez (PV), que é médico, frisa que o estilo de vida atual, baseado no consumo e no imediatismo potencializam as doenças mentais, como depressão, transtorno de ansiedade, bipolar e alimentar. Há 40 anos trabalhando com o público infantil, ele afirma que com o advento de celular e internet, crianças e adultos pararam de conviver e se fecharam em si mesmas. “O vazio existencial aumentou e comprar é uma forma de estar mascarando isso”.

A funcionária pública é mãe do Luccas e da Angelina, de 6 e 8 anos, com quem adotou uma prática simples para ensinar sobre dinheiro, por meio de quatro potes: 1) hoje (comprar agora); 2) amanhã (presentes de aniversário e/ou Natal); 3) futuro (investimento para usufruir aos 18 anos); e 4) doação (compartilhando as bênçãos). “Eles estão receptivos e aprendem rápido, ou seja, podemos virar esse jogo se iniciarmos o processo educativo cedo”.

Os motivos que mais levam ao endividamento estão ligados a hábitos errados, entre eles, comprar por impulso, não ter um planejamento mensal e anual, e o imediatismo. Ao invés de guardar o dinheiro para depois comprar à vista com desconto, milhões de brasileiros preferem entrar em parcelamentos e muitos acabam na inadimplência. Também há um forte apelo por status.

“Não se trata do quanto ganhamos e sim de como gastamos. Há pessoas que ganham bem, porém acumulam dívidas devido à capacidade maior de endividamento e hábitos nocivos. No Brasil se atribui muito valor ao que temos, seja carro, casa, viagens, marcas de roupas e de outros objetos. Somos estimulados o tempo todo a aparentar algo que não somos ou temos”, finaliza Renata.

Grupo de apoio

Quer desabafar em um ambiente seguro e sigiloso? O escritor Alan Barros é o idealizador do Grupo de Apoio Gratuito que se reúne às terças-feiras, às 19h30, no Cine Teatro Cuiabá, Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade. Ele teve depressão por mais de 20 anos e é autor do livro ‘Tenho depressão e agora?’, onde mostra que é possível superar os momentos difíceis da vida.

“Tinha 15 anos quando veio o primeiro diagnóstico, mas por falta de tratamento o quadro evoluiu para transtorno de ansiedade e depressão bipolar, que alterna tristeza e euforia. Passei mais de 12 anos com pensamentos suicida. Como eu sei que é difícil encontrar um local para falar sem ser julgado e criticado, criei este espaço onde nos reunirmos”.

Ele mantém uma conta no Instagram com informações para pessoas que enfrentam esse problema, mas não se encaixam naquele padrão convencional de depressão. “Pessoas com depressão trabalham, sorriem, levam uma vida aparentemente normal e geralmente deixam de buscar ajuda porque não se identificam com a imagem do deprimido que é tratada pela mídia, como uma pessoa no fundo do poço”.

Números

A cada 3 segundos uma pessoa no mundo tenta o suicídio, e a cada 40 segundos, uma pessoa consegue dar fim à própria vida. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que 90% dos casos poderiam ser evitados a partir de uma rede de apoio estruturada, que inclui saúde pública, família, amigos e trabalho.

Cerca de 320 milhões de pessoas de todas as idades sofrem com depressão, segundo a OMS.  No Brasil, mais 11 milhões de pessoas no Brasil afetadas pela doença, entre crianças e adultos, a faixa etária mais afetada está entre 15 e 25 anos. Em média, 80% dos casos de suicídio envolvem homens e 20% mulheres.

Tenha sempre uma rede de apoio para quem possa pedir ajuda a qualquer, pode ser um amigo, conhecido ou familiar. Mas precisa desabafar e não sabe com quem? Ligue para a escuta ativa do Centro de Valorização da Vida (CVV) no 188 (gratuita), durante 24 horas diariamente.

Assessoria

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Depressão pode ser tratada na Constelação Familiar

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Estamos no setembro Amarelo que é o mês de combate à depressão, doença conhecida como mal do século que se não tratada tem consequências graves entre elas o suicídio.

Entre os tratamentos, um que tem alcançado um bom resultado é a Constelação Familiar.

A medicação ajuda o paciente a sair da crise, mas não trata os sintomas e situações que o levaram a depressão. Digamos que por trás de uma enfermidade, geralmente há um “não” a uma situação difícil ou a exclusão de alguém em nosso sistema familiar. E é por isso que a Constelação Familiar , que coloca ordem no nosso sistema familiar , fazendo que cada um assuma seu papel tem dado resultados eficazes no tratamento da depressão.

Às vezes entramos em depressão por carregar de forma inconsciente, histórias difíceis ou traumas não resolvidos que ainda pesam sobre a família. E é na Constelação que  conseguimos incluir, amar e aceitar algum membro de sua família, um antepassado.

Quando tratamos a depressão na Constelação Familiar,  localizamos onde o problema começou e tentamos liberar o emaranhamento com as histórias do passado e ver se o vínculo com o pai e a mãe foi interrompido. Muitas vezes a pessoa com depressão não participa da Constelação, mas os pais podem constelar os filhos, irmãos e até o companheiro ou companheira. O importante mesmo é poder ajudar aquele ente querido que não aceita tratamento, mas que precisa ser salvo.

Mas ao se dar a oportunidade de conhecer esse método sistêmico, entende que não tem nada a ver com religião, mas é uma forma de fortalecemos nossa conexão com o presente e com a vida.

Vale a pena conhecer.

Bora viver!

Eluise Dorileo é psicóloga, terapeuta familiar e maestria nas novas constelações quânticas.

 

Email eluiseguedes@hotmail.com

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