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HIGH SCHOOL: Jovens cuiabanos fazem intercâmbio pelo mundo

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Melissa foi para o Canadá e Kenui para os Estados Unidos. Eles têm em comum o relato da uma experiência inesquecível de ensino médio (high school), viagens e amigos.

Melissa Assunção Ribeiro, 18 anos, tinha um sonho de morar em outro país e vivenciar uma nova cultura. Com apoio da família, ela viajou para British Columbia, no Canadá, para passar 10 meses estudando em uma escola de período integral e morando com uma família canadense. A experiência foi tão positiva que a jovem se emociona e diz que deixou uma nova família do outro lado do mundo.

“Apesar das diferenças culturais, morei em uma cidade muito tranquila, organizada, com pessoas extremamente educadas e receptivas, fiz amigos de vários lugares do mundo e acabamos ficando muito próximos, o intercâmbio foi a melhor experiência da minha vida e não vejo a hora de voltar ao Canadá”, afirma a estudante, que participou de um programa de high school.

Ela conta que entre os desafios de morar no novo país, inicialmente, pegar ônibus foi algo bem difícil, pois nunca fez uso de transporte público no Brasil e não sabia como funcionava. Ter que fazer isso em outra língua e em uma cidade desconhecida exigiu bastante atenção e paciência. A segunda coisa mais complicada: a alimentação, que é quase que toda artificial e de micro-ondas. “Confesso que não aguentava mais e até preferia comer fora, em restaurantes”.

Melissa conta que por ser um lugar muito frio, é comum haver secadora de roupas no Canadá, além disso, as casas diferentemente do Brasil não são equipadas com tanque de lavar, algo que a incomodou. “Não tinha como lavar nada à mão, nem roupa, nem sapato, confesso que estranhei muito, mas se deparar com uma nova cultura é assim, um convite a respirar fundo e não julgar. A gente precisa ir bem aberto, sem expectativas e preparado para o novo”.

Com embarque previsto para meses de janeiro e agosto de 2020, o programa de intercâmbio high school é uma oportunidade para estudantes do ensino médio de Mato Grosso, nas faixas etárias de 13 a 18 anos e que tenham conhecimento intermediário da língua inglesa. Anualmente, mais de 300 mil brasileiros têm buscado oportunidades de estudo no exterior, dos quais a maioria para Estados Unidos e Canadá, conforme a Belta (Brazilian Educational & Language Travel Association).

A diretora da Experimento Intercâmbio, Magali Oliveira, organizadora do programa no Estado, explica que essa é uma forma de aprofundar novos conhecimentos, turbinar o currículo e desenvolver habilidades sociais e emocionais, como resiliência, independência, senso de responsabilidade, empatia e respeito. Além de uma oportunidade de viajar e fazer novos amigos.

“Este é um investimento que vale muito a pena, pois as escolas norte-americanas e canadenses, principalmente, são referência em educação no mundo. Os estudantes brasileiros têm acesso aos melhores currículos, com aulas extras em artes, esportes e até robótica, é uma formação que oferece passaporte para universidades de alto nível”, frisa a especialista na área.

Para o estudante Kenui Pereira Yamashita, 18 anos, que participou do programa em Wilmington, na Carolina do Norte, entre agosto do ano passado e julho deste ano, a experiência foi absolutamente perfeita. O mais difícil, segundo ele, no começo é a saudade da família, que realmente dói muito, e em seguida a barreira linguística.

“Quando a gente se adapta tudo flui e é uma oportunidade incrível para viajar, fazer amigos e estar com uma família diferente da nossa, mas que faz de tudo para a gente se sentir bem e feliz, o que mais adorei foram as viagens, conheci muitas cidades, praias, fui a Nova Iorque e passei momentos inesquecíveis”.

Segurança é palavra-chave

Mais que escolher a escola, Magali acrescenta que este pacote inclui algo inédito em Mato Grosso, que é a preparação e o acompanhamento da família e do aluno no processo que antecede a viagem, o que inclui palestras e workshops. A consultoria tem continuidade durante a viagem, com uma unidade local atendendo o jovem, além da preparação dos pais para receberem de volta o filho.

“Temos um encontro que chamamos de ‘E se fosse com seu filho?’ e outro que é ‘preparando o ninho’, que ajudam as famílias a lidar com as duas situações que são diversas, quando ficam sozinhos e o filho vai para o intercâmbio, e quando o jovem retorna diferente, com novos hábitos e mais maduro e independente, para alguns pais isso é um choque”, explica.

O intercâmbio, especialmente de longa duração como o high school, que pode ser de 6 meses a um ano, envolve um grau maior de complexidade e por isso é importante haver planejamento, que conforme a organizadora, requer no mínimo três meses de antecedência. Para ser uma experiência realmente positiva, a palavra-chave é segurança.

“É importante a família buscar orientação desde como fazer a documentação que o país exige até sobre o que levar na mala, como se portar nos aeroportos, a maneira de agir na casa família, porque existem regras que devem ser seguidas para que tudo seja realmente bom. Como orientadora, mostro aos jovens e aos pais sobre todos esses detalhes “.

Sobre o high school

Esse intercâmbio é voltado para jovens de 13 a 17 anos (sob consulta para estudantes de 18 anos). Para poder se inscrever, é preciso ter boas notas e apresentar proficiência intermediária na língua do país onde irá estudar. Entre os países disponíveis estão: EUA, Canadá, Austrália, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Suíça, Alemanha, Argentina, Chile, Espanha e França. A cartela de idiomas varia entre inglês, francês, alemão e espanhol.

Sobre o investimento, os valores com a Experimento Intercâmbio Cuiabá variam conforme país, cidade e período, mas estão entre 7.465 a 52 mil dólares. O pacote é parcelável em até 12 vezes no boleto sem juros (não inclui a passagem aérea). Esse é o intercâmbio mais tradicional que existe e a Experimento Intercâmbio tem uma experiência de 54 anos de atuação no Brasil.

Outras informações: (65) 3627-6267, das 10h às 21h; ou no e-mail cuiaba@experimento.com.br. A Experimento Intercâmbio fica em Cuiabá, no Shopping 3 Américas – piso térreo. Nas redes sociais: https://www.facebook.com/experimentocgb/ https://www.instagram.com/experimento_cuiaba/

Rose Domingues Reis
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Pacto antenupcial como ferramenta de planejamento patrimonial

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O casamento além de promover o entrelaçamento e a comunhão plena de vidas é, também, e para além disso, um contrato sui generis (especial), pois, além de produzir efeitos na órbita pessoal, repercute de forma direta na esfera patrimonial das pessoas tendo em vista que ele traz como sua essência a natureza de um negócio jurídico que cria e estabelece relações jurídicas entre os envolvidos.

Portanto, importante termos em mente que quando as pessoas estão se casando, elas além de declarar o amor, a cumplicidade e a fidelidade, estão ainda estabelecendo uma relação negocial que resultará diretamente na constituição patrimonial do casal.

E é exatamente nesse momento que o pacto antenupcial, que é um contrato bilateral em que as pessoas escolhem o regime que melhor lhes aprouver e a forma de constituição patrimonial, se fará bastante importante, pois o pacto antenupcial previsto no art. 1.653 do Código Civil tem por função principal estabelecer regras específicas acerca da comunhão dos bens entre os futuros cônjuges.

Importante saber que o pacto antenupcial é requisito indispensável para a escolha dos regimes de bens da comunhão universal, separação total e participação final nos aquestos, portanto, caso os nubentes optem por se casar sob um desses regimes, necessariamente deverão fazer o pacto antenupcial, ou seja, tais regimes só produzirão efeitos caso tenha sido elaborado o pacto antenupcial, através de escritura pública, no momento da habilitação junto ao cartório de registro civil.

Importante observar que o regime da comunhão parcial de bens, por ser o regime legal ou automático do nosso código civil, dispensa a realização do pacto antenupcial.

O que se percebe é que o pacto antenupcial pode e deve ser utilizado como uma ferramenta de planejamento patrimonial, principalmente, para aquelas pessoas que já possuem bens no momento do casamento ou que tenham a perspectiva e metas para constituir um patrimônio próprio e exclusivo sem comunicação dos bens com o futuro cônjuge.

Portanto, um pacto antenupcial bem construído e elaborado por profissional da advocacia especialista na área pode contribuir efetivamente para a proteção de um patrimônio e evitar prejuízos consideráveis com um eventual divórcio, portanto, o pacto antenupcial é uma forte e eficaz ferramenta no planejamento patrimonial das pessoas, produzindo efeitos tanto durante o casamento quanto em caso de dissolução dele pelo divórcio.

por Cibeli Simões dos Santos

é advogada em Cáceres/MT
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Lei Kandir e FEX essenciais para os municípios

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Os municípios iniciam 2020 com importantes pendências no Executivo e Legislativo federais. O não pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações/FEX nos dois últimos anos frustrou a expectativas dos gestores que aguardavam a receita para honrar compromissos e fazer investimentos. Além disso, a Lei Complementar 86/1997, que dispõe sobre a Lei Kandir, não foi votada pelo Congresso, embora o Supremo Tribunal Federal tenha dado um prazo para a apreciação da matéria.

Ambos os temas estão interligados, integram a pauta municipalista nacional e são de grande importância para as administrações municipais, pois repercutem diretamente nas finanças das prefeituras. Há mais de 20 anos o Governo Federal criou a Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS toda produção primária ou semielaborada destinada à exportação e tem como objetivo principal manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.

Para restituir os estados e municípios dos efeitos da desoneração, a União teria que fazer uma compensação para evitar impactos negativos nas receitas desses entes federados. Para tanto, foi estabelecido o FEX com um valor fixo de 1,950 bilhão como mecanismo de compensação para todos os estados exportadores, cujo critério de distribuição é o volume de exportação de cada unidade federativa.

Porém, os últimos governos nunca tiveram a intenção de fazer esse reparo, por isso nos mobilizamos em Brasília por vários anos consecutivos, pressionando as nossas lideranças e representantes de outros estados para fazer com que o Governo Federal fizesse esse repasse.

Cabe destacar que não existe lei que obrigue o Governo a fazer essa compensação, pois quando a Lei Kandir foi criada ficou estabelecido que o Congresso Nacional aprovaria uma Lei Complementar definindo os valores dessa compensação e os critérios da sua distribuição. Já se passaram mais de 20 anos e o Congresso não aprovou a lei e ficou praticamente inerte sobre esse assunto.

Quando assumimos a presidência da AMM, em 2015, fizemos um estudo sobre as perdas que o estado de Mato Grosso e os municípios estavam tendo anualmente com a desoneração do ICMS dos produtos exportados. Levamos ao conhecimento da equipe do Governo do Estado da época, mas não percebemos interesse pela resolução do problema. Então, procuramos a Bancada Federal e juntamente com o senador Wellington Fagundes elaboramos o Projeto de Lei 288/2016, visando à compensação integral aos estados e municípios das perdas de receita causadas pela desoneração das exportações. Em 2015, por exemplo, o estado de Mato Grosso e os municípios deixaram de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões e o governo fez uma compensação através do FEX de R$ 310 milhões.

O impasse sobre a Lei Kandir chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Gilmar Mendes, ao analisar uma demanda judicial do estado do Pará, estabeleceu um prazo de dois anos para que o Congresso Nacional aprovasse uma Lei Complementar que regulamentasse a compensação. Novamente a AMM teve participação importante, não só no pedido da criação da comissão que trataria dessa determinação do ministro Gilmar Mendes , como também em todas as audiências que foram realizadas para debater o assunto.

No Congresso Nacional foram criadas duas Comissões, uma na Câmara Federal, presidida pelo deputado José Priante, do Estado do Pará, e uma outra envolvendo as duas casas, cujo relator foi o senador Wellington Fagundes, autor da proposta da criação da Comissão Mista.

Após a aprovação dos dois relatórios pelas respectivas comissões houve uma fusão, resultando no Projeto de Lei 511/2018 que está no gabinete do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, com o qual já nos reunimos várias vezes, com a participação de representantes de três frentes parlamentares, mas mesmo assim não foi o suficiente para sensibilizá-lo em colocar o projeto em pauta para votação. O projeto 511/2018 prevê uma compensação de R$ 6 bilhões para Mato Grosso, começando com aproximadamente R$ 2 bilhões no primeiro ano e em três anos chegaria na casa dos R$ 6 bilhões.

Com relação ao FEX, o governo Temer não fez o repasse em 2018, estimado em mais de R$ 500 milhões para Mato Grosso. Em 2019, por mais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha se comprometido com senadores, deputados federais, governadores e prefeitos, a realizar o repasse, ainda não cumpriu o que prometeu publicamente.

Para viabilizar esses recursos para os municípios, vamos continuar trabalhando em Brasília, junto a nossa Bancada Federal e com parlamentares de outros estados que também são penalizados com a não compensação da Lei Kandir, para que esse tema seja inserido na Reforma Tributária e amplamente debatido este ano.

Essa luta será uma das nossas prioridades em 2020, pois o governo de Mato Grosso e os seus municípios não suportam mais a interferência federal em suas receitas, sem uma justa compensação. Quem está pagando essa conta é a população que trabalha e produz riquezas, que ajuda a fortalecer a economia do país, que suporta uma altíssima carga tributária, porém é carente de serviços públicos eficientes, de uma logística de transporte estratégica, de segurança integrada e de qualidade de vida satisfatória.

Neurilan Fraga -Presidente da AMM

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