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Grupo Investidor Centro Oeste realiza audiências publicas para implantação do Terminal Paratudal no rio Paraguai

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Quatro audiências públicas – três prévias nos dias 6, 13 e 20 de outubro – e uma principal no dia 29 do mesmo mês, irão debater, junto à população, a implantação do Terminal Portuário Paratudal, no rio Paraguai, em Cáceres. Serão debatidos, de forma virtual, para evitar aglomeração, em razão da pandemia do novo coronavirus, vários aspectos do empreendimento, principalmente, questões ambientais, estruturais e logísticas.

Localizado à margem esquerda do rio Paraguai, a cerca de 100 quilômetros de Cáceres, o Terminal Portuário Paratudal, pertencente ao Grupo Investidor do Centro Oeste. A proposta de acordo com a empresa é “integrar o rio Paraguai em Cáceres e região, preservando o rio que já está integrado”.

Conforme a direção, a empresa de navegação e o Terminal Portuário Paraíso localizado no distrito de Porto Esperança em Corumbá/MS, formam a estrutura apropriada para transportar as riquezas da região pelo rio Paraguai. E, que  com os estudos e técnicos e científico já realizados “ se pode afirmar que os comboios que transportarão as cargas originadas ou destinadas ao Terminal Portuário Paratudal estarão adaptadas ao Rio Paraguai e não o oposto disto”.

Veja abaixo informações detalhadas sobre o terminal 

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso – no último dia 15/09/2020 do edital de convocação para audiência publica do Estudo de Impacto Ambiental-EIA/RIMA do Terminal Portuário Paratudal, se consagrou um longo caminho de muita persistência para a implantação do empreendimento em Cáceres. O evento foi programado pela SEMA para o dia 29/10/2020 com inicio às 9h0 e término às 13h.

Essa programação só foi possível devido aprovação pelo CONSEMA da Resolução 20/2020 que altera a Resolução 62/2010 que versa sobre os critérios de realização de Audiência Publica para fins de licenciamento ambiental.

O ponto principal aprovado nesta nova resolução foi a realização de audiências publicas virtuais, considerando o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19), reconhecido nos Decretos Federal, Estadual e Municipal, assim como a necessidade de continuidade do licenciamento ambiental de empreendimentos que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente sujeitos ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA e também a evolução atual dos recursos de tecnologia da informação e da possibilidade de realização das sessões plenárias virtuais, por videoconferência.

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Essa modalidade de audiência publica virtual já é empregado em outros estados com sucesso como o Rio de Janeiro, até mesmo porque nos moldes da audiência publica presencial é vedada pela legislação a limitação de participantes na audiência pública, o que contraria todas as normativas de biossegurança aprovadas.

Já na plataforma virtual toda a população interessada em participar poderá fazê-lo com segurança no conforto de seus lares. Todo o material de divulgação do EIA/RIMA assim como todas as instruções de participação estão disponíveis no site www.audienciapublicaparatudal.com.br e nas diversas redes sociais.

O processo de confecção do EIA/RIMA 

Conforme relato do empreendedor, o tramite para licenciamento ambiental do Terminal Portuário Paratudal iniciou-se em fevereiro de 2015. Foram tomados todos os cuidados para solidificar legalmente os entendimentos de competência do licenciamento ambiental e, somente em 2017 o empreendimento obteve da SEMA-MT o Termo de Referencia com critérios para a realização dos estudos de impactos ambientais.

Desde então foram realizados todos os programas de estudos, dentro da área do empreendimento, cumprindo rigorosamente o que indicava o robusto Termo de Referencia. Assim em dezembro de 2019, depois de varias campanhas de levantamentos no local do empreendimento e dados científicos secundários ficou pronto o EIA/RIMA do Terminal Portuário Paratudal e protocolo na SEMA-MT.

Paralelamente ao processo de licenciamento ambiental, o empreendimento realizou os estudos de arqueologia e patrimônio cultural, requeridos para o licenciamento do empreendimento com base na emissão do Termo de Referência pelo IPHAN. Após realização de extensa pesquisa de campo na área do empreendimento, foi elaborado o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e após avaliação do IPHAN, foi autorizada a Licença Previa.

Ainda paralelo ao licenciamento ambiental, o empreendimento realizou todos os processos de licenciamento, outorgas e autorizações junto às autoridades diversas, como Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário-SNPTA, ANTAQ, MARINHA, Receita Federal, Poder Executivo Municipal, ANA e SPU.

Também conjuntamente ao EIA/RIMA, visando atender os critérios de efeitos sinérgicos e cumulativos tratados no TR, o empreendedor promoveu um grande estudo técnico e cientifico ao junto ao Instituto de Pesquisa Tecnológica-IPT, para dimensionar um projeto de navegação adaptado às condições naturais de navegação do Rio Paraguai no Tramo Norte entre o Terminal Portuário Paratudal e Corumbá-MS.

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Assim hoje se pode afirmar categoricamente os comboios que transportarão as cargas originadas ou destinadas ao Terminal Portuário Paratudal estarão adaptadas ao Rio Paraguai e não o oposto disto.

Audiências Prévias 

Cumprindo com o compromisso de transparência e com o intuito de melhor explicar o projeto e apresentar os diversos estudos, o empreendedor convida a todos e todas para participar das audiências previas que serão disponibilizadas antes da Audiência Publica Oficial, exigida pela legislação. Na primeira audiência previa o projeto será detalhadamente explicado e nas demais será detalhado os estudos efetuados. No site da Audiência Publica Paratudal está toda a programação e a forma de participação.

Impactos Ambientais 

Com o intuito de mitigar ou minimizar os impactos ambientais que possivelmente ocorrerão diretamente com a implantação do empreendimento, bem como os efeitos cumulativos e sinérgicos, o Estudo de Impacto Ambiental em questão apresenta as medidas mitigadoras, compensatórias e Programas Ambientais a serem adotados.

As medidas e Programas Ambientais devem ser abordados de forma mais detalhada em relatório de planos básicos ambientais, a fim de especificar as atividades, prazos, cronogramas e responsáveis. Todos os Planos e programas encontram-se detalhados nos volumes do EIA-RIMA.

Os efeitos sinérgicos do Empreendimento 

A Princesinha do rio Paraguai pede (e merece) mais uma alternativa de acesso ao mundo! A proposta é integrar o rio Paraguai a Cáceres e região preservando o rio Paraguai que já está integrado! O Terminal Portuário Paratudal, a empresa de navegação e o Terminal Portuário Paraíso localizado no distrito de Porto Esperança no Município de Corumbá/MS formam a estrutura proposta para transportar as riquezas da região pelo rio Paraguai.

A empresa de origem genuinamente brasileira e pantaneira está instalada em Cáceres e Corumbá e vai convidar nossa gente para tripular os navios, operar os terminais e atuar nos serviços complementares como o transporte rodoviário local. Tem um caminhão? Pode participar do transporte local trazendo cargas ao terminal. Tem empresa de comercio ou de serviços? Pode atuar em suprimentos ou serviços complementares! Quer trabalhar e não sabe? O empreendimento promoverá o treinaremos e capacitação.

Enfim, o Terminal Portuário Paratudal compõe uma alternativa proposta para o desenvolvimento de Cáceres e região, cuidadosamente pensada, projetada e adaptada às condições naturais do rio Paraguai.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

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Paulo Donizete diz que vai fazer do turismo uma atividade de desenvolvimento econômico

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O Turismo representa hoje uma das atividades mais expressivas na economia de municípios que investem na modalidade e transformam potenciais em pontos turísticos. Fazer do turismo uma ferramenta de desenvolvimento econômico e oportunidades é um dos desafios propostos por Paulo Donizete e Anelise na gestão municipal.

Segundo Paulo Donizete, o turismo é uma vocação econômica do município de Cáceres, afinal são 242 anos de uma rica história, uma cultura singular, atrativos naturais e construídos riquíssimos, o pantanal mato-grossense, fauna e flora exuberantes, gastronomia que dá água na boca, um folclore inigualável e o grande diferencial, sua gente, o povo de Cáceres.

“Com tantos atrativos precisamos organizar a cidade e segmentar o turismo. Criar uma economia alternativa na indústria que não polui, sempre, é claro, respeitando os impactos, elaborando e executando políticas públicas integradas com o trade turístico e as entidades como o Conselho Municipal de Turismo, a Associação de Guias Turísticos, universidades, artesãos e produtores culturais”, discursou.

O candidato observa que não podemos fazer do turismo de pesca a única opção para atrair turistas. “Temos uma gama de possibilidades atrativas, turismo de eventos, turismo religioso, turismo de contemplação, turismo rural, turismo educacional, de observação de pássaros e animais, são muitos potenciais, precisamos fortalecer e criar possibilidades de consolidar essas alternativas”, refletiu Paulo.

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Para Paulo, o Turismo deve ser sustentável e responsável, para isso estudos de impactos ambientais devem ser implantados para que as gerações futuras também possam usufruir desse manancial.

Paulo anuncia que seu Plano de Governo prevê muitas ações para a modalidade, entre elas estão: Elaborar o Plano Municipal de Turismo de Cáceres para que se torne um instrumento de contribuição na elevação crescente do desempenho do turismo; Consolidar Cáceres como polo na prestação de serviços na área do turismo e meio ambiente; Buscar nas instituições públicas parcerias que possibilitem estudos de viabilidade turística e de valorização da produção do artesanato local.

E ainda, divulgar as potencialidades turísticas de Cáceres, nacional e internacionalmente, buscando difundir o potencial turístico do município e do Pantanal e Investir em ações no marketing e promoção do trade turístico de Cáceres; Dar prioridade no fortalecimento dos indicadores que foram diagnosticados como deficitários do município indutor, através de programas governamentais e projetos municipais, são apenas algumas propostas de Paulo Donizete e Anelise para este setor tão importante na economia do município.

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Assessoria

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Cáceres e Região

Turismo é um dos pilares de geração de renda

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Um dos pilares de geração de renda é o Turismo. Esta é uma das constatações registradas no plano de governo do candidato à Prefeitura pelo PSC, José Eduardo Torres (Zé Eduardo). Para ele, turismo, agricultura familiar e atrair as empresas de fora para estabelecer-se no município – por meio de incentivos fiscais – transformarão Cáceres em uma cidade economicamente autossustentável.

“Temos de valorizar nossa mão de obra local e promover meios que fomentem esta geração de renda em nosso município”, ressalta o candidato.

Em sua gestão, Zé Eduardo vai estabelecer o Plano Municipal de Turismo, como uma construção coletiva que envolva toda a sociedade. O objetivo é garantir o planejamento e gestão que definirão os programas e ações do turismo local para os próximos anos.

“Temos a orla do Rio Paraguai, somos rodeados pelo Pantanal, temos diversos pontos turísticos naturais. Só precisamos nos preparar corretamente para atrair os turistas até Cáceres”, comenta.

Para isso, é necessário capacitar, tanto mão de obra, como os estabelecimentos que devem recepcionar este viajante. “Um bom atendimento atrai cada vez mais turistas”, diz. Além disso, está nos planos do Zé Eduardo garantir a infraestrutura necessária ao ramo turístico, inclusive com a implementação de um projeto de orla.

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 “Há muito se promete uma orla mais atrativa tanto para os moradores como para os viajantes e eu pretendo concluir esta obra na minha gestão.”

A beleza natural alia-se a um patrimônio histórico que revela a beleza de Cáceres no passado. Há diversos estabelecimentos tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que precisam de atração de investimentos para serem recuperados. “Vamos buscar estas parcerias, pois esta iniciativa também irá valorizar os imóveis da região”, ressalta.

CULTURA REGIONAL 

Promover a política cultural com o turismo é uma das ações que, na opinião de Zé Eduardo, vão atrair ainda mais interesse turístico para a região e, consequentemente, mais renda. “Nossa cultura é riquíssima e precisa ser valorizada.

” Por isso, ele pretende criar o programa de articulação, fomento e estímulo ao desenvolvimento das cadeias produtivas criativas em Cáceres, em parceria com instituições e também com as universidades locais. “Não existe política cultural sem a implementação do Sistema Municipal de Cultura. Quando consolidado, ele atrai verba de âmbito federal para este fim”, ressalta.

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Um dos eventos culturais que mais atraem turistas é o Festival Internacional de Pesca (Fipe).

“Queremos valorizar cada vez mais o cacerense em eventos como este, evidenciando suas habilidades, sua história, sua raiz”, ressalta Zé Eduardo, que pretende desenvolver mais ações regionais que preservem a cultura do povo e atraiam cada vez mais interessados em conhecer a cidade e, dessa forma, propagar a identidade cacerense para além destas fronteiras .

Assessoria 

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