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Mato Grosso

Governo mantém decreto de janeiro e não fará “feriadão” em novembro

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O Governo do Estado informa estar mantido o Decreto nº 05, de janeiro de 2019, que estabelece os feriados e pontos facultativos deste ano. Conforme o estabelecido, o mês de novembro possui três feriados: Dia de Finados, no dia 2 (sábado), Proclamação da República, dia 15 (sexta-feira), e Dia da Consciência Negra, dia 20 (quarta-feira).

Nenhuma alteração no decreto foi aprovada pelo governador Mauro Mendes e, dessa forma, os feriados dos dias 15 e 20 de novembro não serão “emendados”, por meio de pontos facultativos.

A confusão ocorre em virtude de matéria de novembro de 2018, que vem circulando em redes sociais. Porém, o Governo reforça que o “feriadão” não ocorrerá em 2019.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Drone com celulares é abatido na Penitenciária Feminina de Cuiabá

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Um drone que transportava celulares foi abatido por policiais penais da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, nesta quinta-feira (28.05). Por volta das 12h30, o agente em ronda pela passarela da torre avistou o equipamento sobrevoando a unidade e avisou a equipe de plantão.

Foi feita, então, uma vistoria no pátio atrás dos raios, onde os policiais penais encontraram uma linha de pesca com dois aparelhos celulares, um carregador, uma serra e um fone de ouvido. Ao puxar a linha, conseguiram derrubar o drone, que acabou caindo na rua que fica atrás da penitenciária.

Uma equipe já havia se deslocado à área externa com uma viatura e localizou o drone. Eles ainda realizaram buscas no local e no entorno, mas nenhum suspeito foi encontrado. O material apreendido foi encaminhado ao setor de Inteligência do Sistema Penitenciário para as providências que o caso requer.

Atualmente, a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May possui 192 reeducandas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Premiados têm até segunda-feira para regularizar dados bancários

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Os sorteados no Programa Nota MT que ainda não receberam seus prêmios por alguma irregularidade têm prazo até segunda-feira (01.06) para fazer os ajustes. De acordo com a lei que criou o programa, o prazo para regularização e entrega dos prêmios expira em 90 dias

Ao todo a coordenação do programa detectou que 77 sorteados estão com dados bancários incorretos. Para que não percam a chance de receber, a Sefaz enviou e-mails e tentou ligar para os contribuintes que estão nessa situação.

Essa prorrogação de prazo foi feita pela Sefaz, juntamente com algumas no decreto 139, do dia 14 de junho de 2019, que instituiu o Programa Nota MT. As alterações estão contidas no decreto Nº 471/20, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 05 de maio de 2020.

Uma das alterações é justamente a chance de que os participantes premiados nos sorteios de julho a dezembro de 2019 (já vencidos), possam receber o prêmio.

Segundo José Humberto Holanda, coordenador do Programa Nota MT, as medidas previstas no Decreto 471, que alteram o regulamento do Nota MT, visam melhorias para todos, aprimoram o programa e beneficiam os usuários. “Esses ajustes são necessários e comprovam o nosso compromisso com a lisura e a evolução do Programa Nota MT”, aponta José Humberto Holanda.

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Ainda de acordo com José Humberto, muitos participantes não informam os dados cadastrais corretamente, e finalizam o cadastro sem informação da conta bancária.  “Quem deixou de colocar a conta bancária ou não apresentou Certidão Negativa de Débito com o Fisco estadual, não terá a oportunidade de receber, conforme prevê o decreto nª139/2019”, explica o coordenador do Nota MT.

Após a primeira tentativa de pagamento, se ocorrer algum erro, o sistema identifica o problema, e notifica o ganhador pelo e-mail cadastrado, pelo aplicativo e também pelo portal do Nota MT.

Fonte: GOV MT
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