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Mato Grosso

Governo lança sistema online para reaproveitamento de bens usados

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Órgãos e entidades do Poder Executivo estadual agora podem reutilizar bens móveis de uma maneira simples e transparente, por meio da plataforma Sidbens. A solução tecnológica desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) permitirá a transferência e a doação de bens móveis e de consumo de um órgão público a outro. A iniciativa busca desburocratizar, gerar economia e trazer mais eficiência à máquina pública. A Instrução Normativa que regulamenta a medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial.

Mesas, cadeiras, computadores, veículos, entre outros bens que não estão sendo utilizados, mas têm potencial de aproveitamento devem ser anunciados na plataforma online do Sistema de Distribuição de Bens do Estado de Mato Grosso (Sidbens) que funcionará como uma espécie de loja virtual. A troca ou transferência será realizada por meio de login e senha específicos para cada órgão e entidade.

“O nosso objetivo é promover o reaproveitamento de bens de forma simples, colaborativa e, acima de tudo, transparente. Dessa forma, reduziremos o número de materiais ociosos que com o tempo acabam se deteriorando e geram prejuízos para a administração pública estadual”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

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Segundo a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag, Karollyne Martimiano, o principal objetivo do sistema é otimizar a gestão do recurso público, ao ofertar para outras secretarias e entidades bens em disponibilidade. “Além do viés econômico, o sistema também fomenta o consumo consciente e sustentável na administração pública estadual”, destaca Martimiano.

O Sidbens foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial da Seplag, sem custos extras para o caixa do Estado. A plataforma já conta com um estoque virtual de bens disponíveis, como mesas e cadeiras. Até o momento, cinco órgãos já se cadastraram na plataforma.

A realização do cadastro, inclusão, exclusão, alteração das informações e reservas de bens deverá ser feita de acordo com o Manual de Utilização do Sidbens que está disponível no site da Seplag. Os bens que não tiverem uma solução adequada dentro da administração pública, poderão ser incluídos em leilões, para serem disponibilizados à população geral.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema resgata 12 tartarugas nas Regiões do Araguaia e do Xingu; 8 pessoas foram presas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa, ONG aliança da Terra e Polícia Militar, resgatou 12 tartarugas durante operação de 10 dias, realizada no fim de julho, que  abrangeu 13 municípios de Mato Grosso. A ação envolveu áreas de preservação permanente e do Parque Estadual do Xingu.

As tartarugas foram devolvidas ao seu habitat natural. Também foram apreendidos 110 quilos de peixes das espécies matrinchã, pacu, ferrada, piau, sardinha e pirarucu, carnes de caça e apetrechos proibidos de pesca como redes, espinhéis, arpão e bóias.

A operação ocorreu nos seguintes municípios: Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Luciara, Santa Teresinha, Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Cana brava do Norte, Alto Boa Vista, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu.

Além das ações contra a pesca predatória, os fiscais atuaram também contra as queimadas florestais, ao se depararem com um foco de incêndio de grande porte em Jacaré Valente, Distrito de Confresa, atingindo cerca de 60 hectares de mata.

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Ao final da operação oito pessoas foram conduzidas para delegacia e os peixes apreendidos foram doados para o Hospital de São Félix do Araguaia.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Curso de Técnicas de Controle da Rotam termina nesta segunda-feira (19)

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Depois de 27 dias, encerra nesta segunda-feira (19.08), às 9 horas, no auditório Comando Geral da Polícia Militar, o 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão, promovido pela Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam). Os 17 alunos do aprimoramento receberam instruções de alternativas do uso da força, através de métodos de artes marciais adaptados para a atividade policial.

O objetivo do curso foi preparar os agentes públicos para situações críticas de manutenção da ordem, onde é necessário o emprego de técnicas, táticas e meios diferenciados de uso da força. Além de proporcionar aos alunos, maior capacidade técnica de resolução de conflitos, dentro dos princípios da legalidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, resguardando os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 

Participaram do curso policiais da Rotam, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Cavalaria, Força Tática do 1º CR, militares do 24º Batalhão,  Grupo Especial de Fronteira (Gefron), agentes penitenciários e investigadores da Polícia Judiciária Civil.

Na grade curricular, por exemplo, foram destacadas noções sobre Direitos Humanos; Legislação sobre o uso da força; História das algemas; Física aplicada à técnica policial; Sobrevivência policial; Defesa pessoal; Instrumentos de menor potencial ofensivo; Fundamentos de técnicas de solo e procedimentos de algemação tática, entre outros.

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Serviço

Encerramento do 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão

Data e hora: segunda-feira (19.08), às 9h

Local: Auditório do Comando Geral da Polícia Militar

Fonte: GOV MT
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