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Mato Grosso

Governo efetua pagamento de R$ 6 milhões para custeio de UTIs

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), publicou em Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (23) as portarias n°141/2019 e 142/2019, informado o pagamento no valor total de R$ 6.197.355,82, destinado ao custeio de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O montante faz referência às competências de janeiro e fevereiro de 2019.

De acordo com as informações do Diário, a primeira portaria menciona o valor de R$ 854.360,00, que foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) da cidade de Tangará da Serra e será repassado a duas unidades hospitalares do município. O Hospital das Clínicas Soc. Méd. Vida e Saúde receberá R$ 433.030,00 e o Hospital e Maternidade Santa Ângela, R$ 421.330,00.

A segunda portaria, no valor total de valor de R$ 5.342.995,82, foi paga ao FMS de Cuiabá e deve ser destinada a 11 hospitais do Estado: Amecor (R$ 15.146,88), Femina Hospital Infantil e Maternidade (R$16.589,44), Hospital do Câncer de Mato Grosso (R$255.33,12), Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (R$ 1.679.864,32), Hospital Geral (R$ 742.181,88), Hospital Santa Helena (R$ 682.191,86), Hospital Julio Müller (R$ 407.132,08) e Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá (R$ 51.932,16).

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Além das unidades de saúde da Capital, essa parte da verba também contempla os municípios de Várzea Grande, Juína e Tangará da Serra. O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande recebeu R$ 368.574,08, o Hospital Sociedade Juinense de Diagnóstico e Med. Intensiva R$ 364.000,00, Hospital das Clínicas Soc.Méd. Vida & Saúde R$391.625,00 e o Hospital e Maternidade Santa Ângela R$ 368.420,00.

Os recursos são transferidos pela SES-MT e repassados aos Fundos Municipais de Saúde, que efetivam os pagamentos por serviços executados pelas unidades hospitalares. O setor financeiro da SES-MT confirmou que os valores já foram pagos.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Seduc lança projeto “Escola Gestora de Paz” na sexta-feira (22)

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza nesta sexta-feira (22.11) o lançamento do projeto Escola Gestora de Paz. A cerimônia de abertura do evento será realizada às 8 horas, no auditório da Seduc, e contará com a presença de representantes de vários órgãos e entidades parceiras.

O projeto é uma ação educativa que tem por objetivo oportunizar aos professores da rede estadual de ensino, conhecimento e informações acerca de temas contemporâneos transversais, com o olhar especial para a aplicação das Leis 10.639/03, 11.645/08, (História e Cultura Afro), 10.903/19 (Política Estadual de Educação Ambiental) e 10.792/18 (Maria da Penha vai à Escola).

A meta principal do projeto é capacitar os profissionais para trabalharem com os alunos a construção de uma cultura de paz, o qual se desenvolverá como um “guarda-chuva” que abriga os campos de valores humanos, educação para direitos humanos, mediações de conflitos e práticas restaurativas, respeito às diversidades, questões ligadas ao meio ambiente, inclusão social, vivências e convivências escolares.

Durante o evento, que segue até às 17 horas, as escolas estaduais participantes farão exposição dos trabalhos voltados à cultura de Paz e às práticas pedagógicas exitosas, por meio dos temas contemporâneos transversais, oportunizando diálogo e intercâmbio de informações entre unidades escolares.

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O projeto Escola Gestora de Paz é realizado pela Seduc em parceria com o Ministério Público do Estado; Defensoria Pública; Conselho Tutelar; com as Secretarias de Estado de Segurança Pública, de Assistência Social e Cidadania, Saúde; Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ordem dos Advogados do Brasil; Assembleia Legislativa; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Universidade Federal de Mato Grosso; Universidade do Estado de Mato Grosso; universidades privadas.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Mato Grosso registra 36 feminicídios entre janeiro e setembro de 2019

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Entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos de feminicídio. Segundo o levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), houve um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 34 ocorrências.

Os dados de feminicídio são fechados trimestralmente, por conta da necessidade de investigação prévia para definição da motivação do crime de homicídio. Além disso, a Sesp-MT também faz o levantamento anual dos dados. No ano passado, de janeiro a dezembro, houve 42 feminicídios no Estado.

O feminicídio é uma qualificadora da categoria de crime contra a vida nos casos em que o homicídio de mulheres é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. A Sesp-MT acompanha os casos de feminicídios a partir dos dados enviados pelas unidades de apuração da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). É importante ressaltar que os dados fechados trimestralmente são passíveis de alteração, uma vez que a investigação do crime é complexa e a consolidação da motivação pode exigir extensão de prazo e envio posterior.

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Todas as motivações

A CEAC também fechou os dados de homicídios de vítimas femininas registrados em Mato Grosso entre os meses de janeiro e outubro de 2019, e que envolvem todas as motivações. Neste caso, foram contabilizadas 70 mortes de mulheres de todas as idades. O número é o mesmo registrado nos mesmos períodos de 2018 e de 2017.

A motivação passional continua liderando os casos, com 40%. Em seguida, estão os casos a apurar, com 27%, seguidos por “envolvimento com drogas” (14%); rixa (7%) e vingança (7%); pedofilia (2%) e álcool (2%); e por último, ambição (1%).

A sexta-feira foi o dia da semana com maior número de homicídios envolvendo vítimas femininas: 15. Em seguida, estão os seguintes dias da semana: quinta-feira (13), sábado (11), domingo (9), segunda-feira (8), quarta-feira (8), terça-feira (6).

Por faixa etária, as vítimas femininas predominantes (18) tinham entre 36 e 45 anos de idade; 13 possuíam de 18 a 24 anos de idade; 8 entre 30 e 35 anos; 8 de 46 a 59 anos; 7 entre 25 e 29 anos de idade; 7 de 12 a 17 anos; 5 acima de 60 anos; 3 entre zero e 11 anos; e uma com idade não informada.

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O levantamento demonstrou ainda que 34% dos homicídios de mulheres foram cometidos com utilização de arma de fogo; 29% com arma cortante ou perfurante; 12% por força muscular; 7% com arma contundente; 1% por veneno; e em 17% dos casos foram empregados outros meios.

Fonte: GOV MT
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