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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso decreta situação de calamidade pública

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O governador Mauro Mendes decretou nesta quarta-feira (25.03) estado de calamidade pública no âmbito da Administração Estadual. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia coronavírus (Covid -19).

Conforme o Decreto 424/2020, a situação de calamidade terá vigência de 90 dias e poderá ser prorrogada, caso haja necessidade. O governo deverá encaminhar nos próximos dias projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para que a situação de calamidade seja reconhecida.

Com o decreto, que está embasado no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, o Governo fica dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza o Estado a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus e oferecer os cuidados de saúde necessários.

“O decreto é fundamental para podermos adotar as medidas necessárias à prevenção e ao combate à pandemia. Passamos por uma situação atípica e que precisamos agir de forma rápida para conter a transmissão e garantir atendimento de saúde a quem necessitar”, destacou o governador Mauro Mendes.

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Confira a íntegra do decreto abaixo

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Polícia Civil prende duas pessoas e recupera dinheiro e joias roubados de médicos

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Um roubo a residência ocorrido na segunda-feira (06.04) em Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), foi rapidamente esclarecido pela Polícia Civil do município. A ação resultou na prisão de duas pessoas, entre elas um adolescente, e na recuperação dos produtos roubados. 

Um suspeito de 22 anos foi autuado em flagrante por roubo, associação criminosa e corrupção de menores. Já o segundo envolvido, um adolescente de 17 anos, foi autuado por ato infracional análogo aos crimes de roubo e associação criminosa. 

O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (06.04), em uma casa no bairro Módulo 04. Os moradores, um casal de médicos, foram surpreendidos e rendidos por três homens armados e encapuzados, que anunciaram o assalto.

As vítimas foram obrigadas a entregar dinheiro e joias que estavam no cofre da casa e depois foram trancadas no banheiro. Em seguida, os criminosos reviraram a residência e roubaram diversos produtos, como quatro bicicletas, garrafas de bebidas alcoólicas destiladas, entre outros.

Logo que acionados, os policiais civis iniciaram as diligências para apurar a ocorrência, conseguindo, com análise da cena do crime e indícios colhidos, identificar um possível suspeito. A equipe foi até a casa do rapaz, já conhecido pela polícia, no bairro Verdan.

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Assim que os investigadores se aproximaram do local, identificaram cinco jovens no fundo da casa, que ao perceberem a presença da polícia, correram para uma área de mata e brejo nas proximidades.

Imediatamente, os policiais civis seguiram atrás dos suspeitos e abordaram o dono da casa, de 22 anos, e o menor de 17 anos. No bolso e na cueca do adolescente foram encontrados R$ 6 mil em dinheiro, além de uma corrente dourada. Ainda em meio à mata, os investigadores apreenderam outra quantidade de dinheiro, provavelmente jogada pelos suspeitos durante a fuga, e mais as quatro bicicletas, documentos, joias, entre outros produtos provenientes do roubo. Ainda no interior da casa do jovem preso também foi recuperado mais dinheiro em reais, dólares e euros. 

Diante das evidências, os dois envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia de Juína, onde foram interrogados pelo delegado Carlos Francisco de Moraes. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o procedimento instaurado contra o adolescente, apreendido por ato infracional.

As investigações continuam para identificar e prender os outros três indivíduos que conseguiram fugir.

Fonte: GOV MT
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Vítimas de violência doméstica podem buscar orientação psicológica por telefone

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A Polícia Civil criou, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM) um canal de atendimento psicológico por telefone, para as vítimas que são atendidas pela unidade policial na Capital.

O atendimento é realizado pelo número (65) 99973-4796, onde a psicóloga da delegacia recebe mensagens, via áudio ou texto, ou ligações. O telefone recebe mensagens também pelo aplicativo whatsapp.

A delegada titular da DEDM, Jozirlethe Criveletto, explica que o serviço é para este período em que são necessários o distanciamento ou isolamento social e a redução de pessoas em circulação nas ruas e unidades policiais. “Continuamos atendendo as vítimas nas situações em que é necessário o serviço presencial. E para o atendimento psicológico, que pode ser realizado por telefone, disponibilizamos o serviço em que nossa profissional faz a escuta ativa, recebe mensagens e faz as orientações para as vítimas”.

A delegada reforça ainda que pela Delegacia Virtual (http://www.delegaciavirtual.mt.gov.br) as vítimas podem fazer o pré-registro de ocorrências como injúria, ameaça, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e violação de domicílio no âmbito de violência doméstica. Para validação do pré-registro da ocorrência, a pessoa deve ligar em um dos números: (65) 3901-4839 / (65) 99989-4035 / 98463-2525.

Fonte: GOV MT
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