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Governo da Bolívia quer vender energia para MT

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Os governos mato-grossense e boliviano se reuniram para discutir a comercialização da energia elétrica excedente produzida pela termoelétrica de San Matías, localizada a menos de 110 km de Cáceres. De acordo com Joaquín Rodriguez Gutierrez, presidente executivo interino da  Empresa de Energia da Bolívia (Ende), a usina será ampliada e o objetivo é oferecer 90 megawatts da produção extra a um preço competitivo.

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Ele argumenta que a Bolívia já vende energia para Argentina, tenta acessar o mercado brasileiro e o próximo passo, dentro da estratégia da Ende, está a prospecção de negócios no Paraguai e Peru. Conforme Gutierrez, o país consome apenas 50% da produção, que é basicamente a partir de gás natural (65%). O restante vem de fontes renováveis, que têm grande potencial de expansão.

Vale lembrar que por enquanto, a proposta ainda está no papel e a empresa estatal do país vizinho, por meio da embaixada, quer formalizar uma parceria para elaboração de um projeto que permita atestar a viabilidade do negócio, bem como os valores que serão atribuídos ao produto.

Já Mato Grosso, vê com bons olhos a entrada da energia boliviana, uma vez que se realmente chegar com um preço mais barato, favorecerá a concretização da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). “É um compromisso deste governo finalizar a obra da ZPE e a energia acessível pode ser um diferencial”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda.

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Miranda esclareceu os bolivianos que este tipo de projeto precisa caminhar com o apoio do Ministério de Minas e Energia e por isto, vai solicitar uma agenda em Brasília para discutir a questão. Ele sugeriu que desde já, se formasse um grupo de trabalho em conjunto com os dois governos para se apresentar algo estruturado à União.

O embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn, concordou com o titular da Sedec e acrescentou que dentro do país dele, o governo pretende fazer a infraestrutura de transmissão e que não descarta a possibilidade de contribuir com a construção em território brasileiro.

Uma das sugestões para se reduzir o custo com a transmissão e fazer o acesso à linha de Jauru, que segundo o gerente de Planejamento e Orçamento da Energisa, José Nelson Quadrado Júnior, está mais estruturada e evitaria a reestruturação da que liga Cáceres a Cuiabá. “Porém, qualquer decisão precisa de estudo de viabilidade e da aprovação do governo federal”.

A reunião entre líderes de Mato Grosso e Bolívia aconteceu no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, na manhã desta terça-feira (09.04), e aproxima etapa das discussões será em Cáceres, nos próximos 15 dias.

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Gás Natural

Durante o encontro, Miranda e o deputado Carlos Avalone questionaram o embaixador boliviano sobre o fornecimento de gás natural para o estado, que está suspenso. Na ocasião, eles perguntaram sobre a possibilidade de encaminhar parte da matéria prima da termoelétrica para Mato Grosso e assim, resolver o problema.

Kinn disse que pode haver este tipo de acordo, mas tudo depende das tratativas entre o governo da Bolívia e a Petrobrás. “Eles sinalizaram que querem um contrato menor. Então, o restante será negociado”.

Estiveram presentes da reunião os secretários de estado da Casa Civil, Mauro Carvalho e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, bem como o gerente de Planejamento e Orçamento da Energisa, José Nelson Quadrado Júnior; o embaixador da Bolívia no Brasil, José Kinn; o cônsul da Bolívia em Cáceres, Emílio Tamayo; o presidente executivo interino da Ende, Joaquin Rodriguez Gutierrez.

Também participaram a da discussão o deputado estadual Carlos Avalone e o presidente do Sindenergia, Eduardo Leite Barros Oliveira.

Assessoria

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Cáceres e Região

Vila Bela da Santíssima Trindade preserva cultura herdada de quilombo

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O Globo

Por – Marcelo Remígio

Rio – Os atabaques vão bater mais forte neste Dia da Consciência Nega, em Via Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 quilômetros de Cuiabá. Principal capital de Mato Grosso, a cidade de 16 mil habitantes é símbolo no país da preservação da cultura afro, herdada do antigo Quilombo do Quariterê. A comunidade de negros ficou conhecida no século 18 por ser comandada por uma mulher, Teresa de Benguela e por abrigar indígenas.

Para manter viva a tradição do Quariterê, escolas públicas do município mantêm na grade curricular disciplinas sobre a cultura afro. Dentro de casa são ensinadas manifestações como a dança do Chorado e, entre os meses de junho e julho, são promovidas festas religiosas do período colonial, com distribuição de alimentos e bebidas para celebrar a colheita.

Nas ruas de Vila Bela também não é difícil encontrar moradoras com roupas, lenços de cabeça e turbantes coloridos, como usavam suas antepassadas. A confecção é artesanal e respeita a tradição africana.

“Vila Bela é uma pequena África em Mato Grosso. Na cidade são preservadas tradições herdadas desde o período de Teresa de Benguela, como a sociedade matriarcal e a forte influência da mulher nas decisões locais” explica a pesquisadora e professora Silviane Ramos, que estuda a influência da cultura negra na região desde 1999. “A população tem conseguido manter sua identidade, apesar do crescimento local e da ocupação que se intensificou anos de 1960 e 1970”.

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De acordo com Silviane, que é descendente da rainha africana Teresa de Benguela, 72% da população de Vila Bela é formada por pretos e pardos. A população só não é 100% negra em função da presença indígena e da colonização recente vinda de estados da Região Sul. Mato Grosso possui pelo menos 160 áreas ou comunidades ocupadas por quilombolas. Do total 60 são reconhecidas.

Autora do livro “Perolas Negras – As mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade”, Silviane destaca como uma das maiores expressões afros na cidade a dança do Chorado. No período colonial, os passos eram dados por mães, mulheres e irmãs de escravos fugitivos ou considerados indisciplinados que eram presos e submetidos a castigos. A dança pedia a liberdade e o perdão, nem sempre aceitos. Hoje, a manifestação simboliza a resistência da cultura negra.

O Quilombo do Quariterê foi criado em 1740 pelo líder negro José Piolho, marido de Teresa de Benguela, no Vale do Guaporé. A região mato-grossense é próxima à fronteira com a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Teresa assumiu o comando do quilombo, que passou a ser com auxilio de um parlamento. A líder negra acabou sendo morta pela Coroa Portuguesa em 1875.

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Segundo Silviane, ao contrário do que se acreditou por muitos anos, Teresa não se matou ou fugiu louca. Por convicções religiosas, explica a pesquisadora, ao saber do ataque ao quilombo, a líder buscou o “retorno a terra” e foi rendida enquanto comia terra. Depois de assassinada, teve o corpo esquartejado e colocado em exposição em Vila Bela. Somente em 1795 o quilombo foi extinto. No Rio, além de ter sua memória preservada por grupos afros, Teresa de Benguela foi homenageada em 1995 pela Unidos do Viradouro.

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Destaque

Vereadores aprovam, mas falha faz Câmara adiar votação de projeto de coleta e tratamento de esgoto

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A falha de uma das comissões da Câmara adiou a votação do projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), o financiamento R$ 129,7 milhões para implantação da coleta e tratamento de esgoto sanitário em Cáceres. Depois de votado e aprovado pela maioria (8 a 6) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentado pelos vereadores Valter Zacarkim (PTB) e Elza Basto (PSD), descobriu-se que faltava os pareceres da Comissão de Indústria Comércio e Meio Ambiente.

A ausência dessas manifestações levou o vereador Cesare Pastorello (SD) a sugerir a ilegalidade da votação caso fosse colocada, pela Mesa Diretora. Diante da sugestão e para evitar possível erro que poderia comprometer futuramente o andamento da ação, os vereadores favoráveis à aprovação, decidiram solicitar a direção da Casa para que o projeto fosse colocado em votação, na próxima sessão, já com os pareceres pendentes.

Os vereadores contrários à aprovação – Cesare Pastorello (SD); Rosinei Neves (PV); José Eduardo Torres (PSC); Valdeníria Dutra Ferreira (PSDB) e Claudio Henrique Donatoni (PSDB) – usam como principal argumento o fato de o município não tem mais capacidade de endividamento. E, que, além disso, o financiamento poderá “engessar” as futuras administrações que ficariam comprometidas com as dívidas.

Favoráveis a aprovação votaram Valter Zacarkim (PTB), Elza Bastos (PSD), Wagner Barone (Podemos), Alvasir Alencar (PP), Domingos dos Santos (PSB), Jerônimo Gonçalves (PSB), Dênis Maciel (Avante) e Creude Castrillon (Podemos). Presidente da CCJ, Pastorello votou separado pela reprovação. Já na Comissão de Finanças, Cláudio Henrique (PSDB) e Elias Pereira (Avante) foram pela reprovação, mas Alvasir Alencar (PP) fez voto separado pela aprovação.

Na manhã desta terça-feira, a direção da autarquia Águas do Pantanal, enviou aos membros da Comissão de Indústria Comércio e Meio Ambiente, toda documentação (licenças ambientais) já expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para que os vereadores possam embasar tecnicamente os pareceres. A votação do parecer da comissão está marcada para a sessão da próxima segunda-feira, para que o projeto possa se votado em plenário.

Além da falta de capacidade de endividamento e o possível “engessamento” das administrações futuras, os vereadores contra contestam também, o fato de os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serem colocados como garantia de pagamento para a CEF. Enfatizam que falta articulação política da administração para buscar alternativas de financiamentos através de instituições nacionais, internacionais ou até mesmo através de emendas parlamentares, principalmente, do deputado federal doutor Leonardo, para viabilizar os recursos junto a União.

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Os argumentos são relevantes. É temerário o município ter sua receita comprometida com endividamentos. Porém, os contrários pecam ao não dar a mesma importância ou ignorar os inúmeros benefícios, nas diversas áreas, que o tratamento do esgoto sanitário trarão a cidade e, consequentemente, a população.

Na questão da saúde, por exemplo, estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS) comprovam que de cada R$ 1 real investido no tratamento do esgotamento sanitário economiza-se R$ 4 reais, na melhoria da saúde pública. Logo, o que se conclui é de que, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população, o município economizará milhões de reais que seriam gastos, no tratamento de doenças como leptospirose, hepatite, dengue, zica vírus, chikungunya e verminoses.

No setor ambiental, a situação é semelhante: O esgoto que atualmente polui o rio Paraguai, despejado de forma criminosa, devido às ligações clandestinas na rede de drenagem, após a execução do projeto, não mais existirá. Só será despejado com o adequado tratamento, conforme as normas ambientais federais vigentes.

Além disso, é preocupante o fato de o restante dos esgotos domiciliares estejam contaminando o lençol freático em razão dos descartes em fossas sépticas, onde muitas se tornam criadouros de mosquitos e propagadoras de doenças infecto contagiosas.

No que se refere a economia, o ganho também será considerável. O inicio das obras estruturais irá proporcionar atrativos para empreendimentos imobiliários e empresas que demonstram interesses em se instalarem no município.  E os custos estruturais de implantação desses empreendimentos serão automaticamente, reduzidos. Com isso, proporcionando aumento de oferta de emprego e renda em todos os setores. Como por exemplo, postos de combustíveis, oficina mecânica, supermercado, hotéis, farmácias, entre outros.

É necessário ressaltar que a administração municipal, através do prefeito Francis Maris Cruz, assim como o diretor da autarquia Águas do Pantanal, Paulo Donizete da Costa, há muito tempo, vem realizando verdadeira “via-crúcis” junto a diversas instituições financeiras nacionais e até internacionais – entre elas, o Banco do Brasil, Banco Mundial, BNDS e até Banco da China – no sentido de viabilizar recursos públicos para execução do projeto de forma gratuita.

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Porém, apesar dos esforços não foi conseguido. Os parlamentares representantes de Mato Grosso, no Congresso Nacional, principalmente, o deputado federal doutor Leonardo, também foram procurados. Mas, infelizmente, não foi possível viabilizar emendas parlamentares para execução do projeto.

O projeto

O projeto será implantado em toda área urbana, contemplando todos os bairros da cidade. Será uma das maiores obras já realizadas, em benefício da população. O projeto consta de rede coletora, 29 Estações Elevatórias e a Estação de Tratamento de Esgoto que será construída na área do Distrito Industrial.  A diretoria da CEF já se manifestou com a possibilidade de aprovação, depende da autorização da Câmara Municipal e da revalidação do Ministério de Desenvolvimento Regional.

O investimento de R$ 129,7 milhões necessário para execução do projeto será financiado pela CEF com recursos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) a juro de 6% ao ano, mais 2.5% de custo financeiro da caixa. O prazo para pagamento será de 24 anos. Sendo quatro anos de carência para o início do pagamento e mais 20 anos para quitação total do empréstimo.

A previsão de conclusão das obras é de quatro a cinco anos, Período em que iniciará a cobrança da taxa do esgoto. Em função do alto custo de tratamento, o valor será proporcional ao valor da tarifa de água; ou seja quem paga R$ 40 de tarifa de água mensal, estará pagando a mesma quantia de tarifa do esgoto. Aliás, taxa essa que é cobrada na maioria dos municípios brasileiros que dispões de coleta e tratamento de esgoto domiciliar.

Paulo Donizete assinala que o município tem consciência da grande responsabilidade em assumir o financiamento. Porém, destaca que “se cada cidadão e representantes públicos não assumirem juntos esse compromisso, a tendência é que o município nunca irá chegar no padrão de qualidade de vida que todos desejamos” e que “essa é uma oportunidade única que a cidade está tendo” e que “a não concretização desse projeto pode significar um atraso irreversível como estamos a 240 anos desde a fundação da cidade”.

Editoria – Sinézio Alcântara

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