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Mato Grosso

Governo abre pregão eletrônico para serviços de georreferenciamento

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Está aberto o processo de registro de preços para contratação do serviço de georreferenciamento de áreas sob gestão de órgãos públicos, dentro do território de Mato Grosso. Empresas interessadas tem até o dia 22 de janeiro de 2020 para apresentação de propostas, de acordo com o edital de pregão eletrônico 001/2020/CASACIVL, divulgado pela Superintendência de Aquisições Governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

O objetivo do registro de preços é a eventual contratação de empresas especializadas por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e Casa Civil, para a execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas.

Como participar

Pessoas jurídicas que explorem o ramo de atividade compatível com o serviço contratado poderão enviar as propostas por meio do Sistema Integrado de Aquisições Governamentais (SIAG) até o dia 22 de janeiro, que será a data de sessão pública, em que haverá a abertura das propostas. As propostas de preços podem ser enviadas em período integral, exceto no dia 22, em que só serão aceitas até as 8h45, em horário local, da Capital.

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Para participar é necessário possuir cadastro eletrônico no portal de aquisições. Caso não possua, poderá criar o login e senha pessoal, e intransferível, pelo portal www.aquisicoes.gestao.mt.gov.br, no campo “fornecedores”.

É preciso atender as especificação e condições técnicas apresentadas pelo edital, e seus anexos, que pode ser acessado na íntegra por meio do endereço eletrônico do portal de aquisições de Mato Grosso, ou diretamente CLICANDO AQUI.

O pregão eletrônico será realizado na modalidade de menor preço, com um total de sete lotes. Fazem parte das áreas passiveis de atendimento pelo edital 27 glebas e assentamentos do Intermat, 7 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e 34 Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: pregao@gestao.mt.gov.br, ou pelo telefone (65) 3613-3235.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Intermat regulariza quatro bairros de Nova Xavantina e entrega 156 títulos

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Moradores do município de Nova Xavantina (652 km distante de Cuiabá) receberam 156 títulos definitivos do Insituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na tarde desta sexta-feira (21.02), na Câmara Municipal. A entrega foi resultado da regularização fundiária urbana de quatro bairros, a Cohab Jardim Tropical I e II, que teve 58 casas registradas, e os conjuntos habitacionais Meu Lar e Morar Melhor, com 98 títulos.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, a titulação de áreas é um importante mecanismo de desenvolvimento regional das cidades, e está sendo a prioridade do governo de Mato Grosso destravar a regularização fundiária que é de competência do Estado.

Todos os títulos entregues são registrados em cartório, de forma gratuita aos beneficiários, com o objetivo central de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário. A regularização foi feita em parceria com a prefeitura municipal de Nova Xavantina.

“Ter o documento legal de propriedade da sua casa traz dignidade para as pessoas, que passam a ter o seu direito reconhecido. Estamos levando os esforços de regularização do Intermat para as cidades do interior com o objetivo central de resolver o problema dessas pessoas, que aguardam há muitos anos para ter o seu direito reconhecido”, conta o presidente.

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Conforme o diretor de Regularização Fundiária Urbana, Robinson Pazetto Junior a necessidade da população de regularização é antiga, o processo de regularização da extinta Companhia de Habitação Popular (Cohab/MT) aguardava ao menos 25 anos para ser concluído.

“Fico feliz e honrado por fazer parte deste momento que está beneficiando tantas famílias, que querem o seu imóvel, e que estão recebendo o título devidamente registrado, dando segurança jurídica, acesso a dignidade e à moradia de uma forma segura. Agradeço de antemão a Prefeitura pelo serviço que ajudou o Intermat a desemprenhar, agradeço à Câmara de Vereadores que sempre se mostrou disposta a tocar a regularização de modo prioritário. Agradeço também a todos os servidores públicos do município”, afirma Pazetto.

Fonte: GOV MT
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Municípios da região de Tangará da Serra são beneficiados com obras em rodovias

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Vários municípios da região de Tangará da Serra, como Arenápolis, Barra do Bugres, Denise, Diamantino, Jangada, Nova Marilândia, Nortelândia e Tangará da Serra, onde residem mais de 200 mil pessoas, estão recebendo, desde o ano passado, uma série de obras nas rodovias estaduais que os circundam.

“Estamos pavimentando, restaurando e conservando trechos que começam em Jangada e vão até Itanorte. Já estamos fazendo a chamada para a rodovia entre Santo Afonso e Tangará da Serra e trabalhando na recuperação da Serra de Deciolândia. Toda a região está sendo beneficiada pelo Governo Mauro Mendes”, explica o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Entre Jangada e Barra do Bugres, por exemplo, a restauração e revitalização do trecho de 45 km da MT-246, entre o rio Currupira e Barra do Bugres já está quase concluída. Segundo dados da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), faltam apenas 10% para o seu término, enquanto os trabalhos no trecho de 35 km entre o rio Currupira e Jangada estão com 57% de execução.

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A revitalização da MT-358, entre Tangará da Serra e Itanorte, está com 68% dos trabalhos realizados; mais da metade (53%) da restauração de 47,8 km da MT-240, entre Arenápolis e o distrito de Novo Diamantino, pronta; e 35% da operação tapa buracos e roçada do trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra (nos entroncamentos entre a MT-358 e MT-343), feitos.

Os 60 quilômetros da MT-343 entre o distrito de Assari e Denise, cuja restauração é aguardada há mais de cinco anos por mais de 10 mil moradores que dela se beneficiarão diretamente, já está com mais de um terço executado.

No trecho de 4,2 km da Serra de Deciolândia, estão sendo executados trabalhos de contenção e de recuperação de dispositivo de drenagem. Também foi sinalizado. Segundo equipe técnica da Sinfra, o resto da rodovia até a BR-364, aproximadamente 14 km, está sem buracos e com sinalização vertical e horizontal, enquanto em outro trecho, de 17 km entre o perímetro urbano de Tangará da Serra e o rio Sepotuba, a operação tapa-buraco foi concluída.

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Governo parceiro

Para o prefeito de Barra do Bugres, Raimundo Nonato Sobrinho, o governador Mauro Mendes tem sido “nosso grande parceiro. Com apenas um ano de sua administração, temos uma estrada ligando Barra do Bugres a Jangada que está uma maravilha. Hoje vamos a Cuiabá com menos de duas horas de viagem. As obras entre Barra do Bugres e Denise estão sendo executadas e o trecho entre Barra do Bugres e Tangará da Serra está sendo todo recuperado. Sem falar no empenho do governador em concluir o asfalto entre Barra do Bugres e Cáceres”.

Representante da região, o deputado estadual Dr. João diz que todas estas obras são uma grande conquista e põe fim ao sofrimento da população que ansiava por elas. “Em meu primeiro ano de mandato, articulei junto ao Governo do Estado a autorização de R$ 104 milhões para investir na região, cujas rodovias estavam repletas de buracos. Muitas estavam abandonadas e foram retomadas pela atual administração”.

Fonte: GOV MT
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