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Mato Grosso

Governador afirma que ampliação do Hospital Metropolitano fica pronta ainda em abril

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O governador Mauro Mendes fez uma vistoria nas obras de ampliação do Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, na manhã deste sábado (04), ao lado de secretários de Estado, adjuntos e deputados estaduais.

No local, está sendo construída uma estrutura que abrigará 210 novos leitos, sendo 180 leitos de enfermaria e 30 UTIs, que servirão para atender aos casos graves de coronavírus.

A obra foi iniciada no dia 23 de março, há pouco mais de 10 dias, e está prevista para ser concluída no dia 20 de abril, ou seja, em menos de um mês.

“Viemos mais uma vez aqui vistoriar a obra. Graças a deus está em um ritmo muito bom. As pessoas estão trabalhando aqui de maneira muito acelerada. Estão de parabéns todos os trabalhadores, empresas e todos que estão nesse desafio de entregar essa ampliação, em tempo absolutamente recorde”, afirmou.

De acordo com o governador, a estrutura não se trata de um hospital de campanha, como muitos estados estão fazendo para atender de forma provisória os pacientes de covid-19.

“Essa é uma construção definitiva. Serão 180 leitos clínicos, de enfermaria, e mais 30 UTIs, que vão se somar a 10 UTIs existentes e outros 58 leitos. Então teremos aqui um hospital para ser entregue até o dia 20 de abril com 238 leitos clínicos e 40 UTIs dedicados exclusivamente ao coronavírus aqui na Baixada Cuiabana, sendo a nossa grande referência estadual. Além disso, temos os leitos do Hospital Estadual Santa Casa, que são 117 com mais 30 UTIs.”, explicou.

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Mendes ressaltou que a ampliação dos leitos para atender as vítimas da pandemia está ocorrendo em todas as regiões de Mato Grosso.

“Estamos reservando leitos nos hospitais regionais de Sinop, Alta Floresta, Colíder, Cáceres, Rondonópolis e Sorriso. Também temos articulado com as prefeituras para disponibilizar mais leitos para o covid-19”.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou que a unidade será imprescindível para que a população possa contar com um atendimento adequado para o tratamento da doença.

“Estamos em ritmo acelerado. Todo mundo trabalhando contra o relógio para dar condição de atender a população. Peço a todos que não se esqueçam de ficar em casa o máximo que puder e, ao sair, usem máscara”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, também comentou a importância da obra nesse momento em que a sociedade precisa de ações concretas de combate ao coronavírus.

“Daqui a poucos dias poderemos ver o resultado dessa importante iniciativa”, frisou.

A obra

A força-tarefa para entregar a construção será rápida, pois a montagem das paredes está sendo feita com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China. Um modelo eficiente de fácil montagem que otimiza o tempo de obra. O valor do investimento é estimado em R$ 2,5 milhões.  A compra dos materiais foi realizada diretamente com a fábrica, reduzindo assim o custo.

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O processo para realizar a equipagem dos leitos já começou. De acordo com a secretária adjunta de Gestão Hospitalar, Caroline Dobes, estão sendo “adquiridos mais de cinco mil itens de diversos equipamentos para estruturar os novos leitos”. 

A escolha do Metropolitano se ao fato de o Hospital já ter toda a infraestrutura como referência. Ou seja, caso seja necessário levar o paciente para algum procedimento que requeira raio-x ou qualquer outro exame, será muito fácil e prático. O que não ocorreria se o local escolhido fosse um estádio, ginásio ou mesmo um hotel.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Governo encaminha LDO de 2021 à Assembleia Legislativa

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O Governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. O projeto passará pela apreciação dos deputados e servirá como base para a formulação e execução do orçamento do próximo ano. O documento foi protocolado nesta terça-feira (02.06), na presidência da Assembleia Legislativa pelo secretário Adjunto de Orçamento da Secretaria de Fazenda, Ricardo de Almeida Capistrano.

A LDO é um documento fundamental que contém todas as diretrizes fiscais e prioridades governamentais necessárias para elaboração e execução do orçamento do Estado. No projeto de LDO constam as diretrizes e as metas fiscais propostas, bem como as prioridades governamentais relacionadas, principalmente, às áreas de saúde, segurança, educação, assistência social e infraestrutura.

“Na LDO constam o valor das projeções de receitas e despesas primárias, as estimativas dos resultados primário e nominal para os próximos três exercícios financeiros, limites para endividamento público decorrente de restos a pagar e das despesas primárias correntes de cada Poder ou Órgão Autônomo”, explica Ricardo de Almeida Capistrano.

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Secretário Adjunto de Orçamento da Secretaria de Fazenda, Ricardo de Almeida Capistrano

A previsão é que Mato Grosso tenha uma receita primária total, decorrentes dos impostos, transferências recebidas da União e demais receitas, de R$ 18.047.724.516,00 e despesas primárias, que representam os gastos obrigatórios e discricionárias dos Poderes e Órgãos do Estado, de R$ 17.826.775.786,90 em 2021. A diferença entre receita e despesa, no valor de R$ 220.948.729,10 direcionada, inicialmente, para pagamento dos serviços da dívida pública estadual.

Dados apresentados pela Sefaz apontam que o Governo de Mato Grosso deverá elaborar uma peça orçamentária em equilíbrio orçamentário para o ano de 2021, em contraposição ao ano de 2020, quando foi projetado um déficit de R$ 850.058.261,00. Essa redução se deve às diversas medidas de ajuste fiscal implementadas desde o início de 2019, com destaque para a contenção de despesas adotadas pelo Executivo, visando eficiência e o controle dos gastos públicos, e tem por objetivo manter a redução gradativa dos restos a pagar do Poder Executivo, cuja diminuição em 2019 totalizou cerca de R$ 630 milhões em relação ao ano de 2018.

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Além disso o projeto de LDO foi elaborado respeitando as diretrizes da lei complementar nº173/2020, publicada no dia 27 de maio, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).

O comportamento atual da economia brasileira e mato-grossense foram considerados nas projeções fiscais inseridas no projeto de lei, inserindo dispositivos específicos que possibilitem o ajustes das projeções de receitas e despesas para a lei orçamentária anual de 2020 caso ocorra o agravamento do cenário de retração das atividades econômicas e, consequentemente, na arrecadação das receitas públicas estaduais em virtude da adoção de medidas para a contenção da proliferação da pandemia da Covid-19.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Queda na arrecadação de ICMS em maio atinge 19,9%

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O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (02.06) o nono Boletim da Receita Estadual. O documento aponta que no mês de maio a arrecadação do ICMS, principal tributo do Estado, foi de R$ 787,51 milhões, uma queda de 19,9% em relação ao mês de março quando foi arrecadado R$ 982,76 milhões, isso significou um desfalque de R$ 195,24 milhões nos cofres públicos. 

O ICMS é o principal tributo arrecadado pelo Estado, responsável por cerca de 50% das receitas previstas no orçamento estadual. Vale lembrar que 25% do que o Estado arrecada com esse imposto é repassado aos municípios, que dessa forma também sofrem a consequência da redução dos recursos disponíveis para aplicar nas despesas previstas em seus orçamentos.

O boletim da Receita Estadual apresenta o desempenho da economia mato-grossense no período de 25 a 29 de maio (11ª semana da pandemia), demonstrando e analisando os impactos que a pandemia do novo coronavírus tem causado nos diversos segmentos econômicos do Estado.

“Não sabemos como nós vamos terminar este ano. Estamos fechando R$ 195 milhões a menos daquilo que nós arrecadamos de ICMS no mês de março. Se estas perdas persistirem até o final do ano, nós vamos perder mais do que o valor equivalente ao auxílio financeiro de R$ 1 bilhão e 300 milhões que a União irá destinar em quatro parcelas para o Estado”, analisa o secretário Rogério Gallo.

No período pesquisado, a média no faturamento diário das empresas em Mato Grosso teve um desempenho positivo de 1%, com um faturamento médio de R$ 1,31 bilhão. É a primeira vez que isso ocorre desde o agravamento da pandemia. Apesar do faturamento ter superado levemente àquele vigente antes da pandemia, isso se deve basicamente a comportamento sazonal de algumas atividades ligadas a agricultura, por exemplo, que em épocas de preparo do solo e colheita tem um aumento natural em suas atividades.  

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Por setor econômico o desempenho na semana de 25 a 29 de maio foi o seguinte: comércio e serviços faturaram + 3% e a indústria +12%. A agropecuária teve um desempenho negativo de -6%.

“Ainda que se verifique uma desaceleração na queda do faturamento das empresas, é prudente que se continue a fazer o acompanhamento durante os próximos meses, para termos um cenário mais real do comportamento da arrecadação e da economia mato-grossense”, avalia o secretário adjunto da Receito Pública, Fábio Pimenta.

Comércio e serviços

Desde o início da pandemia o setor de comércio e serviços foi um dos mais impactados. Com a abertura progressiva de alguns de seus segmentos começou a haver uma recuperação lenta. Seu pior resultado foi entre os dias 6 e 10 de abril com uma redução 35 % no faturamento geral.

Na última semana analisada, de 25 a 29 de maio, o setor continuou a dar sinais de recuperação. Na última semana todos os setores melhoraram, varejo (7%); combustíveis (-27%); veículos e autopeças (25%), atacado (5%), desempenho esse influenciado pela sazonalidade do agronegócio (soja e insumos).

Indústria

Com a retomada das atividades industriais também foi possível identificar um gradual aumento no faturamento. Na última semana (25 a 28 de maio) o faturamento total do setor industrial ficou em 12%, com 4 pontos percentuais a mais de diferença em comparação aos 8% obtidos no período de 18 a 22 de maio.

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As quedas no faturamento total do setor industrial teriam sido menores sem a participação das quedas da Indústria de adubos, fertilizantes e defensivos. Existe uma queda sazonal no faturamento correspondente a 2º até a 7º semana nesta indústria. Por outro lado, o mesmo fator sazonal explica também a recuperação nas últimas 4 semanas pois o faturamento desse subsetor passou de R$ 49 bilhões para R$ 89 bilhões. O setor como um todo registrou um faturamento de R$ 261 milhões.

Agropecuária

De acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira, a agropecuária foi o único setor a apresentar desempenho negativo, com queda de -6%. Na semana anterior o setor apresentou um crescimento de 2%. O pior desempenho desde o início da pandemia foi entre 06 a 10 de abril -33% de faturamento. Lembrando que o comportamento deste setor tem como componente principal a sazonalidade própria da atividade. 

Metodologia

O boletim econômico especial vem sendo semanalmente elaborado pela SEFAZ, analisando os impactos da Covid-19, desde o dia 16 de março.

O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da SEFAZ, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.

As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 28 de maio.

Fonte: GOV MT
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