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Mato Grosso

Gestores e técnicos participam de encontro sobre política de assistência social

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Cerca de 150 gestores e técnicos da assistência social participaram nesta quinta-feira (23.05) da 2º Reunião Ordinária de 2019, realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS-MT). O objetivo do encontro é pactuar agendas e ações voltadas ao desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. 

A coordenadora representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Rosamaria de Carvalho, ressaltou  a importância da assistência social enquanto política pública e a sua prioridade na gestão governamental. “Conhecemos o momento de dificuldade financeira que os municípios estão passando e, mesmo assim, quando fazemos um chamamento atendem com compromisso”.

Na ocasião, a titular da pasta também destacou o programa Criança Feliz, enfatizando a atuação do Governo Federal em priorizar o trabalho já desenvolvido. A iniciativa busca a ampliação da rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

“Participamos em Rio Verde, Goiás, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para descobrir o que o município fez com o Programa Criança Feliz e trazer toda essa expertise para Mato Grosso”, concluiu.

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O secretário adjunto de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, conduziu a reunião destacando o objetivo da iniciativa para melhorar a eficácia no atendimento da gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

“Que bom que vamos iniciar nossa segunda reunião rediscutindo essas composições de diálogo e pactuação. Mato Grosso esta sistematicamente garantindo um espaço instituído na política de assistência social”, salientou.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Márcia Rotilli, falou da necessidade das reuniões para o alinhamento de ações desenvolvidas durante o ano. “Esse é o momento que o Governo do Estado se reúne com os municípios, para negociar de como será conduzido à assistência social. Ficamos felizes em ver representantes municipais preocupados com os usuários que irão receber os serviços que executamos”, pontuou.

“Esses encontros são fundamentais para o direcionamento das ações. São diálogos que acontecem onde podemos nortear nossos planejamentos, isso vem fortalecer todo trabalho desenvolvido no município”, disse a secretária municipal de Várzea Grande, Flávia Luíza Coelho, que esteve no evento representando os municípios de grande porte.

Fonte: GOV MT
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Ministro do Meio Ambiente garante reforço e recursos para combater incêndios florestais

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Os comandantes dos Corpos de Bombeiros e das Polícias Militares da Amazônia Legal estiveram reunidos em Cuiabá nesta quinta (21.11) para apresentar um plano de ações visando à redução dos incêndios florestais. A apresentação do documento foi feita para o governador Mauro Mendes e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que, antes, sobrevoaram o entorno de Cuiabá e Chapada dos Guimarães.

A integração já era discutida entre os Corpos de Bombeiros dos nove Estados amazônicos, mas foi compilada num planejamento que será executado a partir de janeiro, segundo a apresentação do comandante da corporação de Mato Grosso, coronel Alessandro Borges.

O plano visa potencializar as atividades de prevenção e repressão a ilícitos ambientais que geram desmatamento, com atenção especial aos incêndios florestais. O plano inclui a criação de uma inteligência ambiental, acordo de cooperação técnica com os Estados, dar aptidão para o ciclo completo ambiental para a PM e CBM, educação ambiental e integração com a Defesa Civil.

Para isso, os militares pediram ao ministro investimentos em equipamentos (viaturas, coletes balísticos, armas de fogo, aeronaves, equipamentos de combate a incêndio florestal) para combate e repressão aos incêndios florestais. Também é necessário capacitar militares para as questões ambientais (fiscalização e educação ambiental), visando reduzir os indicadores de degradação ambiental.

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De acordo com Salles, R$ 430 milhões, advindos da Petrobrás e de recursos recuperados da Operação Lava Jato, deverão ser compartilhados com as PMs e CBMs dos nove Estados da Amazônia Legal. O ministro afirmou que “a descentralização desse recurso para questões ambientais visa um pacto de ambientalismo de resultado”.

Ainda em dezembro uma nova reunião estabelecerá os detalhes jurídicos da cooperação entre as forças de segurança e órgãos ambientais.

O governador Mauro Mendes lembrou que durante a reunião com governadores da Amazônia Legal, na quarta-feira (20.11), a integração entre os entes federativos foi apontada como uma das formas mais preponderantes para que se alcancem as metas de cooperação.

“Existem agendas comuns dos Estados da Amazônia Legal, como a preservação da floresta e a questão agrária. Essa articulação é decisiva para alcançarmos resultados positivos”, afirmou o governador.

Já o comandante destacou ser necessário iniciar, desde o início do ano, as quatro fases do enfrentamento (preparação, prevenção, atuação e responsabilização). “Esse investimento será específico para a área ambiental”, ressaltou.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Operação investiga garimpo ilegal em fazenda e prende três pessoas por crimes ambientais

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A operação Aurum, deflagrada pela Polícia Judiciária Civil de Colíder nesta terça-feira (19.11), com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, prendeu três pessoas suspeitas da prática de crimes ambientais, como a extração e garimpagem ilegal de minério e usurpação de matéria-prima da União. A propriedade foi autuada pela Sema por crime ambiental, com multa no valor de R$ 1,1 milhão.

Diligências realizadas por equipe da Delegacia Municipal de Colíder, coordenada pelo delegado Ruy Guilherme Peral, constataram indícios de crime ambiental em uma fazenda da região, onde era praticada a extração ilegal de ouro. No local foi apreendida uma pá escavadeira avaliada em R$ 160 mil.

Três pessoas, sendo um advogado e dois trabalhadores que operavam o equipamento na propriedade rural, foram autuadas em flagrante pelos crimes ambientais. O advogado T.V.R. se identificou aos policiais como responsável pela propriedade e pelas atividades de extração aurífera.

Os três homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Colíder para depoimentos e lavratura do flagrante. De acordo com o delegado Ruy Guilherme, a escavadeira ficou sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município, que está como fiel depositária do equipamento.

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Os três autuados continuam presos, uma vez que os delitos imputados ultrapassam cinco anos de prisão. Os flagrantes foram comunicados à Justiça Federal da região, a quem cabe decidir pela manutenção das prisões.

“As investigações continuam para coletar novas evidências dos crimes. Os proprietários da fazenda não se encontravam no local, mas serão autuados pela Polícia Civil nas práticas criminosas de danos ambientais”, explicou o delegado.

Em setembro deste ano, a Polícia esteve na mesma propriedade para apurar a atuação irregular de garimpo na fazenda, contudo, não foram encontrados indícios dos crimes ambientais que possivelmente teriam sido ocultados pelo responsável da área. “Continuamos atuando para combater a prática de crimes que trazem danos ambientais expressivos à região”, destacou o delgado Ruy Guilherme Peral.

Fonte: GOV MT
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