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Mato Grosso

Gestores e técnicos participam de encontro sobre política de assistência social

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Cerca de 150 gestores e técnicos da assistência social participaram nesta quinta-feira (23.05) da 2º Reunião Ordinária de 2019, realizada pela Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS-MT). O objetivo do encontro é pactuar agendas e ações voltadas ao desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. 

A coordenadora representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Rosamaria de Carvalho, ressaltou  a importância da assistência social enquanto política pública e a sua prioridade na gestão governamental. “Conhecemos o momento de dificuldade financeira que os municípios estão passando e, mesmo assim, quando fazemos um chamamento atendem com compromisso”.

Na ocasião, a titular da pasta também destacou o programa Criança Feliz, enfatizando a atuação do Governo Federal em priorizar o trabalho já desenvolvido. A iniciativa busca a ampliação da rede de atenção e o cuidado integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

“Participamos em Rio Verde, Goiás, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para descobrir o que o município fez com o Programa Criança Feliz e trazer toda essa expertise para Mato Grosso”, concluiu.

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O secretário adjunto de Assistência Social, Aguinaldo Garrido, conduziu a reunião destacando o objetivo da iniciativa para melhorar a eficácia no atendimento da gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

“Que bom que vamos iniciar nossa segunda reunião rediscutindo essas composições de diálogo e pactuação. Mato Grosso esta sistematicamente garantindo um espaço instituído na política de assistência social”, salientou.

A presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Márcia Rotilli, falou da necessidade das reuniões para o alinhamento de ações desenvolvidas durante o ano. “Esse é o momento que o Governo do Estado se reúne com os municípios, para negociar de como será conduzido à assistência social. Ficamos felizes em ver representantes municipais preocupados com os usuários que irão receber os serviços que executamos”, pontuou.

“Esses encontros são fundamentais para o direcionamento das ações. São diálogos que acontecem onde podemos nortear nossos planejamentos, isso vem fortalecer todo trabalho desenvolvido no município”, disse a secretária municipal de Várzea Grande, Flávia Luíza Coelho, que esteve no evento representando os municípios de grande porte.

Fonte: GOV MT
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Estadual

Senar lança concurso de videoaulas para instrutores credenciados

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Instrutores credenciados junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) tem até o dia 04 de setembro para concorrerem ao 1º Prêmio de Vídeos Educativos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). A iniciativa vai conceder premiações às 10 melhores práticas desenvolvidas por instrutores de todo o Brasil. Cada vencedor ganhará um aparelho celular e um tripé.

O primeiro requisito para participar é ser credenciado junto ao Senar nas categorias: FPR e PS. Os interessados devem gravar uma videoaula de três a oito minutos de duração e o assunto deve ser escolhido de acordo com os respectivos planos instrucionais, preferencialmente com a demonstração de alguma atividade prática.

Segundo a coordenadora da Equipe de Produtos Educacionais, Samantha Garcia, mais de 300 instrutores de Mato Grosso estão aptos a participar. Os cinco melhores vídeos do Estado serão selecionados para a etapa nacional, sendo apenas um vídeo por candidato. “Eles devem escolher a prática que mais dominam, fazer o vídeo e nos enviar. Vamos selecionar os melhores para concorrerem”.

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Os candidatos tem até 04 de setembro para enviar os vídeos ao endereço: premiovideoeducativo@senarmt.org.br. No assunto do e-mail deve constar o nome do participante, o município e o tema da videoaula.

Dentre os critérios analisados estão a postura didática e técnica, conteúdo educativo, qualidade de imagem e áudio, criatividade, originalidade, inserção de gráficos e ilustrações etc.

Alcance de resultados – O objetivo é reconhecer o esforço dos educadores no desenvolvimento de atividades criativas, dentro da respectiva expertise profissional.

De acordo com o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo, Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Paulicéia, o reconhecimento de boas práticas auxilia no processo de melhoria contínua da aprendizagem. “Mais importante do que a técnica é a iniciativa do profissional em inovar, uma proatividade que beneficia tanto o instrutor, quanto os nossos alunos”.

A data da premiação será divulgada posteriormente pelo Senar Nacional. O regulamento completo, bem como a ficha de inscrição do Prêmio, encontram-se no link a seguir: https://sistemafamato.org.br/portal/arquivos/04082020120412.pdf.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Senar-MT

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Economia

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

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“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

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A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


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  • Apres_Audiência Pública – 1º Quad-2020 – Oficial V6 – 11.08.2020 (1).pdf
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