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Mato Grosso

Gestores do Programa Bolsa Família e técnicos de referência municipais participam de capacitação do Sicon

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Entre os dias 02 e 17 de outubro, cerca de 100 gestores do Programa Bolsa Família (PBF) e técnicos de referência municipais, participaram da capacitação “Sicon na Gestão de Condicionalidades do Programa Bolsa Família”, em Cuiabá. Conforme a Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais, coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esta é a primeira vez em que o curso é executado no Estado.

O Sistema de Condicionalidades (Sicon) permite o acompanhamento das ações de gestão relativas ao Programa Bolsa Família. Neste sentido, o objetivo principal do curso foi orientar os gestores do PBF, responsáveis pelo acompanhamento familiar do programa de Proteção e Atenção Integral a Família (Paif), sobre as funcionalidades do Sicon e a gestão de condicionalidades do Bolsa Família.

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único da Assistência Social (Suas), Cristina Caputi, explicou que a capacitação discutiu as funcionalidades do sistema para identificar e prevenir situações de descumprimento de condicionalidades, contribuindo para o aprimoramento do atendimento e acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

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“A iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da gestão do Programa, tendo como premissas o trabalho intersetorial entre a Saúde, Educação e Assistência Social. A nossa intenção é dar condições para que os técnicos conheçam a ferramenta, e partir disso possam prestar um serviço de acompanhamento efetivo, atendendo todas necessidades dos usuários”, lembrou.

Durante as três etapas participaram os municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Confresa, Feliz Natal, General, Carneiro, Juara, Juína, Nobres, Nova Bandeirantes, Nova Nazaré, Paranaíta, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Santa Carmem, Santo Antônio do Leverger e Sinop, Alto Taquari, Cáceres, Campos de Júlio, Cuiabá, Figueirópolis D´Oeste, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Paranatinga, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, entre outros.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sesp inicia reforma do Centro Socioeducativo de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da adjunta de Justiça, iniciou, nesta semana, a reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo Masculino (Case) do município de Cáceres (250 km a Oeste de Cuiabá). A execução da obra está orçada em R$ 275 mil e o recurso é oriundo de transação penal. A previsão é que em fevereiro do próximo ano a reforma seja concluída.

A destinação financeira foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Poder Judiciário. Serão realizadas obras de recuperação e adaptação predial, elétrica, hidráulica, fachada e pintura em todo o espaço: salas de aula, alojamentos, copa e recepção.

A secretária adjunta do Sistema Socioeducativo, Lenice Barbosa, destaca que a pasta tem buscado melhorar a estrutura nos Cases do estado. “A reforma trará melhorias para a qualidade do atendimento prestado, pois irá propiciar mais ventilação, iluminação e segurança. Vamos continuar trabalhando para melhorar nossa infraestrutura”, enfatiza.

Atualmente, 12 adolescentes em conflito com a lei estão internados na unidade de Cáceres, contudo, por motivo da reforma, eles foram transferidos provisoriamente para outros centros de atendimentos. No estado são 112 internos em sete unidades socioeducativas: Cuiabá (duas), Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças, Cáceres e Lucas do Rio Verde.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

"Ensinar história afro-brasileira é ensinar a história do Brasil", afirma pesquisador

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O racismo existe. O preconceito existe. Mas, segundo o professor de história Osvaldo Mariotto Cerezer, doutor em Educação e docente da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), é preciso unir esforços e lutar contra. Uma das formas de enfrentamento contra o racismo e o preconceito contra negros é, por exemplo, conhecer e perceber que ensinar história afro-brasileira é ensinar história do Brasil.

“A partir do momento que se conhece a história do outro, que se conhece a cultura do outro, o preconceito diminui. Além disso, precisamos compreender que a história do negro é a história do Brasil”, afirma Osvaldo.

Segundo ele, o Brasil é um país xenófobo, racista e preconceituoso. Afinal foram cerca de 400 anos de escravidão. Sem contar que sociedade enxerga o outro a partir de uma cultura eurocêntrica, e desta forma cria estereótipos contra a história dos negros, da África, considerando-os os “diferentes”.

“É preciso romper com essa visão e o ensino desta temática nas escolas de ensino básico, e também na universidade, vem contribuindo para mudar essa realidade, mesmo que a mudança não ocorra na velocidade em que se deseja”, ressalta.

O professor Osvaldo, que defendeu sua tese de doutoramento na Universidade Federal de Uberlândia, e que acaba de publicar o livro “Ensinar História Afro-brasileira e indígena no século XXI: a diversidade em debate”, pela editora Appris, lembra que a luta contra o racismo tem que ser uma luta de todos, em todo o tempo.

“Claro que as datas comemorativas são importantes, como o dia 20 de novembro, que é reconhecido como o dia da consciência negra, mas as escolas e a sociedade devem discutir e trabalhar sobre essa temática em o ano todo, e não somente no mês de novembro ou no dia 20”, afirma.

“Muitas pessoas me perguntam por que um professor branco resolveu trabalhar e defender a luta contra o racismo. Devemos nos perguntar qual o lutar do branco na luta antirracista? A luta antirracista independe da questão de cor. Todos que possuem o mínimo de conhecimento sobre isso e compreende as consequências nefastas sobre os negros, independente da sua cor e do seu pertencimento, precisa ser contra isso tudo. Nós devemos estar ao lado na luta dos negros, porque nunca vamos sentir o preconceito que uma pessoa que tem a pele preta sente. A questão não é dar voz ao negro, mas escutar o que ele tem a dizer e juntos encontrarmos formas de lutar e, para mim, conhecer a história e a cultura do outro é fundamental”, diz o pesquisador.

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Avanços

A instituição das leis nº 10.639/03 e 11.645/08 são avanços sim, porque permite que se discuta, que se conheça sobre a história do Brasil para além da visão eurocêntrica.

“Essas leis reconhecem que existe sim preconceito no Brasil, e mais que isso, reconhece que o Brasil e nossas escolas, não vinham fazendo o dever de casa, de incluir as temáticas dos afro-brasileiros e indígenas nos conteúdos escolares, já que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 já previa essa temática. No entanto, essa lei de 2003 foi duramente criticada por professores universitários e da educação básica por considerar que se tratava de uma lei imposta, que tornava a temática obrigatória.  Percebemos que mesmo depois de 16 anos os avanços ainda são pequenos, mas acreditamos que as mudanças estejam ocorrendo”, afirma.

Para o professor, falar da história dos negros, dos índios, dos afro-brasileiros é uma tarefa necessária, mas não é uma tarefa fácil. “Existe resistências, questões de fundo religioso que foi construída historicamente, produzindo uma imagem negativa que ainda está presente no imaginário da sociedade e de muitos professores, que acaba dificultando a realização do trabalho em sala de aula”, esclarece.

Mesmo que as mudanças ocorram lentamente, o pesquisador lembra que elas já começam a ser percebidas, por meio da consciência e entendimento dos estudantes que já estão sendo formados a partir da implantação da lei. Outro exemplo está nos livros didáticos, que já trazem a temática africana e afro-brasileira, e também no volume de produções acadêmicas e científicas produzidas a partir da publicação das leis.

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Ensino de História

A partir da sua própria história de vida, o professor passou a compreender e enfrentar a luta contra o preconceito e a discriminação racial. Ele conta que cresceu em uma comunidade composta por 10 famílias, nove de italianos e somente uma chamada de “brasileiros”, por serem negros. “Essa única família “diferente” era a única miserável da comunidade, vivia em uma casa de pedras construídas por eles mesmos, utilizavam uma vestimenta “diferente” e nós (crianças) éramos orientados a manter distância deles. Isso me causava medo, na infância. A partir do curso de história compreendi os sentidos e as relações que estavam colocadas ali, e me senti motivado a compreender a história e a cultura do outro e junto combater o racismo”, relata o professor Osvaldo.

Sua experiência pessoal demonstra que ensinar e discutir a temática na escola, e no ensino de história, pode contribuir de forma significativa para despertar a consciência e o conhecimento na sociedade. “Claro que ainda há muita resistência, sobretudo por conta de uma visão estereotipada, de preconceito religioso, mas há também uma maior aceitação, especialmente entre a nova geração de alunos. Além disso, os espaços de debates se ampliaram e ganharam repercussões também nas mídias sociais e na internet, trazendo ao mesmo tempo um espaço de lutas e de represálias. As pessoas dão voz aos seus preconceitos nas redes sociais e isso se amplifica e endurece os debates”, avalia.

Para Osvaldo é papel do professor, e de todos que lutam contra o racismo e discriminação compreender como essas “verdades” sobre os negros e índios foram fabricadas e a serviço de quem elas atuaram e ainda atuam no Brasil.

Livro

O livro: “Ensinar História Afro-brasileira e indígena no século XXI: A diversidade em Debate” produzido pela Appris Editora é fruto da tese de doutoramento do pesquisador e aborda a formação de professores e o ensino de história africana, afro-brasileira e indígena a partir da implementação das leis º 10.639/03 e 11.645/08.

Fonte: GOV MT
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