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Gallo diz que há “chance real” de salário ser escalonado de novo

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Secretário de Estado de Fazenda diz que acúmulo do 13º vai afetar as contas do Governo

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou, nesta terça-feira (1º), durante a solenidade de posse do governador Mauro Mendes (DEM), que existe “chance real” de escalonamento dos salários de dezembro, que devem ser pagos no dia 10 de janeiro.

A medida já foi adotada em dezembro pelo ex-governador Pedro Taques, que pagou por etapas os salários referentes ao mês de novembro.

Segundo Gallo – que foi secretário de Taques e permanece à frente da Pasta na atual gestão -, o montante não quitado do 13º saláro de servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro “estrangulou” ainda mais a receita com folha.

“Tendo sobrado o 13º sem pagar, há uma chance também real de escalonamento. Isso a gente não pode descartar, assim como aconteceu em dezembro. Mas vamos esperar os próximos dias para soltarmos um calendário, objetivo e transparente”, afirmou Gallo.

Ainda na entrevista, Gallo demonstrou ter perdido a paciência em esperar pelo pagamento do FEX (o fundo que compensa os Estados exportadores de commodities, que são isentas do ICMS).

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Neste ano, a União não repassou o fundo para os Estados. Assim, Mato Grosso deixou de contar com cerca de R$ 300 milhões nos últimos dias da gestão Taques. Dinheiro que fez falta para o pagamento do 13º de parte dos servidores, que totaliza cerca de R$ 150 milhões.

“Nós tivemos [isso] no passado, a ex-presidente Dilma não pagou o Fex em 2013 e foi pagar só no final de 2015… Então eu não trabalho com a previsão de receber dois FEX esse ano, mesmo porque pode ser que a atual equipe econômica [de Jair Bolsonaro] nem pague o FEX de 2019, como aconteceu em 2018. O Estado não pode mais ficar dependente dessa esmola que é dada pela União quando e se eles quiserem”, criticou.

“Nós vamos trabalhar com a regulamentação da Lei Kandir. Não vamos mais trabalhar com essa perspectiva do voluntarismo da União. Nosso objetivo é a regulamentação e que o FEX passe a ser obrigatório. Nossa proposta é que não sejam os R$ 39 bilhões [de isenção total das commodities] para todos os Estados, porque a gente sabe que a União também está em recuperação fiscal. O nosso objetivo é que seja algo em torno de R$ 9 bilhões para todos os Estados exportadores, o que daria a Mato Grosso algo em torno de R$ 100 milhões por mês”, afirmou.

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Para Gallo, não é possível ficar contando com o FEX todos os anos. “Quando você não recebe, tem o estrangulamento das contas. É o mesmo que você contar com uma receita na sua economia doméstica e ela não entrar e você tem uma parcela do carro ou casa. Você vai colapsar na sua economia doméstica. O mesmo acontece ao Estado e não é só Mato Grosso. O governador do Mato Grosso do Sul revelou a mesma coisa”, relatou.

 JAD LARANJEIRA E CAMILA RIBEIRO

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Dr. Leonardo apoia emenda que levará investimentos à segurança de Cáceres

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana uma emenda ao Orçamento da União destinada ao Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). A indicação de R$ 189 milhões foi aprovada pelos membros da comissão e deve ser liberada para o Ministério da Defesa executar.

Representante da região oeste do Estado, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu o repasse e observou que, em cidades de fronteira como Cáceres (MT), o Exército Brasileiro necessita dos meios necessários para exercer o monitoramento e o controle contínuo e permanente. Em julho deste ano, o parlamentar realizou uma Audiência Pública na Câmara para debater justamente investimentos na região de fronteira.

“Precisamos colocar a região de fronteira como prioridade. O investimento que se faz na segurança é pequeno visto o que nós perdemos para o narcotráfico, para o contrabando, para a criminalidade. Menos de 10% do que a gente perde anualmente pagaria o sistema de fronteira que traria segurança para a população de todo o Brasil. Quando defendo segurança de fronteira estou defendendo todos os brasileiros porque a criminalidade se expande para todo o país”, defende Dr. Leonardo.

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O Sisfron é um sistema de rádio digital operado pelo Exército em situações críticas, para ligar o País inteiro com a finalidade de viabilizar comunicação segura e eficiente entre forças de segurança e até entre autoridades públicas que precisem de sigilo e segurança especial. O projeto é integrar as polícias militares e órgãos do Ministério da Justiça ao sistema para o trabalho de segurança pública.

O Exército tem sustentado que o projeto, face à sua amplitude e complexidade, com o envolvimento da indústria nacional, necessita da manutenção de um fluxo regular de recursos que não fique sujeito a oscilações decorrentes de eventuais limitações na execução orçamentária, a fim de não comprometer o desenvolvimento tecnológico do Sistema e o cumprimento dos compromissos contratuais.

“O Projeto aumenta a presença do Estado em áreas de interesse do Território Nacional, particularmente ao longo da fronteira terrestre, contribuindo com o esforço governamental de manter efetivo controle sobre aquelas áreas, atendendo ao trinômio monitoramento / controle, mobilidade e presença, enfatizado nas Diretrizes Estratégicas constantes da Estratégia Nacional de Defesa”, diz trecho da emenda aprovada.

Jardel P. Arruda
Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
(65) 99267 9309
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PSL de Cáceres ignora crise nacional e realiza ato em nome de Bolsonaro

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Esfacelado e investigado, a nível nacional, por suspeita de montar esquema de candidaturas femininas fictícias (“laranja”) para desviar dinheiro do Fundo Partidário; citado como “queimado” pelo presidente Jair Bolsonaro e, numa verdadeira guerra pela escolha de novo líder no Congresso, o PSL, em Cáceres, age como se nada estivesse acontecendo e ainda na contramão dos acontecimentos, usa o nome do presidente da República para conclamar a população para ato e filiação partidária no município. O ato foi realizado no Hotel Aki na noite de sábado

“Venho convidar você e sua família para um ato em Cáceres com representantes partidários do presidente Bolsonaro, autoridades dos poderes Legislativo Estadual de MT e da Câmara Federal”. Assinado pelo presidente do diretório Takao Nakamoto e Junior da Rose Joias o convite, ironicamente, diz que “Cáceres vive um momento de reflexão de anseios de mudanças por parte da população, onde precisamos nos unir para construirmos um novo caminho de desenvolvimento econômico e de prosperidade”.

Se têm conhecimento, dirigentes do PSL do município, ignoram a crise nacional do partido, usando o nome do presidente, para angariar simpatia e filiação dos menos avisados. O próprio presidente nacional do PSL, deputado Luciana Bivar, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, diz que Bolsonaro já deixou o partido e “não tem nenhuma relação com a sigla”. Bolsonaro e seu grupo, por sua vez, procuram uma saída para deixar o partido sem que os parlamentares percam o mandato por infidelidade partidária.

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A crise do PSL já se arrastava internamente. Porém, agravou-se, no último dia 15 quando a Polícia Federal realizou busca e apreensão nos endereços do deputado Luciano Bivar. Antes, no dia 8, ao ser abordado por um apoiador na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro pediu para que “esquecesse o PSF” e afirmou que Bivar, presidente do partido está “queimado pra caramba”. A declaração foi interpretada como um sinal de que o presidente já pensava em deixar o partido.

Estimulado pelo presidente Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL pediu ao partido para que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do fundo partidário. O mais recente episódio é a disputa pelo

Editoria – Sinézio Alcântara

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