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Política

Frente em Defesa dos Municípios está instalada na AL

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou, na última segunda-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios de Mato Grosso. De acordo com o coordenador-geral, deputado Paulo Araújo (PP), a frente parlamentar visa trabalhar em parceria com a AMM ao destacar que todas as pautas que forem propositivas e positivas para os municípios, a Frente Parlamentar, sairá em defesa dos municípios na Assembleia Legislativa.

Na avaliação do deputado progressista, é uma articulação justa e republicana feita pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, que culminou na instalação da frente parlamentar. “Vamos discutir as demandas da AMM, nos posicionando, com vários temas que aportarão, a exemplo, a PEC da extinção dos municípios, a questão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no Estado, questões previdenciárias dos municípios”, justificou o deputado Paulo Araújo.

Um dos piores problemas mencionado pelo coordenador da Frente Parlamentar é o pacote do governo federal. “Por não ter limite de repasse de recursos financeiros na área de educação e saúde, antigamente se tinha uma vinculação de receita do Governo Federal, esse é o mínimo, hoje com a PEC, o Governo Federal desvincula aplicação dos recursos financeiros causando efeito cascata, inclusive nos estados que ficam desobrigados de gastarem o mínimo constitucional de 12, e esse exemplo, se replica nos municípios. A intenção da frente parlamentar também irá à defesa dos municípios no sentido”, reforçou Araújo.

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Para o coordenador da bancada federal, deputado Neri Geller, é imprescindível, que se tenha um alinhamento entre o movimento municipalista e os parlamentares federais para o andamento das pautas. “É de suma importância que os prefeitos acompanhem os debates que também estão sendo feitos em Brasília, por isso a relevância dessa Frente”, defendeu Geller.

Segundo Paulo Araújo Mato Grosso,  tem uma extensão territorial imensa, abrangendo 141 municípios, com alguns deles distantes mais de 1.500 quilômetros de Cuiabá. A frente será fundamental como base de apoio para suas demandas. A interação com a AMM será importante para contribuir diretamente no desenvolvimento dos municípios.

Prestigiaram a instalação os deputados federais Dr. Leonardo (SD), Rosa Neide (PT), Valtenir Pereira (MDB) e Carlos Bezerra (MDB). Estiveram presentes também os  deputados estaduais  Dilmar Dal Bosco (DEM), Valmir Moretto (PRB),  Janaina Riva (MDB),  Dr. João (MDB) e Thiago Silva (MDB).

Composição

A Frente está sob a coordenação geral do deputado Paulo Araújo, e os parlamentares membros: Dilmar Dal Bosco (DEM), Max Russi (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Janaina Riva (MDB).

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Regimento

As frentes parlamentares são associações suprapartidárias instaladas para discutir o aprimoramento da legislação e políticas públicas referentes ao tema objeto da iniciativa. Cada frente parlamentar é composta por pelo menos cinco deputados e tendo dois anos de duração, sendo prorrogável por igual período e não pode ultrapassar o prazo da legislatura.

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Reck Júnior diz que pretende conversar com Francis sobre a retomada das atividades do porto

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A parte da estrutura física do porto deverá estar concluída em 90 dias o que deve demorar um pouco mais são as questões burocráticas relacionadas às portarias e licenças ambientais para que o complexo portuário tenha o recomeço das operações. A afirmação é do presidente da Associação Pró – Hidrovia do Rio Paraguai, Vanderlei Reck Júnior. Citado de não possuir expertise para a atividade pelo prefeito Francis Maris Cruz, Reck diz que Francis é uma “boa pessoa” e que pretende conversar com ele sobre projeto.

“Desde o embargo jurídico da hidrovia do Rio Paraguai, em 2004, estamos trabalhando. Houve um período em 2014 que paralisaram as dragagens e articulamos para que fossem retomadas. O nosso trabalho não é político. Não ficamos noticiando tudo o que fazemos” disse. Francis afirmar que desde que o presidente da APH, assinou o Acordo de Cooperação nº 001/2016, no dia 25 de outubro de 2016, junto ao governo do Estado, nada, aparentemente, teria sido feito no terminal.

A retomada da navegação comercial pela hidrovia Paraguai-Paraná foi prometida pelo governador Mauro Mendes no final do ano passado.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, em que aparece ao lado do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat) Adriano Silva, Mendes disse que “fechamos um planejamento de trabalho com a associação dos produtores e, no máximo em seis meses, queremos o porto de Cáceres funcionando”, disse acrescentando que “temos um compromisso formado e vamos cobrar muito. Eu tenho plena convicção de que em 2020 estará funcionando a navegação no rio Paraguai”.

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Em contato com a reportagem do Jornal Expressão, Reck Júnior afirmou que a APH dispõe de recursos necessários para fazer o projeto caminhar. “100% dos investimentos aportados na recuperação do porto para a retomada das atividades serão aportados pela APH” diz informando que a previsão é de que serão absorvidos recursos na ordem de R$ 1,5 milhões nas obras físicas do terminal. E, que a APH dispõe de capacidade técnica e administrativa para execução do projeto.

Reck Júnior se diz “impressionado” com o número de empresas que tem procurado a direção da APH no sentido de ajudar no projeto. Salientou que já realizou várias contratações, outras empresas estão fazendo orçamento e acredita que o porto retome as atividades, no período de seis meses, conforme a previsão do governador.

Enfatizou que pretende conversar com o prefeito Francis para que possam entender melhor o projeto. “Até onde sei o Francis e uma pessoa boa. Devo fazer uma visita à ele nos próximos dias. Temos que conversar para entender o projeto. Cáceres é uma cidade abençoada por ter essa hidrovia. Esse projeto irá beneficiar não apenas a cidade e a região, mas todo Estado. Temos que estar de mãos dadas nesse grande empreendimento da região”.

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Novo acordo

A assinatura do novo Acordo de Cooperação entre a APH e o governo do Estado, através da Metamat, para a retomada das atividades do Porto Fluvial de Cáceres, ocorreu na terça-feira (14.01).  “É uma vontade antiga de todos que trabalham na região, que se possa voltar a usar o transporte aquaviário para escoamento da produção. Esta cooperação garante que cada etapa do cronograma seja cumprida com apoio e fiscalização do governo”, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski.

Reck Junior assinalou que porto está há praticamente 10 anos sem funcionamento, já que desde 2009 o fluxo diminuiu drasticamente, até a paralização completa, em 2012. E reiterou a importância do escoamento da produção, e da possibilidade de facilitar a exportação, e a importação, para os produtores da região. “Estamos bastante confiantes nesse novo momento. Por parte da Associação, não estamos medindo esforços para colocar o porto em operação dentro dos seis meses”, afirma.

O porto

O Porto Fluvial de Cáceres é delegado pela União para a administração pela Metamat desde 1998. Por meio da hidrovia Paraguai-Paraná, o porto beneficiará municípios das regiões oeste e sudoeste do estado. Dos 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A hidrovia passa ainda pela Bolívia, Paraguai, e Argentina.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Adriano será candidato do Democratas à sucessão em Cáceres, diz Fábio Garcia

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Dois nomes já estão definidos como pré-candidatos à sucessão do prefeito Francis Maris Cruz (PSDB) em Cáceres: o da vice-prefeita Eliene Liberato Dias (PTB) e do professor Adriano Silva (DEM). A pré-candidatura da vice-prefeita Eliene Dias já é conhecida desde o ano passado. A de Adriano Silva foi confirmada, com exclusividade, ao Jornal Expressão, pelo presidente do diretório estadual do Democratas, deputado Fábio Garcia.

Presidente da legenda, Garcia entrou em contato com a redação do Jornal Expressão para “esclarecer” a informação da matéria veiculada, na edição do último domingo, intitulada: “Nome do candidato do grupo do governador à sucessão em Cáceres deverá sair de pesquisa”.

“Em realidade, na última reunião da executiva do partido, realizada no mês de dezembro, definimos alguns projetos prioritários para o Democratas para este ano. Dentre eles, está o das eleições municipais em Cáceres, onde teremos candidatura própria e seremos representados no pleito pelo ex-deputado Adriano Silva” diz Garcia acrescentando que “esta é uma decisão já tomada pelo partido. E, portanto, o Adriano tem todo apoio e respaldo na construção desse projeto”.

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A confirmação de Adriano Silva, como pré-candidato do DEM do governador Mauro Mendes, contraria as informações de que o candidato do grupo sairia de uma pesquisa de opinião pública e joga um balde de água fria, na intenção dos demais partidos, principalmente, PV e PMDB que alimentam a possibilidade do lançamento das pré-candidaturas do ex-prefeito Túlio Fontes e do ex-vereador Marcinho Lacerda, respectivamente, a sucessão municipal.

A decisão deve atingir, principalmente, o ex-prefeito Túlio Fontes, ligado a família Campos – Júlio e Jayme Campos-.  Fontes era muito confiante no lançamento de sua pré-candidatura pela aproximação com os Campos Além disso, a confirmação do nome do presidente da Fapemat, como pré-candidato do DEM à sucessão municipal, pode proporcionar um “racha” no grupo e beneficiar diretamente, a pré-candidata do PTB, Eliene Liberato Dias.

Editoria – Sinézio Alcântara

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