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Francis diz que sua administração foi a mais humana e Eliene está sendo usada pela oposição

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Fica cada vez mais evidente o desconforto, na administração, entre o prefeito Francis Maris Cruz (PSDB) e a vice-prefeita e pré-candidata Eliene Liberato Dias (PSB). Francis rechaçou a indireta dada pela vice-prefeita de que a administração, da qual faz parte há oito anos, seja desumana.

  Se referindo a um possível desgaste e afastamento, Eliene disse, em entrevista ao site RDNews que “a população vai entender, ele é empresário, teve mais austeridade e eu sou mais humana. Minha bandeira é uma gestão mais humanizada, sou professora e quero priorizar a educação”.

Inconformado Francis lembrou que “minha gestão foi a mais humana da história em Cáceres. A população e a própria Eliene sabem. Construímos creches, escolas, postos de saúde. Quando assumimos comprei mais de R$ 100 mil de remédios, com meu dinheiro, para socorrer a população. Como alguém pode dizer que é uma administração desumana?” indaga.

Eliene voltou a dizer que se sente desapontada com o prefeito que declarou, publicamente, que irá apoiar a candidatura do ex-diretor da autarquia Águas do Pantanal, Paulo Donizete da Costa.

O prefeito enfatizou que reconhece o trabalho e companheirismo da vice-prefeita durante as duas gestões em que estiveram juntos. Mas acredita que Eliene esteja sendo usada pela oposição.

“Eliene foi parceira, trabalhou bastante, reconheço. Mas, acho que está sendo usada pela oposição. Eu sempre deixei claro que, embora o meu partido (PSDB) tenha lançado a candidatura do Paulo Donizete, vou apoiar o que melhor se destacar na pesquisa de opinião pública que faremos no próximo mês”.

Veja abaixo a íntegra da entrevista de Eliene  

Surpreendida, a vice-prefeita de Cáceres (200 km de Cuiabá) Eliene Liberato (PSB) está desapontada com o prefeito Francis Maris (PSDB), que não vai apoiar sua candidatura à prefeitura. Mesmo com a parceria de 8 anos à frente da gestão municipal, Francis anunciou que seu candidato é o diretor da autarquia Águas do Pantanal, Paulo Donizete da Costa (PSDB).

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“Posso dizer que estou desapontada pela falta de apoio, não falo em traição, mas desapontamento mesmo acho que foi uma atitude momentânea dele, acredito na possibilidade ainda de estarmos juntos e quero dar continuidade ao que tem de bom e o que não deu certo vamos mudar”, disse Eliene ao .

A vice lembra que além de estar com Francis por dois mandatos consecutivos, participou ativamente da gestão assumindo a secretária de Educação, por exemplo. “Sempre foi tudo conversado e fui eu que o levei para o PSDB, ele era do MDB. Quando decidi sair do partido e entrar no PSB, conversamos, estávamos juntos”.

Apesar disso, a pré-candidata reconhece que teve um afastamento e comentou sobre a rejeição ao prefeito.

“É um desgaste natural, eu também tenho rejeição, ainda mais depois de 8 anos, ele não realizou sozinho, eu trabalhei muito, fiquei 1 ano na educação. A população vai entender, ele é empresário, teve mais austeridade e eu sou mais humana. Minha bandeira é uma gestão mais humanizada, sou professora e quero priorizar a educação”.

Diferente de Francis que tem tido embates até mesmo com aliados, Eliene tem um perfil mais conciliador e diz estar muito próxima do deputado federal Doutor Leonardo (Solidariedade). “Desde quando foi estadual, sempre foi muito parceiro e é um dos que mais tem ajudado durante a crise. É um irmão, nos falamos quase todo dia. É simpatizante ao nosso projeto e deve estar junto”.

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Articulação para vice 

Com ajuda do deputado estadual Max Russi (PSB), Eliene chegou a ser lançada como 2º suplente na chapa do vice-governador Otaviano Pivetta (PDT) ao Senado, mas teve que optar pela disputa à prefeitura com a unificação das eleições que ocorrem 15 de novembro.

“Estou em diálogo com 6 partidos e temos a possibilidade de trazer mais siglas, não tem nada fechado. Conversamos com DEM, da Anelise (viúva de Adriano Silva), e, se tiver possibilidade, não vamos nos fechar de um alinhamento com governador”, avalia.

Eliene esteve no PSDB por 19 anos e migrou para o PSB a convite de Max, ela considera que Cáceres já teve perdas por disputas entre governos municipais e estaduais e pretende mudar isso. “Temos que ter alinhamento com governo, deputado federal, somos polo, mas depende desse alinhamento”.

Protagonismo feminino 

Considerada um nome forte, se eleita, Eliene será a primeira mulher a governar Cáceres em 242 anos de fundação, apesar de 61% dos eleitores mulheres. De origem nordestina, conta que a descendência indígena ajudou a criar laços com a população local e chegou a receber a cidadania cacerense.

“Como mulher, vai ser um desafio a eleição porque o tempo todo somos questionadas sobre nossa capacidade técnica e política de gerir a situação. É difícil entrar em um cenário que só se vê homem, a pressão é forte, você é testada. Se fosse homem, ninguém questionaria se sou capaz. Isso magoa, mas tenho consciência da minha capacidade, como se ser mulher não permitisse ter firmeza”, diz.

Sinézio Alcântara – Expressão Notícias

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Justiça marca audiência de conciliação sobre ocupação irregular da margem do Rio Paraguai, em Cáceres

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Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal marcou a primeira audiência de conciliação entre o órgão, a União, o estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o município de Cáceres (MT), para tratar da ocupação irregular em Área de Preservação Permanente (APP) da margem esquerda do Rio Paraguai.

A situação se arrasta desde 1990 e, apesar de várias tentativas, não foi resolvido extrajudicialmente.

Na decisão, o juiz federal Mauro Cesar Garcia Patini confirmou a possibilidade de se realizar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), “todavia, depende do envolvimento e iniciativas dos três entes públicos requeridos, Município, Estado e União”.

De acordo com o magistrado, os requeridos poderão se empenhar para que a medida se concretize, conciliando todos os interesses envolvidos: a regularização da ocupação urbana e a recomposição ambiental com medidas de recuperação da área degradada.

Para tanto, a Justiça Federal marcou a primeira audiência de Conciliação para o dia 5 de novembro deste ano, inicialmente com a participação do MPF, os três entes públicos envolvidos e o Ibama. “(…) dependendo do que for apurado, segue-se com a proposta aos demais requeridos, sem prejuízo do regular prosseguimento da ação”, consta da decisão.

Além da audiência, também foi determinado ao município de Cáceres a afixação de dois outdoors, com medidas mínimas de 20m² cada, em local com grande visibilidade, sendo um no início e outro no fim da quadra 95, na Rua dos Sobradinhos/Rua das Águas, com os seguintes dizeres:

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“Os imóveis desta quadra 95, na Rua dos Sobradinhos / Rua das Águas, que se encontram ao lado da Baía do Palha, às margens do Rio Paraguai, são objeto da Ação Civil Pública nº 1001945-03.2020.4.01.3601 que tramita na 1ª Vara – Justiça Federal – Cáceres-MT.  Esta ação apura as construções irregulares em área de preservação permanente (APP), causando dano ambiental às margens da Baía. A depender do julgamento desta ação, poderá haver a demolição das edificações e a cobrança de indenização por danos materiais e morais dos possuidores dos imóveis, a qualquer título, inclusive locatários. Este aviso serve para dar ampla publicidade da existência da ação (art. 554, §3º, CPC) e citar por edital (art. 257, p. único, CPC) os ocupantes/interessados não individualizados na inicial.”

A instalação dos outdoors deverá ser efetivada, com comprovação nos autos, no prazo de dez dias a contar da data da intimação. O descumprimento implicará multa no valor de R$ 10 mil.

Os Cartórios do 1° e 2º Ofícios da Comarca de Cáceres (MT) e a prefeitura do município deverão informar em juízo a existência de eventual negócio jurídico envolvendo os imóveis sub judice, realizado e registrado na respectiva repartição a partir da intimação, com indicação do nome dos signatários e a natureza da transação, sob pena de multa de R$ 1 mil por informação negligenciada.

O magistrado também determinou a citação dos entes da federação e Ibama, das pessoas incertas (por meio de edital), sem prejuízo da citação pessoal daquelas porventura encontradas no local, e dos 35 acusados de ilícito ambiental por mandado ou carta precatória, considerando os endereços indicados na peça inicial.

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Entenda o caso – O primeiro registro sobre a ocupação irregular da área se deu em maio de 1998 quando o presidente da Associação de Moradores da Antiga EMPA à época informou ao Ministério Público Estadual sobre os conflitos fundiários no local. Já naquele ano ocorria degradação ambiental, e tanto o Ibama quanto a Fema (atual Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema/MT) não tomaram providências suficientes sobre o fato.

Durante os 20 anos seguintes, várias foram as tentativas para regularizar a situação de maneira extrajudicial, como a expedição de recomendação ministerial, realização de audiência pública e notificações por infração ambiental, porém sem sucesso. Com isso, foi requisitado pelo MPF a confecção de laudos a fim de identificar os responsáveis atuais, e judicializar a questão.

Os laudos identificaram que os lotes da quadra 95 apresentam parte de sua área no interior da faixa de APP de 50 metros da Baía da Palha.

A grande maioria das construções é para moradia, apesar de ter sido localizada uma pousada no local. Como vários moradores são beneficiários do Programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial, foi indicada pelos procuradores a necessidade de inserção da Defensoria Pública da União na ação.

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Dr. Leonardo sela compromisso para buscar obras junto ao Governo Federal para operacionalização do Porto de Cáceres

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Assessoria  

O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) recebeu pedido para trabalhar junto aos órgãos do Governo Federal, pelo reinício das atividades do Porto Fluvial de Cáceres, em reunião da Marinha do Brasil com a Associação Pró Hidrovia (APH), responsável por administrar o terminal, para apresentação do relatório de vistoria técnica. O porto está desativado há mais de uma década e passou por reformas, mas ainda precisa cumprir alguns requisitos apontados na vistoria para receber a liberação da Marinha e poder retornar ao funcionamento.

Entre esses requisitos estão as obras de sinalização no Tramo Norte do Rio Paraguai estão fora da alçada da APH, mas constam nas exigências das normas técnicas, conforme explicou o capitão dos Portos de Mato Grosso, Alessandro Lopes Fajard, ao presidente da APH, Vanderlei Reck Junior.

Entre essas obras, o capitão da Marinha está a revitalização da sinalização náutica, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).  Após o fim das atividades do Porto de Cáceres, o órgão federal não renovou contrato com empresa que cuidava da sinalização, que foi se deteriorando.

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“Só restam 65% da sinalização náutica e somente com o mínimo de 95% dessa sinalização poderá ser dado autorização para Porto de Cáceres funcionar. Por isso é importante à participação do deputado Dr. Leonardo, que é representante da região e poderá trabalhar politicamente para que essa obra seja concluída”, explicou o capitão de Fragatas Fajard.

O presidente da APH, Reck Junior solicitou apoio do Dr. Leonardo para fazer gestão junto ao DNIT para que haja celeridade nessa contratação. Por sua vez, o parlamentar garantiu que irá atuar para sanar o mais rápido possível esse problema junto ao Governo Federal. “Esse Porto vai ser importante para geração emprego e renda em Cáceres e toda região, sendo nova opção para escoar nossa produção. Todas população tem a ganhar com essa abertura, vamos somar esforços para que esteja em funcionamento o quanto antes”, afirmou o deputado.

Durante a reunião, o capitão Fajard; capitão-tenente Estanislau, agente de Cáceres; o 1º tenente Cavalante, vistoriador naval; e a 1ª tenente Esther Vieira; explicaram aos representantes da APH que a Marinha verificou emitiu parecer favorável às obras do Porto Fluvial para o retorno das atividades, mas que algumas observações precisam ser corrigidas.

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