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Cáceres e Região

Famílias de baixa renda podem solicitar abatimento na conta de energia elétrica

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Benefício pode dar até 65% de desconto na conta de luz, dependendo do consumo da família, e deve ser solicitado à concessionária de energia

As famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. O benefício, cujo desconto no valor da conta de luz varia de 10% a 65%, é calculado de acordo com o consumo mensal de energia do domicílio. Em março de 2019, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 11% dos domicílios de Mato Grosso receberam o desconto.

Durante o último ano, de maio de 2018 a maio de 2019, o setor de Energia Elétrica foi alvo de quase um terço (27%) das reclamações recebidas pelo Procon-MT via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Dos problemas relatados pelos consumidores, 81% se refere à cobrança indevida ou abusiva por parte dos fornecedores do serviço.

Secretária adjunta de Proteção e defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Gisela Simona ressalta que o benefício é para unidades que consomem até 220 KWh. Outras condições: a ligação deve ser monofásica e o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

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Mas Gisela faz um alerta: não basta ter o Cadastro Único, é preciso manter o cadastro atualizado, visto que caso não seja feita essa atualização a concessionária de energia pode fazer a exclusão do benefício.

“São pessoas que muitas vezes têm poucos aparelhos elétricos em casa, têm uma renda baixa e vivem em um contexto em que qualquer desconto já faz diferença no orçamento familiar. Orientamos os consumidores para que fiquem atentos à conta de energia, acompanhem seu consumo, para que possam aproveitar benefícios como este”.

Acesso à tarifa social

O benefício pode ser requerido por famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

As famílias com renda mensal de até três salários e que possuam membros portadores de doença ou deficiência, cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos com alto consumo de energia elétrica, também podem solicitar o desconto.

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Já as famílias indígenas e quilombolas com renda de até meio salário por pessoa terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

Para receber o desconto, um dos integrantes da família deve solicitar à distribuidora de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda. É necessário também que a família esteja com os dados do Cadastro Único em dia, que pode ser atualizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

A atualização do cadastro é necessária para que o governo conheça melhor as necessidades das famílias e ofereça benefícios e serviços sociais melhores para todos. As pessoas inscritas no Cadastro Único assumem o compromisso de comunicar ao governo sempre que houver alterações em sua situação ou, obrigatoriamente, a cada dois anos.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica de sua cidade, com o Cras da região ou com a Aneel pela central 167.

(Com informações do Ministério da Cidadania)

Assessoria de imprensa 
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Vila Bela da Santíssima Trindade preserva cultura herdada de quilombo

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O Globo

Por – Marcelo Remígio

Rio – Os atabaques vão bater mais forte neste Dia da Consciência Nega, em Via Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 quilômetros de Cuiabá. Principal capital de Mato Grosso, a cidade de 16 mil habitantes é símbolo no país da preservação da cultura afro, herdada do antigo Quilombo do Quariterê. A comunidade de negros ficou conhecida no século 18 por ser comandada por uma mulher, Teresa de Benguela e por abrigar indígenas.

Para manter viva a tradição do Quariterê, escolas públicas do município mantêm na grade curricular disciplinas sobre a cultura afro. Dentro de casa são ensinadas manifestações como a dança do Chorado e, entre os meses de junho e julho, são promovidas festas religiosas do período colonial, com distribuição de alimentos e bebidas para celebrar a colheita.

Nas ruas de Vila Bela também não é difícil encontrar moradoras com roupas, lenços de cabeça e turbantes coloridos, como usavam suas antepassadas. A confecção é artesanal e respeita a tradição africana.

“Vila Bela é uma pequena África em Mato Grosso. Na cidade são preservadas tradições herdadas desde o período de Teresa de Benguela, como a sociedade matriarcal e a forte influência da mulher nas decisões locais” explica a pesquisadora e professora Silviane Ramos, que estuda a influência da cultura negra na região desde 1999. “A população tem conseguido manter sua identidade, apesar do crescimento local e da ocupação que se intensificou anos de 1960 e 1970”.

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De acordo com Silviane, que é descendente da rainha africana Teresa de Benguela, 72% da população de Vila Bela é formada por pretos e pardos. A população só não é 100% negra em função da presença indígena e da colonização recente vinda de estados da Região Sul. Mato Grosso possui pelo menos 160 áreas ou comunidades ocupadas por quilombolas. Do total 60 são reconhecidas.

Autora do livro “Perolas Negras – As mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade”, Silviane destaca como uma das maiores expressões afros na cidade a dança do Chorado. No período colonial, os passos eram dados por mães, mulheres e irmãs de escravos fugitivos ou considerados indisciplinados que eram presos e submetidos a castigos. A dança pedia a liberdade e o perdão, nem sempre aceitos. Hoje, a manifestação simboliza a resistência da cultura negra.

O Quilombo do Quariterê foi criado em 1740 pelo líder negro José Piolho, marido de Teresa de Benguela, no Vale do Guaporé. A região mato-grossense é próxima à fronteira com a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Teresa assumiu o comando do quilombo, que passou a ser com auxilio de um parlamento. A líder negra acabou sendo morta pela Coroa Portuguesa em 1875.

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Segundo Silviane, ao contrário do que se acreditou por muitos anos, Teresa não se matou ou fugiu louca. Por convicções religiosas, explica a pesquisadora, ao saber do ataque ao quilombo, a líder buscou o “retorno a terra” e foi rendida enquanto comia terra. Depois de assassinada, teve o corpo esquartejado e colocado em exposição em Vila Bela. Somente em 1795 o quilombo foi extinto. No Rio, além de ter sua memória preservada por grupos afros, Teresa de Benguela foi homenageada em 1995 pela Unidos do Viradouro.

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IFMT Cáceres abre vagas de transferência externa para ingresso no curso de Engenharia Florestal

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O Instituto Federal de Mato Grosso, IFMT Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo publica edital de processo seletivo para ingresso em vagas no curso superior de bacharelado em Engenharia Florestal, por meio de transferência externa. Podem inscrever-se acadêmicas e acadêmicos do IFMT e de outras  instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação, além de pessoas já tenham diploma em cursos superiores. Ao todo estão abertas 56 vagas.
 
Coordenado pelo Colegiado do Curso de Engenharia Florestal do campus, o processo seletivo ocorrerá por meio de análise de currículo e da ementa das disciplinas do curso ofertado.
 
As inscrições estão abertas até às 16 horas do dia 29 de novembro e podem ser realizadas na Secretaria de Registros Escolares do campus, situado na Avenida dos Ramires, s/n, bairro Distrito Industrial, Cáceres – MT. O horário de funcionamento da secretaria é das 7h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira.
 
Confira relação de documentos necessários e outras informações no edital no site www.cas.ifmt.edu.br

Edna Pedro  DRT RJ 5056/2001
Assessoria de Comunicação
IFMT/Campus Cáceres – Prof. Olegário Baldo
(65) 3221-2631
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