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Falta de estrutura para atender casos de violência contra mulher é discutida em audiência em MT

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A violência doméstica também foi debatida na audiência. Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, em 2018 quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato ‘de serem mulheres’.

A falta de estrutura para atender casos de violência contra mulher foi discutida em audiência pública na tarde desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

A violência doméstica também foi um dos temas debatidos na audiência. Segundo a Polícia Civil de Mato Grosso, em 2018, quase 50% dos casos de morte de mulheres foram motivados pelo simples fato ‘de serem mulheres’.

A delegada Jozirlethe Criveletto disse que em todo o estado existem seis delegacias especializadas em atendimento para mulheres, distribuídas em seis municípios. Ela destacou ainda que existem projetos para implantação de núcleos de atendimento às mulheres vítimas de violência em outros municípios. No entanto, falta recurso para executá-los.

Ainda segunda a delegada, há previsão de que até junho a Polícia Civil institua um plantão de atendimento 24 horas para as mulheres em Cuiabá. Jozirlethe afirmou que a falta de infraestrutura e de equipamentos adequados dificulta a execução da lei.

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Segundo o deputado Valdir Barranco (PT), o estado aprovou sete leis em defesa das mulheres na última legislatura. Os deputados prometeram, durante a audiência, a aprovação de outras emendas para as causas das mulheres.

De acordo com a promotora de Justiça, Lindinalva Rodrigues, Cuiabá é a única capital no país que não tem centro de referência para atendimento de mulheres vítimas de violência. Em contrapartida, foi a primeira a aplicar a lei Maria da Penha.

Um levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) junto às delegacias mostrou que, de janeiro a dezembro do ano passado, foram registrados 38 casos de feminicídio no estado, de um total de 82 homicídios praticados contra mulheres.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Valdir Barranco e Janaina Riva (MDB).

Com a edição da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio ficou caracterizado como circunstância qualificadora do crime de homicídio praticado contra a mulher.
Em linhas gerais, tal crime refere-se ao assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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Por G1 MT

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Cáceres e Região

Águas de balneários e cachoeira da Piraputanga estão impróprias para consumo e recreação por alto índice de contaminação

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As águas dos balneários e da Cachoeira da Piraputanga, a 18 quilômetros do perímetro urbano de Cáceres, um dos pontos turísticos visitados com frequência por moradores e turistas no município, estão impropria para recreação e consumo, devido ao alto índice de contaminação por Escherichia coli – baquitéria causadora de inúmeras doenças, entre elas, infecções intestinais, doenças de pele e pneumonia. É o que aponta, um Boletim de Balneabilidade realizado pela  Sema, realizado no mês de maio.

A situação levou o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, a sugerir que a prefeitura, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, oriente os moradores e visitantes para não banhar e tampouco consumir água, principalmente, da cachoeira. A ideia, de acordo com a promotora Liane Amélia Chaves, é alertar os frequentadores sobre o risco de contaminação, até que a situação seja contornada. As coletas para exames foram realizadas em 5 dias nos meses de março e abril.

Em alguns pontos da bacia hidrográfica da Piraputanga – formada pela cachoeira e balneários – o índice de contaminação foi tão alto que chegou a 2.419,20 Escherichia coli por 100 mililitros da água. E, apesar da recomendação feita pela Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, informando que o local é improprio para banho a reportagem do Jornal Expressão, flagrou um casal tomando banho na cachoeira.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as águas são consideradas próprias para o consumo ou recreação quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das coletas no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia coli por 100 mililitros. E impróprias quando o valor da amostragem for superior a 2000 Escherichia coli por 100 mililitros de água; ou ainda for constatada presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, esgotos sanitários, óleos, fezes, urinas, ou outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.

A partir de agora, o MP irá iniciar um trabalho de coleta para descobrir qual a causa da contaminação do córrego.Outro fator que leva a Promotoria a investigar melhor a origem da contaminação é o fato de o antigo “Lixão” mesmo que desativado possa estar contribuindo para o fator. “ O objetivo é saber o que está provocando a contaminação para que assim possamos ter uma atuação mais eficaz e precisa, com o fim de sanar as irregularidades que causaram a contaminação da bacia”, destacou a promotora.

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Editoria – Sinézio Alcântara

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OPORTUNIDADE: Unemat possibilita reingresso de ex-alunos que perderam o vínculo com a Instituição

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A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) publicou edital de processo seletivo de reintegração de ex-alunos aos quadros da Instituição. Os ex-alunos do ensino presencial, em qualquer modalidade, ou a distância que perderam o vínculo, a partir do semestre 2014/2, podem concorrer. O reingresso é possível no mesmo curso que o aluno fazia, tanto no mesmo câmpus quanto em outro que oferte o curso, desde que seja em oferta contínua.

As inscrições são presenciais e iniciam em 29 de julho e encerram dia 02 de agosto. Os interessados devem procurar a Supervisão de Apoio Acadêmico do câmpus onde desejam reingressar. Para inscrição é preciso comprovar vínculo com a Unemat há menos de cinco anos (períodos 2014/2 a 2019/1) e ter cursado 50% ou mais da carga horária prevista para integralização do curso.

O Colegiado de Curso será responsável pela análise favorável de reintegração. Os candidatos que tenham como pendência apenas o Trabalho de Conclusão de Curso e ou o estágio para integralizar a carga horária do Curso serão reintegrados imediatamente, na matriz curricular vigente de quando ocorreu seu desligamento. Já os candidatos que também necessitem cursar disciplinas serão reintegrados somente se houver vaga disponível. Neste caso o candidato será enquadrado na matriz curricular vigente do curso.

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Resultado: 8 de agosto

Matrícula: De 8 a 12 de agosto

Edital 005/2019-Proeg

Cursos de oferta contínua:

Alta Floresta: Agronomia, Ciências Biológicas (B e L), Direito, Engenharia Florestal

Alto Araguaia: Ciência da Computação, Letras (L)

Barra do Bugres: Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Direito, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Produção Agroindustrial, Matemática (L)

Cáceres: Agronomia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas (B e L), Ciências Contábeis, Direito, Educação Física (L), Enfermagem, Geografia (L), História (L), Letras (L), Matemática (L), Medicina, Pedagogia (L)

Diamantino: Administração, Direito, Educação Física (L), Enfermagem

Juara: Administração, Pedagogia (L)

Nova Mutum: Administração, Agronomia, Ciências Contábeis

Nova Xavantina: Agronomia, Ciências Biológicas (L), Engenharia Civil, Turismo

Pontes e Lacerda: Direito, Letras (L), Zootecnia

Sinop: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Geografia (L), Letras (L), Matemática (L), Pedagogia (L), Sistemas de Informação

Tangará da Serra: Administração, Agronomia, Ciências Biológicas (B e L), Ciências Contábeis, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Letras (L)

(L) – Licenciatura | (B e L) – Bacharelado e Licenciatura | Todos os demais – Bacharelado

Qualquer dúvida, basta entrar em contato pelo imprensa@unemat.br. Estamos à disposição.
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