conecte-se conosco


Política

Faissal defende intervenção na Aneel para manter incentivos à energia solar

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

O deputado Faissal Calil (PV) se manifestou contra a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir os subsídios concedidos aos geradores de energia solar a partir de 2020. Atualmente, os produtores de energia solar domiciliares ou empresariais fazem a adesão à geração distribuída (GD), com isso, a energia que ele gera a mais durante o dia vai para a rede da distribuidora e é devolvida praticamente sem custo quando suas placas solares não estão gerando energia.

Pela proposta da Aneel, o consumidor deve pagar pelo uso da rede de distribuição e ter na sua conta os mesmos encargos cobrados na conta de luz daqueles que não produzem energia solar. A atual regra, em vigor em todo o país, prevê incentivos para quem participa do sistema GD, dando isenção do pagamento de tarifas pelo uso do sistema elétrico.

Faissal também criticou a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que há alguns dias publicou no Facebook que “está trabalhando junto à Aneel para atender ao interesse público na questão”, defendendo não “taxar o usuário” produtor de energia solar, mas também afirmou, na mesma mensagem, que a Aneel é “autônoma”, e suas decisões “só podem ser questionadas na Justiça”.

Leia mais:   Lei amplia em 5 anos prazo de compensação tributária, beneficia servidores e impulsiona economia de MT

“Faz um bom tempo que a Aneel não vem cumprindo o seu papel de estar ao lado do consumidor, fiscalizando a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias e regulando um preço justo para a população. Ao invés disto, está praticando aumentos sucessivos com base na 'escassez' de recursos hídricos. Nosso presidente deixou a entender que nada poderia fazer com relação à taxação da energia solar, pois a Aneel é autônoma desde 2015 (governo Dilma). Sabemos que essa autonomia não é absoluta, pois o titular do serviço é o governo federal. Ele pode, a bem do serviço público, intervir no serviço ou encampá-lo, seja por meio de decreto ou, até mesmo, por projeto de lei. Para mim, já passou da hora. Chega de abusos, intervenção já”, defendeu Faissal.

Para o parlamentar, a retirada da isenção oferecida aos consumidores geradores de energia solar é um retrocesso para o setor que tem crescido em todo o país, embalado pelos incentivos concedidos atualmente. Segundo ele, as fontes de energia renováveis são alternativas importantes para fugir dos aumentos constantes e abusivos autorizados pela Aneel e uma forma de gerar energia limpa e sustentável com um custo mais baixo para as empresas e a população que precisa compensar, de alguma forma, o investimento inicial de implantação das placas e painéis fotovoltaicos.

Comentários Facebook

Política

CDL de Pontes e Lacerda é declarada de utilidade pública

Publicado

Para o deputado Dr. Gimenez (PV) é fundamental reconhecer a CDL pelos serviços prestados e incentivar a expansão da sua atuação

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Câmara de Diriges Lojistas de (CDL) de Pontes e Lacerda foi declarada uma entidade de utilidade pública a partir da publicação da Lei nº 11.050, que é de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV). Este foi o primeiro projeto de lei protocolado pelo parlamentar, no início de fevereiro, que após ser sancionado pelo governador, circulou no Diário Oficial da última segunda-feira (09).

Mais que promover o impulso ao comércio, a CDL vem desempenhando um papel importante no município ao promover campanhas como Outubro Rosa, Novembro Azul, Troco Solidário, e sempre revertendo as doações às instituições beneficentes, como o Hospital Vale do Guaporé, Guarda Mirim, Associação de Proteção aos Animais, Lar dos idosos e da Criança e Apae. 

“A entidade foi fundada em maio de 2010 com a finalidade de defender os interesses dos comerciantes, por esta razação vem fomentando emprego, renda e levando produtos e serviços de qualidade à população. Como médico da região oeste e antigo morador de Pontes e Lacerda, fico honrado de levar este título à CDL”, pontua Dr. Gimenez.

Leia mais:   Deputado homenageia cidadãos que contribuíram com Mato Grosso

Para o presidente da CDL, Caio Henrique Moreira Roman, a iniciativa é de extrema importância, pois o poder público reconhece que o trabalho desenvolvido é desinteressado e visa o bem comum. “Isso facilita, sobremaneira, a construção de parcerias com outras entidades e até mesmo a celebração de convênios com o poder público, agradecemos o deputado que tem sido parceiro de primeira ordem da nossa entidade”.

A evolução da CDL de Pontes e Lacerda é confirmada pelo crescimento não apenas físico, também pela expansão de inúmeras soluções empresariais, que compreendem ferramentas de cobrança, assessoria jurídica, recuperação de crédito, banco de currículos e um cartão convênio aos seus colaboradores, com mais de 2 mil já emitidos. Vale destacar que o presidente da entidade tem cadeira em vários conselhos municipais e no Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública (GGIM), reconhecida também de utilidade pública municipal por meio da Lei Municipal 1289/2011. 

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Assembleia instala CST para debater bacia leiteira de Mato Grosso

Publicado

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

A Assembleia Legislativa instalou na terça-feira (10) a Câmara Setorial Temática para realizar o levantamento técnico, estudos, pesquisas e análises que venham a subsidiar o desenvolvimento da bacia leiteira no Estado de Mato Grosso. O idealizador da CST, deputado Walmir Moretto (PRB), destacou que a iniciativa que tem por meta impulsionar o estado a se tornar um dos maiores produtores de leite do país.

“Sabe-se que a produção de leite é uma das principais atividades econômicas para o regime de sustentabilidade familiar em Mato Grosso”, falou o parlamentar.

Conforme dados da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Familiar e Assuntos Fundiários (Sedef), cerca de 50 mil propriedades de agricultura do setor exercem atividade leiteira no estado. “Isso garante 55% da produção em Mato Grosso, sendo que destes, 21% contribuem para o agronegócio brasileiro”, revelou ele.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) assinala que em 2017 contava com mais de 35 mil propriedades que produziam leite.

“O leite é a garantia de renda fixa e mensal para o pequeno produtor e com seu bom investimento pode ajudar e muito na qualidade de vida das famílias rurais. Então, cabe a nós [deputados] criarmos meios de apoiar uma das mais importantes cadeias produtivas no estado”, complementou Moretto.

Leia mais:   Deputado homenageia cidadãos que contribuíram com Mato Grosso

Compõe a CST da Bacia Leiteira:

Presidente – Anderson Vidal dos Santos

Relator – Rosangela Saldanha Pereira

Secretária – Patrícia Elena Carvalho

Membros – Antonio Bornelli Filho, Armando Urenha Junior, Dollor Vilela Figueiredo Neto, Douglas Brasil Nogueira Gaeli, Eurico Lucas de Souza Neto, Gideon Dani Rosa, Renaldo LOffi, Vânia Angelça Kohl e Wélida Carvalho.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Entretenimento

Mais Lidas da Semana