conecte-se conosco


Política

Faissal apresenta projeto que efetiva alíquota de 12,5% para o etanol

Publicado


Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou na sessão da manhã desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),  Projeto de Lei (PL) de n. 860/2021 que prevê a redução da alíquota de ICMS do etanol combustível no estado. O parlamentar quer reduzir a percentagem atual de 25% para 12,5%, formalizando assim o desconto de 50% no tributo atualmente aplicado pelo governo do estado.

O deputado aponta que a efetivação da alíquota cobrada pelo Estado atualmente é necessária, tendo em vista que o governo defende e “propagandeia” que Mato Grosso detém a menor tributação do país neste tipo de produto. Faissal destacou que não é concebível que Mato Grosso, sendo exportador de etanol, tenha seu cidadão pagando praticamente o mesmo preço cobrado em outras unidades da federação, sendo que aqui, segundo o governo, a alíquota é de metade em relação aos outros estados.

“O etanol sai da usina por R$ 1,57 por litro e os impostos federais correspondem a R$ 0,24, totalizando aproximadamente R$ 1,80. Quando chega no posto, esse combustível está R$ 4, ou seja, mais do que dobra entre a distribuidora e os impostos estaduais. Na bomba, o preço final é de R$ 4,50, onde estes 50 centavos pagam uma infinidade de gastos para que o posto funcione, rendendo ao empresário um lucro de apenas R$ 0,15 por litro. Ou seja, os donos de postos, vistos por muitos como vilões, possuem um “sócio oculto” chamado poder público, que não faz nada e as vezes até atrapalha”, afirmou.

Leia mais:   Força-tarefa deverá destravar pagamento de emendas parlamentares

A iniciativa de Faissal se dá após vários episódios onde consumidores ficaram confusos, sentindo-se até mesmo lesados, quando solicitavam as notas fiscais nos postos de combustíveis. No documento, é informado que a alíquota cobrada é de 25%, só que o Governo do Estado oferece um desconto de 50% na tributação, o que gera a confusão.

“O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo), afirma que há um erro na emissão das notas fiscais e que isso ocorre porque os sistemas de Tecnologia da Informação utilizados pelos postos revendedores buscam a informação sobre tributos no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e a alíquota prevista na legislação é a que aparece nas notas fiscais. Este projeto visa corrigir este equívoco e efetivar a alíquota de ICMS cobrada atualmente”, afirmou.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook

Política

Dr. Gimenez tem mais quatro leis sancionadas beneficiando entidades mato-grossenses

Publicado


Muito atuante, Dr. Gimenez soma mais de 1,2 mil proposições apresentadas e 21 leis sancionadas

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Com mais quatro leis sancionadas, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) totalizou no mês de outubro 21 leis publicadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiam entidades com o título de utilidade pública, em quatro municípios mato-grossenses.  

As Leis 11.531, 11.532 e 11.533/2021 declaram as respectivas Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Araputanga, Jaciara e Primavera do Leste como de utilidade pública. Já a lei 11.534/2021, confere esse mesmo título à Associação de Produtores Rurais da Comunidade São João da Figueirinha, de São José dos Quatro Marcos.  

Para Dr. Gimenez, que está em seu primeiro mandato como deputado estadual, é gratificante atingir a marca de 21 leis ordinárias publicadas, um sinal de que vem trabalhando com dinamismo e eficiência, com apoio de uma equipe dedicada e competente.

“Temos mais de 1,2 mil proposições apresentadas neste parlamento neste curto período, produção esta que não caiu durante o período de pandemia, ao contrário, já somamos um volume muito robusto em quantidade e também em qualidade”.  

Leia mais:   Após indicação parlamentar, governo anuncia programa para incentivar vacinação em Mato Grosso

Desde 2019, nove entidades já foram beneficiadas pelo deputado com o “título de utilidade pública”, o que significa um reconhecimento pelos serviços de qualidade prestados à sociedade.  O selo possibilita receber apoio do estado para a realização do trabalho por meio de convênios com o poder público.

“É possível ainda receber doações de pessoas jurídicas; ou receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis pelo estado, por isso temos nos esforçado para estender o título a instituições sérias e comprometidas com a sociedade mato-grossense”.  

O deputado, que é médico, destaca-se principalmente com proposições voltadas à saúde, como a Lei 11296/2021, que desde o início do ano obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas contratados,  e a Lei 11335/2021, que durante a pandemia instituiu multas de até R$ 600 mil a quem tentasse burlar o plano nacional ou estadual de imunização (“fura-fila”). Também é de autoria do Dr. Gimenez a Lei 11350/2021, que exige atendimento prioritário a pessoas com diabetes no estado.

“Mesmo que a minha bandeira principal de mandato seja a saúde, o que justifica grande parte do meu trabalho estar nesta área, tenho atuado em outras frentes, como economia, infraestrutura, agricultura familiar e social, tudo isso para buscar a superação deste momento de crise e oferecer respostas dignas ao cidadão”.

Leia mais:   Especialistas destacam que passaporte sanitário vai contra liberdades individuais
Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Jaciara recebe ambulância de emenda parlamentar

Publicado


Entrega de ambulância para Jaciara

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destinou emenda de R$100 mil para a Prefeitura de Jaciara comprar uma nova ambulância para atender a saúde pública. A entrega foi realizada na segunda (25) com a presença da prefeita Andreia Wagner, vereador Ivaneis Tamanho (MDB) e lideranças do município.

A ambulância atenderá tanto a demanda da cidade, quanto do Distrito de Selma, e será importante para desafogar o atendimento da saúde pública no Vale do São Lourenço. O pedido da ambulância foi feito pelo vereador Ivaneis Tamanho e todo o Diretório Municipal do MDB de Jaciara. O deputado comemorou mais uma emenda destinada a saúde do município e garante que irá continuar trabalhando pela região sudeste de Mato Grosso.

“Para comemorar o aniversário de Jaciara estamos realizando a entrega desta ambulância que tem contrapartida da Prefeitura e irá garantir melhor atendimento na estrutura de saúde pública do município e do distrito de Selma. Jaciara é uma cidade que tenho grande apreço e irei continuar destinando emendas para atender a população local. Nosso objetivo é humanizar o atendimento da saúde de Jaciara e estamos felizes em continuar ajudando esta importante cidade de Mato Grosso”, disse o deputado Thiago Silva.

Leia mais:   CST discute proposta de regionalização de serviços de água e esgoto em Mato Grosso

A prefeita Andreia Wagner (PSB) agradeceu e reconheceu o trabalho do deputado que tem compromisso com Jaciara. “É um presente para o aniversário de 63 anos de Jaciara esta entrega. Terá uma utilidade grande para o Distrito de Selma que necessita deste equipamento de saúde e agora terá conforto para transportar os pacientes. O deputado Thiago Silva já tem ajudado Jaciara com uma van escolar e emendas para a educação e agradecemos seu apoio”, relata a prefeita Andrea.

O vereador Ivaneis Tamanho fez seu agradecimento ao deputado pela ambulância e pela van escolar que estão atendendo e trazendo dignidade para a população de Jaciara e colocou seu mandato a disposição para realizar parcerias com o deputado em prol da comunidade.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana