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Política

Exposição tradições cuiabanas

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*Deputado Estadual Elizeu Nascimento

A valorização, de nossa gente e nossos valores, tem que acontecer em todos os níveis, de forma linear, respeitando sempre, o perfil e capacidade técnica de cada artista, em suas diferentes áreas de atuação. Eu, na condição de deputado estadual, não poderia me furtar em oportunizar uma exposição artística, ainda, em comemoração aos 300 anos de Cuiabá, dando visibilidade, a um grande artista plástico Mato-grossense, David Gomes, que está expondo seus trabalhos, desde o dia 22 até 26 de abril, no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa.

Vale ressaltar que o sucesso da exposição também é da minha valorosa equipe de trabalho, contando com a participação dos assessores parlamentares: Anderson Siqueira, Lucas Daniel, Sandro Amorim, além da jornalista Gabriela B Von Eye.

O artista plástico em questão tem 55 anos é natural de Pontes e Lacerda, e suas obras já foram expostas em diversas cidades de Mato Grosso, em São Paulo e também no exterior.

Sua iniciação na arte teve como experiência aos seis anos de idade, quando fez um desenho do pai, a mãe o elogiou isso serviu de apoio e motivação para sua vida artística.

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Suas telas, na maioria retratam as belezas da flora e fauna do estado de Mato Grosso. Sua formação acadêmica em educação artística e pós-graduado em arte e educação.

Seu talento aguçado permitiu ministrar mais de 15 cursos de pintura na capital e no interior, contando sempre, com a participação de alunos dedicados, tendo em vista, a beleza de suas obras, além da das nossas belezas naturais.

Sou privilegiado, tendo em vista não relegar a minha origem humilde, pautada na honestidade e retidão de caráter, em função disso, privilegio sim, as pessoas humildes que representem nossa terra, como o caso do grande artista plástico David Gomes, temos sim, que valorizar o que é nosso.

Elizeu Nascimento é deputado estadual em Mato Grosso

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Política

Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

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De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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Política

Para aumentar arrecadação, deputado propõe parcelamento do ITCMD

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária do dia 9 de julho, o Requerimento nº 495/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) informações a respeito da arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

De competência dos estados e do Distrito Federal, esse imposto incide no valor de venda das transmissões de qualquer patrimônio ou direito decorrente de herança legítima, testamentária, sucessão provisória e doação.

São exemplos de transmissão de direito, ações, quotas, participação civil ou comercial, debênture, direito e crédito de qualquer natureza, dinheiro, haver monetário em moeda nacional e títulos que o represente, depósito bancário, aplicação financeira, direitos autorais e outros.

As alíquotas do imposto são as fixadas de acordo com as diferentes faixas de escalonamento da base de cálculo atribuída por fato gerador dos bens transmitidos por causa mortis, atendendo critérios estabelecidos pela Secretaria de Fazenda.

As informações fornecidas pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo deverão conter explicações a respeito do parcelamento do ITCMD.

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O deputado Wilson Santos avalia que a possibilidade de parcelamento contribuirá para o aumento de receita, uma vez que o Estado trabalha com a necessidade de elevar a arrecadação para cumprir suas obrigações, notadamente as despesas de caráter constitucional como educação, saúde, segurança pública e salários do funcionalismo público.

O requerimento aprovado contém os seguintes questionamentos: a Sefaz tem recebido pedido administrativo para parcelamento do ITCD? Caso afirmativo, quantos pedidos de parcelamento administrativo do ITCD foram realizados desde o ano de 2017 até a presente data? Quantos pedidos foram deferidos? Quais critérios são utilizados para concessão do parcelamento e qual o prazo máximo para parcelamento? Qual o normativo legal que autoriza o parcelamento do ITCD?

As respostas aos questionamentos deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias, sob pena de as autoridades incorrerem em crime de responsabilidade, conforme previsto na legislação.

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