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Estado insere DNA de 1.500 condenados por crimes hediondos em banco nacional

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Hérica Teixeira | Sesp-MT 

 Em seis meses, Mato Grosso cadastrou no Banco Nacional de Perfis Genéticos os genes de 1.500 reeducandos condenados por crimes hediondos e de grave ameaça. A ação atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão do Governo Federal, conforme a Lei nº 12.654, sancionada em 2012, que visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. As informações são sigilosas.

No Estado, foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio deste ano e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

“Criar um banco de dados nacional com o registro dos autores de delitos criminais graves é um importante passo para a segurança pública no país. Os profissionais de Mato Grosso se empenharam para atender a demanda de atendimentos e isso demonstra também o comprometimento das instituições envolvidas”, revela o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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Mato Grosso integra um dos 18 laboratórios credenciados pela rede integrada. São considerados hediondos os crimes de homicídio, roubo seguido de morte, estupro e genocídio. Mato Grosso têm uma população carcerária de 12.221 mil pessoas, entre homens e mulheres, em 53 unidades penais.

“A lei que trata da coleta do perfil genético é de 2012. Desde então, até houve tentativas dos órgãos dos Estados em fazer valer a lei, mas a demanda esbarrava na falta de informações. Mas em 2019, o Governo Federal começou a cobrar a aplicação da lei nos Estados e os órgãos envolvidos se uniram para garantir que o trabalho fosse efetivado”, explica a coordenadora de Perícias em Biologia Molecular da Politec, Kesia Renata Lopes Lemes Melo.

Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em novembro deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. Ainda segundo o órgão federal, estima-se que há 137.600 condenados nessas condições no Brasil e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressalta que o trabalho de coleta de material genético não alterou as atividades desenvolvidas internamente nas unidades. “O Sistema Penitenciário atuou em conjunto para cumprir a meta do Ministério da Justiça, movimentando a massa carcerária sem nenhuma alteração ao funcionamento dos estabelecimentos penais”.

O trabalho de coleta das amostras já foi encerrado neste ano, mas para 2020, a meta é realizar outros mil atendimentos.

Fonte: PJC MT
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Autor de tentativa de homicídio contra policial militar é preso em ação integrada

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Assessoria | PJC-MT

Um dos autores da tentativa de homicídio contra um policial militar no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá) foi preso na manhã desta quarta-feira (11.12) em ação da Polícia Judiciária Civil com apoio da Polícia Militar. 

O trabalho integrado para cumprimento de prisão temporária resultou na prisão do foragido, Renan Kenedy Solis Aliendre, 22 anos.

O jovem é apontado como responsável pelos disparos de arma de fogo, na tentativa de homicídio contra servidores da Segurança Pública, na base da Polícia Militar de Vila Bela da Santíssima Trindade, durante a realização do evento tradicional “Festança” no dia 21 de julho.

Na ocasião do atentado, o então comandante da Polícia Militar no município, Tenente Pamplona, foi alvejado nas costas, porém o projétil ficou retido no colete balístico, em região próxima à nuca, protejendo à vítima.

Durante diligências investigativas para apurar o crime, a Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade logrou êxito identificar Renan como autor dos disparos. Diante dos indícios de autoria, o suspeito teve a ordem de prisão decretada pela Justiça da Comarca local.

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De posse do mandado judicial, os policiais civis e militares montaram uma barreira na Rodovia BR 174-b, conseguindo abordar o veículo em que o suspeito estava. Na ocasião,,Renan tentou se esconder no banco de trás do automóvel, mas foi detido. 

Segundo o delegado de Vila Bela da Santíssima Trindade, Maurício Maciel Pereira Junior, as informações apontam que o suspeito e outro comparsa (ainda foragido), identificados como autores do crime vinham se ocultando desde o dia fatos, possivelmente se refugiando na Bolívia.

“Com a prisão do suspeito será possível avançar para a conclusão do inquérito policial, bem como as investigações continuam com objetivo de prender o segundo envolvido”, destacou Maurício Maciel.

Fonte: PJC MT
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Veículos roubados em Pontes e Lacerda são recuperados em Vila Bela

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Assessoria | PJC-MT

Dois veículos roubados na cidade de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiabá) foram recuperados pela Polícia Judiciária Civil do município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nesta quarta-feira (11).

As diligências na região de fronteira iniciaram após informações sobre o roubo de dois veículos, sendo uma caminhonete S10 e um carro Fiat Uno. Durante investigação foi possível localizar a caminhonete e o automóvel nas proximidades da localidade de Nova Fortuna, na divisa com a Bolívia.

Após localizados, os veículos foram apreendidos para restituição das vítimas. 

A Polícia Civil continua trabalhando para identificar os autores do roubo.

 

Fonte: PJC MT
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