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Estado insere DNA de 1.500 condenados por crimes hediondos em banco nacional

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Hérica Teixeira | Sesp-MT 

 Em seis meses, Mato Grosso cadastrou no Banco Nacional de Perfis Genéticos os genes de 1.500 reeducandos condenados por crimes hediondos e de grave ameaça. A ação atende à determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão do Governo Federal, conforme a Lei nº 12.654, sancionada em 2012, que visa compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. As informações são sigilosas.

No Estado, foram inseridos no sistema pessoas custodiadas das unidades Ana Maria do Couto May (feminino), Penitenciária Central do Estado (PCE) e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). O trabalho de inserção na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) começou em maio deste ano e é resultado da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT).

“Criar um banco de dados nacional com o registro dos autores de delitos criminais graves é um importante passo para a segurança pública no país. Os profissionais de Mato Grosso se empenharam para atender a demanda de atendimentos e isso demonstra também o comprometimento das instituições envolvidas”, revela o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.

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Mato Grosso integra um dos 18 laboratórios credenciados pela rede integrada. São considerados hediondos os crimes de homicídio, roubo seguido de morte, estupro e genocídio. Mato Grosso têm uma população carcerária de 12.221 mil pessoas, entre homens e mulheres, em 53 unidades penais.

“A lei que trata da coleta do perfil genético é de 2012. Desde então, até houve tentativas dos órgãos dos Estados em fazer valer a lei, mas a demanda esbarrava na falta de informações. Mas em 2019, o Governo Federal começou a cobrar a aplicação da lei nos Estados e os órgãos envolvidos se uniram para garantir que o trabalho fosse efetivado”, explica a coordenadora de Perícias em Biologia Molecular da Politec, Kesia Renata Lopes Lemes Melo.

Segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em novembro deste ano, o Banco Nacional de Perfis Genéticos conta com 17.361 perfis de condenados cadastrados. Ainda segundo o órgão federal, estima-se que há 137.600 condenados nessas condições no Brasil e que deveriam ser identificados pelo perfil genético, de acordo com a Pesquisa Perfil de Laboratórios de DNA, realizada em fevereiro de 2018 pelo Comitê Gestor e a Secretaria Executiva da RIBPG.

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O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, ressalta que o trabalho de coleta de material genético não alterou as atividades desenvolvidas internamente nas unidades. “O Sistema Penitenciário atuou em conjunto para cumprir a meta do Ministério da Justiça, movimentando a massa carcerária sem nenhuma alteração ao funcionamento dos estabelecimentos penais”.

O trabalho de coleta das amostras já foi encerrado neste ano, mas para 2020, a meta é realizar outros mil atendimentos.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil cumpre prisão de autor de violência doméstica que continuava ameaçar vítima

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Assessoria/Polícia Civil-MT

Um homem investigado por crimes de violência doméstica e familiar foi preso pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, nesta quinta-feira (04.06). A ação foi realizada para cumprimento de mandado de prisão preventiva, decretada pela Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

As investigações iniciaram no dia 18 de maio, após a vítima procurar a Polícia Civil e relatar as graves ameaças de morte que vinha sofrendo por parte do ex-companheiro. Segundo a comunicante, o suspeito não respeitava as restrições das medidas protetiva impostas pela Justiça e sempre perturbava sua tranquilidade.

O agressor foi preso em flagrante no dia 24 de abril, porém depois de ser solto passou novamente a transgredir contra a vítima, encaminhando constantes mensagens com teores de ameaça, contra a ex-companheira, dizendo que a vítima estava no corredor da morte e ainda sofreria um “salve” que seria aplicado por uma organização criminosa.

Como prova foram apresentados áudios e mensagens que comprovaram as informações. Para garantir efetividade às medidas protetivas, e com intuito de evitar um possível feminicídio, a a delegada Mariell Antonini representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferido pela Justiça.

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Diante da ordem judicial, os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande conseguiram localizar e prender o suspeito nesta quinta-feira (04), o qual foi encaminhado para uma unidade prisional à disposição do Poder Judiciário.  

De acordo com a delegada que coordenou as investigações, Mariell Antonini Dias Viana, mesmo em período de pandemia a Polícia Judiciária Civil continua trabalhando firmemente com intuito de prevenir e apurar delitos.

 

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende homem que tentava aplicar golpe com cheque fraudado em Sorriso

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Assessoria/Polícia Civil-MT

A Polícia Civil de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) prendeu em flagrante um homem, na manhã desta quinta-feira (04.06), que tentava aplicar um golpe em uma casa comercial na cidade. O suspeito, de 26 anos, foi autuado em flagrante por estelionato.

O preso também é investigado pela Polícia Civil de Sorriso por envolvimento em um crime de homicídio.

As diligências iniciaram logo que os policiais civis receberam informações que um homem estaria em um estabelecimento comercial no bairro Jardim Europa, tentando aplicar um golpe usando o um modo de ação já conhecido pela polícia. 

Para praticar o crime, o suspeito se mostrava interessado em efetuar uma compra de um valor expressivo pagando com um cheque falso. Na sequência a vítima volta troco com um cheque bom de sua empresa e o criminoso rapidamente repassa o cheque angariando lucro em dinheiro concretizando assim o golpe.

Com o suspeito foi apreendido um cheque no valor de R$ 5,3 mil, o qual ele disse ter adquirido pelo valor de R$ 300 de um terceiro. Diante dos fatos, o suspeito que é investigado em outro inquérito policial foi conduzido para Delegacia de Sorriso, onde foi interrogado e autuado em flagrante por estelionato.

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Fonte: PJC MT
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