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Mato Grosso

Estado envia projeto para criação de fundo de aposentadoria complementar

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O Conselho da Previdência aprovou, na manhã desta quinta-feira (11), a criação de uma previdência complementar para os servidores estaduais de Mato Grosso, que será encaminhada como uma minuta de Projeto de Lei para apreciação da Assembleia Legislativa. Na prática, será a criação de um fundo que complementará a aposentadoria de novos servidores de todos os Poderes e órgãos autônomos estaduais.

“Foi um passo importante, até porque a criação de uma previdência complementar já é uma exigência da reforma da previdência nacional. Vamos regulamentar para que o servidor tenha direito de capitalizar as suas contribuições em regime de contas individuais e, com isso, garantir uma melhor aposentadoria para o futuro”, afirma o governador Mauro Mendes, presidente do Conselho da Previdência.

Conforme o governador, o assunto já vem sendo amplamente discutido em diversas reuniões do Conselho, por representantes dos segurados, e pela equipe técnica do Mato Grosso Previdência, até que se chegou à minuta final aprovada. “Esta medida é mais uma das ações que ajudará a equilibrar as contas da previdência estadual”.

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Já em funcionamento em 17 estados, a previdência complementar prevê que todos os servidores que ingressarem no Estado a partir da aprovação, terão como limite para a aposentadoria o teto da previdência, fixado hoje em R$ 5.839,45, mas com o benefício de poder pagar a contribuição complementar.

Com a nova regra, o segurado escolhe a alíquota que contribuirá sobre o valor do salário que exceder o teto, e o órgão empregador depositará como aporte a mesma alíquota, até o limite de 7,5%. Apesar da regra se aplicar aos novos servidores, os aqueles que já ingressaram no serviço público podem se interessar pelos benefícios do novo regime, aderindo de forma opcional.

“A previdência complementar abre a possibilidade dos servidores que estão hoje no atual regime, se julgarem pertinente, possam migrar para o regime de capitalização, de acordo com os seus cálculos e planejamento de vida”, explica o diretor presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Oliveira Souza.

A expectativa é de que não só os servidores possam ter maior controle sobre a sua aposentadoria do futuro, mas que o impacto financeiro nas contas públicas seja positivo.

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“Como uma medida previdenciária tem que ser pensada a médio e longo prazo, então haverá uma redução do custo da previdência para os Poderes em torno de 2% da receita líquida do Estado. Haverá ainda uma redução de R$10 bilhões do passivo atuarial do estado”, explica sobre o déficit estimado para os próximos 75 anos de cerca de R$ 57 bilhões.

Conforme o representante dos servidores do Legislativo, Osmar Milan Capilé, é necessário pensar no estado e em como garantir o pagamento das aposentadorias. “Se a reforma não for feita, o futuro será muito incerto. Provavelmente não teremos outras soluções à longo prazo”, avalia.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, e tem por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. É composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e representantes dos segurados.

Fonte: GOV MT
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Destaque

Governo de MT enviou 93,2 mil testes rápidos para os municípios do Centro Sul

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Testes foram distribuídos para as 23 prefeituras da região que contempla a Baixada Cuiabana, Tangará da Serra e Cáceres

O Governo de Mato Grosso enviou 93,2 mil testes rápidos de covid-19 para os 23 municípios que compõem a região Centro Sul do estado, a exemplo de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra (veja a lista completa ao final da matéria).

Todas os testes já foram recebidos pelas prefeituras, que devem encaminhá-los para a atenção básica de Saúde. No total, o Estado adquiriu 400 mil testes rápidos, sendo que 300 mil estão sendo distribuídos para os 141 municípios de Mato Grosso.

Os outros 100 mil estão à disposição do Centro de Triagem Covid-19, na Arena Pantanal, e dos hospitais administrados pelo Executivo. Além destes, mais 100 mil testes foram doados por uma empresa.

“Sabemos que há uma dificuldade muito grande dos municípios para a aquisição, e por isso o Estado têm dado mais essa contribuição”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O governador ressaltou que a testagem auxilia as pessoas com sintomas leves a iniciarem o tratamento de forma precoce. A base de cálculo usada para a distribuição é de 8,5% da população de cada município.

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“Com o teste rápido disponível já na UPA, na policlínica ou no PSF, o paciente que estiver contaminado já consegue descobrir a doença no início e partir para o tratamento precoce. Isso evita que a situação se agrave e ele venha a precisar de uma UTI. É uma ferramenta que ajuda a salvar vidas”, destacou.

Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a iniciativa é uma forma do Governo de Mato Grosso incentivar a testagem e reforçar a atuação da atenção primária à Saúde, “que é uma responsabilidade dos municípios”.

“Além de fornecer testes, o Estado também atua fortemente no Centro de Triagem da Covid-19, que amplia consideravelmente o número de diagnósticos realizados da Baixada Cuiabana e facilita o acesso ao tratamento precoce”, pontuou Figueiredo.

Os testes adquiridos pelo Governo custaram até 11 vezes mais baratos que os adquiridos em outros estados. Enquanto os preços praticados nos demais estados variaram entre R$ 55 a R$ 199 por cada teste, o Governo de Mato Grosso conseguiu adquirir diretamente de uma fabricante chinesa por U$S 3 dólares, ou seja, R$ 17,83, considerando frete e o valor do dólar pago nas aquisições.

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Confira a quantidade distribuída para cada um dos 23 municípios da região Centro Sul:

MUNICÍPIO

TESTES DISTRIBUÍDOS

ACORIZAL 450
ALTO PARAGUAI 975
ARENÁPOLIS 825
BARÃO DE MELGAÇO 725
BARRA DO BUGRES 2.975
CÁCERES 8.000
CHAPADA DOS GUIMARÃES 1.675
CUIABÁ 30.000
DENISE 800
DIAMANTINO 1.875
JANGADA 725
NOBRES 1.300
NORTELÂNDIA 500
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 1.125
NOVA MARILÂNDIA 275
NOVA OLÍMPIA 1.725
POCONÉ 2.800
PORTO ESTRELA 250
ROSÁRIO OESTE 1.450
SANTO AFONSO 275
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER 1.425
TANGARÁ DA SERRA 8.825
VÁRZEA GRANDE 24.225
TOTAL 93.200

Lucas Rodrigues | Secom-MT

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Estadual

Três pessoas morreram afogadas em rios de MT neste fim de semana

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Três pessoas morreram afogadas neste final de semana em Mato Grosso, conforme o Corpo de Bombeiros.

O primeiro caso foi registrado em Cotriguaçu, a 920 km de Cuiabá, no sábado (1º). Os bombeiros foram acionados por volta de 12h para atender uma ocorrência de afogamento próximo a uma ilha no Rio Juruena, no Distrito de Nova União.

Testemunhas disseram aos bombeiros que algumas famílias passeavam de barco pelo Rio Juruena, quando foram conhecer uma pousada às margens do rio. Já no retorno para a ilha onde estavam acampadas, uma das embarcações afundou por causas desconhecidas. A equipe de mergulhadores de Juína foi ao local e iniciou as buscas na manhã de domingo. Os militares que estavam realizando as buscas fizeram alguns mergulhos na área onde o homem de 24 anos se afogou. Após alguns mergulhos na área não resolveram seguir rio abaixo, seguindo a correnteza. Logo após a equipe iniciou as buscas pela superfície, com embarcação, e a vítima foi localizada a cerca de 30 km do local em que se afogou.

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No domingo (2), os bombeiros foram acionados para atender uma ocorrência de afogamento no Rio Arinos, em Juara, a 690 km de Cuiabá. Um homem que trabalhava como balseiro tentava atravessar o rio. Há a informação de que ele pode ter caído no rio e se afogado.

Pessoas que estavam próximas tentaram socorrer a vítima utilizando uma embarcação, mas não conseguiram salvá-la. Os bombeiros iniciaram as buscas no domingo, porém o corpo não foi localizado. As buscas foram retomadas nesta segunda-feira (3) e o corpo foi encontrado no fim do dia.

A terceira ocorrência de afogamento também foi registrada nesse domingo (2). Segundo testemunhas disseram aos bombeiros, um jovem de 22 anos estava tomando banho com um grupo de amigos no rio Juruena, em Castanheira, a 780 km de Cuiabá. O local é raso, mas a vítima se afogou e não foi localizado pelos companheiros que estavam com ele no rio. A equipe de mergulhadores que localizou o corpo no Distrito de Nova União finalizou a ocorrência por lá e se deslocou no domingo para Castanheira, sendo as buscas iniciadas na manhã desta segunda-feira. O corpo do jovem foi localizado no final da tarde.

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Alerta

O Corpo de Bombeiros alerta que neste período de seca e altas temperaturas, as pessoas procuram locais para se refrescar nos fins de semana. Porém, os riscos são diversos e a população deve estar atenta a eles.

Caso estejam em embarcações, é necessário observar as normas de segurança, respeitar a capacidade máxima de ocupantes e utilizar coletes salva vidas.

Caso estejam em praias, devem observar as sinalizações de advertências dos locais, profundidade, existência de correntezas e pedras. Não nadar sozinho, evitar ingerir bebida alcoólica e depois entrar na água, evitar pular de locais elevados. Essas são algumas das dicas de segurança para evitar afogamentos.

Por G1 MT

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