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Mato Grosso

Estado e Banco Mundial negociam acordo que poderá gerar economia de quase R$ 800 milhões para MT

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O governador Mauro Mendes encaminhou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa solicitando autorização para a contratação de um empréstimo junto ao Banco Mundial, estimado em US$ 250 milhões.

A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

O empréstimo permitirá também que o Estado salde completamente sua dívida com o Bank of America reduzindo, assim, os pagamentos da dívida externa. O prazo de pagamento será em 20 anos, com juros de 3,5% ao ano. As cláusulas e o contrato para a operação de crédito foram discutidas no decorrer desta semana durante reuniões entre a missão do Banco Mundial e servidores da Secretaria de Fazenda.

O governador Mauro Mendes ressaltou a importância da economia que a operação com o Banco Mundial trará para Mato Grosso, possibilitando um alívio no fluxo de caixa em um curto espaço de tempo, o que propiciará o pagamento de fornecedores e servidores.

“Em quatro anos nós teremos uma economia de quase R$ 800 milhões. Essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas s e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado de Mato Grosso”.

Mendes destacou ainda que o alívio de caixa será usado para melhoria da performance do Estado no cumprimento de outras obrigações como o pagamento da folha salarial dos servidores e a implementação das políticas públicas.

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Embora Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, sua situação fiscal se deteriorou drasticamente desde 2015, devido ao alto crescimento da folha de pagamento (salários e aposentadorias) que aumentou 67% em termos reais de 2011 a 2018. O resultado foi o acúmulo de atrasos nos pagamentos a fornecedores que atingiram R$ 2,4 bilhões (15% da receita) no final de 2018, de acordo com estimativas do Banco Mundial.

Para o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, o fechamento do acordo com o Banco Mundial trará muitos benefícios ao Estado nesse momento de reorganização das finanças públicas.

”É um projeto estrutural que alonga a nossa dívida a juros melhores, complementando o ajuste fiscal que permitirá, nos próximos 4 anos, uma economia de quase 800 milhões, com juros e amortização da dívida com o banco americano”, afirmou o secretário Rogério Gallo. “É dinheiro que vai ser economizado nos próximos anos para saldar as dívidas e resgatar a confiança no Estado”, prosseguiu.

Além da difícil situação fiscal, o estado tem relevância global para a produção agrícola, proteção florestal e mitigação das mudanças climáticas. Mais de 50% do PIB estadual está diretamente relacionado à agricultura que produziu, em 2018, 9% da soja mundial e 5,4 milhões de cabeças de gado.

No entanto, historicamente, a expansão agrícola ocorreu por meio da derrubada de florestas, inclusive no bioma amazônico. Apesar do desmatamento médio depois de 2010 ter ficado 75% abaixo da média registrada na década anterior (2001-2010), a prática ainda é significativa e teve seu ritmo acelerado novamente a partir de 2015.

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“O Banco Mundial entende que as medidas adotas pelo governo estadual no ‘Pacto por Mato Grosso’ têm potencial para gerar excedentes fiscais, permitindo ao estado pagar suas obrigações pendentes e aumentar o investimento com recursos próprios,” afirma Rafael Muñoz, coordenador para a área econômica do Banco Mundial no Brasil.

“As condições finais do empréstimo foram baseadas no mercado e nas escolhas do Estado para a gestão de risco. Para se ter uma ideia, em um empréstimo de 20 anos, prazo estimado para esta operação, oferecemos condições flexíveis, com juros (em dólar) atualmente entre 3,5% e 4%” diz Muñoz.

Em relação a tramitação do projeto de lei o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho afirmou que dará o máximo de celeridade. “A contratação desse empréstimo é um reconhecimento ao que foi feito dentro do estado, é uma sinalização importante de que nós estamos no caminho certo. Vamos dar o máximo de celeridade na Assembleia Legislativa, respeitando os prazos regimentais, mas dando a importância devida ao assunto”.

(Com Assessoria – Banco Mundial, Elisa Diniz)

Fonte: GOV MT
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PM prende homem por dirigir em zigue-zague na rodovia

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Policiais militares de Barra do Garças (a 509 quilômetros de Cuiabá) prenderam, na manhã desta terça-feira (23), homem de 38 anos por dirigir em zigue-zague na MT 100. Durante abordagem foi constatado que V.B.S estava em visível estado de embriaguez alcoólica na direção do veículo.

Os militares foram informados via 190 que o homem dirigia sentido Araguaiana para Barra do Garças. Imediatamente eles se deslocaram para a rodovia, quando se depararam com o suspeito. No teste com o etilômetro, foi constatado a quantia de 0.99 miligrama por litro. O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. O veículo foi encaminhado para ao pátio do Batalhão de Trânsito.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Atualização cadastral de servidores cedidos termina nesta quinta-feira (25)

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Termina nesta quinta-feira (25.04) o prazo para a atualização cadastral de servidores ativos do Estado, civis e militares, que estão cedidos ou que foram requisitados por outros órgãos e Poderes. Dos 715 servidores cedidos, 478 realizaram o recadastramento e 237 ainda não o fizeram.

Quem não fizer o recadastramento no prazo estipulado terá sua cessão ou requisição revogadas e deverá retornar ao seu órgão de origem imediatamente, e irá responder Processo Administrativo Disciplinar para apurar o ocorrido. A inserção de dados inverídicos também poderá gerar procedimento disciplinar e outras penalidades previstas em lei. 

Passo a passo

Para se recadastrar o servidor deverá preencher o formulário que está disponível no site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e entregar na Gestão de Pessoas de seu órgão de origem.

Este documento deve conter informações pessoais e funcionais, como órgão cedente e cessionário, ato administrativo da cessão, carga horária, licenças prêmio e férias a usufruir, atividades que desenvolve, se exerce cargo em comissão, além da assinatura do chefe imediato do órgão cessionário.

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Caso o servidor seja professor da educação básica, a assessoria pedagógica da unidade em que se encontra o professor é que deverá assinar o formulário.

As unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos e entidades do Executivo cedentes ficarão responsáveis em repassar essas informações completas a Seplag, por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto nº 45/2019.

Clique aqui para ter acesso ao formulário de atualização.

Fonte: GOV MT
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