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Mato Grosso

Estado bloqueia abastecimento com gasolina e deve economizar R$ 4 milhões anuais

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) projeta uma economia de cerca de R$ 4 milhões anuais com a obrigatoriedade que impôs aos órgãos e entidades de abastecerem os veículos apenas com álcool. Somente nos meses de junho e julho, quando comparados a maio, a economia gerada aos cofres públicos foi mais de R$ 300 mil mensais.

O bloqueio foi feito a partir de maio no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, após constatação da vantajosidade em abastecer com álcool ao invés da gasolina.

A medida busca viabilizar o Decreto nº 08/2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas em toda a administração direta e indireta e visa também maior economicidade e mais eficiência da administração pública.

Para o secretário Basílio Bezerra, as medidas são importantes para ajudar a equilibrar as finanças do Estado.

“É de suma importância reduzir custos, mas sem perdermos qualidade nos serviços prestados ao cidadão. Essa economia alcançada com o consumo de combustíveis é um exemplo de que isso é possível”, destacou.

O cálculo básico para se descobrir se o álcool é vantajoso ou não, em relação a gasolina, é simples. Basta dividir o preço do litro do etanol pelo da gasolina. Se o valor do derivado da cana de açúcar estiver custando menos de 70% do valor da gasolina, então compensa.

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Além do bloqueio no sistema, a Seplag, órgão central de compras públicas e que detém a gestão do sistema de abastecimento, irá inserir na próxima Ata de Registro de Preço de combustíveis uma cláusula que permita o remanejamento do quantitativo de gasolina e álcool para que o órgão abasteça com o que for mais vantajoso, ao invés de ter que realizar o bloqueio no sistema como foi feito.

Para que a cláusula seja implementada com sucesso, a Secretaria-Adjunta de Patrimônio e Serviços da Seplag irá monitorar e orientar os órgãos e entidades para que seja utilizado o combustível que oferecer maior economicidade aos cofres públicos.

Outra medida

Além desta medida, a Seplag também fez o recadastramento de veículos, máquinas, motores, condutores e operadores de máquinas no Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustíveis, com objetivo de controlar o consumo, atualizar informações relativas a veículos e condutores e padronizar a utilização dos veículos oficiais, próprios e locados.

Após o recadastramento, foi confeccionado um cartão ou tag (código de barras), individual e intransferível, no qual constam os dados, de forma a identificar o veículo no ato do abastecimento.

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Esse cartão é mantido sempre com o veículo ou máquina sob os cuidados do condutor cadastrado, que deve ter seus dados no sistema sempre atualizados e estar ciente sobre o saldo do cartão e estabelecimentos credenciados pelo Governo.

É expressamente proibido abastecer outro veículo ou máquina que não aquele ao qual o cartão está vinculado. Todos os órgãos e entidades fornecem, sempre que solicitados, informações sobre a frota e abastecimentos e contratam individualmente a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, mediante a adesão à Ata de Registro de Preços disponibilizada pela Secretaria.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Sema resgata 12 tartarugas nas Regiões do Araguaia e do Xingu; 8 pessoas foram presas

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com a Diretoria de Unidade Desconcentrada de Confresa, ONG aliança da Terra e Polícia Militar, resgatou 12 tartarugas durante operação de 10 dias, realizada no fim de julho, que  abrangeu 13 municípios de Mato Grosso. A ação envolveu áreas de preservação permanente e do Parque Estadual do Xingu.

As tartarugas foram devolvidas ao seu habitat natural. Também foram apreendidos 110 quilos de peixes das espécies matrinchã, pacu, ferrada, piau, sardinha e pirarucu, carnes de caça e apetrechos proibidos de pesca como redes, espinhéis, arpão e bóias.

A operação ocorreu nos seguintes municípios: Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Luciara, Santa Teresinha, Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Cana brava do Norte, Alto Boa Vista, Santa Cruz do Xingu e São José do Xingu.

Além das ações contra a pesca predatória, os fiscais atuaram também contra as queimadas florestais, ao se depararem com um foco de incêndio de grande porte em Jacaré Valente, Distrito de Confresa, atingindo cerca de 60 hectares de mata.

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Ao final da operação oito pessoas foram conduzidas para delegacia e os peixes apreendidos foram doados para o Hospital de São Félix do Araguaia.

Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281-4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Curso de Técnicas de Controle da Rotam termina nesta segunda-feira (19)

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Depois de 27 dias, encerra nesta segunda-feira (19.08), às 9 horas, no auditório Comando Geral da Polícia Militar, o 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão, promovido pela Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam). Os 17 alunos do aprimoramento receberam instruções de alternativas do uso da força, através de métodos de artes marciais adaptados para a atividade policial.

O objetivo do curso foi preparar os agentes públicos para situações críticas de manutenção da ordem, onde é necessário o emprego de técnicas, táticas e meios diferenciados de uso da força. Além de proporcionar aos alunos, maior capacidade técnica de resolução de conflitos, dentro dos princípios da legalidade, proporcionalidade, moderação e conveniência, resguardando os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. 

Participaram do curso policiais da Rotam, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Cavalaria, Força Tática do 1º CR, militares do 24º Batalhão,  Grupo Especial de Fronteira (Gefron), agentes penitenciários e investigadores da Polícia Judiciária Civil.

Na grade curricular, por exemplo, foram destacadas noções sobre Direitos Humanos; Legislação sobre o uso da força; História das algemas; Física aplicada à técnica policial; Sobrevivência policial; Defesa pessoal; Instrumentos de menor potencial ofensivo; Fundamentos de técnicas de solo e procedimentos de algemação tática, entre outros.

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Serviço

Encerramento do 2º Curso de Técnicas de Controle e Submissão

Data e hora: segunda-feira (19.08), às 9h

Local: Auditório do Comando Geral da Polícia Militar

Fonte: GOV MT
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