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Estádios de São Paulo não venderão bebida alcoólica na Copa América

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Proibição do consumo está prevista em leis do estado e do município

O torcedor que for assistir a uma das seis partidas da Copa América disputadas em São Paulo não poderá consumir ou comercializar bebidas alcoolicas na área de bloqueio prevista para os jogos e dentro dos estádios. Isso porque uma lei estdual (9.470/1996) proíbe a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos de futebol. Há também uma lei municipal (12.402/1997) que proíbe a venda de bebidas alcoolicas nos estádios da capital.

Isso não ocorreu durante a Copa do Mundo de 2014 porque, naquele momento, foi criada a Lei Geral da Copa que permitiu a comercialização de bebidas em todos os estádios do Brasil. Como para a Copa América não foi criada qualquer lei especial, passa a valer as leis estaduais.

A informação foi confirmada hoje (6), em entrevista coletiva, por representantes das forças de segurança do estado de São Paulo. “A nossa legislação não permite a bebida no interior dos estádios. Portanto, não importa se é turista ou nacional, ele terá que cumprir a legislação do nosso país. Dessa forma, não haverá possibilidade de ingerir bebidas alcoolicas no interior dos estádios e também não terá a possibilidade de ingerir as bebidas na área de segurança”, disse o tenente coronel Edmilson Colonello, da Coordenadoria Operacional da Polícia Militar.

Uma das seis partidas disputadas na capital paulista será a de abertura da Copa América, entre Brasil e Bolívia, no dia 14 de julho, às 21h30, Estádio do Morumbi. É esperada a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e autoridades estaduais, mas ainda não está confirmada a presença de outros chefes de estado no jogo de abertura.

Terrorismo e greve geral

Segundo o coordenador-geral do Centro de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública,general Carlos Sérgio Câmara Saú, não há, até o momento, informações sobre a possibilidade de ameaças terroristas ao evento.“Temos serviço de inteligência que mapeia todas as possíveis hipóteses e estamos preparados para qualquer eventualidade ou emergência, mas podem ficar tranquilos porque não temos, neste momento, risco ou sinal de alarme nesse sentido”, afirmou.

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O general disse ainda que não existe preocupação especial das forças de segurança com relação à greve geral, prevista para 14 de junho, dia da abertura da Copa América. “É outro aspecto que está sendo acompanhado. Temos monitorado esse tema, mas não temos ainda confirmação de que isso [greve geral] vá acontecer, pelo menos nas proporções que as pessoas comentam. Não há preocupação maior com relação a isso.”

Mobilidade

O trem especial da Copa do Mundo, que em 2014 levava os torcedores da Estação da Luz, no centro da capital, para a Arena Corinthians, em Itaquera, sem paradas, não vai funcionar. Para os torcedores que vão acompanhar os jogos da Copa América, a dica é a mesma: dirigjr-se aos estádios usandpreferencialmente transporte público – ônibus, metrô e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – já que será proibido estacionar dentro das áreas de bloqueio, que circudam a região dos Morumbi e da Arena Corinthians.

Segundo o tenente coronel Edmilson Colonello, da Coordenadoria Operacional da Polícia Militar, no dia do jogo de abertura, o bloqueio ao redor do estádio começará a ser feito cinco horas e meia antes do início da partida. Nas demais partidas, o bloqueio terá início quatro horas antes do evento e funcionará até uma hora depois que o jogo terminar.

O metrô deverá ter um esquema de funcionamento especial para o jogo de abertura, que deve terminar por volta das 23h30. As forças de segurança estão trabalhando com a ViaQuatro, que administra a Linha Amarela do metrô, para estender o horário de funcionamento nesse dia.

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Nessa região de bloqueio, não se poderá estacionar carros ou entrar de carro (apenas moradores poderão acessar a região, em bloqueios específicos e munidos de documento do carro e de comprovante de residência). Só entrará na área de bloqueio o torcedor que estiver com o ingresso físico de entrada para o jogo e veículos autorizados. A polícia informa ainda que o torcedor não poderá entrar no local com objetos perfuro-cortantes, bolsas grandes ou mochilas. E, no caso de São Paulo, também não poderá entrar com bebidas alcoólicas.

Foram criados bolsões específicos, fora da área de bloqueio, para que as pessoas possam chamar os veículos por meio de aplicativos. No Morumbi, serão três bolsões e, na Arena Corinthians, dois. Também haverá pontos específicos para táxis.

Delegações

Quatro delegações estarão em São Paulo durante a primeira fase dos jogos.

A seleção da Bolívia, que chegou nesta quarta-feira (5), já está instalada em um hotel na região do Morumbi. Os brasileiros chegam domino (9) e ficarão instalados perto do Parque Ibirapuera.

A delegação do Chile chega sábado (8) e a do Japão, na semana que vem.

Jogos

Além da partida de abertura, entre Brasil e Bolívia, a cidade de São Paulo receberá os jogos Japão e Chile, no dia 17 deste mês; Colômbia e Qatar, no dia 19; Peru e Brasil, no dia 22; um jogo das quartas de final, no dia 28; e o que definirá o terceiro lugar, o dia 6 de julho. Os três primeiros jogos serão disputados no Estádio do Morumbi e os três últimos, na Arena Corinthians.

Edição: Nádia Franco
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo
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Governo de MT decreta situação de emergência pelo período de 90 dias

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Reporter MT

O Governo do Estado decretou situação de emergência em todo o território mato-grossense por 90 dias, diante da pandemia do novo coronavírus, que tem feito vítimas por todo o mundo. A situação é considerada como desastre natural e classificada como epidemia de doença infecciosa viral. O decreto nº 420/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial de segunda-feira (23).

O anúncio vem após a confirmação de seis casos de contaminação e 210 suspeitos, em mais de 40 municípios de Mato Grosso. O objetivo é de que o Estado tenha condições de resposta para a “prevenção, preparação, mitigação e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19”.

O decreto tem a vigência de três meses e pode ser prorrogado por mais um semestre, ou seja, 180 dias, de acordo com a necessidade de ações de contenção da doença.

Fica autorizado o recebimento de receitas destinadas à ação de prevenção e combate à doença, relacionadas com a assistência social, por meio de contas especiais do Banco do Brasil, abertas para esta finalidade. Os recursos recolhidos serão para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

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O governo já vem adotando diversas medidas por meio de decretos, entre elas a proibição de aglomerações, fechamento de bares e estabelecimentos comerciais não essenciais, restaurantes e padarias podem trabalhar apenas com a opção de entrega ou retirada no local, a suspensão do transporte intermunicipal, e a distância de ao menos 1,5 m entre as pessoas em instituições públicas e privadas.

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Estado proíbe bares e conveniências; restaurantes ficam restritos

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Lucas Rodrigues | Secom-MT

O Governo de Mato Grosso publica decreto na tarde desta segunda-feira (23.03) em que proíbe o funcionamento dos bares e lojas de conveniência em todo o Estado.

A determinação – que deve sair em Diário Oficial suplementar –  foi tomada nesta manhã, após reunião com o Gabinete de Situação, montado para monitorar e implementar as ações de prevenção e combate ao coronavírus.

O decreto também prevê que os estabelecimentos como restaurantes e padarias podem operar apenas com a opção de entrega ou retirada no local.

Os alimentos entregues devem estar “prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento, respeitado, em qualquer caso, o distanciamento mínimo de 1,5m entre entregador e consumidor, ficando expressamente vedado o consumo no local”.

Esta medida, no entanto, não abrange os restaurantes e serviços desenvolvidos nas rodovias estaduais e municipais “destinadas ao atendimento de transporte de alimentos, combustíveis, medicamentos e outras atividades essenciais ao abastecimento da população”.

“Nesse momento, estas restrições são necessárias para que o vírus não se alastre. Evitar aglomerações de qualquer tipo nos próximos dias será fundamental para frear o contágio”, afirmou o governador Mauro Mendes.

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Neste novo decreto, ainda foi estendida para as praias de água doce a proibição de funcionamento, assim como já havia sido determinada em relação aos parques públicos e privados.

Transporte

Em relação ao transporte coletivo intermunicipal, a proibição continua em vigor.

Porém, caberá à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT) regular o funcionamento de linhas necessárias para o transporte de passageiros que necessitam de atendimento para tratamentos continuados de saúde.

Também fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e autorizado o transporte coletivo de funcionários, custeados pelo empregador, para deslocamento para estabelecimentos industriais.

Serviço público

Também foram publicadas mudanças em relação ao serviço público. Agora cabe à autoridade máxima de cada órgão estadual (secretário, chefe, diretor de autarquia) decidir se há ou não necessidade da presença física dos servidores nas unidades administrativas, “desde que garantida a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”.

“Ao servidor que não possuir condições materiais de realizar atividades em teletrabalho, cabe à autoridade máxima do órgão ou entidade, por meio de portaria, avaliar a conveniência e a oportunidade da concessão, de ofício, de licença-prêmio por assiduidade e de férias”, consta outro trecho do decreto.

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Também fica a critério dos secretários e chefes dos órgãos “avaliar a conveniência e a oportunidade da concessão, de ofício, de licença-prêmio por assiduidade e de férias aos servidores sob sua subordinação”.

Por fim, o decreto autoriza os gestores a suspenderem as ações e atividades pontuais dos respectivos órgãos, “desde que garantido o atendimento a situações urgentes, a preservação dos serviços considerados essenciais e/ou prioritários e que não incorram em prejuízo à Administração Pública”.

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