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Esquema na Câmara: Macedo nega intimidação, diz que vereador policial se ofereceu para levar intimação ao denunciante

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O vereador Rubens Macedo (PTB) nega estar pressionando ou intimidando o ex-servidor que denunciou suposto esquema de desvios de recursos na Câmara Municipal, através de pagamento de Adicional Noturno, para que assessores auxiliem em trabalhos extras/expediente. Alander do Carmo Rios, disse na manhã de hoje que estará pedindo proteção policial por estar sendo pressionado e intimidado por Macedo.

Rubens Macedo, conforme o ex-assessor teria mandado dois policiais civis em sua residência, entre eles, o vereador Rosinei Neves, que também é policial, como forma de intimidá-lo, para entregar uma notificação exigindo que ele entregue, à Câmara no prazo de 24 horas, toda documentação que ele tem sobre o suposto esquema.

“Nunca houve pressão ou intimidação. Foi uma coincidência a notificação ser entregue a ele pelo vereador Rosinei Neves que também é policial. Rosinei chegou ao gabinete no momento em que estávamos falando do assunto e ele se prontificou a levar o documento por estar indo para um trabalho no mesmo bairro onde mora o ex-assessor” explicou.

O presidente da Câmara acrescentou ainda que está seguindo o “trâmite legal” em um processo de investigação. “Ora se ele fez uma denuncia contra vereadores desta Casa, o correto é ele apresentar as provas para que possamos investigar e esclarecer o fato. Estou seguindo o trâmite legal do processo. Isso não é pressão e tampouco intimidação” supõe.

Embora não confirme, para contra-atacar, Rubens Macedo vem fazendo uma verdadeira devassa na vida pregressa do ex-assessor. Segundo ele, descobriu que Alander Rios usa dupla identidade e que tem vários processos contra. “Antes de entrar na Câmara, apresentou a documentação como Alander José do Carmo Rios. Mas descobrimos que, antes até 2017 ele se chamava Alander José do Carmo Marciano”.

E, acrescenta “é uma pessoa muito perigosa. Usa dupla identidade. E, além de vários processos, também descobrimos que ele faz parte de uma seita. Já informamos o bispo diocesano porque ele auxilia na missa distribuindo hóstia aos fieis. Uma pessoa como essa não pode estar ajudando na Igreja” julga.

Proteção Policial

Temendo pela vida, o ex-assessor do vereador Vagner Barone (PTN) autor da denuncia do suposto esquema de desvio de recursos na Câmara Municipal, irá pedir proteção policial. Alander do Carmo Rios, disse que está sendo pressionado e intimidado pelo presidente da Câmara, vereador Rubens Macedo (PTB).

“Ele (Rubens Macedo), mandou dois policiais civis, em minha casa, entre eles, Josinei Neves que também é vereador, com uma notificação pressionando, dando prazo de 24 horas, para que eu entregue todas as provas que tenho, na Câmara Municipal. Eu estou com medo. Vou procurar a justiça para que me dê proteção. Eu e minha família estamos correndo risco”.

No inicio da semana, o ex-assessor já havia registrado Boletim de Ocorrência Policial denunciando ameaça feita pelo vereador Barone. No B.O o ele disse que se sentiu ameaçado por Barone. De acordo com o denunciante o vereador lhe teria dito: “isso não vai ficar assim, nós ainda vamos encontrar. Você não está mexendo com moleque”.

Na denuncia feita ao MP, o ex-assessor explicou que o esquema era feito através da verba do Adicional Noturno, no valor de R$ 1 mil, adicionados aos salários dos servidores para que eles auxiliassem em trabalhos extras/expediente da Câmara, como em sessões itinerantes e audiências públicas.

Ocorre que, conforme o denunciante, o seu ex- “chefe” Barone, exigia que a verba extra, fosse repassada a senhorita Tânia Reis da Silva, que não tinham nenhum vínculo trabalhista com a Câmara e que somente, acompanhava o vereador em visitas a zona rural.

Ele disse que, inconformado por outra pessoa estar recebendo pelo seu trabalho, no mês de outubro, se recusou a repassar o recurso. E, ao ser informado da situação, Barone teria afirmado que se ele não cumprisse com o acordo estaria demitido e que Tânia seria colocada em seu lugar.

Conta que, ao tomar conhecimento do desentendimento, o vereador Rubens Macedo já sabendo que ele iria denunciar o esquema no Ministério Público, tentou “abafar” o caso. Propondo para que ele ficasse à disposição no gabinete da presidência.

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Ele afirma que aceitou a proposta porque precisava de dinheiro para manter sua família, formada pela esposa e quatro filhos. Mas que, mesmo assim decidiu denunciar porque achava injusto permanecer recebendo sem trabalhar, como estava acontecendo em seu caso com a amiga de Barone.

Sobre o seu antigo chefe Barone, o ex-assessor diz que tem como provar a existência do esquema porque, mesmo contrariando a orientação para que fizesse o repasse do dinheiro em mãos, ele preferiu fazer transferência bancária. Essa forma de repasse, segundo ele, fora feita em, pelo menos, duas oportunidades.

E, que, em outra, ele exigiu que Tânia assinasse um recibo comprovando que ela teria recebido o “salário”. Diz ainda que, tem uma gravação feita com Barone, acertando a forma de repasse do dinheiro.

Em relação ao vereador Rubens Macedo, o denunciante diz que não tem como provar. Mas, que durante o tempo em que permaneceu à disposição no gabinete, ficou sabendo que, o presidente também fazia o esquema da chamada “rachadinha” com duas outras pessoas lotadas na Câmara.

Nesta semana, Rubens Macedo, baixou uma portaria cancelando o pagamento dos adicionais noturnos de todos os servidores. E, na terça-feira, a Mesa Diretora emitiu uma Nota de Esclarecimento apresentando outra versão sobre o ocorrido. Veja abaixo.

Valdeníra diz que ouviu ex-assessor denunciar Rubens

No documento encaminhado a Mesa Diretora da Câmara, pedindo a instalação de uma Comissão de Investigação para esclarecer a denuncia, a vereadora Valdeníria Dutra Ferreira, diz que ouviu quando o ex-assessor Alander Rios denunciou tanto o ex-chefe Vagner Barone como também o vereador Rubens Macedo.

Na terça-feira, o vereador Cesare Pastorello (SD), através de mensagens em redes sociais, diz que seria necessário o afastamento imediato dos vereadores Vagner Barone e Rubens Macedo, para que sejam apuradas as denuncias.

Pastorello diz que “não vejo outra maneira de mostrar a transparência da Câmara, sem fazer o esclarecimento junto a população. E, para isso, os citados devem se afastar temporariamente” diz acrescentando que a ideia é formar uma comissão para apurar toda denuncia.

“Temos que formar uma comissão para investigar o caso. É interesse de todos que a verdade venha à tona. Sendo comprovada a inocência dos acusados a investigação será arquivada, mas se comprovar o contrario, temos que afastá-los definitivamente e fazer uma nova eleição para Mesa Diretora” enfatizou.

Na manhã desta quinta-feira, em nova mensagem, Pastorello diz que a Nota de Esclarecimento emitida pela Câmara não o representa. Veja a baixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de Cáceres vem a público esclarecer informações veiculadas pela mídia locais referentes a um processo envolvendo um agente político e um ex-servidor desta Casa de Leis, e apresentar sua versão dos fatos.

O ex-servidor Alander Rios foi contratado pela Câmara para exercer função de assessoria por período limitado, de cerca de três meses, para o vereador Wagner Barone a partir do mês de agosto, após pedido de exoneração da assessora anterior por razões de saúde.

Esta contratação se deu por indicação de outro assessor parlamentar, que por sua vez alegou que Alander passava por dificuldades financeiras. No intuito de ajudá-lo, o vereador não só o escolheu como teve a preocupação de mantê-lo no mercado de trabalho, exercendo outra função, após o fim de seu vínculo com o Poder Legislativo.

Ao final deste período, no dia 08 de Outubro, ele foi exonerado de seu cargo, como era previsto e de conhecimento de ambas as partes. No entanto, não aceitando a exoneração nem os esforços do vereador em mantê-lo no mercado de trabalho, o ex-servidor ameaçou e representou seu assessorado na esfera jurídica municipal.

Por meio de suas ações, o ex-servidor teve como objetivo fragilizar a Câmara e manter-se empregado através de chantagens e ameaças. Ressaltamos que é vedada a gravação de conversas sem a anuência de todas as partes envolvidas, como fez o então assessor.

O vereador Wagner Barone registrou, no dia 09 de Outubro, o Boletim de Ocorrência nº2019. 303244 e está em posse de provas das ameaças que sofreu, além de um comprovante da filiação de seu ex-assessor em um partido político, colocando em dúvida as pretensões do mesmo quando se candidatou ao cargo.

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Reiteramos que, ao contrário da denúncia feita pelo ex-servidor e levantada pelo veículo de imprensa local que irresponsavelmente disseminou o caso, não há “rachadinha” entre assessores e vereadores – estes últimos, inclusive, foram pegos de surpresa com a acusação generalizada, visto que a Câmara, seus agentes políticos e servidores, concursados e comissionados, pautam pela legalidade dos processos de interesse público e zelam pela transparência das informações, ações e iniciativas do Poder Legislativo.

De toda forma, está em processo a abertura de uma sindicância para apurar a denúncia, como demonstração de comprometimento desta Casa de Leis com a total clareza e objetividade dos fatos.

Em resumo, há revolta injustificada do ex-servidor com o fato de sua exoneração, a qual ressaltamos já estar prevista e acordada antes mesmo de sua instauração como assessor do vereador Barone. Este terá de responder judicialmente pelas ameaças feitas ao parlamentar em questão e terá de provar a existência da “rachadinha”, de total desconhecimento de qualquer agente político desta Casa de Leis.

Todas as provas que desabonam a conduta do ex-servidor se encontram em posse do Poder Legislativo e à disposição dos interessados.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – VEREADOR PASTORELLO

Infelizmente, circula na mídia jornalística e redes sociais uma NOTA DE ESCLARECIMENTO atribuída à Câmara Municipal de Cáceres, que é composta, inclusive, por este vereador. Mas, essa nota NÃO REPRESENTA este vereador e nem a todos.

Em que pese a redação técnica e impecável de uma assessoria de imprensa, que apenas cumpre ordens, o teor da nota traz como tema principal a desqualificação de um cidadão, tão patrão dos vereadores que devem servir ao povo como qualquer um do povo. O fato dele ter sido nomeado para o exercício de uma função não o desqualificou como cidadão, permanecendo, portanto, toda a responsabilidade de dar atenção às denúncias feitas por ele.

Como prática reprovável, a nota, ao invés de esclarecer a denúncia, ou se limitar a deixar que haja a devida apuração dos fatos, deu uma “versão” que só buscou desabonar o funcionário.

Acusou-o de ter chantageado, de ter feito ameaças e reconheceu que ele fez gravações, o que já dá a ideia do seu conteúdo. Por fim, disponibiliza “provas que desabonam a conduta do ex-servidor.”

O fato é que todo agente público, eleito ou nomeado, tem em menor ou maior grau a flexibilização do seu direito à privacidade, sendo no caso dos eleitos mais ainda, ficando expostos ao crivo popular e às denúncias. E denúncias devem ser apuradas, para que sejam esclarecidas.

A população de Cáceres tem o direito de saber como estão sendo gastos seus impostos e isso inclui saber se houve ou não desvio de finalidade no pagamento de adicionais noturnos.

Como vereador com 100% de participação nas sessões ordinárias da Câmara Municipal sou obrigado a reconhecer que sem os esforços dos valorosos servidores, comissionados ou efetivos, que atuam nas sessões, haveria muita dificuldade. Além disso, ainda há as audiências públicas, em quantidade e comparecimento nunca vistos nesta cidade, e as sessões itinerantes. Aos servidores que atuam nesse mister, meus sinceros agradecimentos.

Assim sendo, o mesmo direito de se submeter ao devido processo legal que os acusados têm, o acusador também tem. Caso a apuração dos fatos culmine em inocência dos acusados, este poderão tomar medidas contra o acusador. Até lá, a população tem o direito de saber a verdade e a verdade não pode ser coagida com ameaças de exposição pública.

Reitero minha confiança na isenção de um processo dentro da casa de leis, minha confiança no acompanhamento da imprensa local e na responsabilidade dos cidadãos cacerenses em fiscalizarem os seus votos, por meio do acompanhamento desse processo.

Por fim, reitero que qualquer notícia veiculada incluindo “todos os vereadores” ou “a Câmara Municipal”, sem minha autorização ou assinatura, é imprópria. Continuo à disposição da sociedade cacerense, porque eu acredito em Cáceres.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Repartições do executivo estadual não funcionarão no carnaval

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Não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda as unidades do Ganha Tempo

Os órgãos públicos estaduais não terão expediente durante o feriadão de carnaval. Todas as secretarias funcionarão até esta sexta-feira (21.02) e retornarão na quarta-feira de cinzas (26.02), após as 13h. A medida está prevista no Decreto nº 336, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados das repartições públicas do Estado de Mato Grosso para o ano de 2020.

Não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde e segurança pública, incluindo ainda as unidades do Ganha Tempo. Veja a seguir o que abre e o que fecha durante o feriado prolongado.

Saúde

Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente no feriado, já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão.

As unidades de saúde que fecharão no período do feriado prolongado de carnaval e voltarão no horário normal na próxima quarta-feira após as 13h são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro.

Segurança

Todos os serviços operacionais do Corpo de Bombeiros Militar estarão disponíveis para a população durante o feriado por meio do telefone 193. Somente os setores administrativos da corporação deixarão de funcionar durante o feriado. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informa que os setores de Criminalidade, Identificação e o Instituto Médico Legal (IML), irão atender normalmente na capital e interior, seguindo com o atendimento ordinário em plantão.

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A Polícia Judiciária Civil segue com atendimento na Central de Flagrantes, do bairro Planalto, e na Central de Flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, que vão centralizar os procedimentos de lavratura de autos de prisão em flagrante, requisições periciais e de Boletins de Ocorrências. Os plantões funcionarão 24 horas, de segunda a domingo, bem como a Central de Ocorrências, da Prainha, para confecção de boletins.

As Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá tem equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.

A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DERRFVA) funcionará com regime de plantão para registro de Boletim de Ocorrência e inserção de dados de veículos em sistemas nacionais. A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) mantém equipe de plantão para atendimento de local de crime e liberação de corpo.

A Delegacia Especializada de Delitos Trânsito (Deletran) trabalha em regime de plantão com equipes para atendimento de acidente de trânsito com vítima e atuará também em blitz e da Lei Seca.

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A Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Gerência de Operações Especiais (GOE) e a Delegacia Especializada de Entorpecentes (DRE) mantêm equipes de sobreaviso para eventuais ocorrências de suas atribuições.

Nas cidades do Interior do Estado, as Delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, de modo que em nenhum momento fique desguarnecido o atendimento à população e aos policiais que venham a encaminhar detidos às respectivas unidades para lavratura de flagrantes.

Denúncias de qualquer natureza de crimes podem ser feitas nos telefones 197 ou 181, na Central da Polícia Civil, no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP).

Boletim de Ocorrência online

O cidadão poderá obter atendimento online na Delegacia Virtual para registros de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Basta acessar aqui.

Ganha Tempo

As unidades do Ganha Tempo, com exceção da unidade do Shopping de Várzea Grande, estarão abertas, mas apenas as empresas privadas funcionam. Os órgãos públicos seguirão o decreto estadual.  O Procon também fecha nesta sexta-feira e só reabre na quarta-feira de cinzas, as 13h.

D`Laila Borges

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Comunidade Acadêmica delibera cronograma de mobilização em defesa da UNEMAT e adesão à Greve Nacional da Educação

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A Comunidade Acadêmica da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) se reuniu na última terça-feira (18), em diversos campi do Estado, para a primeira e Assembleia Geral de 2020. Com o desmonte da UNEMAT sendo arquitetado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, a mobilização unificada entre os segmentos da Universidade reuniu mais de 3 mil pessoas entre alunos, técnicos e docentes, que acompanharam e participaram da Assembleia em defesa da autonomia da UNEMAT nos campus de Nova Xavantina, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Nova Mutum e Juara.

Representantes dos três segmentos se posicionaram em defesa da autonomia da Universidade e contra o grande desmonte do ensino público que é promovido hoje no Brasil, tanto na esfera Federal, quanto Estadual. Durante a assembleia, foram debatidas pautas que atravessam a necessidade de diálogo e organização para a luta contra os retrocessos do Governo Mauro Mendes no Estado, em especial no que diz respeito à desvinculação orçamentária da UNEMAT.

Reprodução

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A desvinculação dos recursos da UNEMAT à Receita Corrente Líquida do Estado, aprovada em dezembro de 2019 pelo STF a pedido do governo Mauro Mendes, foi uma das principais pautas debatidas pela comunidade acadêmica. Segundo a diretoria da Associação dos Docentes da Unemat (ADUNEMAT) “a grande adesão à Assembleia Geral revela uma preocupação de toda a comunidade com os ataques que o governo tem promovido contra a educação pública do Estado”. Para o sindicato, a grande mobilização da Assembleia é um recado para todos aqueles que assumem a responsabilidade de seguir a cartilha do Governo Federal de atacar os direitos sociais, principalmente a educação.

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Após os debates, foram aprovados pela comunidade acadêmica os seguintes encaminhamentos: adesão à Greve Nacional da Educação no dia 18 de março aprovada no Congresso do ANDES-SN em janeiro deste ano; audiências públicas nas cidades que possuem Campus da UNEMAT; cronograma de mobilização para o fortalecimento do movimento em defesa da autonomia da instituição, como aulas públicas, panfletagens e manifestações; e  uma nova Assembleia Geral no dia 04 de março. A assembleia voltará a debater a situação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6275 e, caso o governo não tenha retornado com uma respostas positiva, há possibilidade de aprovação de indicativo de greve.

Por: Assessoria

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