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Política

Escola Municipal de Rondonópolis é beneficiada com Centro de Inclusão Social nesta segunda

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O deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) realizou toda a articulação junto ao governo do estado para o benefício a ser implantado

Com a articulação junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso (Secitec – MT) que possui convênio com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações Comunicações (MCTIC), o deputado estadual Delegado Claudinei (PSL-MT) formalizará a entrega de equipamentos de informática nesta segunda-feira (15), às 9h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Bonifácio Sachetti, em Rondonópolis (MT).

Com cerca de 850 alunos, com idades entre 6 a 15 anos, a instituição de ensino será beneficiada com o Centro de Acesso à Tecnologia para Inclusão Social (Catis) no município que, consequentemente, favorecerá a inclusão social e digital com acesso gratuito e qualificação por meio de tecnologia pedagógica.

A estrutura do laboratório da escola contará com um nobreak, 11 monitores de vídeo 19” da marca HP com microcomputadores e estabilizadores de tensão 430VA, projetor multimídia, impressora laser monocromática, quadro branco com porta pincel, balcões com duas portas, cadeiras fixas sem braços e mesas para microcomputador.

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Catis – A metodologia de ensino oferecida envolverá cursos de informática básica, navegação na internet, jogos pedagógicos, entre outros. Em Mato Grosso, hoje conta com 440 centros que estão distribuídos em 112 municípios.

Evento: Entrega de equipamentos de informática para atender o Centro Avançado Tecnológico de Inclusão Social (Cetis) de Rondonópolis

Data: 15/04/2019

Horário: 9h

Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Bonifácio Sachetti – Rua 11, número 579 – Bairro Parque São Jorge – Rondonópolis (MT).

POR: SAMANTHA DOS ANJOS FARIAS / Gabinete do deputado Delegado Claudinei

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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

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