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Economia

Energia elétrica lidera o ranking de reclamações do mês de outubro

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O Procon Estadual registrou no mês de outubro 2.743 reclamações de consumidores. Pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) foram 1.832 registros e outros 911 pelo atendimento online – www.consumidor.gov.br .

No Sindec, a campeã de reclamações foi a categoria “Serviços Essenciais”, com 1.133 registros. Liderando o setor está “Energia Elétrica”, com 592 atendimentos, seguido por “Água e Esgoto”, com 304 e em terceiro ficou “Telefonia Celular”, com 132reclamações.

O segundo lugar do ranking é ocupado pelo setor “Assuntos Financeiros”, com 267 registros, tendo as categorias “Banco Comercial”, 73 atendimentos, “Cartão de Crédito”, 58 e “Outros Contratos” 40. Já a área “Serviços Privados” está em terceiro lugar com 205 registros, sendo 40 para “Estabelecimento comercial (supermercado, loja, padaria, locadora, frutaria, etc.)”, 35 para “TV Por Assinatura (Cabo, Satélite, Etc)” e 33 para “Escola (Pré, 1°, 2° Graus e Superior)”.

Ocupando a quarta posição está “Produtos” com 191 registros, sendo 37 procedimentos para “Carro Nacional Zero (Montadora)”, 26 para “Telefone (Convencional, Celular, Interfone, etc.)” e nove para “Internet”.

Já o setor “Saúde” ocupa o quinto lugar do ranking com 25 reclamações, sendo sete para “Plano de saúde regulamentado”, quatro para “Convênio de assistência médica/ odontológica” e três para “Medicamento Homeopático/ Fitoterápico (Manipulado, Industrializado)”. Em sexto lugar está a área “Habitação” com seis registros, tendo dois para “Condomínio”, dois para “Incorporação (Construtoras e Incorporadoras)” e um para “Seguro”.

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A última posição do ranking é ocupada pela área “Alimentos”, com cinco reclamações: dois registros para “Frutas e Hortaliças”, um para “Bares, Docerias, Chopperias, Casas Noturnas e afins” e um para “Farináceos (fubá, polvilho, etc.).

Integram o banco de dados do Procon Estadual os registrados efetuados na sede do órgão e nos postos de atendimento do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, do Ganha Tempo do CPA, da Assembleia Legislativa e do Ganha Tempo do Várzea Grande Shopping.

Atendimento online

Por meio da plataforma www.consumidor.gov.br, o Procon registrou 911 reclamações no Estado, sendo a área de “Telecomunicações” a líder do ranking, com 381 registros. Em segundo lugar está “Serviços Financeiros” com 287 reclamações e em terceiro, “Produtos de Telefonia e Informática” com 88 registros.

Em quarto colocado, está a categoria “Transportes”, com 53 atendimentos e em quinto lugar a categoria “Demais serviços” com 33. Já o sexto lugar é ocupado pela área “Demais Produtos” com 31 registros e o sétimo pela categoria “Produtos Eletrodomésticos e Eletrônicos” com 21 registros.

Em oitavo lugar, com sete reclamações, está a área “Saúde” com cinco, seguida por “Educação” em nono lugar, com quatroregistros. E na décima posição, a categoria “Turismo/ Viagens” com quatro reclamações. As categorias “Água, energia e gás” e “Alimentos”, tiveram dois registros. Já o setor de “Habitação” não obtive registro no mês de outubro na plataformawww.consumidor.gov.br.

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Serviço

O Procon-MT está atendendo na Arena Pantanal, localizada no bairro Verdão, entrada pelo portão J, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.

No posto do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, o atendimento ao público também é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, no Várzea Grande Shopping, das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.

Assessoria/Procon-MT
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Destaque

Receita recebe 2,8 milhões de declarações do IR em uma semana

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Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano
Em uma semana de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 3 milhões. Até as 17h de hoje (14), a Federal recebeu 2.815.663 declarações, equivalente a 9,2% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

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O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.
Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018;

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.
CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
Dados sobre imóveis e carros

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Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.
Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.
Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade de dedução das contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Por Wellton Máximo* – Repórter da Agência Brasil

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Destaque

Renda domiciliar per capita em MT foi de R$ 1.386 em 2018, mostra IBGE

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Segundo o órgão, a média ficou acima na nacional que foi de R$ 1.373 no mesmo período. Como nos anos anteriores, o Distrito Federal apresentou o maior rendimento per capita em 2018.

O rendimento domiciliar per capita (por pessoa) em Mato Grosso foi de R$ 1.386 em 2018, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, a média ficou acima na nacional que foi de R$ 1.373 no mesmo período.

Segundo o IBGE, o rendimento domiciliar per capita é o resultado da soma da renda recebida por cada morador, dividido pelo total de moradores do domicílio. O cálculo inclui pensionistas, domésticos e seus familiares.

Como nos anos anteriores, o Distrito Federal apresentou o maior rendimento per capita em 2018, no Brasil e, consequentemente, no Centro-Oeste. No ano passado, a média foi de R$ 2.460. Este valor representa quase o dobro da média do país.

Os outros estados da região registraram renda per capita de R$ 1.439 (Mato Grosso do Sul) e R$ 1.323 (Goiás).

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Já o menor rendimento por pessoa foi observado no Maranhão, de R$ 605 por morador, o que representa menos da metade da média nacional.

Evolução do rendimento domiciliar per capita em MT, em R$
Estado 2018 2017 2016 2015 2014
Mato Grosso 1386 1247 1139 1053 1032
Fonte: IBGE

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua). Essas estimativas servem para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme definido pela Lei Complementar nº 143, de julho de 2013.
Por G1 MT

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