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Mato Grosso

Eleitos novos membros do Colégio de Procuradores

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Os quatro novos conselheiros titulares e os dois suplentes do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram eleitos nesta quinta-feira (23). Eles vão exercer mandado de dois anos e, terão a missão de atuar em atribuições e deliberações da gestão da Procuradoria.

Vão compor o quadro os procuradores Carlos Antonio Perlin (51 votos), Diego de Maman Dorigatti (50 votos), Leonardo Vieira de Souza (50 votos), Paulino Garcia Pereira Cardoso (24 votos).  Como suplentes ficaram Romes Júlio Tomaz (24 votos) e Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral (19 votos). O desempate entre os procuradores Diego e Leonardo foi por tempo de trabalho na instituição. A solenidade de posse será no dia 30 de maio.

“Tivemos um número expressivo de votos e a missão deles agora é estar presente nas reuniões para deliberar processos e emitir pareceres atinentes não só a carreira, mas a interesses do próprio Estado”, salientou o subprocurador-geral Fiscal e presidente da Comissão Eleitoral, Jenz Prochnow Junior.

 

Fonte: GOV MT
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Estadual

Senar lança concurso de videoaulas para instrutores credenciados

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Instrutores credenciados junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) tem até o dia 04 de setembro para concorrerem ao 1º Prêmio de Vídeos Educativos de Formação Profissional Rural (FPR) e Promoção Social (PS). A iniciativa vai conceder premiações às 10 melhores práticas desenvolvidas por instrutores de todo o Brasil. Cada vencedor ganhará um aparelho celular e um tripé.

O primeiro requisito para participar é ser credenciado junto ao Senar nas categorias: FPR e PS. Os interessados devem gravar uma videoaula de três a oito minutos de duração e o assunto deve ser escolhido de acordo com os respectivos planos instrucionais, preferencialmente com a demonstração de alguma atividade prática.

Segundo a coordenadora da Equipe de Produtos Educacionais, Samantha Garcia, mais de 300 instrutores de Mato Grosso estão aptos a participar. Os cinco melhores vídeos do Estado serão selecionados para a etapa nacional, sendo apenas um vídeo por candidato. “Eles devem escolher a prática que mais dominam, fazer o vídeo e nos enviar. Vamos selecionar os melhores para concorrerem”.

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Os candidatos tem até 04 de setembro para enviar os vídeos ao endereço: premiovideoeducativo@senarmt.org.br. No assunto do e-mail deve constar o nome do participante, o município e o tema da videoaula.

Dentre os critérios analisados estão a postura didática e técnica, conteúdo educativo, qualidade de imagem e áudio, criatividade, originalidade, inserção de gráficos e ilustrações etc.

Alcance de resultados – O objetivo é reconhecer o esforço dos educadores no desenvolvimento de atividades criativas, dentro da respectiva expertise profissional.

De acordo com o superintendente do Senar-MT, Francisco Olavo, Pugliesi de Castro, mais conhecido como Chico da Paulicéia, o reconhecimento de boas práticas auxilia no processo de melhoria contínua da aprendizagem. “Mais importante do que a técnica é a iniciativa do profissional em inovar, uma proatividade que beneficia tanto o instrutor, quanto os nossos alunos”.

A data da premiação será divulgada posteriormente pelo Senar Nacional. O regulamento completo, bem como a ficha de inscrição do Prêmio, encontram-se no link a seguir: https://sistemafamato.org.br/portal/arquivos/04082020120412.pdf.

Fonte: Assessoria de Imprensa/Senar-MT

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Economia

Sefaz aponta crescimento de quase 20% na receita tributária de MT nos 4 primeiros meses de 2020

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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal de 16,2%, chegando a R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o relatório apresentado, a receita total no primeiro quadrimestre de 2020 foi de R$ 6,8 bilhões; já despesa total liquidada chegou a R$ 5,1 bilhões. O resultado foi um superávit na ordem de R$ 1,6 bilhões.

Logo na abertura, o secretário de Fazenda fez questão de mostrar um gráfico apontando que pela primeira vez em 10 anos, o Estado fechou suas contas com superávit. Rogério Gallo atribuiu esse desempenho positivo às políticas públicas implantadas pelo governador Mauro Mendes e sua equipe já no primeiro no de gestão.

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“O Estado hoje tem um comando, através do governador Mauro Mendes, com uma disciplina, uma diretriz de se gastar menos do que se arrecada. Isso já foi demonstrado que depois de 10 anos do Estado no vermelho, gastando mais do que se arrecada, nós fechamos 2019 já gastando menos 500 milhões de reais do que se arrecadou”, ressaltou o secretário Rogério Gallo.


Gallo apontou como fatores para esse crescimento a entrada em vigor da Lei Complementar 631, que consolidou a política de benefícios fiscais, o incremento da produção do etanol de milho, o aumento expressivo das exportações e também ao Programa Nota MT, com o incremento da emissão de documentos fiscais solicitados pelos consumidores.

“O Estado teve uma boa performance na receita. Arrecadou mais que gastou nesse período. E nós tivemos condições de fazermos o enfrentamento da pandemia naquele início, quando não se tinha qualquer auxílio financeiro federal, fazendo por exemplo, a obra do Hospital Metropolitano com recursos próprios, em função dessa disciplina fiscal de gastar menos do que se arrecada”, explicou Rogério Gallo.

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A audiência púbica foi coordenada pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), presidente em exercício da CFAEO e teve a participação do deputado Ondanir Nininho Bortolini, além de representantes do Tribunal de Justiça, de Contas, do Ministério Púbico Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Contas.  Após a apresentação do relatório, o secretário de Fazenda respondeu a perguntas formuladas pelos representantes das entidades.

A audiência atende à recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à Assembleia Legislativa, visando aumentar a transparência nas ações do Poder Executivo no que tange às suas receitas e despesas e é uma determinação da Lei Complementar Federal nº 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


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  • Apres_Audiência Pública – 1º Quad-2020 – Oficial V6 – 11.08.2020 (1).pdf
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