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Política

Dr. Leonardo defende que cidadão possa usar FGTS para tratamento de saúde

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O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) defendeu a aprovação da proposta que autoriza o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamento de saúde em caso de doença grave, necessidade de aquisição de prótese e órteses, tratamento de reprodução humana assistida, bem como para pessoas vítimas de calamidades, como, por exemplo, o estouro da barragem em Brumadinho-MG.

O parlamentar foi designado relator da matéria na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado em 2015 pelo então senador Pedro Taques e aprovado no Senado.

Atualmente, a Lei Federal 8.036 de 1990, que normatiza a utilização do saldo do FGTS, permite o uso para tratamento de saúde exclusivamente se o cidadão ou algum dependente estiver em estágio terminal em decorrência de doença grave.

Para o parlamentar, isso significa permitir o indivíduo a usar um dinheiro que já lhe pertence somente quando já for tarde demais.

“Só quem já sofreu de alguma doença grave, ou teve uma pessoa da família em uma situação essa sabe que fazemos de tudo para lutar pela vida, pela saúde de quem amamos. O Fundo de Garantia é um dinheiro que pertence ao trabalhador e ele precisa ter o direito de usar esse recurso para cuidar da própria sem saúde. Não podemos impedir o tratamento de alguém por conta de burocracia, condenando assim alguém a morte”, afirmou o deputado federal Dr. Leonardo.

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O relatório agora irá para votação na Comissão de Seguridade Social e Família, da qual o parlamentar é membro. Caso seja aprovada, estará pronta para ser discutida em plenário. A proposta vem ao encontro com o momento de discussão sobre o uso do FGTS, no qual o Governo Federal deve anunciar algumas situações para o cidadão ter acesso a esse dinheiro. Atualmente, a maior parte da população tem utilizado o saldo do Fundo de Garantia nos financiamentos imobiliários.

Todas essas possibilidades do saque do saldo do FGTS e algumas outras estão previstas no substitutivo 1 do relatório do projeto de lei 2.541 de 2015, ao qual estão apensados também outras 25 seguintes propostas, sendo a mais antiga delas de nove anos atrás.

Para ler o substitutivo na íntegra, basta clicar aqui:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3714C75C212A587A6E631A0779BF99E8.proposicoesWebExterno2?codteor=1761144&filename=SBT+1+CSSF+%3D%3E+PL+2541/2015

Jardel P. Arruda
Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
(65) 99267 9309

Jean Campos

Assessoria de Imprensa
Deputado Dr. Leonardo
(61) 99967-1232
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Estadual

Governador destaca crescimento e anuncia investimentos para 2021 em MT

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Em seu discurso durante visita o presidente da República Jair Bolsonaro a MT, na manhã desta sexta-feira, 18 de setembro, o governador do Estado, Mauro Mendes destacou a dificuldades enfrentadas ao assumir a administração estadual, que estava com as finanças quebradas, salários atrasado, viaturas policiais sendo recolhidas por falta de pagamento de locação e de combustível, isto sem falar na questão da saúde que estava bastante precária.//

Mauro Mendes lembrou que precisou tomar medidas duras para regularizar a economia e promover a retomada do crescimento./ O governador pontou que centenas de obras que estavam paradas há anos, foram retomadas e a maioria dela já concluída./ O chefe do Executivo Mato-grossenses anunciou o maior investimento para MT no próximo ano.//

Sonora: Mauro Mendes

O governador Mauro Mendes acompanha o presidente Jair Bolsonaro está na região Norte do Estado onde visita a INPASA, Usina de Etanol em Sinop, a 503 km de Cuiabá.//

Por Jota Passarinho

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Mato Grosso

Dr. Leonardo participa de comitiva para discutir medidas de combate às queimadas no Pantanal

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Parlamentares estão se unindo na busca de iniciativas para enfrentar a maior série de queimadas do Pantanal de Mato Grosso das últimas duas décadas, e apresentam uma instalação de Comissão Externa visando a articulação de medidas a curto, médio e longo prazo, além de uma comitiva que visitará a região.

A diligência dos parlamentares, acontece neste final de semana, dias 19 e 20 de setembro, partindo de Cuiabá em direção a Poconé, com sobrevôo na região mais afetada, e reunião com as equipes que estão atuando na região, além do contato com as lideranças locais, com a comunidade, organizações e população da região. O deputado federal Dr Leonardo, que também participa da comitiva, ressalta a urgência em mobilizar ações de combate ao fogo no estado. ”Precisamos nos unir para enfrentarmos esse caos em que o estado do MT está passando, mas principalmente, para buscarmos medidas preventivas para os anos seguintes”, destaca o deputado.

Além da instalação de um Comissão Externa (REQ2369/2020) para focalizar o trabalho articulado e cooperativo de curto prazo (combate às queimadas) e de médio e longo prazos (planejamento, prevenção, estudos etc), os parlamentares deverão fazer em bloco uma Indicação ao Presidente sugerindo a mobilização de militares, a consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas e a instituição de “Gabinete de Crise”,. Também estão previstos Requisição de Informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre ações do Governo Federal no enfrentamento das queimadas.

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Recentemente, Dr. Leonardo, enviou solicitação oficial ao presidente Jair Bolsonaro solicitando a presença das Forças Armadas no reforço ao combate às queimadas. Após a solicitação, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Martinho, anunciou que o presidente Jair Bolsonaro determinou o envio de ajuda através da Defesa Civil para combater os incêndios florestais no Pantanal. “Esse é um reforço mais que necessário, o Pantanal precisa, nesse momento, mas ainda nao é suficiente. A presença das Forças Armadas, assim como já vem acontecendo com a Amazônia, é de fundamental importância num momento jamais vivenciado no Mato Grosso, para que cessem as perdas e os danos tanto para a nossa fauna e flora, quanto para população que está sofrendo com a fumaça”, conclui o parlamentar.

Assessoria

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