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Dr. Leonardo assume coordenação do Centro Oeste de Frente que acompanhará municípios na implantação do Marco Legal do Saneamento

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Com a missão de auxiliar na formação de blocos de municípios e implantar uma nova mentalidade de saneamento integrado para gerar saúde e qualidade de vida da população, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) assumiu o Conselho Executivo e a coordenação do Centro Oeste da Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico.

“Estou a disposição para ser mais um braço para fazer essa transição de modelo de saneamento básico no país. Desenvolvo um trabalho voltado ao saneamento integrado desde quando fui deputado estadual e quero ajudar a implantar essa nova forma de planejar cidades, uma forma inteligente, sustentável e economicamente viável”, afirmou Dr. Leonardo, nesta quinta-feira (24), durante webniário “Frente Pelo Saneamento – Os Planos de Governo Municipais e o Novo Marco Legal do Saneamento”.

Para o parlamentar, universalizar os serviços de saneamento até 2033 é um grande desafio que pode ser superado de encarado da maneira correta. Ele deve procurar Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação de Municípios para propor um pacto em prol do saneamento.

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O evento online foi conduzido pelos deputados Enrico Misasi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, e Geninho Zuliani (DEM-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos e dos Consórcios Públicos e coordenador do Comitê de Monitoramento do Novo Marco Legal do Saneamento, e contou com abertura de Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Frente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para acompanhamento da implementação do novo marco do saneamento, recém sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os municípios têm até 2033 para resolver questões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E, no caso de municípios e Estado não tomarem as ações necessárias, a União poderá intervir de forma subsidiária.

O deputado Dr. Leonardo assumiu a coordenação do Centro Oeste pela colaboração a elaboração do inciso 17 do artigo 48 e inciso 16 do artigo 49 da lei nº 14.026, que prevê o saneamento integrado e prioridade para projetos dessa forma. O parlamentar defende a tese de serviços urbanos integrados desde seu mandato como deputado estadual, entre 2015 e 2018. O parlamentar, inclusive, vai buscar apoio das instituições para fazer de Mato Grosso um exemplo ao restante do país na implantação dessa forma de serviços.

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Paulo Donizete afirma que maioria dos eleitores quer asfalto nas ruas centrais de Cáceres

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O candidato a prefeito de Cáceres, Paulo Donizete, afirma que a maioria das pessoas e eleitores com quem tem falado nesta campanha eleitoral pede o asfaltamento das ruas centrais da cidade, muitas, calçadas com bloquetes.

Segundo Paulo, grande parte das ruas do centro urbano ainda não foi asfaltada pela atual administração porque foram tombadas pelo IPHAN, mas se compromete ao assumir a prefeitura, como primeira ação da sua gestão, fazer audiências públicas para ouvir, dialogar e decidir junto com a população essa questão, com estudo mais apurado dessas ruas.

“Quero firmar um compromisso com o povo de Cáceres. Se a maioria for a favor desse asfaltamento, vou respeitar a opinião pública e asfaltar todo centro da cidade. Se uma população quer uma obra para substituir outra que traz transtornos, não podemos ser impedidos, pois nós moramos aqui”, discursou.

O candidato, que foi diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, conta que todas as vezes que tem que ser feito um serviço de reparos ou substituição de redes na área central da cidade, mesmo com toda a engenharia e o empenho feito pelas equipes de manutenção, acaba ficando alguma peça deslocada ou o chão com variáveis.

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 “Qualquer pessoa que transite pelas ruas centrais nota que não existe um padrão de calçamento e nem estético. São ruas com asfalto, outras com blocos de concreto e outras com asfalto sobre os bloquetes. As pessoas que conduzem carros, motos, bicicletas e outros veículos percebem isso, principalmente no calçamento dos bloquetes, onde após qualquer reparo os blocos ao serem recolocados e assentados não se encaixam mais perfeitamente trazendo transtorno à população, riscos de acidentes e prejuízos aos proprietários de automóveis e ao município. Sabemos que os bloquetes foram úteis no projeto de calçamento iniciado pelo prefeito Ernani Martins, mas já se passaram quase cinquenta anos e podemos melhorar e embelezar as vias urbanas da cidade com o asfalto” observou Paulo Donizete.

Paulo alega que o asfalto é um material com bom custo benefício e que vai oportunizar a regularidade das vias públicas da cidade.  “Me lembro quando o então prefeito Walter Fidélis, na sua gestão de 89 a 92, iniciou a cobertura de asfalto em várias ruas centrais revestidas com os blocos de concreto, melhorou muito, depois veio o tombamento e nada pudemos fazer para continuar este projeto”, avaliou Paulo

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Finalizando, Paulo Donizete disse que ele e Anelise, sua vice, estão empenhados em avançar cada vez mais e continuar melhorando a qualidade de vida da população e esta obra remete a isso.

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Violência contra mulher: Mato Grosso registra 45 feminicídios de janeiro a setembro

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Mato Grosso registrou 45 feminicídios entre janeiro e setembro deste ano. O número é 36% maior do que o mesmo período do ano passado, quando 33 mulheres foram mortas. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Superintendência do Observatório de Segurança Pública.

Paralelo a este dado, houve uma diminuição de 26% no número de homicídios dolosos praticados contra mulheres, já que este ano foram 25 registrados contra 34 do ano passado. No entanto, se somados os dados de feminicídios e homicídios dolosos, 70 mulheres foram assassinadas no estado, número 4% maior do que em 2019, quando houve 67 mortes.

As tentativas de homicídios de mulheres também apresentaram redução de 20%. Este ano houve 174 casos e em 2019 este número chegou a 218 ocorrências registradas.

Entre os principais crimes praticados contra vítimas femininas entre 18 e 59 anos, constam a ameaça, com 13.277 ocorrências; lesão corporal, com 6.974 registros; injúria, com 3.703; difamação, com 1.878 e calúnia, com 1.111 casos. Todos estes índices apresentaram redução, variando de 9% no caso de lesão corporal até 25%, no caso de difamação.

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O número de estupros teve pouca alteração no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Neste ano, 292 estupros foram registrados no estado, índice 1% maior do que 2019, quando tiveram 288 ocorrências desta natureza.

Denuncie 

Para registrar qualquer denúncia de violência contra a mulher basta ligar para o 190, 197, 180 e 181. Vale lembrar que todas as denúncias são sigilosas. Além disso, as denúncias também podem ser registradas presencialmente nas delegacias (PJC-MT) de Mato Grosso.

Da assessoria

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