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DEU EM A GAZETA Porte de arma cresce 252% em Mato Grosso

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Assessoria

Mato Grosso está entre os estados que mais expediram registros de armas neste ano. Os números chegam a quase 2,5 mil no primeiro quadrimestre de 2020. Destes, 73%, o correspondente a mais de 1,8 mil, são para cidadãos. Comparando o mesmo período do ano passado, quando totalizaram 517 pedidos em 4 meses, o número de pessoas físicas com registros de porte de arma aumentou em 252%.

Os dados foram fornecidos pela Polícia Federal, responsável pelo controle de armas para pessoas físicas, segurança pública, segurança privada, órgão público e outros. De 2015 para 2019, o aumento de registros de armas por pessoa física no Estado foi de 30%, saindo de 1,7 mil para 2,3 mil. Para o sociólogo Naldson Ramos, o ideal é que não se tenha armamento em casa, sendo dever da segurança pública proteger o cidadão. Suicídio, acidentes com crianças e homicídios também são citados como reflexos de armamento em casa.

Naldson pondera que há um discurso muito forte de insegurança e, por isso, as pessoas querem se armar. Tanto que a arma tornou-se um objeto de desejo de muitas pessoas e traz o fetiche da segurança pessoal. Naldson frisa ainda que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, para que todos pudessem ter uma arma, foi uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro.

“Mas ‘este todos armados’ é uma propaganda enganosa, pois por menos de R$ 8 mil a R$ 10 mil não consegue legalizar uma arma”, complementa Naldson.

O sociólogo reforça que o aumento de armas é preocupante, sendo também é o primeiro bem a ser subtraído pelo bandido. “A arma dentro de casa representa um perigo para própria família, na medida que crianças podem ter acesso a ela. Com a arma de fogo as pessoas se sentem encorajadas para suicidar”, avalia.

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Falta rigor na fiscalização

Falta de rigor nas fiscalizações para armamento é uma das fragilidades apontadas pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Bernazzolli. O advogado salienta que o Estado nunca possuiu mecanismos de controle. Se aumentou a possibilidade de armamento, precisa melhorar o rigor nas fiscalizações, o que não se observa, para ele. As condições subjetivas de estabilidade emocional e o laudo de aptidão técnica para utilizar a arma continuam prevalecendo desde a época da concessão.

“O fato é que o aumento de armas preocupa porque temos conhecimento de que a concessão é muito restrita e o acompanhamento não é um dos melhores. Concede um título para o cidadão durante 10 anos e o Estado nunca apresentou mecanismo de controle”, afiança.

Bernazzolli lembra que anterior ao Estatuto do Desarmamento, lei de 2003 para coibir uso da arma, havia o apontamento para o grande número de acidentes domésticos e crimes por discussão em trânsito. E esses registros tendem a crescer ainda mais. “O Estatuto não deu certo, precisa ser repensado, retirou a arma da população e o crime organizado continuou armado. Mas devolver a arma a todo vapor para a população sem qualquer critério ou fiscalização é um caminho perigoso”, diz.

O advogado aponta que Mato Grosso figura entre os que mais apresentam pedidos de armas como reflexo dos decretos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro. As normas trazem elastecimento do rol de cidadãos que podem portar arma de fogo, entre eles os fazendeiros e produtores rurais. Por Mato Grosso ser um estado que economicamente vive da agropecuária, os registros aumentaram.

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Preparo a partir de R$ 450

Proprietário de lojas de armas e instrutor de tiros, Raphael Eubank destaca aumento na procura por armas e cursos de preparação. Com investimento a partir de R$ 450, os cursos vão desde tiro prático a tiro de defesa, com várias ramificações. Os alunos são preparados com noções básicas de balística, funcionamento do armamento e regras de segurança. Essas preparações são essenciais para quem deseja possuir um armamento em casa.

Para Eubank, é exatamente a falha na segurança pública que tem feito com que a população em Mato Grosso busque pelos portes de armas. Entre os apontamentos está o aumento da insegurança e, por outro lado, o governo que não consegue suprir a demanda. Eubank pondera que as armas, nas mãos de cidadãos, com o registro, possibilitam saber onde as mesmas se encontram.

Reforça que o cidadão já podia adquirir uma arma registrada para defesa, porém, só com a divulgação do assunto aumentou a procura.

“O aumento é considerável, já que estamos tendo maior criminalidade, o cidadão de bem está cansado de esperar que o governo ofereça segurança e quer ter o direito de se defender”, diz.

O empresário lembra que uma das exigências para aquisição de arma de fogo é um local de guarda (cofre) impossibilitando, assim, o acesso a outras pessoas que não sejam o proprietário. Afirma que os acidentes domésticos que acontecem com crianças, por exemplo, são com armas sem registros. Acredita que esses tipos de acidentes são mais comuns por ferimentos com facas, atropelamento, espancamento.

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Eleição será no dia 15 novembro

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Mesmo com a pressão de prefeitos para que as eleições municipais fossem mantidas em outubro, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 1, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as disputas para novembro. Foram 407 votos a favor e 70 contra. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários. Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro – data de votação no primeiro turno – e 29 de novembro -, caso haja uma segunda rodada.
Apenas o PL e o PSC orientaram contra. O governo, o Pros e o Patriotas liberaram as bancadas. O texto que recebeu sinal verde da Câmara também muda o calendário eleitoral deste ano. A alteração é motivada pela pandemia do novo coronavírus e, com o adiamento das disputas para novembro, a expectativa é de que a incidência e o risco de contaminação pela doença entre eleitores sejam menores.

O grupo de partidos conhecido como Centrão era inicialmente contra empurrar as eleições para novembro. Parte das legendas, porém, acabou mudando de posição após negociações sobre o retorno da propaganda partidária e a garantia de mais recursos para municípios no combate à pandemia.

A negociação foi costurada no fim de semana pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O deputado Marcos Pereira (SP),presidente do Republicanos, foi um dos que mudaram radicalmente de posição e disse ter sido “convencido” de que adiar a votação era o melhor a fazer.

O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), não fez alterações em relação ao texto aprovado pelo Senado.

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A deputada governista Bia Kicis (PSL-DF) discursou contra a proposta. “Vários são os motivos para se rejeitar essa PEC. Traz gastos extras que não são recomendáveis em um momento como esse. Servidores públicos que já se desincompatibilizaram terão prejuízo muito grande com esse adiamento”, disse ela, que é aliada do presidente Jair Bolsonaro. “Trará mais custos do que benefícios”.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), orientou, porém, favoravelmente à admissibilidade, mas liberou a análise do mérito. “Essa é uma questão que não diz respeito diretamente ao governo”, observou Vitor Hugo.

O MDB havia liberado a bancada, mas o líder do partido, deputado Baleia Rossi (SP), acabou apoiando o adiamento das eleições, sob a alegação de que a maioria do partido tem essa posição.

O texto aprovado também prevê que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adie as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da covid-19, se houver necessidade. O argumento é o de evitar a aglomeração em locais com índices preocupantes de avanço da doença. A nova data, porém, deverá ser definida ainda em 2020 e o Congresso poderá aprovar uma resolução marcando a disputa, também neste ano, para municípios de uma mesma região ou Estado.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também serão alteradas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio.

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No entanto, prazos já vencidos não poderão ser alterados. Desde ontem (30), por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas com apresentadores que queiram ser candidatos no pleito municipal.

O início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. No rádio e TV, a campanha terá início em 9 de outubro. A proposta permite também aposse de prefeitos e vereadores no País antes do julgamento das contas de campanha pela Justiça Eleitoral. Até a semana passada, o discurso oficial dos parlamentares contrários à mudança era de que nada garanteque postergar a votação em 42 dias fará com que a pandemia seja controlada nesse período. Na prática, porém, prefeitos pressionavam integrantes do Centrão a não adiar com o argumento de que jogar as eleições para novembro beneficiariaa oposição. Com a possibilidade de reforço no caixa das prefeituras, porém, o discurso mudou.

De acordo com dados do TSE, os partidos do Centrão – PSD, PP, PL, DEM, PTB e Solidariedade – assumiram o comando de 1.918 prefeituras nas eleições passada, o que equivale a um terço do total do País. O valor a mais para os municípios deve ser liberado por meio da prorrogação da vigência da Medida Provisória 938, de 2020, que reservou R$ 16 bilhões para recompor perdas com arrecadação de impostos na pandemia. Originalmente, a ajuda só seria válida até este mês. A proposta em negociação é prorrogá-la até dezembro.
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MT inicia fase ostensiva de enfrentamento a incêndios florestais

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Corpo de Bombeiro Militar (CBMMT), lançou na manhã desta quarta-feira (01.07) ação de resposta aos incêndios florestais de 2020. Hoje também tem início o período proibitivo de uso do fogo para manejo e limpeza de áreas na zona rural. Em área urbana, o uso do fogo é proibido o ano todo.

Para atender todo o Estado durante o período crítico de incêndios florestais em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiro Militar, por meio do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), irá colocar em campo, inicialmente, 39 instrumentos de respostas temporários, entre Bases Descentralizadas de Bombeiro Militar, Brigadas Municipais Mistas, equipes de intervenção e apoio operacional, além de contar com o suporte do Centro Integrado de Operações Aéreas.

“Nossas equipes vão a campo para fazer o enfrentamento de possíveis incêndios que ocorram além de continuar o trabalho de fiscalização. A partir de primeiro de julho qualquer uso do fogo é uma infração ambiental e nossas equipes vão estar em campo realizando a lavratura dos autos e também o combate aos incêndios”, destaca o Tenente Coronel BM Flávio Gledson, comandante do BEA, lembrando que desde o final do ano passado foram realizadas alterações na legislação mato-grossense para permitir que esses profissionais também tenham poder de fiscalização.

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O secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), coronel BM Paulo Barroso, explica que a fase resposta integra o grande planejamento feito pelo Governo de Mato Grosso para o enfrentamento aos incêndios florestais.

“Então, a temporada de incêndios florestais engloba as fases de preparação, prevenção, resposta e responsabilização e hoje, todos os comandos estão realizando o lançamento da etapa de resposta”, explica o coronel.

Para este ano, o Governo de Mato Grosso vai investir R$ 22 milhões para combate ao desmatamento e exploração florestal ilegais, além dos incêndios florestais, por meio de recursos próprios e do programa REM Mato Grosso (REDD+ para Pioneiros).

“Este é o maior investimento já feito nos últimos dez anos para repressão dos crimes contra flora e combate aos incêndios florestais. Todos os órgãos envolvidos em ações da defesa do meio ambiente estão indo a campo com a orientação de tolerância zero às infrações”, enfatiza o secretário adjunto Executivo da Sema, Alex Marega.

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Responsável pelo Comando Regional I e diretor operacional adjunto, o coronel BM Wendell, explica que a corporação trabalha em parceria com diversas instituições, como Sema, Ibama e Forças Armadas para realizar a cobertura de todo o Estado.

Início do período proibitivo de queimadas
Créditos: Christiano Antonucci

Antecipação

A decisão de antecipar o período proibitivo do uso do fogo, que segue até o dia 30 de setembro, leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana, especialmente em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia de uma síndrome respiratória, a Covid-19.

Além disso, de acordo com monitoramento realizado pelo INPE, entre 01 de janeiro e 28 de maio, Mato Grosso registrou um aumento de 11,83% dos focos de calor em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o Brasil e os Estados da Amazônia legal registraram redução de 2,84% e 31,26% respectivamente.

Também foi verificado que 44% do estado de Mato Grosso apresenta a pluviosidade abaixo da média e 24% do território encontra-se na média dos últimos 30 anos para o mesmo período. A estiagem decrescente seca a vegetação mais fina tornando-a mais vulnerável ao fogo.

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