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Detran-MT participa de Mutirão Fiscal com serviços relacionados à veículos

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A novidade será a possibilidade de pagamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) estará presente no Mutirão Fiscal Fecha Acordo, a partir desta sexta-feira (01.11). Serão emitidas taxas de licenciamento anual, seguro DPVAT e de infrações de trânsito municipais, estaduais e federais. O evento é promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário.

A novidade da autarquia no Mutirão será a possibilidade de o contribuinte quitar seus débitos veiculares, junto às empresas credenciadas pelo Detran-MT, com parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes.

Poderão ser parcelados todos os débitos vencidos e a vencer para viabilizar o licenciamento do veículo. São eles: taxa de licenciamento, inscrita ou não em dívida ativa, seguro DPVAT, IPVA inscrito ou não em dívida ativa, e infrações de trânsito municipais, estaduais e federais (exemplo: infrações da Semob, Detran, Sinfra, PRF e DNIT).

Outra possibilidade de negociação será junto à PGE-MT, referentes aos licenciamentos dos anos de 2014, 2015 e 2016 já inscritos em dívida ativa.

O diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, acredita que o desconto de até 75% em juros e multas de dívidas com o Estado associado à possibilidade de parcelamento dos débitos veiculares em até 12 vezes no cartão de crédito vai proporcionar aos proprietários de veículos maior facilidade e comodidade para quitar as suas dívidas. “E isso terá um reflexo direto no processo de regularização da frota circulante no Estado”, completou.

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O Detran-MT tem em torno de R$ 500 milhões a receber de cidadãos inadimplentes somente referente à Taxa de Licenciamento dos últimos cinco anos.  “Nosso índice de inadimplência de licenciamento hoje é muito alto, mais de 50%. A cada dois carros que circulam atualmente, pelo menos um está sem o licenciamento, e isso porque a pessoa está devendo o IPVA ou tem alguma multa e não consegue retirar o documento”, enfatizou o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos.

Mutirão

Os contribuintes com débitos fiscais e tributários, inscritos ou não em dívida ativa, gerados até o dia 31/12/2016, poderão renegociar e quitar seus débitos no Mutirão Fiscal até o dia 29 de novembro, com descontos de até 75% nos juros e multas.

Poderão ser renegociadas as dívidas geradas no âmbito dos seguintes órgãos: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager) e Procon.

Os débitos tributários (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros), inscritos ou não na dívida ativa, poderão ser negociados por meio do Refis. Já as dívidas oriundas de multas e taxas do Detran, Sema, Indea, Procon e Ager poderão ser renegociadas por meio do Regularize.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também participará da edição do Mutirão Fiscal, porém os débitos relativos à pasta serão renegociados somente de forma online ou na sede da secretaria.

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Além da Sema, as negociações com os demais órgãos também poderão ser feitas de forma online, para facilitar a vida dos contribuintes que não podem comparecer presencialmente na Arena Pantanal ou que residam no interior do Estado.

Nesses casos, os interessados podem promover a quitação dos débitos por meio do SITE

Funcionamento

Os serviços do Mutirão Fiscal serão realizados no segundo andar da Arena Pantanal, em Cuiabá. O acesso será feito pelo portão A do estádio. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem intervalo para almoço. As senhas serão distribuídas até às 16h.

Nos dias 1º, 5 e 12 de novembro o atendimento ficará reduzido até às 13h, com distribuição de senhas até às 11h.  A exceção é em razão dos dias em que haverão jogos pelo Campeonato Brasileiro da série B.

Cerca de 200 conciliadores irão trabalhar simultaneamente, nos dois turnos, para esclarecer dúvidas da população e fazer as renegociações.

A realização do Mutirão Fiscal possibilita ao contribuinte quitar os débitos com vantagens financeiras, evitando que seu nome seja inscrito nos serviços de proteção ao crédito. Além disso, por meio da ação, o Governo aumenta a arrecadação do Estado e reduz consideravelmente o estoque de processos jurídicos e administrativos.

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FONTE: Governo do Estado

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Operação Carnaval contará com reforço de mais de 6 mil servidores em Mato Grosso

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A previsão é de que 230 mil foliões vão para as ruas em 29 pontos de 23 municípios mato-grossenses

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) lançou nesta sexta-feira (21.02) a Operação Carnaval 2020, que inicia hoje e se estende até a quarta-feira de Cinzas (26.02). A operação vai monitorar 29 pontos de festividade, em 23 municípios mato-grossenses e, para isso, a Sesp-MT reforçará o efetivo, chegando a 6.293 servidores (entre militares e civis) e 897 viaturas empregadas.

Em 2020, houve um aumento de 20% no número de pontos de festas de Carnaval, em relação ao ano passado. Neste ano, estão previstos 230 mil foliões em municípios como Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barra do Garças, Cáceres, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, entre outros.

A Operação Carnaval contará com as forças integradas da Polícia Militar (PM), da Polícia Judiciária Civil (PJC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Politec, Detran, Ciopaer, Sistema Penitenciário e Socioeducativo.

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Durante os quatro dias de Carnaval serão realizadas blitze da Operação Lei Seca, para coibir principalmente a combinação álcool e direção e também da Operação Tempus, que busca a prevenção e repressão à criminalidade. Ainda nas ações de fiscalização que compõem a operação, o Corpo de Bombeiros Militar já está atuando na vistoria de locais onde serão realizadas festas de Carnaval.

“O trabalho da Segurança Pública este ano é dar tranquilidade ao cidadão, por isso o reforço que a gente faz de fechar as áreas administrativas, intensificar a quantidade de blitze, a exemplo da Lei Seca. A operação reúne a soma de esforços de todos os órgãos da Segurança Pública para que cidadão mato-grossense, sendo ele folião ou não, esteja seguro”, disse o secretário da Sesp-MT, Alexandre Bustamante.

Ações educativas

As campanhas educativas de Carnaval já começaram a ser veiculadas em Mato Grosso. A ideia é alertar sobre os perigos da combinação de álcool e direção. Nesses dias também acontecerão as blitze educativas, com a abordagem e entrega de kits em pontos estratégicos como o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-364, o Trevo do Lagarto, na MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), além dos próprios locais de festividade.

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“O meu recado para os foliões é lembrar que este não é o último Carnaval da vida deles, vamos aproveitar com responsabilidade. Quanto aos criminosos, sugiro ir para outro estado, porque aqui não vai ter folga, aqui é tolerância zero”, finalizou Bustamante.

Julia Oviedo | Sesp-MT

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Cáceres e Região

Começa hoje o carnaval em todo país; em Cáceres serão cinco noites de folia

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Começa nesta sexta-feira uma das festas mais aguardadas do país, o carnaval. Em Cáceres, serão cinco noites de folia, com duas matinés, uma no domingo e outra na terça-feira.  A praça de eventos da Sicmatur será o palco da festa com apresentação de quatro bandas e dois DJs para animar a festa.

O evento será promovido pelo Grellas Bar e Ronaldinho Eventos.  A abertura acontece a partir das 20h. No primeiro dia estará se apresentando a banda Cheiro da Bahia. Além do Cheiro da Bahia estará se apresentando  a banda Sedu Samba, Tome ai e Fissura, além do grupo Kade e o Dj Sandro.

A entrada dos foliões na praça de eventos será gratuita. Será pago, através de abadás, o folião que optar pelo camarote.  A segurança dos foliões e organizadores estará a cargo da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e ainda 40 homens contratados para essa finalidade.

Editoria – Sinézio Alcântara

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