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Política

Deputados votam dispensa de pauta para projeto de afetação de imóvel

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão legislativa na noite de quarta-feira (13), um requerimento de dispensa de pauta para o Projeto de Lei 214/2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar a afetação de um imóvel ao Poder Judiciário de Mato Grosso, para a construção do Juizado Especial Unificado, do Sistema dos Juizados Especiais do Estado, criado pela Lei 6.173, de janeiro de 1993.

O PL 214/2019, da afetação de imóvel ao Poder Judiciário, trata-se de um terreno localizado no setor D, no Centro Político Administrativo, com área total de 41.816 m2, que vai abrigar a sede do Juizado Unificado. O Poder Judiciário terá prazo de cinco anos para o início das obras.

Em justificativa, o governo mostra que é notório o interesse público almejado pela propositura, “uma vez que, ao centralizar em prédio único e próprio os órgãos judiciais vinculados ao Sistema de Juizados Especiais, o Poder Judiciário deixará de arcar com as despesas de locação de diversos imóveis onde funcionam atualmente, espalhados pela cidade”.

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Conforme a argumentação do governo na mensagem enviada à ALMT, “a unificação será útil ao jurisdicionado e aos seus advogados, facilitando o acesso à justiça, principal vetor, princípio lógico do referido sistema de Juizados Especiais”. O imóvel a ser afetado fica localizado na mesma área onde estão situados o Fórum Desembargador José Vidal e a sede do Ministério Público Estadual (MPE).

Fora da pauta – Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram memorando que retira de pauta o Projeto de Lei 103/2018, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que obriga as concessionárias de telefonia fixa, celular e tevê por assinatura a enviar para o email do cliente, independente de solicitação, a gravação das conversas com o atendente.

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Dr. Eugênio e secretário de saúde visitam hospital regional de Água Boa nesta sexta

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“O hospital regional de Água Boa em 2018 fez mais de 76 mil atendimentos, segundo dados da prefeitura municipal”.

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que é membro titular da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia, e o secretario de Estado de Saúde (SES) Gilberto Figueiredo vão visitar “in loco” o hospital regional Paulo Alemão de Água Boa, nesta sexta-feira (20.03).

“Eu conhece de perto as necessidades do hospital. Sei de cada necessidade devido os anos de trabalho prestados pelo hospital. Agora, com a visita do secretario ele vai ver de perto tudo que tenho levado de demanda até ele”, explicou Dr. Eugênio.

O hospital regional é referencia dentro e fora do Estado, em 2018 chegou a atender 76.265 mil atendimentos entre internações, sendo 210 atendimentos por dia, segundo informações da prefeitura municipal de Água Boa.

Sempre preocupado com a situação da saúde da região do Araguaia que DR. Eugênio tem se reuni com o secretario de saúde em busca de soluções e mais desenvolvimento na área. Por isso, indicou recentemente, ao Executivo a necessidade de instalação do serviço médico de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com o credenciamento de cinco leitos no município de Querência e dez para Água Boa. Ainda para Água Boa, o parlamentar apresentou a necessidade de instalação do serviço de hemodiálise.

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Uma cobrança que já obteve resultado positivo foi o repasse de R$ 600 mil reais ao hospital regional Paulo Alemão feito em fevereiro, após algumas reuniões na secretaria de saúde. Em um vídeo postado nas redes sociais do parlamentar o secretario de saúde Gilberto, fala do empenho prestado, “Dr. Eugênio tem feito um ótimo trabalho em prol da região. O deputado já esteve inúmeras vezes reunido comigo para tentar solucionar os problemas da região”, explicou o secretario.

Os horários exatos das visitas ainda não foram confirmados, devido os ajustes com as agendas dos prefeitos e secretaria

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Dr. Eugênio e secretario de saúde visitam hospital regional de Água Boa nesta sexta

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Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), que é membro titular da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia,  e o secretario de Estado de Saúde (SES), Gilberto Figueiredo, vão visitar o hospital regional Paulo Alemão de Água Boa, nesta sexta-feira (20).

“Eu conhece de perto as necessidades do hospital. Sei de cada necessidade devido os anos de trabalho prestados pelo hospital. Agora, com a visita do secretario, ele vai ver de perto tudo que tenho levado de demanda até ele”, explicou Dr. Eugênio. 

O hospital regional é referência dentro e fora do Estado, em 2018 chegou a 76.265 mil atendimentos, sendo 210 atendimentos por dia, segundo informações da prefeitura municipal de Água Boa.

Preocupado com a situação da saúde da região do Araguaia, Dr. Eugênio tem se reunido com o secretario de saúde em busca de soluções para o setor.  Por isso, indicou recentemente ao Executivo a necessidade de instalação do serviço médico de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com o credenciamento de cinco leitos no município de Querência e dez para Água Boa. Ainda para Água Boa, o parlamentar apresentou  a necessidade de instalação do serviço de hemodiálise.

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Uma cobrança que já obteve resultado foi o repasse de R$ 600 mil reais ao hospital regional Paulo Alemão, feito em fevereiro, após algumas reuniões na secretaria de saúde. “Dr. Eugênio tem feito um ótimo trabalho em prol da região. O deputado já esteve inúmeras vezes reunido comigo para tentar solucionar os problemas da região”, afirmou o secretario de saúde.  Ainda não há um horário determinado para a visita, devido a ajustes com as agendas dos prefeitos e do secretário.

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