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Deputados discutem criação de 18 novos municípios em MT

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Hoje, a área do território mato-grossense é de 903.357 quilômetros quadrados.

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nessa segunda-feira (7) para discutir um projeto que define novas regras para criação de municípios no território brasileiro.

Conforme o autor da proposta, deputado Valdir Barranco (PT), em Mato Grosso existem pelo menos 18 distritos aptos a serem emancipados. De acordo com o parlamentar, a ideia é sair do encontro com uma comissão formada e, com isso, cobrar da bancada federal a aprovação da proposta.

Barranco disse que o projeto corrige algumas distorções que as propostas anteriores apresentaram e, por isso, foram vetadas pelo governo federal. Segundo ele, a nova proposta estabelece, por exemplo, número mínimo de 6 mil habitantes.

O Projeto de Lei Complementar nº 137/2015 – que define novas regras para a criação de municípios – tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovado no Senado Federal.

Novas regras, de acordo com Barranco, foram definidas para criação de novos municípios, entre elas está o que exigem o mínimo demográfico. Para as regiões Norte e Centro-Oeste o distrito tem que possuir seis mil habitantes. Na região Nordeste é de 12 mil e de 20 mil para as regiões Sudeste e Sul.

Outra regra definida também é em relação às restrições pertinentes a número de imóveis e a vedação do procedimento em área urbana situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou pertencente à União.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, afirmou que é a favor da criação de novos municípios, mas que seja feita de forma criteriosa, baseados em critérios técnicos, econômicos, financeiros, e não no viés político. Para ele, vários distritos e comunidades estão em condições de serem emancipados.

Ele disse também que há situações que não compensa o distrito pleitear sua emancipação. “Com novos municípios haverá a redistribuição do bolo financeiro, aumentando mais o custo da máquina pública, com a criação de Câmara de Vereadores, e da Prefeitura. Nesse caso, seria um gasto a mais e desnecessário. Não pode criá-lo para satisfazer o viés político que tem interesse eleitoral na região”, explicou Fraga.

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É a terceira vez que um projeto com esse teor é apresentado no Congresso Nacional. Nas duas tentativas anteriores, as propostas foram aprovadas pela Câmara Federal e pelo Senado, mas vetadas integralmente pela ex-presidente da República, Dilma Rousseff.

A nova proposta define que a criação de novos municípios será feita por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerá de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal.

Em 2019, de acordo com o site: www.tesourotransparente.gov.br, a União já repassou para os 141 municípios mato-grossenses a quantia de R$ 1,086 bilhão. Desse total, a maior fatia do bolo foi para Cuiabá que já recebeu R$ 82,3 milhões, e outros 65 municípios já receberam a quantia de R$ 4,14 milhões.

Por G1 MT

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Repúdio – Em texto infeliz jornalista rotula pessoas honradas de Cáceres de golpistas

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Assessoria

Recentemente, o jornalista Gonzaga, do decadente site Jornaoeste, em Cáceres, teceu criticas levianas e irresponsáveis ao rotular os homenageados com a Comenda Dante de Oliveira de golpistas. Tal afirmação, além de insana e desrespeitosa, é completamente infundada por não condizer com a realidade dos notáveis que receberam tal honraria.

Levando em conta que dentre os homenageados, estão pessoas honradas que dedicaram suas vidas ao progresso social, cultural e econômico de nossa cidade. São cidadãos exemplares, como Dra. Catarina Dalben, Padre Geraldo José dos Santos, Dr. Adilson Domingos dos Reis e Pedro Grendene Bartelle, cujas trajetórias são marcadas por conquistas significativas e contribuições inestimáveis para o bem-estar de nossa sociedade.

Dr. Adilson Domingos dos Reis, por exemplo, é um profissional reconhecido por sua vasta experiência em engenharia civil e segurança do trabalho. Sua dedicação ao desenvolvimento de políticas públicas e sua atuação em instituições de relevância, como o Instituto Histórico e Geográfico de Cáceres, evidenciam seu compromisso com o progresso de nossa cidade.

Dra. Catarina Dalben, por sua vez, é uma renomada médica ginecologista e obstetra, cujo trabalho tem impactado positivamente a saúde e o bem-estar de inúmeras pessoas em nossa região. Sua atuação na Universidade do Estado de Mato Grosso, onde leciona e contribui para a formação de novos profissionais da área médica, é um exemplo de seu comprometimento com a educação e o desenvolvimento local.

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Padre Geraldo José dos Santos, com sua longa trajetória de serviço religioso à comunidade, é uma figura respeitada e admirada por todos. Sua dedicação à igreja e seu trabalho em prol dos mais necessitados são testemunhos de sua generosidade e compromisso com o próximo.

Pedro Grendene Bartelle, por sua vez, é um empresário visionário que, ao longo de décadas, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico de nossa região. Sua liderança na Grendene S.A. Cáceres, excelência na raça Nelore para o mundo, uns dos maiores plantéis da raça, reconhecido nacional e internacionalmente.

Diante desses exemplos de excelência e dedicação ao bem comum, é lamentável que um jornalista tenha se permitido proferir acusações infundadas, irresponsáveis e difamatórias. Tal conduta não apenas denigre a reputação dos homenageados, mas também mancha a credibilidade da imprensa e desrespeita a ética jornalística.

Em uma sociedade democrática e justa, é fundamental que jornalistas atuem com responsabilidade e imparcialidade, buscando sempre a verdade dos fatos e evitando propagar informações falsas ou tendenciosas.

A imprensa tem o dever de informar com responsabilidade e ética, evitando disseminar informações falsas e difamatórias. Por fim, reiteramos nosso respeito e admiração pelos homenageados da Comenda Dante de Oliveira, cujas realizações e contribuições merecem ser celebradas e reconhecidas por toda a comunidade.

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Em entrevista à Difusora, Professor Leandro defende geração de emprego, valorização do servidor e contratação de médicos especialistas

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Assessoria

Professor Leandro, pré-candidato do PSD a prefeito de Cáceres, disse em entrevista à Rádio Difusora, na manhã desta segunda-feira (15), que seu projeto não nasceu nas grandes mansões e sim nos bairros da cidade e é, por este motivo, que terá como prioridade políticas para gerar emprego e renda ao pai de família cacerense.

Leandro também defendeu gestão democrática na Educação e a contratação de médicos especialistas e modernização da estrutura administrativa.

O pré-candidato criticou duramente a qualidade das obras que têm sido entregues no município e, para exemplificar, citou o asfalto amplamente alardeado, mas que, após poucos meses de instalação, se “esfarela” , devido à baixa qualidade.

Citou também a reforma do PSF do bairro Rodeio, que não suporta chuvas, com goteiras. No dia 10 deste mês, a unidade alagou, expondo pacientes a desconforto e equipamentos e medicamentos ao risco de molhar. A entrevista foi ao vivo e faz parte de uma rodada de sabatinas com os pré-candidatos a prefeito de Cáceres.

A prefeita Eliene seria a primeira entrevistada, no dia 8 (segunda-feira passada), porém ela faltou alegando motivo de saúde. No dia 10, quem participou foi o ex-deputado Dr. Leonardo, na ocasião, ele confirmou que não sai para o embate pelo Executivo Municipal nas eleições deste ano, permanecendo no Staff do Governo do Estado.

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