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Deputados de MT têm maior verba indenizatória do Brasil, com R$ 65 mil enquanto média nacional é de R$ 31 mil

Publicado

Por Eunice Ramos e Ricardo Melo, TV Centro América

Um deputado estadual de Mato Grosso pode custar R$ 94 mil por mês só de salário, verba indenizatória e ajuda de custo, além de ter direito a carros, combustível e passagens áreas e de ônibus.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem 24 deputados. Cada um recebe um salário de R$ 25 mil e mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, a título de ajuda de custo, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio para quem cumpre uma obrigação.

Além disso, os parlamentares recebem verbas complementares para custeio. A maior delas é a verba indenizatória. que subiu mais de 300% entre 2010 e 2015.

A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil.

Em 2013, uma resolução tornou obrigatória a comprovação dos gastos, mas essa medida foi derrubada em menos de um ano.

Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que t~em média de R$ 31 mil.

Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.

Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

Defesa da AL

O procurador da Assembleia Legislativa, Grhegory Moreira Maia, afirmou que compete a cada parlamentar comprovar o direito ao recebimento da verba indenizatória.

“A regra é transparente. Cabe a cada cidadão cobrar de seu parlamentar”, afirmou o procurador.

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Cáceres e Região

Prefeitura finaliza últimos detalhes para o maior evento de Natal do Estado

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A Prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Turismo e Cultura finaliza os últimos detalhes das peças de decoração para o lançamento das ‘Luzes de Natal’ e do cenário da ‘Encenação Teatral Jesus Cristo, o presente de Deus’, o lançamento no dia 06, de dezembro ás 20:00 horas, na Praça de Eventos da SICMATUR, com entrada gratuita.

O secretário de Turismo e Cultura, Junior Trindade, explicou que todo esse trabalho começou no mês de Janeiro, com reuniões entre os empresários locais, produção do projeto de desiger, projeto de custo, parceiros entre outras ações. “Graças a Deus esse ano com mais experiência e já conhecendo todos os tramites burocráticos, começamos no início do ano os preparativos para oferecer um grande espetáculo e atrair turista de todas as regiões. Agradeço a todas as parcerias em especial ao cenógrafo, Marcio Nei Miranda, a Câmara Municipal, o Centro de Ressocialização, Conselho da Comunidade, a Vara de Execução Penal e a cada reeducando que trabalhou duro transformando lixo em arte. A maioria das peças foram confeccionadas com matérias recicláveis, garrafas pets, isopor que iriam para o lixo poluir nossa natureza, agradeço ao Governo do Estado, a Assembléia Legislativa e a todos que estão contribuindo para transformar a nossa querida Cáceres, na cidade mais bela e iluminada de Mato Grosso neste Natal”, finalizou Junior.

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O prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, disse que o teatro será o maior espetáculo a céu aberto do Estado, com a peça ‘Encenação Teatral Jesus Cristo o presente de Deus’, que contara com mais de 100 participantes, do Grupo de Oração Santa Terezinha, Paróquia São Luiz de Cáceres e a decoração a iluminação da Catedral, das Praças e de algumas Ruas vão estar ainda mais bonita do que no ano de 2018. “Venham prestigiar o lançamento, repasse o convite aos parentes e amigos de outros municípios, vamos fazer com que todos venham prestigiar a nossa cidade e assim vamos fomentar o nosso comércio, a nossa cultura, que é um orgulho para todos nós”, finalizou Francis

Da Assessoria

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Cáceres e Região

Vila Bela da Santíssima Trindade preserva cultura herdada de quilombo

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O Globo

Por – Marcelo Remígio

Rio – Os atabaques vão bater mais forte neste Dia da Consciência Nega, em Via Bela da Santíssima Trindade, município distante 521 quilômetros de Cuiabá. Principal capital de Mato Grosso, a cidade de 16 mil habitantes é símbolo no país da preservação da cultura afro, herdada do antigo Quilombo do Quariterê. A comunidade de negros ficou conhecida no século 18 por ser comandada por uma mulher, Teresa de Benguela e por abrigar indígenas.

Para manter viva a tradição do Quariterê, escolas públicas do município mantêm na grade curricular disciplinas sobre a cultura afro. Dentro de casa são ensinadas manifestações como a dança do Chorado e, entre os meses de junho e julho, são promovidas festas religiosas do período colonial, com distribuição de alimentos e bebidas para celebrar a colheita.

Nas ruas de Vila Bela também não é difícil encontrar moradoras com roupas, lenços de cabeça e turbantes coloridos, como usavam suas antepassadas. A confecção é artesanal e respeita a tradição africana.

“Vila Bela é uma pequena África em Mato Grosso. Na cidade são preservadas tradições herdadas desde o período de Teresa de Benguela, como a sociedade matriarcal e a forte influência da mulher nas decisões locais” explica a pesquisadora e professora Silviane Ramos, que estuda a influência da cultura negra na região desde 1999. “A população tem conseguido manter sua identidade, apesar do crescimento local e da ocupação que se intensificou anos de 1960 e 1970”.

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De acordo com Silviane, que é descendente da rainha africana Teresa de Benguela, 72% da população de Vila Bela é formada por pretos e pardos. A população só não é 100% negra em função da presença indígena e da colonização recente vinda de estados da Região Sul. Mato Grosso possui pelo menos 160 áreas ou comunidades ocupadas por quilombolas. Do total 60 são reconhecidas.

Autora do livro “Perolas Negras – As mulheres de Vila Bela na luta pela afirmação da identidade”, Silviane destaca como uma das maiores expressões afros na cidade a dança do Chorado. No período colonial, os passos eram dados por mães, mulheres e irmãs de escravos fugitivos ou considerados indisciplinados que eram presos e submetidos a castigos. A dança pedia a liberdade e o perdão, nem sempre aceitos. Hoje, a manifestação simboliza a resistência da cultura negra.

O Quilombo do Quariterê foi criado em 1740 pelo líder negro José Piolho, marido de Teresa de Benguela, no Vale do Guaporé. A região mato-grossense é próxima à fronteira com a Bolívia. Com a morte de José Piolho, Teresa assumiu o comando do quilombo, que passou a ser com auxilio de um parlamento. A líder negra acabou sendo morta pela Coroa Portuguesa em 1875.

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Segundo Silviane, ao contrário do que se acreditou por muitos anos, Teresa não se matou ou fugiu louca. Por convicções religiosas, explica a pesquisadora, ao saber do ataque ao quilombo, a líder buscou o “retorno a terra” e foi rendida enquanto comia terra. Depois de assassinada, teve o corpo esquartejado e colocado em exposição em Vila Bela. Somente em 1795 o quilombo foi extinto. No Rio, além de ter sua memória preservada por grupos afros, Teresa de Benguela foi homenageada em 1995 pela Unidos do Viradouro.

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