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Deputados de MT têm maior verba indenizatória do Brasil, com R$ 65 mil enquanto média nacional é de R$ 31 mil

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Por Eunice Ramos e Ricardo Melo, TV Centro América

Um deputado estadual de Mato Grosso pode custar R$ 94 mil por mês só de salário, verba indenizatória e ajuda de custo, além de ter direito a carros, combustível e passagens áreas e de ônibus.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem 24 deputados. Cada um recebe um salário de R$ 25 mil e mais duas parcelas de R$ 25 mil por ano, a título de ajuda de custo, mas só recebe quem comparecer a 2/3 das sessões, uma espécie de prêmio para quem cumpre uma obrigação.

Além disso, os parlamentares recebem verbas complementares para custeio. A maior delas é a verba indenizatória. que subiu mais de 300% entre 2010 e 2015.

A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil.

Em 2013, uma resolução tornou obrigatória a comprovação dos gastos, mas essa medida foi derrubada em menos de um ano.

Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que t~em média de R$ 31 mil.

Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.

Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

Defesa da AL

O procurador da Assembleia Legislativa, Grhegory Moreira Maia, afirmou que compete a cada parlamentar comprovar o direito ao recebimento da verba indenizatória.

“A regra é transparente. Cabe a cada cidadão cobrar de seu parlamentar”, afirmou o procurador.

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Macedo diz que não é primeira vez que some documentos da Câmara e que virou caso de polícia

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Sumiços “misteriosos” de documentos importantes na Câmara Municipal de Cáceres não é tão incomum como se parece. Isso já aconteceu mais de uma vez. E, “já virou caso de polícia”. A revelação foi feita pelo próprio presidente do legislativo municipal, vereador Rubens Macedo (PTB), na sessão da última segunda-feira (17)

Ao usar a tribuna para desqualificar a reportagem do Jornal Expressão que divulgou o “desaparecimento misterioso” do requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a amplitude e responsabilidades sobre perdas de recursos federal e estadual, pela Secretaria de Saúde”, Macedo disse:

Isso não é a primeira vez que isso acontece. “Como já aconteceu no passado. Vocês estão lembrados? Sumiu o projeto de Lei de Reestruturação da Câmara. Ele só apareceu, misteriosamente, depois que decidimos abrir uma Sindicância Administrativa para apurar o fato. Virou caso de polícia” admitiu.

De autoria do vereador Cesare Pastorello (SD), o requerimento que sugere a criação da CPI foi protocolado na Câmara no dia 10 de maio. Na quinta-feira (13/6), depois de um mês, ele informou que o documento ainda não havia entrado na pauta porque havia sumido. E, que havia denunciado o desparecimento à Ouvidoria da Câmara.

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No mesmo dia o Jornal Expressão entrou em contato com o vereador Rubens Macedo. A princípio, no corredor da Câmara, ele disse que não havia nenhum sumiço e que, o próprio autor havia retirado o requerimento da pauta. Com a negativa de Pastorello, ao ser novamente indagado, se o requerimento seria colocado na pauta da próxima sessão, Macedo se descontrolou.

Sem saber explicar a lambança retrucou: “você é vereador pra querer saber? Se você quiser informação tem que marcar um horário pra falar comigo”. Na sessão de segunda-feira, mais calmo Macedo explicou, que não colocou o requerimento em pauta porque foi protocolado de forma errônea. E, que não tem nenhum motivo para não pautar o requerimento.

Disse que Pastorello apresentou o requerimento com apenas uma assinatura e as demais (quatro) a dos vereadores José Eduardo Torres (PSC), Valdeniria Dutra Ferreira (PSDB), Gerônimo Gonçalves (PSB) e Creude Castrillon (Podemos) só foram coletadas durante a sessão.

Contudo, manteve o despreparo e arrogância ao afirmar que o jornalista que quiser fazer entrevista com ele tem que marcar audiência com data e hora.

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Inconformado pela reportagem do Jornal Expressão em divulgar ações que desagradam à presidência da Casa, Macedo disse que o jornalista, destorce as informações. E, que nesse dia a reportagem agiu maldosamente com a intenção de amedrontá-lo. “Ele (repórter) destorce tudo que eu falo. Ele agiu maldosamente, querendo me amedrontar. Mas, eu não tenho medo” disse.

Nota da Redação.

A direção do Jornal Expressão e site Expressão Notícias, através do editor Sinézio Alcântara, rechaça os argumentos usados pelo presidente da Câmara, na tentativa de desqualificar, com inverdades, a reportagem. Afirma que, em momento algum, usou de maldade ou de forma truculenta para intimidar o vereador Rubens Macedo.

E, que sua conduta é pautada, há mais de 30 anos de atuação jornalista em Cáceres e Mato Grosso, na ética e lisura. Sempre procurando levar as informações isentas de quaisquer tendências ou animosidades ao leitor. Criteriosa, a reportagem faz questão de, antes de divulgar quaisquer informações, ouvir com ética e responsabilidade os dois lados da noticia. E que, por isso, mantém o que disse.

Editoria – Sinézio Alcântara

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Favero confirma convite do PSL à Eliene

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Segundo o deputado, o partido está de portas abertas para vice-prefeita. A política tem sido sondada por pelo menos quatro siglas para as eleições de 2020.

O deputado estadual Sílvio Favero (PSL) confirmou nesta segunda-feira (17) ao Cáceres Notícias o convite que fez à vice-prefeita de Cáceres Eliene Liberato para filiar-se ao Partido Social Liberal. Nos últimos dias Eliene tem recebido convite de vários partidos para compor chapa para as eleições de 2020.

Numa nota pública emitida sem data o diretório municipal do PSL em Cáceres informava que a vice-prefeita não havia sido convidada pelo partido. Por telefone o deputado estadual Sílvio Favero informou que convidou pessoalmente Eliene. “Eu convidei a professora Eliene para que venha para o PSL. O partido está aberto para a vice-prefeita, ela será muito bem vinda se aceitar se filiar”, disse Favero.

Ainda segundo Favero o partido está definindo a estrutura para as eleições municipais. “Ainda estamos pensando nas candidaturas, o mais provável é que tenhamos majoritárias em quase todos os municípios do estado. Sobre Cáceres ainda estamos conversando e avaliando as possibilidades”, afirmou o deputado.

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No último sábado (15) Eliene Liberato, que hoje é filiada ao mesmo partido do prefeito Francis Maris Cruz (PSDB), recebeu convite do PSB. Liberato também foi convidada ao PRB pelo deputado estadual Valmir Moretto e ao PSC pelo deputado Xuxu Dal Molin. Todos os convites ainda são avaliados pela política, que prometeu se manifestar no momento oportuno.

Por: Joner Campos

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