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Política

Deputado Thiago Silva lança projeto de artesanato para mulheres

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O deputado Thiago Silva  (MDB) lançou, em Rondonópolis, o projeto Flor do Cerrado para qualificação de mulheres de todas as idades, com cursos gratuitos de crochê e pintura em tecido. Inicialmente, a ação funcionará em dois polos. Um será no Centro Comunitário da Associação dos Moradores dos bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana e outro na Vila Olinda/Ana Carla.

O parlamentar ainda explica que o objetivo do Flor do Cerrado, que tem capacidade para atender 60 alunas, é gerar emprego e renda para as mulheres dos bairros da cidade. “Além de ensinar artesanato, o curso também vai trabalhar empreendedorismo. Dessa forma as mulheres terão condição de produzir e administrar o próprio negócio, sem a figura do atravessador”.

O Flor de Cerrado funcionará três vezes por semana, cada curso terá duração de 30 dias, com direito a certificação. “Nossas alunas terão oportunidade de aprender os princípios básicos do artesanato, até a produção de produtos de grande porte. Aqui tudo é de graça. Para frequentar as aulas, as mulheres precisam apenas de vontade e presença continua. É uma grande oportunidade disponibilizada pelo deputado Thiago Silva”, ressalta a professora Maura Silvério.

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O presidente da Associação dos Moradores dos bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé e Copacabana Wilber Maciel agradeceu o apoio do parlamentar. “Esse é um projeto fundamental para os bairros de Rondonópolis. Vai qualificar e oferecer oportunidade de renda para dezenas de mulheres. Somos parceiros e estamos prontos para contribuir”.

O ativista comunitário da região da Vila Olinda e Ana Carla Joales Silva completou, afirmando que a inciativa pode mudar a realidade de muitas famílias. “Não tenho dúvida, se elas tiverem força de vontade vão longe. Muitas mulheres que estão matriculadas estão fora do mercado de trabalho e precisam de incetivo como este para complementar a renda em casa. Obrigado deputado Thiago Silva”, agradece.

Oportunidade que a dona de casa Eranilda Maria dos Santos, moradora do bairro Ana Carla, promete agarrar com “unhas e dentes”. Estou muito feliz. Não teria condições de pagar a mensalidade de um curso desse porte. Estarei presente em todas as aulas. Não vejo a hora de começar a vender meus produtos e fazer meu dinheirinho”.

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Política

Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

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De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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Política

Para aumentar arrecadação, deputado propõe parcelamento do ITCMD

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária do dia 9 de julho, o Requerimento nº 495/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra da Secretária de Estado de Fazenda (Sefaz) informações a respeito da arrecadação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

De competência dos estados e do Distrito Federal, esse imposto incide no valor de venda das transmissões de qualquer patrimônio ou direito decorrente de herança legítima, testamentária, sucessão provisória e doação.

São exemplos de transmissão de direito, ações, quotas, participação civil ou comercial, debênture, direito e crédito de qualquer natureza, dinheiro, haver monetário em moeda nacional e títulos que o represente, depósito bancário, aplicação financeira, direitos autorais e outros.

As alíquotas do imposto são as fixadas de acordo com as diferentes faixas de escalonamento da base de cálculo atribuída por fato gerador dos bens transmitidos por causa mortis, atendendo critérios estabelecidos pela Secretaria de Fazenda.

As informações fornecidas pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo deverão conter explicações a respeito do parcelamento do ITCMD.

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O deputado Wilson Santos avalia que a possibilidade de parcelamento contribuirá para o aumento de receita, uma vez que o Estado trabalha com a necessidade de elevar a arrecadação para cumprir suas obrigações, notadamente as despesas de caráter constitucional como educação, saúde, segurança pública e salários do funcionalismo público.

O requerimento aprovado contém os seguintes questionamentos: a Sefaz tem recebido pedido administrativo para parcelamento do ITCD? Caso afirmativo, quantos pedidos de parcelamento administrativo do ITCD foram realizados desde o ano de 2017 até a presente data? Quantos pedidos foram deferidos? Quais critérios são utilizados para concessão do parcelamento e qual o prazo máximo para parcelamento? Qual o normativo legal que autoriza o parcelamento do ITCD?

As respostas aos questionamentos deverão ser fornecidas no prazo de 30 dias, sob pena de as autoridades incorrerem em crime de responsabilidade, conforme previsto na legislação.

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