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Política

Deputado se reúne com Ministra Damares e presidente da Funai

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Na última quinta-feira (17), o deputado estadual delegado Claudinei (PSL) se reuniu com a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), General Franklimberg, na sede da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A pauta principal do encontro foi as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas nas aldeias e, também, o incremento ao turismo e a viabilização para a implantação de usinas flex para a produção do etanol e batata-doce nas aldeias para geração de renda e trabalho.

Antes de iniciar a reunião, os indígenas recepcionaram os presentes com uma apresentação com música e dança, conforme tradição cultural das etnias pertencentes ao estado do Maranhão (MA). A cacique Libiana da aldeia Mainumy apontou que buscam a independência financeira, que faltam oportunidades de trabalho para ter uma vida com dignidade e que os índios não estão satisfeitos em contar apenas com bolsa família para o sustento das crianças.

Também esteve presente José Pompeu da etnia Guarajá, que fica na terra indígena Canabrava (MA). Ele conta com o apoio do Governo Federal e de todo o Poder Legislativo para solucionar os problemas enfrentados pelos índios. “Não somos miseráveis. Não aceitamos mais ser rotulados, de bandidos e de preguiçosos. Nós queremos produzir, nós temos potencial. E sabemos que esteve governo veio para mudar essa história do Brasil. Queremos essa mudança, já! Todas as esferas possam nos apoiar, tanto na usina flex do etanol, quanto no turismo e em outros potenciais que existem nas nossas áreas, pois as terras são produtivas”, esclarece o indígena.

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Uma das propostas apresentadas pelos índios ao presidente da Funai foi sobre o incremento da agricultura indígena e familiar na matriz energética que compõe a cadeia produtiva do etanol social que é considerado ecologicamente correto, que favorecerá a independência financeira para as aldeias indígenas. “Nós estamos incentivando o pequeno produtor, continuamos a incentivar qualquer projeto que venha gerar renda. Sobre a usina flex piloto e industrial, já conversamos, o empresário que quiser construir uma usina, pode construir em uma terra indígena, e isso implica que este imóvel é da União. Estamos torcendo para que produzam a batata, o etanol”, conta General Franklimberg.

O presidente da Funai acrescenta que a usina em território indígena poderá contar com financiamento de instituições bancárias como BNDES ou Fundo da Amazônia. Ele esclarece que para que essa ideia seja viabilizada é necessária uma articulação junto a Procuradoria Federal Especializada e que mesmo que haja algum fundo para investir é preciso legalizar junto à este órgão.

Para Delegado Claudinei, o encontro foi bastante relevante, principalmente por Mato Grosso ser sexto estado com a maior população indígena no Brasil, sendo mais de 40 mil índios. Em relação ao projeto de lei que o parlamentar propõe atualmente, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sobre a criação do selo Etanol Social, ele reconhece que o sistema de usina flex beneficiará a agricultura familiar na matriz energética. “Estender essa oportunidade para os indígenas que buscam ter a sua autonomia e independência financeira é de suma importância. O presidente da Funai esclareceu todos os trâmites precisos, desde financiamento até legalização junto à procuradoria federal. Utilizar fontes alternativas como batata-doce é uma inovação tecnológica que desenvolve uma plantação ecologicamente correta com a produção do etanol”, pontua Claudinei.

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Estiveram na reunião Eliete Touta que é funcionária da Funai na Coordenação Técnica Local de Barra do Corda (MA), a assistente técnica da assessoria da Presidência da Funai Hilda Araújo Azevedo, o pesquisador e idealizador do projeto Etanol Social em Mato Grosso Aldo Marcos Silva, a advogada na área de políticas públicas Mônica Maria Holanda Vasconcelos e o empresário Paulo César Lima que foi responsável por conduzir a comitiva dos indígenas para o encontro.

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Júnior Trindade deve assumir Águas do Pantanal em substituição a Paulo Donizete

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O secretário Júnior César Trindade deve assumir a direção da Águas do Pantanal. Um dos mais influentes da administração municipal, Trindade é a opção mais provável do prefeito Francis Maris Cruz, para dirigir a autarquia em substituição ao engenheiro químico Paulo Donizete da Costa que irá sair para disputar as eleições à prefeitura do município.

O nome vem sendo cogitado há vários dias. Contudo, não está, oficialmente, decidido porque antes, o atual mega-secretário, que já acumula três secretárias: Turismo e Cultura; Meio Ambiente e Saneamento; e Agricultura e Desenvolvimento, terá que ser sabatinado pela Câmara. E, há informações de resistência por parte de alguns vereadores da base aliada no legislativo.

Além de secretário, Júnior é considerado “homem de confiança” do prefeito. Ao longo dos seis anos na administração ele já passou por várias pastas. Entre elas, a Secretaria de Fazenda, de Obras e de Planejamento. Contudo, melhor se identificou na Secretaria de Turismo e Cultura, responsável pela realização do Festival Internacional de Pesca.

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A sabatina na Câmara deverá ser realizada na sessão de segunda-feira. Caso seja aprovado, com está previsto, Júnior Trindade assume a autarquia na próxima quinta-feira. É, que o prazo para que Paulo Donizete se descompatibilize para oficializar sua pré-candidatura a prefeito encerra na quarta-feira.

Editoria – Sinézio Alcântara

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PSDB penaliza Cláudio Henrique por infidelidade; vereador diz que decisão foi “totalmente arbitrária”

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O diretório municipal do PSDB decidiu, por maioria, penalizar o vereador Cláudio Henrique Donatoni, com o não uso da legenda do partido, para as próximas eleições, inviabilizando a sua possibilidade de reeleição. Cláudio Henrique é acusado de infidelidade partidária. Contudo, na opinião do vereador a decisão foi “totalmente arbitrária”.

A penalidade foi aplicada na noite de sexta-feira (29/5) durante reunião do partido que lançou a pré-candidatura do executivo Paulo Donizete da Costa, a prefeitura do município. Dos 24 filiados presentes, apenas o empresário Tato Giraldelli se manifestou contrário a decisão da Comissão de Ética.

Entre os atos de infidelidade apontados para justificar a decisão estão o fato de Cláudio Henrique ter votado contra o projeto do novo Código Tributário; o financiamento de R$ 129 milhões para execução do projeto de saneamento básico do município; a extinção de cargos de servidores da prefeitura e por ter se ausentado da sessão em que autorizava o prefeito a viajar para o exterior.

Cláudio Henrique diz ter sido injustiçado e que a penalidade foi “totalmente arbitrária”. Assinala que foi cerceado o seu direito de defesa e que não teve acesso as provas que levaram a Comissão de Ética à embasar o parecer. Cláudio Henrique afirma que só teve conhecimento dos atos que o classificaram como infiel durante a reunião e por ato verbal do presidente do partido.

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“Desde o mês de fevereiro, quando fui notificado pela primeira vez, pelo Conselho de Ética, solicitei quais seriam os atos de infidelidade partidária. Mas, nunca obtive as respostas” diz acrescentando que “somente na manhã do dia 29, portanto, no mesmo dia da reunião, recebi uma notificação, para comparecer no auditório da Cometa Motocenter, às 18h para tomar conhecimento”.

O vereador reclama ainda que, durante a reunião não teve acesso ao relatório da comissão e tampouco a ata da reunião. Diz que “os advogados Bruno Cordova e Jeferson Flores informaram que a ata seria publicada e assim eu teria conhecimentos para que eu pudesse contestar no prazo de cinco dias. No meu entendimento uma grande arbitrariedade”.

Cláudio Henrique diz que irá buscar acesso ao relatório da Comissão de Ética e da Ata da reunião, na tentativa de reverter a situação.

“Vou defender os meus direitos. Poderia, muito bem, ter saído no partido na “janela” (período autorizado pela Legislação Eleitoral, para saída do partido, sem a perda do mandato), porém, decidi permanecer devido a minha identidade com o PSDB. O caminho mais fácil seria a minha saída. Mas nem sempre é o mais acertado para a vitória”.

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Editoria – Sinézio Alcântara

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