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Política

Deputado homenageia Academia de Polícia Militar Costa Verde

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Mato Grosso ganhou 115 novos oficiais no posto de segundo-tenente, formados pelo CHOA

O deputado Elizeu Nascimento (DC) esteve nessa sexta-feira (12), na Academia de Polícia Costa Verde, prestando homenagem com a entrega de moções para os policiais militares do Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA).

“Este é um momento ímpar para Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, por meio da academia, que forma e coloca à disposição da sociedade mato-grossense 115 novos oficiais no posto de segundo-tenente, aptos a laborar em todos os rincões no estado, almejando o bem-estar coletivo e a manutenção da ordem pública no Estado Democrático de Direito”, destacou o parlamentar.

Ao se pronunciar, o tenente-coronel James Jacio Ferreira, atual comandante da academia, destacou que esses últimos anos que ali passou foram os melhores da sua carreira.

“Com a sensação de dever cumprido em sua formação e com o espírito elevado na busca incessante de servir e proteger a sociedade, estes oficiais deverão trilhar o caminho da resiliência, da dedicação e da perseverança em suas ações no sentido de enaltecer o brilho de suas estrelas e a importância da espada que envergam como símbolo máximo do oficialato”, enfatizou coronel James.

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Durante o evento, o capitão Luiz Sergio de Assunção Belmonte destacou que em 27 anos de serviço prestado a PMMT, ele nunca recebeu uma homenagem da Assembleia Legislativa.  “Receber essa moção de aplausos é um momento único, porque já estou quase na reta final da minha carreira, estou muito feliz e só tenho que agradecer o deputado pelo reconhecimento”.

O deputado foi homenageado pelo comandante com uma lembrança.

“Estou muito feliz e grato pela homenagem, sei bem das dificuldades da polícia. Sei que todos os policiais precisam e merecem ser mais valorizados e terem melhores condições de trabalho, estamos ao lado de todos na luta pela valorização salarial e melhores condições de trabalho, para que possam prestar melhores serviços para a nossa sociedade”, acrescentou o parlamentar.

POR: LAIS MEDEIROS DO CANTO / Gabinete do deputado Elizeu Nascimento

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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

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