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Deputado Dr. Leonardo propõe audiência para discutir agricultura familiar

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Pensando no fortalecimento da agricultura familiar, cujo papel é fundamental para o crescimento de um município, com reflexos no estado, o deputado Dr. Leonardo (PSD) requereu uma audiência pública para debater o assunto, em Cáceres. A audiência será realizada no dia 06 de junho, na Câmara de Municipal.

O objetivo, segundo o parlamentar, é ouvir as demandas da região, avaliar suas potencialidades, discutir as políticas públicas a serem implementadas no campo, que possam estimular e contribuir para o desenvolvimento das cadeias produtivas, reduzindo as desigualdades sociais e econômicas, bem como, abordar o Programa Nacional do Crédito Fundiário.

Em Mato Grosso, 75% dos produtores rurais estão inadimplentes e por conta disso, passam por dificuldades. A agricultura familiar é responsável por 80% da produção mundial de alimentos e por 90% das propriedades agrícolas.

“Precisamos discutir políticas públicas voltadas em benefício desses trabalhadores, pois é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos dos brasileiros e envolve mais de 12 milhões de pessoas. É uma atividade singular, muitas vezes invisível, sendo a única fonte de renda para centenas de famílias que vivem e trabalham no campo”, destacou.

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Dr. Leonardo lembrou que, uma força tarefa da bancadas estadual e federal, conseguiu, através do Decreto nº 8738/16, a regulamentação das Leis 8.629/93 e 13.001/14, que trata da titulação provisória e definitiva das famílias rurais. Ele se diz honrado por fazer parte dessa grande conquista aos trabalhadores do campo.

“Há anos, os trabalhadores esperam pela titulação de suas terras. Esses moradores vivem em situação de insegurança, não podem acessar linhas de crédito e, muitas vezes, não contam com serviços básicos como distribuição de água, energia elétrica e saneamento. A regularização é uma forma de trazer segurança a essas famílias”, salientou.

Vale ressaltar, que essa luta vem desde o ano passado, quando em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Leonardo também discutiu a renegociação das dívidas do Crédito Fundiário. A medida garantiu não só a Mato Grosso, mas a todos os produtores do país, a renegociação da dívida. Agora, os produtores rurais de todo o país serão contemplados com essa medida, graças à iniciativa do parlamentar e dos demais representantes mato-grossenses.

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Supremo envia a Aras denúncia contra Bolsonaro e Pazuello por crise no Amazonas

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Assessoria GD

Após empurrar para o Congresso Nacional a competência para análise de ‘eventuais ilícitos’ cometidos pelo governo federal na condução da pandemia do novo coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá que se manifestar sobre uma denúncia apresentada por parlamentares do PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela falta do oxigênio em hospitais de Manaus.

Isso porque o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta sexta-feira (22) o pedido de abertura de investigação para análise de Aras. “Encaminhe-se à Procuradoria-Geral da República”, diz a única frase do despacho.

O encaminhamento é protocolar, mas acontece em um momento de pressão para o chefe do Ministério Público Federal, que vem sendo cobrado a endurecer a fiscalização às ações do governo.

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados protocolou a notícia-crime atribuindo ao presidente e ao ministro crimes de prevaricação e ‘exposição da vida ou da saúde de outrem ao perigo’.

Ao Supremo, o partido observa que o governo foi notificado com antecedência sobre o desabastecimento de cilindros de oxigênio na capital amazonense. Com estoques zerados em algumas unidades, pacientes morreram por asfixia.

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“O Governo Federal tem responsabilidade no processo que levou a capital amazonense ao status atual de crise de saúde pública”, diz um trecho do documento. Na manifestação ao tribunal, a sigla pediu o envio da denúncia à Aras para a abertura de um inquérito.”Considerando a competência da Procuradoria Geral da República para promover a responsabilização penal do Presidente da República e dos Ministros de Estado, requer-se seja a presente Petição recebida e encaminhada ao Procurador Geral da República, para adote as providências, no sentido de determinar a apuração dos fatos expostos e que, com certeza já são de seu conhecimento”, escreveram os parlamentares.

Na tarde de quinta-feira (21), Aras recebeu Pazuello em Brasília. Segundo informações divulgadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), a reunião presencial foi solicitada pelo general para prestar esclarecimentos depois que o procurador pediu informações sobre as medidas em curso para resolver a crise sanitária em Manaus. O requerimento foi feito após o Cidadania entrar com uma representação cobrando a investigação do ministro por prevaricação e improbidade administrativa.

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O partido político não foi o único. Desde que o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso, houve uma disparada na formalização de pedidos de apurações contra o governo federal pelo desabastecimento de oxigênio hospitalar na região e também pelo atraso na aquisição de insumos para produção das vacinas contra a covid-19.

Na quarta-feira, procuradores do próprio Ministério Público Federal, atuantes em seis estados, enviaram um ofício a Aras pedindo que ele acompanhe junto ao Ministério da Saúde e ao das Relações Exteriores as negociações para compra da matéria-prima.

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Mato Grosso receberá 24 mil doses da vacina AstraZeneca

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Assessoria GD

O Governo de Mato Grosso recebe do Ministério da Saúde, neste domingo (23), 24 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford. A chegada das doses está prevista para as 9h, em um voo da Azul, no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande. O imunizante contra a Covid-19 é produzido pelo laboratório indiano Serum.

Conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, este quantitativo será totalmente destinado à aplicação da primeira dose em trabalhadores que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus. Portanto, com as novas doses, será possível dar continuidade à imunização de 24 mil profissionais da saúde.

“O Ministério da Saúde orientou que essas 24 mil vacinas sejam utilizadas exclusivamente como primeira dose e prioritariamente destinadas aos trabalhadores da saúde. O Governo Federal segurou parte do estoque para o encaminhamento futuro aos Estados, por isso a estratégia de vacinar mais pessoas neste momento”, esclareceu o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Como este é um imunizante diferente daquele já distribuído, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) irá elencar junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT) o público prioritário que integra o grupo de trabalhadores da saúde para a distribuição proporcional aos municípios.

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Imediatamente após a chegada do imunizante, as equipes da Vigilância Estadual trabalharão no recebimento das doses, na conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes e no encaixotamento para distribuição e retirada dos municípios.

“O Estado repetirá toda a logística que já foi desenhada para a distribuição das doses da CoronaVac, que engloba o apoio das equipes de segurança”, concluiu o secretário adjunto de Vigilância à Saúde em exercício, Oberdan Coutinho Lira.

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