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Deputado Dr. Leonardo propõe audiência para discutir agricultura familiar

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Pensando no fortalecimento da agricultura familiar, cujo papel é fundamental para o crescimento de um município, com reflexos no estado, o deputado Dr. Leonardo (PSD) requereu uma audiência pública para debater o assunto, em Cáceres. A audiência será realizada no dia 06 de junho, na Câmara de Municipal.

O objetivo, segundo o parlamentar, é ouvir as demandas da região, avaliar suas potencialidades, discutir as políticas públicas a serem implementadas no campo, que possam estimular e contribuir para o desenvolvimento das cadeias produtivas, reduzindo as desigualdades sociais e econômicas, bem como, abordar o Programa Nacional do Crédito Fundiário.

Em Mato Grosso, 75% dos produtores rurais estão inadimplentes e por conta disso, passam por dificuldades. A agricultura familiar é responsável por 80% da produção mundial de alimentos e por 90% das propriedades agrícolas.

“Precisamos discutir políticas públicas voltadas em benefício desses trabalhadores, pois é a agricultura familiar que produz a maior parte dos alimentos dos brasileiros e envolve mais de 12 milhões de pessoas. É uma atividade singular, muitas vezes invisível, sendo a única fonte de renda para centenas de famílias que vivem e trabalham no campo”, destacou.

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Dr. Leonardo lembrou que, uma força tarefa da bancadas estadual e federal, conseguiu, através do Decreto nº 8738/16, a regulamentação das Leis 8.629/93 e 13.001/14, que trata da titulação provisória e definitiva das famílias rurais. Ele se diz honrado por fazer parte dessa grande conquista aos trabalhadores do campo.

“Há anos, os trabalhadores esperam pela titulação de suas terras. Esses moradores vivem em situação de insegurança, não podem acessar linhas de crédito e, muitas vezes, não contam com serviços básicos como distribuição de água, energia elétrica e saneamento. A regularização é uma forma de trazer segurança a essas famílias”, salientou.

Vale ressaltar, que essa luta vem desde o ano passado, quando em reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dr. Leonardo também discutiu a renegociação das dívidas do Crédito Fundiário. A medida garantiu não só a Mato Grosso, mas a todos os produtores do país, a renegociação da dívida. Agora, os produtores rurais de todo o país serão contemplados com essa medida, graças à iniciativa do parlamentar e dos demais representantes mato-grossenses.

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Cáceres e Região

Defeso da piracema começa em outubro e vai até janeiro em Mato Grosso

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Lorena Bruschi | Sema-MT
   O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorrerá entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. O calendário foi definido pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) na manhã de sexta-feira (14.05) em decisão unânime, com base em um estudo que monitora há 17 anos os peixes das três Bacias Hidrográficas do estado – do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

    O estudo apresentado pela conselheira Lúcia Mateus, professora do Instituto de Biociências da da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), bióloga, doutora em Ciências Biológicas e Zoologia, aponta que a atividade reprodutiva dos peixes em Mato Grosso é mais presente neste período.

Em outubro, novembro e dezembro, a probabilidade de encontrar os peixes em atividade reprodutiva chega a 80%. Neste período os rios ainda estão com volume relativamente baixo de água e os peixes estão reunidos em cardumes para a migração, fator que aumenta a vulnerabilidade para a captura pela pesca depredatória.

     Isto reforça a necessidade de proteção dos peixes proibindo a pesca, avalia o presidente do Cepesca, o secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Alex Marega. “A decisão dos integrantes do Cepesca foi unânime, após uma discussão técnica de quase quatro horas, para que a gente possa garantir que os peixes tenham o seu período reprodutivo protegido.”

    A data deliberada antecipa em um mês o período defeso adotado em outros estados, que começa geralmente em novembro e vai até fevereiro. Durante o período fica proibida a pesca nos rios de Mato Grosso, a exceção é apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

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Monitoramento

O monitoramento da reprodução dos peixes de interesse pesqueiro de Mato Grosso utiliza informações que estavam em banco de dados desde 2004, com dados atualizados até fevereiro de 2021. “Ano a ano vamos agregando mais dados a esse banco tanto pelas pesquisas dos professores, quanto pelo trabalho da Sema, que vai a campo e coleta dados. Avaliamos o estágio de reprodução naquele momento em que vamos para o campo fazer a coleta”, explica a pesquisadora Lúcia Mateus.

A pesquisadora afirma que foi avaliada ainda a diferença entre os períodos reprodutivos dos peixes de escama (Characiformes) e de couro (Siluriformes). “A decisão do Conselho tem protegido tanto os peixes de couro, quanto os peixes de escama”, conclui, sobre o adiantamento do período de defeso nos últimos anos, em relação ao calendário nacional.

Claumir Muniz, professor e pesquisador da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), doutor em Ecologia e Recursos Naturais e atua diretamente na pesquisa que subsidia a decisão do Conselho. Ele cita que há exemplares ainda com ovas em fevereiro e março, mas a quantidade de machos aptos a fecundar é pequena. “Há sim uma pequena quantidade de peixes neste período, mas que o mês de outubro é fundamental nesse processo reprodutivo”, argumenta sobre a antecipação em um mês deste período.

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Também pesquisadora da Unemat, Solange Aparecida Arrolho, Doutora em Aquicultura e Recursos Hídricos, ressalta que a pesquisa contém dados robustos, mas que é preciso uma política de monitoramento ainda mais forte para atender cada vez mais regiões de Mato Grosso, para garantir a política de recursos pesqueiros.

Ela cita a importância do período das chuvas no processo de reprodução. Um dos aspectos revelados pela pesquisadora é que as espécies de peixes da Amazônia são altamente dependentes do regime de chuvas. “Os pescadores vão para os rios, e eles sabem que quando dá a primeira chuva, o matrinchã já começa a descer o rio para reproduzir, e já está coletando alimentos junto com pacus, e assim por diante”, explica.

Conselho de Pesca

O Cepesca é um órgão deliberativo, responsável pelo assessoramento do Poder Executivo na formulação da política estadual da pesca, composto por 18 representantes de diversas instituições, entre elas: Sema-MT,  Sedec-MT, Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema); Ibama; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); Ministério Público Estadual (MPE); representantes das colônias de pescadores e do setor empresarial de turismo de pesca de cada uma das três bacias hidrográficas e de organizações ambientalistas.

 

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Cáceres e Região

Tio apontado como autor de homicídio de sobrinho é preso pela Polícia Civil em Poconé

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Camila Molina | Polícia Civil-MT

O autor do homicídio ocorrido no último dia 06 de maio, em um assentamento em Poconé (104 km ao sul de Cuiabá), teve o mandado de prisão temporária cumprido pela Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (14.05), em Poconé. O tio da vítima foi identificado como autor do crime.

O homicídio que vitimou Jucinei Eziquiel Gançalves da Silva ocorreu na residência da mãe do suspeito e avó da vítima, no assentamento Nossa Terra Nossa Gente, em Poconé. Na ocasião, tio e sobrinho estavam ingerindo bebida alcoólica quando em determinado momento, o suspeito chamou a vítima em um canto e acertou um golpe da faca em seu abdômen.

A vítima tentou fugir, porém, caiu no chão, quando foi novamente golpeada no pescoço. Pessoas que estavam na casa tentaram deter o suspeito, mas também foram ameaçadas de morte. A equipe do Samu foi acionada, constatando a morte da vítima.

Assim que foi acionada do crime, a equipe da Polícia Civil iniciou os trabalhos investigativos e descobriu que o suspeito possui várias passagens ilícitas. Segundo as informações apuradas, tio e sobrinho tinham várias desavenças anteriores pelo fato de a vítima ser usuária de drogas e o modo como tratava a avó (mãe do suspeito).

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Diante das claras evidências de autoria, o delegado Maurício Maciel Pereira Júnior representou pelo mandado de prisão temporária do suspeito pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, que foi deferida pela Justiça no final da tarde de quinta-feira (13) e cumprido na manhã desta sexta-feira (14) pelos policiais da Delegacia de Poconé.

O suspeito foi conduzido à delegacia para as providências de praxe e posteriormente colocado à disposição da Justiça. “Estávamos monitorando o suspeito, à espera da decretação do mandado que resultou na sua rápida prisão logo após expedição da ordem judicial”, destacou o delegado.

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