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Política

Deputado defende liberação de microcrédito para pequenas empresas de MT

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Thiago na plenária da AL-MT

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) propõe que neste momento de avanço da pandemia coronavírus, o governo possa criar junto a agência de fomento ‘Desenvolve MT’ uma linha de crédito para apoio ao pequeno empresário de Mato Grosso.

Junto ao Observatório Socioeconômico, criado na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugere a criação junto à Sedec e Desenvolve MT o crédito acima de 10 mil reais para o pequeno empresário que precisa da ação do Estado neste momento em que as vendas estão diminuindo drasticamente  por conta da epidemia e o isolamento social das pessoas.

“Queremos que o Estado atenda o pequeno vendedor que tem aquela barraca de cachorro-quente, o feirante, vendedor de pastel,  esses que já estão passando por dificuldades financeiras, pois possuem o estoque e não conseguem revender o produtor. Queremos uma carência maior para o pagamento deste crédito, que seria a juros 0%, até o período de 6 meses após passar a pandemia”, disse Thiago Silva.

Silva acredita que essa é a hora do governo estimular a economia estadual com objetivo de diminuir os impactos negativos que as baixas vendas comerciais possam deixar na vida dos pequenos empresários que são os principais prejudicados diante deste atual cenário. Além disso, Thiago defende que recursos federais como o do Fundo Partidário e valores devolvidos no combate a corrupção (Lava Jato) também deva ser aplicado na prevenção do coronavírus em todos os estado

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Política

Projeto estabelece descarte correto de máscara e outros EPIs

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Assim como passou a ser obrigatório o uso de máscaras para proteção contra o coronavírus, o projeto de lei 465/2020 normatiza o descarte correto dessas máscaras, bem como de outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, nas vias e logradouros públicos. Também define regras à separação em recipientes domiciliar e comercial para prevenir os riscos de contaminação ao coronavírus.

O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), visa proteger os trabalhadores da limpeza de ruas, catadores de materiais recicláveis, bem como o meio ambiente.

Dessa forma, se aprovado o projeto, fica proibido o descarte de EPI nas lixeiras de rua, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas. Caberá ao governo do estado a edição de normas complementares para disciplinar as sanções e infrações sanitárias para o infrator que descumprir as medidas previstas na nova lei.

A proposta determina a ação correta de descarte de material de pessoa infectada e aquelas em isolamento domiciliar. As já contaminadas deverão: separar ou segregar o material usado contaminado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, com até dois terços de sua capacidade com fechamento que garanta o isolamento do material descartável; identificar com fitas adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com o alerta: perigo de contaminação, para evitar a contaminação comunitária e não poderá descartar junto com o lixo reciclável.

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Para quem estiver em quarentena ou isolamento domiciliar: descarte do material, se possível, do lado de fora da casa para colocá-lo em um saco específico; separar ou segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado os EPI’s, como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

Será necessário também que os estabelecimentos comerciais disponibilizem recipiente ou lixeira exclusiva para que o cliente realize o descarte correto, quando necessária a troca. Prevê ainda que, no caso de hospitais, consultórios e serviços de saúde o lixo deve estar acomodado em sacos brancos leitosos com a identificação de materiais infectantes e deverá ser recolhido por uma empresa especializada.

“A pandemia da Covid-19 exige de todos nós cuidados redobrados com a higiene. Devido ao aumento da demanda causada pela emergência de saúde pública as máscaras de proteção estão sendo utilizadas e precisam ser descartadas de forma correta para não fazer mais vítimas da doença”, alerta Botelho, ao acrescentar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantem que as máscaras servem como uma barreira eficaz na prevenção do contágio e propagação do vírus quando devidamente utilizadas.

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“Este projeto visa definir regras para orientar as pessoas, minimamente, sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento adequado, objetivando medidas de prevenção contra possível contaminação ou a propagação do coronavírus, bem como a proteção ao meio ambiente, em especial, aos trabalhadores varredores de rua e aos catadores e coletores de materiais”, destaca Botelho.

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Projeto estabelece descarte correto de máscara e outros EPIs

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Assim como passou a ser obrigatório o uso de máscaras para proteção contra o coronavírus, o projeto de lei 465/2020 normatiza o descarte correto dessas máscaras, bem como de outros Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, nas vias e logradouros públicos. Também define regras à separação em recipientes domiciliar e comercial para prevenir os riscos de contaminação ao coronavírus.

O projeto, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), visa proteger os trabalhadores da limpeza de ruas, catadores de materiais recicláveis, bem como o meio ambiente.

Dessa forma, se aprovado o projeto, fica proibido o descarte de EPI nas lixeiras de rua, praças, parques, rodovias e outras áreas protegidas. Caberá ao governo do estado a edição de normas complementares para disciplinar as sanções e infrações sanitárias para o infrator que descumprir as medidas previstas na nova lei.

A proposta determina a ação correta de descarte de material de pessoa infectada e aquelas em isolamento domiciliar. As já contaminadas deverão: separar ou segregar o material usado contaminado; acondicionar em lixo comum ou convencional, colocando em sacos duplos, um dentro do outro, com até dois terços de sua capacidade com fechamento que garanta o isolamento do material descartável; identificar com fitas adesivas, etiquetas, papel, caneta ou outro tipo de identificação com o alerta: perigo de contaminação, para evitar a contaminação comunitária e não poderá descartar junto com o lixo reciclável.

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Para quem estiver em quarentena ou isolamento domiciliar: descarte do material, se possível, do lado de fora da casa para colocá-lo em um saco específico; separar ou segregar para descarte todo o material usado diretamente no lixo; acondicionar em lixo comum ou convencional, em saco separado os EPI’s, como protetor ocular, luvas, aventais, capote e macacões descartáveis; não descartar o material junto ao lixo de coleta reciclável.

Será necessário também que os estabelecimentos comerciais disponibilizem recipiente ou lixeira exclusiva para que o cliente realize o descarte correto, quando necessária a troca. Prevê ainda que, no caso de hospitais, consultórios e serviços de saúde o lixo deve estar acomodado em sacos brancos leitosos com a identificação de materiais infectantes e deverá ser recolhido por uma empresa especializada.

“A pandemia da Covid-19 exige de todos nós cuidados redobrados com a higiene. Devido ao aumento da demanda causada pela emergência de saúde pública as máscaras de proteção estão sendo utilizadas e precisam ser descartadas de forma correta para não fazer mais vítimas da doença”, alerta Botelho, ao acrescentar que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), garantem que as máscaras servem como uma barreira eficaz na prevenção do contágio e propagação do vírus quando devidamente utilizadas.

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“Este projeto visa definir regras para orientar as pessoas, minimamente, sobre a maneira correta do manejo, descarte e acondicionamento adequado, objetivando medidas de prevenção contra possível contaminação ou a propagação do coronavírus, bem como a proteção ao meio ambiente, em especial, aos trabalhadores varredores de rua e aos catadores e coletores de materiais”, destaca Botelho.

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