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Delegados de MT lançam livro com temas atuais da atividade policial

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Assessoria | Umanos Editora e PJC-MT

Com autoria de nove delegados, sendo sete integrantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, acontece na segunda-feira (24.06), acoletiva de imprensa do livro “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, que apresenta temas contemporâneos e poucos explorados doutrinariamente sobre a atividade policial, abordados com profundidade ímpar. O lançamento da obra ocorre na quarta-feira (26).

O livro, publicado pela Umanos Editora, conta com a organização e autoria de oito delegados brasileiros, sendo sete dos coautores de Cuiabá, um do Paraná, além de um doutor professor convidado da Universidade do Porto, Portugal.

A coletiva de imprensa de lançamento do livro, com a presença dos delegados de Mato Grosso, será realizada no dia 24 de junho, às 09 horas, no CineFlix, sala 6, terceiro piso do Várzea Grande Shopping.

O livro apresenta visão de autores com vastas experiências práticas, inclusive em grandes operações policiais, e teóricas em diversos temas que ganham eco e projeção jurídica através dos autores, como lidar com o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade contemporânea, visto que métodos tradicionais e clássicos não atendem mais aos reclames de uma investigação criminal.

Entre os temas abordados na obra estão: Limites da premiação na colaboração premiada; Impossibilidade da impugnação do acordo de colaboração premiada; Capacidade postulatória do Delegado de Polícia; Polêmicas do furto de semoventes, abate de criminosos por snipers, tipificação de exigir da vítima fotografias ou vídeos desnudos pela internet, princípio do delegado natural; O Delegado de Polícia pratica crime de hermenêutica?.

Há também temas relacionados ao contraditório no inquérito policial e a função do delegado na persecução criminal, como Direito de Segurança Pública; discussão sobre a requisição do prontuário médico e o dever de atendimento; Acesso de dados em aparelhos de celulares em uma análise crítica; Autoridade Policial e a concessão de medidas protetivas de urgência. E mais: Método de Investigação F3EAD; Requisitos para implementação de técnicas de intrusão em redes.

Organizadores / Coautores:

• Dr. Antônio Francisco de Souza – Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto e Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial”. Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok, nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Coautor e organizador da obra.

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• Henrique Hoffmann – Delegado de Polícia Judiciária Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil, na categoria jurídica (2017/2018). Autor de 25 livros e mais de 70 artigos. Mestre em Direito pela UENP. Graduado em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso, Escola da Magistratura do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e SENASP. Coordenador do IBEROJUR no Brasil. Coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Coautor e organizador da obra.

 Joaquim Leitão Júnior – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, pós-graduado em Ciências Penais e em Gestão Municipal. Realizou curso de Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela USP. Atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obra jurídica e autor de artigos jurídicos. Coautor e organizador da obra.

Coautores:

• Bruno Lima Barcelos – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, com especialização em Direito Processual, em Direito Penal e Processual Penal, e em Inteligência Competitiva e Desenvolvimento Regional. Mestrando na Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Foi um dos criadores dos projetos de acolhimento junto às delegacias de polícia de Chapada dos Guimarães (violência doméstica contra a mulher) e DEA – VG (adolescentes em conflito com a lei). Professor das disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional, ministrou cursos de destaque como na Formação de Policiais Civis (ACAPEDOL), Formação de Praça e Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso (CEFAP) e Curso de Pós-graduação para assistentes sociais (Poliensino). Atuou como coordenador dos cursos preparatórios para a carreira policial e curso preparatório para a concurso público da Magistratura mato-grossense (Poliensino/Polieduca Brasil e Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAM).

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• Cláudio Álvares Sant’Ana – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT. Graduado em Direito, com especialização em Ciências Criminais e em Segurança Pública.

• Marcel Gomes de Oliveira – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. Formado em Direito, com especialização em Direito do Estado e em Metodologia do Ensino Superior. Atuou como Advogado e consultor jurídico, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e professor da Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (ACADEPOL/MT). Já ministrou aulas de Criminologia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; professor universitário nas disciplinas de Direito Penal, Legislação Penal Especial, Medicina Legal e Direito Processual Penal nas Faculdades Dois de Julho e no Centro Universitário da Bahia (Estácio de Sá).

 Luiz Henrique Damasceno – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia Fazendária – DEFAZ. Graduado em Direito, com especialização em Gestão Pública.

• Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT. Graduado em Direito, especialista em direito público com ênfase no magistério superior. Professor da Academia de Polícia de Mato Grosso (ACADEPOL) e do curso preparatório para concursos na Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM).

• Rodrigo Azem Buchdid – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende integrantes de quadrilha envolvida em roubos de caminhonetes na fronteira

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Assessoria | PJC-MT

Quatro integrantes de uma quadrilha envolvida em roubos de caminhonetes na região de fronteira foram presos, pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (18.10), em ação das Delegacias de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade (448 e 521 km a Oeste de Cuiabá).

Robson Costa de Araujo Vieira, 27, Jacinto Neto Barbosa dos Santos, 38, Anderson Mateus Pedroso Camargo, 26 e Daniel Gomes de Toledo, 24, foram flagrados em um ponto de venda de entorpecentes em Vila Bela e confessaram a participação no roubo de um veículo na cidade de Conquista D’Oeste.

As investigações iniciaram quando os policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda entraram em contado com a equipe da Polícia Civil de Vila Bela comunicando o roubo de uma caminhonete Chevrolet S10, ocorrido na quarta-feira (16), em Conquista D’Oeste, em que os suspeitos estariam deslocando com o veículo com destino a Bolívia.

Durante as diligências para interceptar o veículo, os policiais receberam informações de que a caminhonete foi encomendada por um traficante da Vila Bela, para ser trocado por drogas no país vizinho.

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Com base na informação, os policiais passaram a monitorar pontos conhecidos por atuarem como bocas de fumo na cidade, onde foram verificadas fundadas suspeitas na casa de dois traficantes da cidade.

Após mais de 24 horas de vigilância, os policiais flagraram o momento que três suspeitos com características pessoais semelhantes às passadas pela vítima chegaram a casa. Diante das suspeitas, os policiais civis solicitaram o apoio da equipe da Polícia Militar para entrar na residência, onde surpreenderam os quatro suspeitos.

Durante a abordagem, os investigados tentaram resistir a prisão, porém acabaram detidos pelos policiais. Questionados, os presos confessaram a participação no roubo da caminhonete e disseram que o veículo foi levado para Bolívia ainda no dia 16.

Em buscas na casa, os policiais encontraram documentos pessoais de outros dois integrantes da quadrilha, que seriam os responsáveis pela boca de fumo e também por levar a caminhonete para a Bolívia. Também foi apreendido no endereço, um prato com resquícios de entorpecente, aparelhos celulares de origem duvidosa e dois botijões de gás produto de furto.

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Diante das evidências, os suspeitos foram conduzidos a Delegacia de Pontes e Lacerda, onde foi lavrado o flagrante pelos crimes de roubo e associação criminosa.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil destrói 700 quilos de entorpecente apreendidos na região de fronteira

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Assessoria | PJC-MT

Aproximadamente 700 quilos de entorpecentes foram incinerados pela Polícia Judiciária Civil, na manhã desta sexta-feira (18.10), em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá). A destruição aconteceu em uma empresa de curtume, no bairro Jardim Industrial, zona rural do município.

A grande quantidade de drogas, sendo a maior parte pasta base e cloridrato de cocaína, é decorrente das ações realizadas pelas forças de Segurança Pública da região de fronteira. O montante refere-se a procedimentos registrados no ano de 2019, e que tiveram as autorizações expedidas pela Justiça Federal e Justiça Estadual.

O total do entorpecente queimado foi apreendido em diversas operações policiais, deflagrada pela Polícia Civil e Polícia Militar, por meio da Delegacia Especial de Fronteira (Defron), do Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), e das Delegacias de Polícia das cidades de Cáceres, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos.

Durante o evento, a delegada titular da Defron, Cinthia Gomes da Rocha Cupido, destacou a importância do ato de eliminação das substâncias ilícitas apreendidas.

“A integração entre os órgãos que compõem a segurança pública na fronteira, no trabalho diário, possibilitou o aumento no número de apreensões de entorpecentes, tirando de circulação o mal que causa a destruição de inúmeros lares e famílias”, destacou Cinthia Gomes da Rocha Cupido.

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Também participaram da incineração os delegados de polícia, Wilson Souza Santos, Judá Maali Pinheiro Marcondes, o coordenador da Politec de Cáceres, Ataíde de Campos Malheiros Filho, o coordenador do Gefron, CEL PM José Nildo Silva de Oliveira, além de outros convidados.

 

Fonte: PJC MT
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