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Delegados de MT lançam livro com temas atuais da atividade policial

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Assessoria | Umanos Editora e PJC-MT

Com autoria de nove delegados, sendo sete integrantes da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, acontece na segunda-feira (24.06), acoletiva de imprensa do livro “Tratado Contemporâneo de Polícia Judiciária”, que apresenta temas contemporâneos e poucos explorados doutrinariamente sobre a atividade policial, abordados com profundidade ímpar. O lançamento da obra ocorre na quarta-feira (26).

O livro, publicado pela Umanos Editora, conta com a organização e autoria de oito delegados brasileiros, sendo sete dos coautores de Cuiabá, um do Paraná, além de um doutor professor convidado da Universidade do Porto, Portugal.

A coletiva de imprensa de lançamento do livro, com a presença dos delegados de Mato Grosso, será realizada no dia 24 de junho, às 09 horas, no CineFlix, sala 6, terceiro piso do Várzea Grande Shopping.

O livro apresenta visão de autores com vastas experiências práticas, inclusive em grandes operações policiais, e teóricas em diversos temas que ganham eco e projeção jurídica através dos autores, como lidar com o enfrentamento do crime organizado e da criminalidade contemporânea, visto que métodos tradicionais e clássicos não atendem mais aos reclames de uma investigação criminal.

Entre os temas abordados na obra estão: Limites da premiação na colaboração premiada; Impossibilidade da impugnação do acordo de colaboração premiada; Capacidade postulatória do Delegado de Polícia; Polêmicas do furto de semoventes, abate de criminosos por snipers, tipificação de exigir da vítima fotografias ou vídeos desnudos pela internet, princípio do delegado natural; O Delegado de Polícia pratica crime de hermenêutica?.

Há também temas relacionados ao contraditório no inquérito policial e a função do delegado na persecução criminal, como Direito de Segurança Pública; discussão sobre a requisição do prontuário médico e o dever de atendimento; Acesso de dados em aparelhos de celulares em uma análise crítica; Autoridade Policial e a concessão de medidas protetivas de urgência. E mais: Método de Investigação F3EAD; Requisitos para implementação de técnicas de intrusão em redes.

Organizadores / Coautores:

• Dr. Antônio Francisco de Souza – Doutor pelas Faculdades de Direito e de Letras da Universidade do Porto e Mestre pelas Universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e regente da Disciplina “Direito Administrativo Policial”. Autor de várias obras de Direito Administrativo e em especial de Direito Policial. Tradutor e co-tradutor de diversas obras jurídicas de autores alemães de referência, como Wolff/Bachof/Stober/Kluth, R. Zippelius, P. Häberle, Stober, Pieroht/Schlink, Michael/Morlok, nas áreas do direito administrativo, da ciência política e dos direitos fundamentais. Coautor e organizador da obra.

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• Henrique Hoffmann – Delegado de Polícia Judiciária Civil do Paraná. Premiado como melhor Delegado de Polícia do Brasil, na categoria jurídica (2017/2018). Autor de 25 livros e mais de 70 artigos. Mestre em Direito pela UENP. Graduado em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professor e coordenador de pós-graduação do CERS. Professor da Escola da Magistratura de Mato Grosso, Escola da Magistratura do Paraná, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná e SENASP. Coordenador do IBEROJUR no Brasil. Coordenador de coleção pela Juspodivm. Colunista do Conjur e da Rádio Justiça do STF. Coautor e organizador da obra.

 Joaquim Leitão Júnior – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, pós-graduado em Ciências Penais e em Gestão Municipal. Realizou curso de Extensão de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas, pela USP. Atua como professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obra jurídica e autor de artigos jurídicos. Coautor e organizador da obra.

Coautores:

• Bruno Lima Barcelos – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Diretor Adjunto da Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Graduado em Direito, com especialização em Direito Processual, em Direito Penal e Processual Penal, e em Inteligência Competitiva e Desenvolvimento Regional. Mestrando na Universidade Lusófona do Porto, Portugal. Foi um dos criadores dos projetos de acolhimento junto às delegacias de polícia de Chapada dos Guimarães (violência doméstica contra a mulher) e DEA – VG (adolescentes em conflito com a lei). Professor das disciplinas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Constitucional, ministrou cursos de destaque como na Formação de Policiais Civis (ACAPEDOL), Formação de Praça e Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso (CEFAP) e Curso de Pós-graduação para assistentes sociais (Poliensino). Atuou como coordenador dos cursos preparatórios para a carreira policial e curso preparatório para a concurso público da Magistratura mato-grossense (Poliensino/Polieduca Brasil e Escola da Magistratura Mato-grossense – EMAM).

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• Cláudio Álvares Sant’Ana – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande-MT. Graduado em Direito, com especialização em Ciências Criminais e em Segurança Pública.

• Marcel Gomes de Oliveira – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa – DHPP. Formado em Direito, com especialização em Direito do Estado e em Metodologia do Ensino Superior. Atuou como Advogado e consultor jurídico, possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e professor da Academia de Polícia Judiciária Civil do Estado do Mato Grosso (ACADEPOL/MT). Já ministrou aulas de Criminologia, Ética, Direitos Humanos e Cidadania do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia; professor universitário nas disciplinas de Direito Penal, Legislação Penal Especial, Medicina Legal e Direito Processual Penal nas Faculdades Dois de Julho e no Centro Universitário da Bahia (Estácio de Sá).

 Luiz Henrique Damasceno – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Lotado na Delegacia Fazendária – DEFAZ. Graduado em Direito, com especialização em Gestão Pública.

• Guilherme Berto Nascimento Fachinelli – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT. Graduado em Direito, especialista em direito público com ênfase no magistério superior. Professor da Academia de Polícia de Mato Grosso (ACADEPOL) e do curso preparatório para concursos na Escola da Magistratura de Mato Grosso (EMAM).

• Rodrigo Azem Buchdid – Delegado de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Adjunto da 1ª Delegacia de Polícia de Várzea Grande/MT.

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil apreende 26 tabletes em mala dentro de ônibus

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Assessoria | PJC-MT

Vinte e seis tabletes de maconha escondidos em uma mala foram apreendidos em Sorriso, (420 km ao Norte), nesta segunta-feira (15). Um adolescente foi apreendido na ação da Polícia Judiciária Civil.  A droga  teria como destino final o estado do Pará. 

O menor, identificado como M.l.B. de 17 anos, foi autuado em flagrante e responderá ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Ele foi surpreendido pelos policiais civis dentro de um ônibus intermunicipal, na zona rural da cidade de Sorriso.

As diligências iniciaram logo após denúncia sobre um passageiro que estaria transportando certa quantidade de droga, dentro de um ônibus que passava por Mato Grosso, fazendo a linha: Campo Grande (MS), destino Estado do Pará.

Diante das informações os policiais civis passaram a monitorar a rodovia para averiguações. As equipes dos núcleos da Roubos/Furtos e Entorpecentes de Sorriso, foram até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde montaram campana. Quando por volta das 13 horas, a PRF parou um ônibus que transitava no mesmo percurso descrito na denúncia.

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Ato contínuo foi feita abordagem dos passageiros, sendo possível avistar o menor em atitude suspeita. Na ocasião, o adolescente foi entrevistado e acabou revelando que havia despachado como bagagem, uma mala de cor preta, contento várias peças de maconha. A  mala foi localizada e constatado a veracidade dos fatos.

Diante do flagrante, M.l.B. foi apreendido juntamente com os 26 tabletes de maconha, e levados para a Delegacia de Sorriso. O detido foi ouvido pelo delegado André Eduardo Ribeiro e depois da confecção dos autos de apreensão de menor infrator por tráfico de drogas, o conduzido foi colocado à disposição da Justiça.

 

Fonte: PJC MT
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Polícia Civil prende suspeito da morte de homens decapitados

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Assessoria | PJC-MT

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), cumpriu mandado de prisão temporária (30 dias), contra Wellington Ferreira da Silva, conhecido por Pateta, nesta segunda-feira (15.07). Ele é um dos autores identificados na morte de dois homens decapitados em março de 2018, que tiveram as imagens divulgadas em redes sociais.

O preso é apontado como um dos autores da morte do  mototaxista Reinaldo Ribeiro de Barros, de 38 anos, e do vendedor Rubens Eloi da Silva, 53 anos, que foram decapitados a mando de uma facção criminosa. Os corpos deles foram localizados na região do Brasil 21, em Cuiabá. Na ocasião, pelas imagens divulgadas as famílias reconheceram as duas vítimas.

Wellington, o Pateta, está no Pronto Socorro Municipal. Ele foi levado ao hospital após se envolver em ocorrência de troca de tiros com policiais militares.  

O inquérito da morte dos dois homens já foi concluído com os autores identificados. No entanto, dois dos autores foram mortos por envolvimento em outros fatos, restando ‘Pateta’ foragido. Um quarto envolvido, era adolescente na época e já encontra-se internado cumprindo medida socioeducativa.

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Fonte: PJC MT
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