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Política

Delegado de Rondonópolis recebe título de cidadão mato-grossense

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Natural de Vitória da Conquista (BA), o delegado João Paulo Andrade Farias que atua na Delegacia Regional de Polícia Judiciária Civil, em Rondonópolis (MT), se sentiu lisonjeado com o título de cidadão mato-grossense concedido pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), no início deste mês de abril, durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Ele conta que a carreira policial iniciou em Mato Grosso, no ano de 2003, após a aprovação no concurso público para Polícia Judiciária Civil (PJC). Exatamente 16 anos de história na segurança pública, João Paulo comenta que a primeira delegacia que prestou serviço foi no município de Guiratinga, durante três anos. Logo, teve a oportunidade de trabalhar nas delegacias de Rondonópolis, Cárceres, Sinop e Tangará da Serra.

Após 10 anos em atividade, o delegado conta que teve a oportunidade de retornar para Rondonópolis e permanece até hoje. “Eu era delegado titular da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Rondonópolis até o deputado Delegado Claudinei tirar a licença para participar das eleições para deputado estadual. Então, assumi como interino na delegacia regional e depois fui mantido pela diretoria e efetivado com a conquista de Claudinei ao cargo público”, recorda.

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Delegado Claudinei explica que João Paulo merece este título devido o seu comprometimento com o trabalho, honestidade e equilíbrio para garantir o bem-estar da população de Mato Grosso. “Ele busca sempre fazer o melhor. A gente vê o seu esforço para dar conta do trabalho. Deixo a minha homenagem com este título de matogrossense”, comenta o parlamentar.

O delegado homenageado João Paulo é graduado em direito com pós-graduação em gestão em segurança. Também, conta com um curso superior de polícia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que foi concluído em 2014.

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Projeto quer combater ilegalidade na renovação automática de produtos e serviços

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A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento.

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O Projeto de Lei nº 774/2019 do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), visa  inibir prática abusiva de empresas  fornecedoras de produtos ou prestadoras de serviços por assinatura. Conforme a justificativa do texto, muitas delas oferecem serviço gratuito por um determinado período e caso o consumidor não se manifeste pelo cancelamento,  após o prazo contratado, efetuam cobranças por meio de débito, crédito ou conta corrente.

“Essa prática precisa ser coibida, pois o silêncio desse consumidor, quanto a renovação de um eventual contrato de assinatura, não deve ser interpretada como um consentimento”, justificou o parlamentar.

A proposição considera ilegal esse tipo de conduta e, na forma da lei, prevê a aplicação de multa a empresa que praticar esse procedimento, não criando nenhuma atribuição ao Poder Público, que não esteja dentro das previsões de competência da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procom-MT).

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Em Mato Grosso são registrados centenas desses casos e no país existem diversas empresas que sofreram condenações judiciais, por conta de não respeitarem a negativa ou não manifestação de consumidores.

“Há muitos desses casos em nosso estado e as decisões de juizados especiais, na interpretação do Código de Defesa do Consumidor, consideraram tais práticas claramente abusivas. Não podemos deixar o consumidor a mercê de interpretações”, ressaltou o deputado.

Assim como em Mato Grosso, a renovação automática de serviços é uma prática utilizada em larga escala em todo país. Fornecedores acabam renovando automaticamente o contrato de adesão, quando o primeiro se encerra. Feito mesmo sem a autorização do consumidor, essa renovação acaba gerando para ele a responsabilidade de adimplir com o pagamento do serviço, ainda que não tenha sido contratado.

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Com recorde de focos de calor, Faissal propõe compra de aeronave para o combate a incêndios

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Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (PV) propôs, por meio de indicação (nº 2685/2019) ao governo do estado, a aquisição de uma aeronave para  combate a incêndios de grandes proporções. A proposta teve manifestação favorável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Com um aumento de 57% dos focos de calor, se comparado a 2018, Mato Grosso bateu recorde nos primeiros seis meses do ano, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De janeiro a junho, foram registrados 5.325 ocorrências dessa natureza.

“É importante destacar que a ineficiência ou o combate tardio do fogo acarretam consequências avassaladoras à saúde da população e ao desenvolvimento econômico do estado, colando vidas, florestas e lavouras em perigo”, ressaltou o deputado.

O emprego desse avião, segundo Faissal, acarretaria no controle eficaz das chamas e daria mais segurança às equipes do Corpo de Bombeiros Militar que desempenham um árduo trabalho e necessitam de equipamentos especiais. Além disso, a aeronave reduziria o tempo de combate ao incêndio, já que o modelo tem capacidade para transportar grandes quantidades de água.

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