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Mato Grosso

Delegacia da Mulher de VG cria ‘alerta’ em inquéritos e projeto para conscientizar homens sobre feminicídios

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Nove a dez anos é o tempo que uma mulher vítima de violência doméstica leva para tomar uma decisão de romper a relação com o companheiro agressor. Esse tempo também pode ser determinante para que ela torne-se uma vítima potencial de feminicídio. 

A constatação, baseada em estudo realizado na área de psicologia, levou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, a colocar um alerta, nos casos denunciados na delegacia, e a desenvolver um projeto voltado para conversar com homens.

O alerta nos inquéritos é uma etiqueta vermelha, que é colocada após descoberta que a vítima tem mais de uma ocorrência contra o mesmo agressor. Logo que a mulher procura a unidade, o policial toma o cuidado de esmiuçar o fato na confecção do boletim. Em seguida, faz levantamento sobre aquela vítima, para identificar se ela tem outras denúncias contra o mesmo homem.

Delegado Cláudio Sant’Anna

“Quando identifica que a vítima tem mais de uma ocorrência, já trabalhamos com a situação de alerta. Nesse caso, a vítima segue direto para os delegados, que vão analisar e ver quais procedimentos que podem ser adotados, se é caso de medida protetiva, se já tem ou teve medidas, a possibilidade de pedido de prisão, e encaminhamento da vítima para casa de amparo. Isso quando existe risco”, explica o delegado Cláudio Sant’Anna, titular da delegacia.

Em cinco anos atuando na área de violência doméstica e familiar, na mesma unidade policial, em Várzea Grande, o delegado afirma que já conhece bem o público, para qual além das atividades investigativas da unidade, ministra palestra em escolas, comunidades e empresas sobre o tema. E, há mais de um ano tem voltado sua atenção também para os homens.

Atento a pesquisas nacionais, o delegado percebeu que as mulheres têm consciência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), mas os homens pouco sabem dos mecanismos da legislação. Por conta disso, passou a conversar com o público masculino junto a empresas e a partir daí desenvolveu o projeto “Papo de Homem para Homem”.

“Existem diversas políticas públicas voltadas para a mulher (campanhas, projetos, etc), mas para o homem quase não temos. Então analisei uns dados e percebi que tem algo de errado. A Lei Maria da Penha é a terceira lei mais avançada no mundo, segundo dados da ONU. Pesquisa do IPEA aponta que 100% das mulheres já ouviram falar ou conhecem a lei, mas o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Então alguma coisa está errada. Baseado nisso, cheguei a conclusão de que para o homem que está ameaçando e matando, a lei não está chegando”, disse.

A proposta do projeto é levar orientação e buscar a conscientização do homem-agressor, para que ele possa entender padrões de condutas machistas que levam a violência contra suas parceiras, inserida em um sistema de desigualdade entre gêneros, em que os homens acreditam que as mulheres são objeto de posse e dominação, típica das sociedades patriarcais, que colocam as mulheres sob constante subordinação masculina.

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“Todos os casos de tentativa de feminicídio que prendi, tinha uma frase que era normal para eles: ‘se não for minha não será de mais ninguém’. Isso mostra a mulher como objeto de posse. E na palestra tento quebrar isso”, assinala Sant’ana.

Nos casos apurados na unidade, muitos homens não compreendem que um xingamento é crime de injúria passível de prisão em flagrante. Para eles, segundo as autoridades policiais da unidade, chamar uma mulher de “desgraçada” não é crime.

“O homem sabe que não pode bate e não pode matar. Mas xingar, ameaçar ele não vê gravidade. Mas o feminicídio começa com o pequeno. Então se eu trato do pequeno e vou evitar o ciclo maior. Quebro no começo o ciclo da violência com o homem”, disse.

Ciclo da Violência

O ciclo da violência doméstica consiste em três fases: 1) Aumento da tensão (tensão acumulada no cotidiano, xingamentos, ameaças, entre outras formas que colocam vítima em perigo eminente.); 2) Ataque violento (maus tratos físicos e psicológicos que tendem a aumentar o grau); 3. Lua de mel (o agressor se desculpa e promete que vai mudar, envolvendo a vítima de carinhos e atenção).

O ciclo se caracteriza pela sua rotação contínua que sucessivamente pode terminar na morte da mulher, caso ela não tome coragem para romper.

“Começa pequeno, o marido começa a xingar, tem uma discussão ele xinga, depois lua de mel, pede perdão e promete não fazer mais isso. Semana que vem, discussão, tapa, e vai cada vez mais agravando. Antes ele só xingava, agora está dando murro e chutes. Isso vai girando no sentido horário até acabar em um feminicídio. Esse é o fim”, explica o delegado.

O ciclo da violência é um processo demorado e muito dolorido para a vítima romper. É necessária ajuda psicológica para que a mulher tenha a percepção de que está em um cenário de violência doméstica.

“Estudo feitos por psicólogos mostram que a mulher demora de 9 a 10 anos para sair desse ciclo da violência, e na maioria não consegue sair sozinha”, afirma o delegado Claúdio Sant’ana.

Apoio Psicossocial

Na Delegacia, o amparo à vítima é feito por estudantes de psicologia da Universidade de Várzea Grande (Univag), que têm como principal orientação garantir suporte às vítimas que estão fragilizadas e que sem a ajuda profissional não irão se libertar da violência que sofrem em seus lares por parceiros íntimos. “O psicólogo é esse ponto de apoio e o atendimento aqui na Delegacia faz o diferencial”, afirma Cláudio.

A delegada Mariell Antonini Dias, que já trabalhou na Delegacia da Mulher de Cáceres e Cuiabá, e agora é adjunta da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, destaca que o apoio psicológico de profissionais assim como familiar é muito importante no processo da violência doméstica e familiar.

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Delegada Mariell Antonini Dias

“Vejo são vários fatores para que a mulher consiga sair da violência. Primeiro é entender e aceitar que está sofrendo violência, que precisa sair dessa situação, e nesse momento o acompanhamento psicossocial é muito importante para que a mulher se conscientize de que tem outras formas de vida, longe da violência doméstica, a qual está tão habituada”, ressalta Mariell.

Conforme a delegada, existem muitos casos de mulheres que enxergam com naturalidade a violência, por crescerem em ambiente violento ou estarem habituadas com as agressões verbais, psicológicas, morais e físicas na relação conjugal ou íntima com seus companheiros.

“É muito importante ter esse acompanhamento psicossocial, para que entenda a situação que está vivendo e rompa esse ciclo”, afirma.

Rede Integrada

A rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é um conjunto de órgãos e serviços, voltados ao fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência.

Para a delegada, os trabalhos da rede são importantes para oportunizar chances à vítima para sair da violência, ao receber apoio necessário do estado e também da família.

“Encaminhamos ofícios ao município, para que seja feita inclusão dessa vítima nos programas de atendimento, perante o Creas (Referência Especializado de Assistência Social), Paefi (proteção especializada a famílias e indivíduos), onde essa vítima possa ter acompanhamento social, psicológico e toda a família que presenciou aquela situação”, explica.

Se a família, não está incluída no programa bolsa familiar também é feito o encaminhamento e o pedido para que o município inclua as crianças dependentes em creches, dentre outras medidas assistenciais. “É uma ação integrada muito importante para vencer esse ciclo de violência”, finaliza Mariell Antonini.

Dados

Em 2018, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso (Dedmci), instaurou 1.144 inquéritos policiais e encaminhou a Vara de Violência Doméstica e Familiar 1.085. Também foram 83 termos circunstanciados instaurados e confeccionadas 572 medidas protetivas.

Em 2019, até junho, foram 959 inquéritos instaurados, 845 concluídos e 61 termos circunstanciados de ocorrências abertos. Foram confeccionadas 386 medidas protetivas nos seis primeiros meses deste ano.

No ato da confecção da medida protetiva, é perguntado a mulher se deseja o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, que é uma das políticas públicas adotadas no município, e realizada pela Polícia Militar e a Guarda Municipal. Desde o dia 23 de março de 2019, a Delegacia da Mulher encaminha por meio digital as medidas protetivas na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando celeridade ao recebimento e deferimento das medidas por parte do Judiciário. Antes o prazo de envio era de até 48 horas e agora as medidas são comunicadas no mesmo dia, podendo ser rapidamente apreciadas pelos juízes, o que garante a notificação mais rápida do agressor. 

Fonte: GOV MT
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Estadual

Mato Grosso é apontado como exemplo para o país no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal

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“A tolerância é zero com o desmatamento ilegal”, disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor Econômico, em reportagem publicada nesta quarta-feira (05.08). A publicação destaca que o Estado é um dos pioneiros no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal, apontando a redução de 20% da área de desmate irregular em junho deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019.

“Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados”, escreveu o jornalista Rafael Walendorff.

O pioneirismo de Mato Grosso para garantir que produtores legalizem a situação ambiental das propriedades também foi apontado na matéria “Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal”, uma vez que no início do próximo ano será implementado módulo de Compensação de Reserva Legal dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

De acordo com a reportagem, os agropecuaristas e exportadores pedem métodos que comprovem que produtos, como soja, milho e carne bovina, não saem de áreas de desmatamentos ilegais.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

Para isso, o Estado investiu R$ 6 milhões, em 2019, na plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, o Satélite Planet, que emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por email de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do Governo.

O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. “Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente”, destacou a secretária.

O Valor Econômico trouxe ainda que “só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O ‘maior rigor’ já inibiu a ação ilegal. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente – de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região”.

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Operação Amazônia Arco Norte na região de Aripuanã – Desmatamento
Créditos: Mayke Toscano/Secom-MT

A reportagem analisou que mesmo com avanços, a área desmatada ainda cresce, porém em um ritmo muito menor que em outros Estados da Amazônia Legal. “Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safras 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% – menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. ‘Ainda não é o esperado’, relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada”, destacou a publicação.

Confira a íntegra da reportagem em anexo.

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  • Reportagem Valor Econômico

Carol Sanford | Secom-MT

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Destaque

Levantamento aponta aumento da demanda por gás natural pelas indústrias do interior

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Apenas quatro empresas pesquisadas utilizariam um volume de gás natural de 40,5 milhões de m³ de gás ao mês para substituir o consumo atual de outras fontes de energia

Um estudo de demanda de gás natural em Mato Grosso revelou que apenas quatro empresas utilizariam um volume de gás natural de pouco mais de 40,5 milhões de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês, para substituir o consumo atual de outras fontes de energia. O levantamento foi realizado pela Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) em parceria com o Senai-MT, por meio de visitas técnicas aos empreendimentos.

Conforme o presidente da MT Gás, Rafael Reis, as empresas buscam uma matriz energética mais barata em comparação com outras fontes, como a energia elétrica. “Com base no grande interesse pelo de gás natural, estamos negociando um aumento da quantidade do combustível fornecida pela Bolívia, para poder atender a demanda interna, e fomentar o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirma.

O levantamento aponta que a demanda ultrapassa os 1,5 milhão de m³ ao mês, previstos no contrato atual entre a estatal mato-grossense e a boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). A quantidade de gás pactuada atende hoje as indústrias, e o gás natural veicular (GNV), principalmente da Capital.

Estudo de viabilidade

O levantamento preliminar aponta que, as empresas pesquisadas optem por utilizar o gás natural, e façam a conversão com a instalação de equipamentos específicos para uso do gás ao invés de biomassa, ou energia elétrica, o consumo seria de cerca de 40,58 milhões de m³ ao mês.

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As empresas que receberam as equipes para visitas técnicas e levantamento de informações são: Caramuru e Safras, em Sorriso; Inpasa em Sinop; e Excelência em Nova Mutum. Conforme o consultor do Instituto Senai de Tecnologia (IST), o engenheuiro mecânico Everton Medeiros Tarouco, que participou diretamente do levantamento, foram escolhidas para o estudo algumas empresas de grande porte, que possuem um alto consumo.

Ele afirma que um dos fatores que torna o gás natural mais atrativo é a possibilidade de maior eficiência no uso industrial, mas análise sobre a implantação, ou não, é uma avaliação de cada empresa.

“Observamos que com o uso do gás natural há uma produção homogênea e controlada de calor, o que aumenta a produtividade. Se compararmos com a biomassa, por exemplo, e em determinado momento do processo produtivo for necessária uma certa quantidade de energia, a lenha tem uma resposta mais demorada até chegar ao ponto que eu preciso”, explica.

Comparado com outros combustíveis fósseis, como a gasolina, e o diesel, também utilizados para a mesma finalidade, o gás é mais vantajoso ambientalmente, e possui uma queima mais eficiente, avalia o especialista.

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Outro benefício apontado pelo consultor é com relação a economia com área de estoque, segurança pois promove um fluxo de caminhões muito menor, e pelo controle do próprio combustível. “A madeira picada, por exemplo, que pode ser utilizada para a queima, às vezes pode conter impurezas que prejudicam o poder calorífico”.

“As empresas precisam de uma alternativa eficiente de matriz energética. A ideia não é substituir totalmente, de início, mas garantir a alternativa de abastecimento. O próprio transporte de biomassa tem uma burocracia muito maior, uma certificação exigida, e sobre o gás não há essa exigência”.

O Intituto Senai de Tecnologia está concluindo um estudo sobre qual será a melhor maneira de fornecer o gás para as indústrias do interior, da forma mais vantajosa e eficiente. A modelagem do negócio e a logística fazem parte da avaliação em conjunto com a MT Gás.

Outros empreendimentos que também podem se beneficiar do consumo de gás como substituto da biomassa são frigoríficos, indústrias de alimentos em geral, cervejarias, laticínios, e até hospitais e hotéis. “Há empresas que podem avaliar um gerador de energia elétrica a gá, apenas nos horários de maior consumo, de ponta”, conta.

Da Assessoria

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