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Mato Grosso

Delegacia da Mulher de VG cria ‘alerta’ em inquéritos e projeto para conscientizar homens sobre feminicídios

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Nove a dez anos é o tempo que uma mulher vítima de violência doméstica leva para tomar uma decisão de romper a relação com o companheiro agressor. Esse tempo também pode ser determinante para que ela torne-se uma vítima potencial de feminicídio. 

A constatação, baseada em estudo realizado na área de psicologia, levou a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, a colocar um alerta, nos casos denunciados na delegacia, e a desenvolver um projeto voltado para conversar com homens.

O alerta nos inquéritos é uma etiqueta vermelha, que é colocada após descoberta que a vítima tem mais de uma ocorrência contra o mesmo agressor. Logo que a mulher procura a unidade, o policial toma o cuidado de esmiuçar o fato na confecção do boletim. Em seguida, faz levantamento sobre aquela vítima, para identificar se ela tem outras denúncias contra o mesmo homem.

Delegado Cláudio Sant’Anna

“Quando identifica que a vítima tem mais de uma ocorrência, já trabalhamos com a situação de alerta. Nesse caso, a vítima segue direto para os delegados, que vão analisar e ver quais procedimentos que podem ser adotados, se é caso de medida protetiva, se já tem ou teve medidas, a possibilidade de pedido de prisão, e encaminhamento da vítima para casa de amparo. Isso quando existe risco”, explica o delegado Cláudio Sant’Anna, titular da delegacia.

Em cinco anos atuando na área de violência doméstica e familiar, na mesma unidade policial, em Várzea Grande, o delegado afirma que já conhece bem o público, para qual além das atividades investigativas da unidade, ministra palestra em escolas, comunidades e empresas sobre o tema. E, há mais de um ano tem voltado sua atenção também para os homens.

Atento a pesquisas nacionais, o delegado percebeu que as mulheres têm consciência da Lei Maria da Penha (11.340/2006), mas os homens pouco sabem dos mecanismos da legislação. Por conta disso, passou a conversar com o público masculino junto a empresas e a partir daí desenvolveu o projeto “Papo de Homem para Homem”.

“Existem diversas políticas públicas voltadas para a mulher (campanhas, projetos, etc), mas para o homem quase não temos. Então analisei uns dados e percebi que tem algo de errado. A Lei Maria da Penha é a terceira lei mais avançada no mundo, segundo dados da ONU. Pesquisa do IPEA aponta que 100% das mulheres já ouviram falar ou conhecem a lei, mas o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Então alguma coisa está errada. Baseado nisso, cheguei a conclusão de que para o homem que está ameaçando e matando, a lei não está chegando”, disse.

A proposta do projeto é levar orientação e buscar a conscientização do homem-agressor, para que ele possa entender padrões de condutas machistas que levam a violência contra suas parceiras, inserida em um sistema de desigualdade entre gêneros, em que os homens acreditam que as mulheres são objeto de posse e dominação, típica das sociedades patriarcais, que colocam as mulheres sob constante subordinação masculina.

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“Todos os casos de tentativa de feminicídio que prendi, tinha uma frase que era normal para eles: ‘se não for minha não será de mais ninguém’. Isso mostra a mulher como objeto de posse. E na palestra tento quebrar isso”, assinala Sant’ana.

Nos casos apurados na unidade, muitos homens não compreendem que um xingamento é crime de injúria passível de prisão em flagrante. Para eles, segundo as autoridades policiais da unidade, chamar uma mulher de “desgraçada” não é crime.

“O homem sabe que não pode bate e não pode matar. Mas xingar, ameaçar ele não vê gravidade. Mas o feminicídio começa com o pequeno. Então se eu trato do pequeno e vou evitar o ciclo maior. Quebro no começo o ciclo da violência com o homem”, disse.

Ciclo da Violência

O ciclo da violência doméstica consiste em três fases: 1) Aumento da tensão (tensão acumulada no cotidiano, xingamentos, ameaças, entre outras formas que colocam vítima em perigo eminente.); 2) Ataque violento (maus tratos físicos e psicológicos que tendem a aumentar o grau); 3. Lua de mel (o agressor se desculpa e promete que vai mudar, envolvendo a vítima de carinhos e atenção).

O ciclo se caracteriza pela sua rotação contínua que sucessivamente pode terminar na morte da mulher, caso ela não tome coragem para romper.

“Começa pequeno, o marido começa a xingar, tem uma discussão ele xinga, depois lua de mel, pede perdão e promete não fazer mais isso. Semana que vem, discussão, tapa, e vai cada vez mais agravando. Antes ele só xingava, agora está dando murro e chutes. Isso vai girando no sentido horário até acabar em um feminicídio. Esse é o fim”, explica o delegado.

O ciclo da violência é um processo demorado e muito dolorido para a vítima romper. É necessária ajuda psicológica para que a mulher tenha a percepção de que está em um cenário de violência doméstica.

“Estudo feitos por psicólogos mostram que a mulher demora de 9 a 10 anos para sair desse ciclo da violência, e na maioria não consegue sair sozinha”, afirma o delegado Claúdio Sant’ana.

Apoio Psicossocial

Na Delegacia, o amparo à vítima é feito por estudantes de psicologia da Universidade de Várzea Grande (Univag), que têm como principal orientação garantir suporte às vítimas que estão fragilizadas e que sem a ajuda profissional não irão se libertar da violência que sofrem em seus lares por parceiros íntimos. “O psicólogo é esse ponto de apoio e o atendimento aqui na Delegacia faz o diferencial”, afirma Cláudio.

A delegada Mariell Antonini Dias, que já trabalhou na Delegacia da Mulher de Cáceres e Cuiabá, e agora é adjunta da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, destaca que o apoio psicológico de profissionais assim como familiar é muito importante no processo da violência doméstica e familiar.

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Delegada Mariell Antonini Dias

“Vejo são vários fatores para que a mulher consiga sair da violência. Primeiro é entender e aceitar que está sofrendo violência, que precisa sair dessa situação, e nesse momento o acompanhamento psicossocial é muito importante para que a mulher se conscientize de que tem outras formas de vida, longe da violência doméstica, a qual está tão habituada”, ressalta Mariell.

Conforme a delegada, existem muitos casos de mulheres que enxergam com naturalidade a violência, por crescerem em ambiente violento ou estarem habituadas com as agressões verbais, psicológicas, morais e físicas na relação conjugal ou íntima com seus companheiros.

“É muito importante ter esse acompanhamento psicossocial, para que entenda a situação que está vivendo e rompa esse ciclo”, afirma.

Rede Integrada

A rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é um conjunto de órgãos e serviços, voltados ao fortalecimento das ações de prevenção, repressão, justiça, assistência à saúde física e psicológica e garantia de direitos às vítimas femininas de violência.

Para a delegada, os trabalhos da rede são importantes para oportunizar chances à vítima para sair da violência, ao receber apoio necessário do estado e também da família.

“Encaminhamos ofícios ao município, para que seja feita inclusão dessa vítima nos programas de atendimento, perante o Creas (Referência Especializado de Assistência Social), Paefi (proteção especializada a famílias e indivíduos), onde essa vítima possa ter acompanhamento social, psicológico e toda a família que presenciou aquela situação”, explica.

Se a família, não está incluída no programa bolsa familiar também é feito o encaminhamento e o pedido para que o município inclua as crianças dependentes em creches, dentre outras medidas assistenciais. “É uma ação integrada muito importante para vencer esse ciclo de violência”, finaliza Mariell Antonini.

Dados

Em 2018, a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso (Dedmci), instaurou 1.144 inquéritos policiais e encaminhou a Vara de Violência Doméstica e Familiar 1.085. Também foram 83 termos circunstanciados instaurados e confeccionadas 572 medidas protetivas.

Em 2019, até junho, foram 959 inquéritos instaurados, 845 concluídos e 61 termos circunstanciados de ocorrências abertos. Foram confeccionadas 386 medidas protetivas nos seis primeiros meses deste ano.

No ato da confecção da medida protetiva, é perguntado a mulher se deseja o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha, que é uma das políticas públicas adotadas no município, e realizada pela Polícia Militar e a Guarda Municipal. Desde o dia 23 de março de 2019, a Delegacia da Mulher encaminha por meio digital as medidas protetivas na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando celeridade ao recebimento e deferimento das medidas por parte do Judiciário. Antes o prazo de envio era de até 48 horas e agora as medidas são comunicadas no mesmo dia, podendo ser rapidamente apreciadas pelos juízes, o que garante a notificação mais rápida do agressor. 

Fonte: GOV MT
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Aberta visitação aos lotes do 5º leilão do Detran-MT

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O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) abre nesta sexta-feira (18.10) os pátios das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) dos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Mirassol D’Oeste, Jauru, Rio Branco e Cáceres para a visitação dos veículos incluídos no 5º leilão realizado pela autarquia em 2019.

Os interessados podem comparecer aos pátios, das 8h às 12h, nos dias 18 e 21 de outubro (sexta-feira e segunda-feira), para conferir as condições dos 775 veículos disponíveis.

O certame foi publicado no Diário Oficial do Estado, que circulou no dia 1º de outubro de 2019, e tem encerramento previsto para a próxima terça-feira (22.10), às 8h30 (horário local). Os lances deverão ser ofertados somente pelo portal www.superbid.net.  

A Gerência Especial de Leilões do Detran-MT informa que as fotos divulgadas no site da leiloeira são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos veículos.

Os bens serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram, não cabendo ao leiloeiro e ao Detran-MT a responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento dos bens leiloados.

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O leilão é realizado com os veículos que foram retidos, abandonados e não reclamados por seus respectivos proprietários por mais de 60 dias, conforme Resolução 623/2016 do Contran.

A realização de leilões de veículos é uma das ações prioritárias da atual gestão. Somente este ano, o Detran-MT já realizou quatro leilões em diversos municípios do Estado, somando 2.694 veículos ofertados. A arrecadação estimada deste quinto certame é de R$ 1,2 milhão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Curso na Itália capacita servidores sobre Economia Verde

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Uma parceria com cinco agências da Organização das Nações Unidas (ONU) levou servidores do Governo do Estado para Turim, na Itália. Durante cinco dias – de 14 a 18 de outubro, uma delegação está estudando na Academia Global sobre Economia Verde..

Eles participam de palestras, cursos e oficinas voltadas para o assunto. Os servidores apresentam Mato Grosso e absorvem conhecimento. A ONU tem conceitos de empregos verdes e trabalhos decentes, que são gerados nos setores como turismo sustentável, agricultura de mercado sustentável, energias renováveis, entre outros. O Governo de Mato Grosso identificou eixos de trabalho e entre eles está a difusão de conhecimento.

Para a turismóloga Bruna Mendes Fava, coordenadora de Estrutura e Qualificação no Turismo da Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, a oportunidade é única. “É uma troca de informações incrível, estamos absorvendo tudo que é possível sobre economia verde. E também mostrando o potencial do etnoturismo em Mato Grosso e, ainda, das oportunidades de desenvolvimento das comunidades indígenas e quilombolas por meio do turismo sustentável”, contou.

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Ainda participam da comitiva Bruna Moraes, técnica de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Marcela Gaiva, assistente de Projetos Senior Page MT (Partnership for Action on Green Economy, na sigla em inglês), e Rogerio Nunes, coordenador do Parque Tecnológico de Mato Grosso.

De acordo com Rita Chiletto, assessora de Relações Internacionais do Governo do Estado, as iniciativas como estas criam um ciclo virtuoso de políticas públicas. Dentro destas políticas, o Governo escolheu agricultura familiar, turismo sustentável, uso de energias renováveis, planejamento e ordenamentos territorial e restauração florestal para trabalhar por meio da Page.

Fazem parte da Page a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (Pnud), Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma), Organização das Nações Unidas para Desenvolvimento Industrial (Onudi) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (Unitar). Diversas instituições mato-grossenses fazem parte do Comitê: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Instituto Centro Vida (ICV), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Ministério do Trabalho e Emprego, Academia de Arquitetura e Urbanismo, Sebrae MT, Earth Innovation Institute e as secretarias estaduais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciências, Tecnologia e Inovação, Agricultura Familiar, Assitência Social e Cidadania e Casa Civil.

Fonte: GOV MT
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