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Defensoria atenderá na Pestalozzi uma vez por mês a partir de março

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Os pais de 120 frequentadores da escola Nova Esperança Pestalozzi, no município de Água Boa, 738 km de Cuiabá, contarão, uma vez por mês, com orientação jurídica e extrajudicial de uma equipe da Defensoria Pública de Mato Grosso, no local. A ação, intitulada “Defensoria Inclusiva” pela autora da iniciativa, defensora Carolina Weitkiewic, pretende levar serviços do órgão até aqueles com maior dificuldade de acesso.

A Nova Esperança, instituição filantrópica que atende há 32 anos na cidade, funciona o dia inteiro ofertando atividades socioeducativas e serviços na área de saúde, para crianças, adolescentes e adultos com diagnósticos de algum tipo de deficiência, física, mental ou ambas. Lá, eles recebem o café da manhã, almoço e lanche da tarde.

“A ideia surgiu depois que fiz uma palestra para os pais que têm filhos matriculados na escola, sobre os direitos das pessoas com deficiência. Apresentamos o tema de forma bastante abrangente e a partir dai, surgiu a ideia de atendermos lá. Hoje demos início ao projeto, com a intenção de facilitarmos a vida dessas famílias, carentes materialmente, de ajuda, de informação, e também com o propósito de desempenharmos nossa maior razão de existir”, afirma a defensora.

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Carolina informa que no primeiro dia de atendimento recebeu pedidos de ajuda para viabilizar medicamentos de uso contínuo, que não estão sendo fornecidos; para que os pais consigam acompanhamento especializado para os filhos que frequentam a escola; para entrar com o pedido de benefício de prestação continuada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), entre outros.

“Percebemos que muitas dessas crianças, adolescentes e adultos são cuidados por avós, bisavós, e que essas pessoas não têm a curatela, ou seja, autorização judicial para ser o curador e isso os impossibilita de tomar medidas em nome dessas pessoas. Um de nossos trabalhos aqui será o de regularizar essa situação”, afirma a defensora.

Para o coordenador pedagógico da Nova Esperança, Emerson Godoy e para a assistente social Silvana Maria Mazzonetto, a ida da Defensoria até o público da Instituição agilizará o alcance dessas pessoas a serviços jurídicos que elas teriam que esperar por meses, caso fossem atendidas individualmente.

“Para sermos atendidos na sede, por agendamento, a data mais próxima seria no mês de abril. Agora, com essa parceria, vamos fazer uma espécie de mutirão. Vamos reunir as necessidades e documentações previamente e no dia que a Defensoria vier, já estaremos com as demandas organizadas e pré-prontas para que a defensora e sua equipe tomem as medidas cabíveis”, explica a assistente social.

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A Nova Esperança, apesar de atender o seu público o dia inteiro, se propõe a prestar um serviço complementar ao da escola regular, explica Silvana. “As famílias que têm filhos aqui são muito pobres e aqui recebem atendimento de fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, de educador físico, mas não o de alfabetização. Para os que são menores, buscamos que a família tente as escolas, mas elas percebem muitas dificuldades e desistem”, explica.

Para essa demanda, a defensora afirma que poderá auxiliar as famílias, buscando apoio do município na oferta de auxiliares para acompanharem esses alunos durante as aulas. “Para nós também é muito importante poder fazer esse tipo de ação, ajudar de forma mais completa possível, a um público tão vulnerável como o dos deficientes físicos, cuja legislação protege e ampara”, conclui a Carolina.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa

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Professor que tentou ‘tirar demônio’ de aluna em convulsão é exonerado

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Assessoria

Sete anos depois de uma confusão, que terminou com uma estudante internada, o professor A.R.M., da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) em Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) foi exonerado de sua função. Em uma aula no curso de Ciências Biológicas, o professor teria praticado bullyng contra uma aluna que teve convulsões. Ao tentar ajudar, ele afirmou que ela estava “com demônio no corpo” e que “tinha que tirar isso” dela, o que acabou machucando ainda mais a jovem.

A demissão foi publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de maio. Inicialmente ele foi afastado de suas funções para que fosse realizado um processo administrativo disciplinar (PAD). A exoneração será contada a partir de 1º de junho de 2013.

Na época do ocorrido, testemunhas contaram que durante a aula o professor começou a debochar da aluna, então com 17 anos, sobre sua forma de se vestir e se comportar. A adolescente começou a passar mal e teve uma crise convulsiva, sendo segurada pelo docente, que alegava que “ela estava com Satanás no corpo”.

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Outro jovem também passou mal na mesma aula e ficou por alguns dias em estado de confusão mental, com dificuldades de se lembrar do ocorrido e fala desconexa.

Foram as famílias dos dois estudantes que denunciaram a ação do professor, não só pelo bullyng, mas também pelo comportamento em relação à aluna em crise convulsiva, que foi presenciada por várias testemunhas.

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Desfile de crianças que aguardam adoção é alvo de críticas em MT; evento dá chance a jovens tidos como ‘invisíveis’, diz organização

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Por Flávia Borges, G1 MT

Um desfile de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que aguardam adoção promovido em um shopping de Cuiabá nesta terça-feira (21) foi alvo de críticas nas redes sociais. A Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), que organizou o evento, defendeu a iniciativa, citando que ela promove a “convivência social” e “mostra a diversidade da construção familiar”.

O desfile, que aconteceu pela segunda vez e faz parte das ações ligadas à Semana da Adoção, foi feito em parceria com a Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

A realização foi autorizada pela juíza Gleide Bispo Santos, da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Ao G1, a presidente da Ampara, Lindacir Rocha, disse que o projeto dá aos jovens a oportunidade de integrar uma convivência social “em um mundo que os trata como se fossem invisíveis”.

Segundo ela, será realizada uma exposição fotográfica com as crianças e adolescentes, com o objetivo de mostrar também a diversidade da construção familiar por meio da adoção.

Em nota, a Ampara informou: “A OAB-MT e a Ampara repudiam qualquer tipo de distorção do evento associando-o a períodos sombrios de nossa história e reitera que em nenhum momento houve a exposição de crianças e adolescentes”.

O trecho é uma referência a críticas em redes sociais feitas pelo advogado e membro da Academia Mato-grossense de Letras Eduardo Mahon, que comparou o desfile às antigas feiras em que escravos era comercializados (leia mais abaixo).

“Crianças e adolescentes que desfilaram o fizeram na companhia de seus ‘padrinhos’ ou com seus pais adotivos. A realização do evento ocorreu sob absoluta autorização judicial conferida pelas varas da Infância e Juventude de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o apoio do Poder Judiciário”, acrescenta o texto.

‘Adoção tardia’

Em novembro de 2016, quando a primeira edição do desfile foi realizada, dois adolescentes foram adotados.

Lindacir Rocha cita ainda a questão da adoção tardia, que faz com que sejam urgentes medidas como a Semana da Adoção, que tornam público o que ela considera um problema social.

O Relatório de Dados Estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, no Brasil, 8,7 mil crianças e adolescentes aguardam por uma família.

Shopping diz repudiar ‘objetificação de crianças e adolescentes’

Em nota, o shopping onde foi realizado o desfile afirma que repudia a objetificação de crianças e adolescentes e esclarece que o único intuito em receber a ação foi contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente com palestras e seminários conduzidos por órgãos competentes que possuem legitimidade no assunto.

O shopping afirma que a ação foi promovida pela Ampara em parceria com Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da OAB-MT e reitera que o evento contou ainda com o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário de MT, governo estadual, Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania, Sindicato dos Oficiais de Justiça, Associação Nacional do Grupo de Apoio à Adoção e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

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