conecte-se conosco


Cáceres e Região

Defensor apresenta projeto “Padrinhos” à população de Mirassol D´Oeste

Publicado

O Defensor Público que atua em Mirassol D´Oeste, Ubirajara Vicente Luca, ministrou palestra de apresentação do projeto “Padrinhos” à população do município na noite da última terça-feira (31), no Fórum da Comarca. Iniciativa do Poder Judiciário do Estado, o projeto tem por objetivo, por meio do envolvimento da sociedade civil, motivar aqueles que não têm interesse definido na adoção ou guarda a apadrinhar crianças acolhidas em instituições.

De acordo com o Defensor, podem ser apadrinhadas crianças acima de sete anos de idade e adolescentes, destituídos do poder familiar ou que se encontram em situação de difícil inserção em família substituta. O intuito, segundo ele, é estimular uma futura adoção.

“Há três tipos de apadrinhamento, o provedor (que presta algum tipo de ajuda financeira), o afetivo e o prestador de serviço e qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, independente da classe social, profissão, credo, raça ou sexo, pode apadrinhar. Além disso, empresas, instituições, escolas, clubes de serviços, entidades de classe e associações também podem apadrinhar”, explicou Vicente Luca.

Leia mais:   547 mil Beneficiados - Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

Além da palestra, que contou ainda com a participação da Juíza da Infância e Juventude da Comarca, Henriqueta Ferreira Lima, e do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Leonardo Moraes Gonçalves, 20 casais que já adotaram puderam dar seu testemunho aos presentes.

Os interessados em apadrinhar deverão procurar a Vara da Infância e Juventude de Mirassol D’Oeste, no Fórum da Comarca, localizado na Rua Joaquim da Cunha, nº 595, Bairro Alto Boa Vista.

Gabriela Galvão
Assessoria de Imprensa
Comentários Facebook

Cáceres e Região

Amigos do Bem e Cia realizam sorteio de joia em prol da APAE neste sábado

Publicado

Assessoria

A Associação Amigos do Bem e Cia, mais uma vez se mobiliza para angariar fundos e revertê-los em ações sociais em Cáceres. Neste sábado (08/05) eles realizam, ao vivo, pelo instagram da Oliveiras Presentes, o sorteio de um par de brincos de pérola .

A joia avaliada em 2,5 mil foi adquirida pelos Amigos do Bem e Cia e colocada a prêmio, através de uma rifa beneficente no valor de 50 reais o número. 255 cupons foram vendidos. Do lucro, uma parte vai para a APAE e o restante para o caixa, onde será revertido na solidariedade.

Os Amigos do Bem e Cia, dando a lisura que o sorteio merece, convida todos, independente de quem comprou ou não números, para acompanharem o evento às 10 horas no endereço eletrônico https://instagram.com/oliveiraspresentes?igshid=1ke08u6qedu5v .

“Acompanhem nosso sorteio”, convidam os Amigos do Bem.

 

Colaborou: Esdras Crepaldi

Comentários Facebook
Leia mais:   Agora Online, União Estável entre pessoas do mesmo sexo completa 10 anos em Brasil
Continue lendo

Cáceres e Região

547 mil Beneficiados – Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

Publicado

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de bares, restaurantes, hotéis e similares de transportes escolar, turístico e por aplicativo. O benefício também se estende ao cidadão que é proprietário de motocicleta de até 160 cilindradas, conforme Lei 11.334/2021, publicada no mês de abril.

A medida vai beneficiar 547,9 mil contribuintes e representa uma renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado. Os procedimentos, prazos e condições constam no Decreto nº 934, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (07.05).

A remissão será concedida de forma automática pela Sefaz até o dia 21 de maio de 2021, conforme o veículo e a atividade econômica. Em alguns casos os contribuintes poderão requerer o cancelamento do IPVA, excepcionalmente, por meio do sistema e-Process, entre os dias entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021.

Podem ter o benefício motocicletas de até 160 cilindradas, cuja propriedade seja de pessoa física; ônibus, micro-ônibus e vans usadas em transporte escolar ou turístico; e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil usados em transporte particular por aplicativo. Será considerado valor médio de mercado, o valor venal dos veículos utilizado como base para calcular o IPVA 2021 e divulgado pela Sefaz.

Leia mais:   Vereador Luiz Landim defende a Gestão Plena do município e fala da situação dos repasses ao Hospital São Luiz

Motocicletas de até 300 cilindradas e carros com valor de mercado inferior a R$ 100 mil das empresas que exercem atividades de bares, lanchonetes, restaurantes, bufê, organização de feiras, festas, eventos, danceterias, hotéis e similares também serão contemplados.

Para fazer o cancelamento dos débitos de IPVA de ofício, a Sefaz vai consultar informações do Cadastro de Contribuintes do ICMS e do sistema do IPVA. Também serão utilizadas documentações encaminhadas pelos órgãos, autarquias e empresas responsáveis pelo controle e fiscalização dos veículos e proprietários beneficiados.

Esses documentos e informações devem comprovar a propriedade e regularidade dos veículos e das empresas. No caso de transporte turístico, por exemplo, a AGER-MT vai informar a lista das empresas que estão em situação regular. Nos casos de transporte escolar, as prefeituras municipais vão informar a relação de empresas e transportadores autônomos que possuem a vistoria anual aprovada.

Em relação aos veículos de transporte particular por aplicativo, a entidade representativa dos motoristas ou a empresa responsável pelo aplicativo vai encaminhar documento comprovando que o proprietário do veículo é cadastrado para realizar esse tipo de serviço. Além disso, deverá ser comprovada a quantidade atendimentos realizados entre janeiro e abril de 2021, limitada a média de 150 viagens.

Leia mais:   MPF e Polícia Federal fazem operação contra organização criminosa atuante no tráfico de drogas

Nos casos de veículos de empresas e pessoa física, a comprovação da propriedade será feita por meio de consulta ao Cadastro de Veículos, do Detran, e também ao Cadastro de Contribuintes do ICMS, da Sefaz.

Casos excepcionais

Os contribuintes que se enquadram nos requisitos e que não tiverem os valores do IPVA 2021 cancelados poderão requer o benefício diretamente à Sefaz. Nesse caso, o interessado deve protocolar requerimento, via E-process, entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021, anexando os documentos informados no Decreto nº 934/2021.

De acordo com a Sefaz, só será aceito um requerimento por contribuinte, que deve conter a lista dos veículos que se pretende ter a remissão e os documentos comprobatórios exigidos. Solicitações formalizadas em processos separados ou fora do prazo serão indeferidos, sem análise do mérito.

Comentários Facebook
Continue lendo

Cáceres e Região

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana