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Frondoso, imponente, o tamboril na Praça dos Carreiros, na esquina da Amazonas com a Dom Pedro II, protegia do sol os elefantes dos circos que se armavam naquele local. Acorrentados pelas patas dianteiras, os paquidermes eram mantidos ali até a hora do espetáculo, onde um domador com seu chicote os forçavam a realizar apresentações cadenciadas. Tristes retratos do ontem, que destoavam da explosão de vida, vitalidade e liberdade na minha Rondonópolis nos anos 1970.

Não somente os elefantes eram explorados. Pior ainda: nas portas das pensões havia cenas mais dantescas. Peões embriagados esperavam que aparecesse um gato para pagar suas despesas com os hospedeiros e, assim, os liberassem e os levassem na carroceria de uma Toyota Bandeirante para alguma fazenda que estava em fase de abertura.

As ilhas da insensibilidade humana com os elefantes e peões eram ofuscados pelo riso da plateia com a exibição no picadeiro e pela derrubada do cerrado para a semeadura da braquiária. As luzes circenses e o fortalecimento da pecuária davam um quê de felicidade e desenvolvimento econômico à cidadezinha de nariz empinado encravada no solo vermelho na barranca esquerda do rio Poguba.

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Nenhuma enchente em córrego suja as águas dos rios. Com Rondonópolis também foi assim. Havia tanta luz e coração na construção de seus alicerces que nem mesmo o sofrimento dos elefantes e a tragédia dos peões poderiam impedir que fossem transformados na metrópole de agora.

Luz é o que ditava o tom das cartas que o primeiro prefeito eleito Daniel Moura escrevia aos seus amigos no Maranhão e no norte de Goiás que mais tarde seria Tocantins. Daniel pintava uma Rondonópolis imaginária e os convidava para participarem da sua construção enquanto seus moradores. Quem aceitava o desafio via que se tratava de ufanismo do prefeito e o pressionava por isso. Quando encostado à parede, o mandatário exercitava o melhor de seu jogo de cintura político. Dizia que seria possível alcançar o patamar por ele inventado, desde que todos, incluindo o recém-chegado fizessem sua parte.

Daniel gostava de falar sobre suas cartas. Muitas vezes o ouvi em sua casa na Rua 13 de Maio. Sentando numa cadeira de fios, revelava como fizera das tripas coração pra empurrar sua cidade. Infelizmente, aquele sonhador não está mais entre nós. Fechou os olhos. Levou para o túmulo o melhor da dignidade no exercício da vida pública.

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Rondonópolis sequer tinha acesso por rodovia a Poxoréu, até que o garimpeiro mineiro Jacinto Silva, usurpando o papel do governo, no melhor sentido da palavra, rasgou a machado a rodovia Deputado Osvaldo Cândido Pereira (MT-130). Jacinto morava em Poxoréu, onde o diamante fazia fortuna da noite para o dia. Como se vê, rondonopolitanos e seus vizinhos se irmanavam na luta pelo desenvolvimento.

Assim será o teor do meu livro sobre Rondonópolis, que pretendo editar o mais breve possível, apesar das dificuldades por não contar com apoio as leis de incentivo cultural. Espero tê-lo entre meus leitores.

Eduardo Gomes de Andrade é jornalista

eduardogomes.ega@gmail.com

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Mais Perdas ao Servidor Público

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Em Mato Grosso, os servidores não recebem a compensação das inflacionárias (Revisão Geral Anual) desde 2017. Digo isso,  pois as perdas de 2017 deveriam ser compensadas em 2018, e não foram. Até este momento, os servidores públicos do poder executivo, sofreram um achatamento de salários da ordem de 13,5%, calculando-se os juros compostos. No mesmo período, os trabalhadores da iniciativa privada receberam reajustes da ordem de 15,14%, calculados sobre o salário-mínimo, em juros compostos, também.

 Se nos anos de 2020 e 2021 o INPC ficar em 3%, apenas, os servidores públicos do poder executivo do Estado de Mato Grosso vão perder quase 20% do seu poder de compra, até 31 de dezembro de 2021. Soma-se a isso, mais 3% de perdas com o aumento da alíquota previdenciária, agora em junho de 2020, as perdas acumuladas passarão para 23% de seus salários.

 Enquanto isso, com a obrigação legal do congelamento dos salários do executivo, os demais poderes receberão parcelas vultuosas de excesso de arrecadação, uma vez que os valores a serem repassados para os cofres do Tesouro do Estado de Mato Grosso, neste ano, pela compensação das perdas de receita pela Pandemia da COVID-19, será repassado ao tesouro Estadual um montante de R$ 1,3 bilhão e, destes, conforme a divisão da LOA, aproximadamente R$ 200 milhões poderão ficar com os Poderes e, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão com o Executivo, assim como os recursos do acordo de compensação de perdas da Lei Kandir, sendo que, deste, R$ 300 milhões são repassados para os municípios, R$ 147 milhões aos poderes e, ao executivo, ficam, aproximadamente, R$ 750 milhões.

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 Conforme estimativa acima, dos R$ 2,4 bilhões em recursos extraordinários que o Estado vai receber,  apenas R$ 1,86 bilhão ficam no Executivo, R$ 300 milhões vão para os municípios e R$ 347 milhões ficam com os demais poderes.

 Um esclarecimento que precisa ser feito é que, o grupo de servidores que está sem receber a RGA é o executivo, e este mesmo grupo de servidores continuará com o salário congelado até 2021. Os servidores dos demais poderes não têm perdas acumuladas, nem deverão ter os salários congelados, uma vez que o congelamento se aplica apenas ao poder executivo, respeitando-se o princípio da independência dos poderes.

 Outra informação que o povo precisa conhecer é que, de todos estes poderes, apenas os servidores do poder executivo encontram-se na linha de frente do enfrentamento da COVID-19, bem como na manutenção de serviços essenciais.

 

Antonio Marcos Rodrigues é Engenheiro Agrônomo, atuando como Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Mato Grosso do INDEA-MT, desde 2003, e servidor público há 19 anos.

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Se o Brasil não pode parar, como voltar ao trabalho?

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No dia Internacional do Trabalho, o que o trabalhador gostaria é de voltar a sua rotina. A pandemia do coronavírus Covid-19 tem cerceado este direito.

Em diversas consultas, tenho notado que tanto os trabalhadores formais (com carteira assinada) e informais (sem carteira assinada ou que atuam por conta própria sem CNPJ) quanto empregadores estão confusos.

Para cumprir a regra de saúde pública, a indicação é priorizar o home office. As empresas que estão usando o teletrabalho pela primeira vez e conseguiram adaptar o seu negócio a este sistema podem considerar adotá-lo como uma prática de trabalho de longo prazo.

Quando a função demanda presença, a saída pode estar no regresso gradual dos trabalhadores. Dividindo-os em grupos menores é possível manter a distância segura recomendada pelo Ministério da Saúde e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Outra indicação seria diminuir a intensidade e a duração do contato pessoal entre trabalhadores e o público externo. E, distribuir a força de trabalho ao longo do dia em vez de em um único turno.

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Negócios de atendimento pessoal, como escritórios, salão de beleza e outros, poderiam receber clientes com horário agendado. A prática evitaria aglomerações e distribuiria o fluxo de pessoas.

No deslocamento entre o trabalho e a casa, o trabalhador que utiliza o transporte coletivo poderia usar máscara e manter a higienização das mãos com álcool em gel. Dentro do ônibus, por exemplo, o ideal seria deixar a janela aberta para manter a ventilação natural. Se precisasse utilizar o ar condicionado, pediria ao motorista que evitasse a recirculação do ar.

Com bom senso e respeito ao trabalhador, o Brasil voltará a rotina do trabalho.

*Fabricio Posocco é advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho do escritório Posocco & Advogados

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